Metroviários entram em greve nesta quinta-feira em São Paulo

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo aprovou a paralisação de 24 horas em decisão tomada por votação em assembleia nesta quarta-feira (17). A paralisação está prevista para começar a partir da 0h desta quinta-feira (18). A categoria protesta contra a privatização da linha 5 Lilás do metrô e 17 Ouro de monotrilho.

A Secretaria Municipal de Trasnsportes informou que, por conta da paralisação dos metroviários, decidiu suspender o rodízio de veículos e a Zona Azul para carros. Veículos com placas final 7 e 8 poderão circular normalmente no Centro expandido da cidade durante todo o dia. Na sexta-feira, a restrição volta a valer para carros com placas final 9 e 0 das 7h às 10h e, à tarde, das 17h às 20h.

A SPTrans informou que, a partir de 0h, as 150 linhas de ônibus do serviço noturno estarão operando normalmente em todas as regiões da cidade.

A Linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo também opera normalmente nesta quinta-feira, apesar da greve dos metroviários de São Paulo. A linha é privatizada e é controlada pela concessionária ViaQuatro. O Metrô informou que vai acionar plano de contingência durante a paralisação (leia abaixo).

Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) informou que concedeu parcialmente pedido de “liminar do Metrô, limitando a greve da categoria prevista para ser realizada nesta quinta-feira, a partir da zero hora.”

Segundo a decisão, o desembargador Carlos Roberto Husek disse que “fica determinado que 80% da frota circule nos horários de pico – compreendidos de 6h às 9h e das 16h às 19h – e 60% nos demais intervalos.”

A assessoria de imprensa do sindicato disse que a “paralisação será completa e que não tera efetivo parcial trabalhando nesta quinta-feira”. Segundo o sindicato, o edital de licitação é um “jogo de cartas marcadas” e que está “entregando o patrimônio público à iniciativa privada”.

A liminar também fixa uma multa de R$ 100 mil para o descumprimento. Caso aplicada, a penalidade deverá ser analisada pela Seção de Dissídios Coletivos em julgamento ainda não marcado.

Em nota, o Metrô disse que o sindicato dos metroviários não cumpre decisão judicial ao decidir pela paralisação. Veja íntegra:

“O Metrô lamenta a decisão tomada pelo Sindicato dos Metroviários de deflagrar, a partir das 0h desta quinta-feira (18), uma greve que prejudicará milhares de paulistanos, os próprios metroviários e a Companhia.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) deferiu liminar determinando a manutenção do efetivo de 80% do serviço nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 60% nos demais horários, sob pena de aplicação de multa ao Sindicato dos Metroviários no valor de R$ 100 mil. Em tutela provisória de urgência de natureza cautelar expedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública, o Poder Judiciário determinou ao Sindicato dos Metroviários que se abstenha de promover a greve sob pena de multa de R$ 100 mil por estação paralisada, além de reparação por danos materiais causados ao Metrô para implantação de meios alternativos de transporte.

O Metrô vai acionar seu Plano de Contingência para garantir o serviço essencial de transporte metroviário para a população de São Paulo. Serão adotadas todas as medidas necessárias para garantir a oferta do transporte metroviário para a população e assegurar o acesso dos empregados aos seus postos de trabalho.

Em relação às acusações levianas divulgadas pelo Sindicato dos Metroviários sobre o leilão das linhas 5 de metrô e 17 de monotrilho, cabe esclarecer que:

– Está inteiramente equivocada a afirmação de que seria a CCR o único consórcio capaz de vencer o leilão. Em setembro de 2017, equipe do governo de São Paulo fez roadshow e contato com pelo menos quatro grupos europeus capacitados para participar da licitação, que ocorre na modalidade internacional, justamente para ampliar a concorrência.

– O edital de licitação passou por ampla revisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de 26/9 a 19/12/2017. Nestes 85 dias, o órgão solicitou apenas alteração em um único item do edital, liberando-o, em seguida, para publicação. É importante ressaltar que todos os questionamentos foram julgados improcedentes.

– Todos os integrantes dos consórcios que formam as SPEs (Sociedades para Propósitos Específicos) que atuam na área metroviária são dotadas de competência para participar do pregão.

-As linhas 5 e 17 estiveram abertas à visitação dos interessados entre 19/5/2017 e 20/6/2017, período em que quatro empresas fizeram visitas técnicas às linhas: CCR, CAF, Benito Roggio e Primav/CR Almeida.

– O Governo do Estado de São Paulo vai conceder apenas a operação comercial das linhas 5 e 17. O ativo não faz parte desse processo, como erroneamente afirma o Sindicato dos Metroviários. Não se trata de privatização.

– O Metrô de São Paulo não fez demissões. Ao contrário, o governador Geraldo Alckmin autorizou a contratação de 214 novos técnicos para a operação de suas linhas, sendo 206 de aproveitamento dos candidatos aprovados em concursos públicos e 8 novos oficiais de logística e almoxarifado. Essas vagas somadas às já autorizadas em 2017 ultrapassam 500 novos empregados.

– Quanto à suposta base de trabalho na estação Capão Redondo trata-se de mais uma leviandade do Sindicato, desta vez, colocando em xeque a lisura dos metroviários que trabalham naquela estação.

– Os desligamentos são resultado do PDV (Plano de Demissão Voluntária), ação optativa do funcionário. Desse modo, mais uma vez, a STM lamenta a postura do Sindicato dos Metroviários, que tenta induzir a população paulistana ao erro e à desinformação.

O Metrô ressalta que a ausência e/ou abandono do posto de trabalho nesta quinta-feira (18) implicará em desconto das horas e do Descanso Semanal Remunerado.”