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Transporte
Justiça determina 100% da frota de ônibus em São Paulo neste domingo
Justiça Eleitoral determina 100% da frota de ônibus em São Paulo neste domingo (25). Transporte é gratuito, e descumprimento prevê…
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Polícia
Justiça mantém absolvição de 14 PMs da Rota por mortes em São Paulo
Desembargadores entenderam que havia versões conflitantes sustentadas pelas provas e que não cabia substituir a avaliação dos jurados
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Segurança
Justiça manda investigar morte de policial militar como feminicídio
Caso da PM Gisele Santana, inicialmente tratado como suicídio, ganhou nova linha de investigação após laudo apontar sinais de agressão
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São Paulo
Justiça determina que Enel restabeleça energia em até 12 horas sob pena de multa
Após ventania que afetou São Paulo, a concessionária Enel terá que garantir o fornecimento de energia em áreas críticas ou…
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São Paulo
Justiça arquiva investigação contra Otávio Mesquita após denúncia de Juliana Oliveira
Comediante acusa apresentador de abuso durante gravação em 2016; decisão do MP é criticada por ignorar vídeo e contexto racial
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São Paulo
Justiça absolve 14 PMs da Rota acusados de executar suspeitos desarmados com 16 tiros
Júri popular aceita tese de legítima defesa e absolve policiais que eram réus por homicídio doloso e fraude processual
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São Paulo
Justiça determina retorno imediato dos radares de velocidade nas rodovias federais
Juíza critica omissão do governo Lula e alerta para aumento de riscos no trânsito após desligamento dos equipamentos
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Segurança
Justiça de SP revoga saidinha de 344 presos após violações flagradas em tempo real
Sistema digital permite que policiais registrem infrações cometidas durante saída temporária e enviem dados imediatamente ao Judiciário, que pode revogar…
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São Paulo
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por fraude contra aposentados do INSS
Decisão atende pedido da AGU e visa ressarcir vítimas de descontos ilegais em benefícios previdenciários
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São Paulo
Justiça mantém proibição de mototáxi por aplicativo em SP e dá 90 dias para regulamentação
Tribunal de Justiça reforça validade de decreto municipal e recomenda que Prefeitura regulamente serviço de transporte por motocicletas
