STF
- Justiça
Toffoli se afasta de investigação do Banco Master após reunião no STF
Decisão foi tomada depois que ministros analisaram relatório da Polícia Federal com menções ao magistrado
- Política
STF define que “caixa 2” pode ser punido como crime eleitoral e improbidade administrativa
Soldado foi atingido durante abordagem na Avenida Inajar de Souza; caso é tratado como homicídio doloso
- Polícia
Decisão sobre corte de “penduricalhos” no serviço público será julgada pelo STF no fim do mês
Ministros analisarão em 25 de fevereiro liminar que suspende pagamentos extras sem base legal a servidores públicos
- Política
STF vai julgar se ocultação de cadáver na ditadura entra na Lei da Anistia
Corte analisará, em plenário virtual ainda em fevereiro, se crime permanente continua protegido pela anistia de 1979
- Justiça
Defesa de Bolsonaro pede que Moraes aceite os embargos infringentes ou leve ao plenário do STF
Advogados contestam decisão monocrática e reiteram argumento de divergência no julgamento da condenação por tentativa de golpe de Estado
- Justiça
STF mantém por unanimidade decisão que declara perda de mandato de Carla Zambelli
Primeira Turma reafirma posição de Alexandre de Moraes e rejeita tentativa da Câmara de preservar o cargo da parlamentar condenada
- Mundo
EUA retiram Alexandre de Moraes, esposa e empresa da lista de sanções da Lei Magnitsky
Decisão do governo americano põe fim a restrições financeiras e de entrada no país impostas ao ministro do STF e…
- Justiça
Hugo Motta pode responder por desobediência se não declarar perda de mandato de Carla Zambelli, determina STF
Ministro Alexandre de Moraes declarou nula sessão da Câmara que preservou o mandato da parlamentar condenada, e deu prazo de…
- Justiça
Jair Bolsonaro precisa de duas cirurgias urgentes, dizem advogados
Defesa afirma que o ex‑presidente sofre com soluços persistentes e hérnia inguinal; pedido de hospitalização é formalizado ao Supremo Tribunal…
- Justiça
Gilmar Mendes “blinda” ministros do STF e redefine regras de impeachment
Decisão do decano restringe pedidos de cassação à PGR e exige quórum qualificado no Senado — mudanças podem tornar quase…
