Indenização: Desembargador que humilhou GCM é condenado

Valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Eduardo Siqueira, desembargador que foi flagrado humilhando e ofendendo um GCM porque não queria usar máscara enquanto caminhava pela praia, em Santos, foi condenado a pagar R$ 20 mil ao guarda por danos morais.

Nesta quinta, o juiz da 10ª Vara Cível de Santos José Alonso Beltrame Júnior condenou Siqueira a pagar o valor ao guarda Cícero Hilário. Na ocasião, o desembargador rasgou uma multa recebida e chamou as autoridades, que faziam a ronda no litoral, de analfabetos. Toda a situação foi gravada e causou revolta nas redes sociais.

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Há três meses, Hilário entrou com um processo contra Siqueira solicitando uma indenização de R$ 114 mil.

Na decisão, ainda em primeira instância, o magistrado defendeu que independente da constitucionalidade da exigência do uso de máscaras ou a possibilidade de aplicação de multas, “é fato que houve a atitude desrespeitosa, ofensiva e desproporcional”.

Advogado do guarda Cícero Hilário, Jefferson Douglas afirmou em nota que, dependendo da análise da decisão tomada pelo juiz, vai avaliar se recorre ou não da sentença, para aumentar a quantia da indenização.

Em contrapartida, Salo Kibrit, advogado do desembargador condenado, comunicou que Eduardo Siqueira não concorda com a sentença e, no momento oportuno, entrará com recurso.

Por TV Cultura

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