Justiça autoriza abertura do comércio em São José dos Campos

TJ-SP atendeu a pedido da Prefeitura da cidade
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(Adenir Britto/Pref. de São José dos Campos)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou, na última sexta-feira (5), que a São José dos Campos permaneça na fase laranja do Plano SP. A prefeitura entrou com um pedido para não implementar a fase laranja porque as taxas de internação estão abaixo dos 75%, principal critério para a adotar medidas mais restritivas. 

A decisão foi tomada pelo desembargador Jeferson Moreira de Carvalho. Ele levou em consideração a taxa dos leitos de UTI voltadas para o tratamento de Covid-19 e usou como o Decreto Estadual nº 64.994, de maio de 2020 (Plano São Paulo).

Depois da decisão do TJ-SP, o prefeito Felício Ramuth anunciou que o decreto da fase vermelha publicado na última sexta será revogado. É a única região do estado que tomou essa atitude. 

Sendo assim, bares, restaurantes, shoppings e comércios podem funcionar até as 20h, mas respeitando o limite de pessoas dentro dos estabelecimentos. 

O pedido da prefeitura para adotar a fase laranja no município foi negado em primeira instância, mas foi revertido pelo TJ-SP. 

Por TV Cultura

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