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Justiça obriga homem a cumprir isolamento por suspeita de covid-19

Decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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A Justiça de Minas Gerais determinou nesta semana que um homem seja obrigado a cumprir medidas de isolamento social devido à pandemia da covid-19. O caso aconteceu em Itamarandiba, município localizado no Vale do Jequitinhonha, região nordeste do estado. 

Segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a liminar foi proferida pela juíza Juliana Cristina Costa Lobato e atendeu ao pedido do governo local após um morador da cidade, que não teve o nome divulgado, desobedecer a orientações dos médicos ao procurar o sistema público de saúde com sintomas da covid-19. 

O morador deveria tomar os medicamentos prescritos e cumprir período de 14 dias em isolamento social e, depois desse período, submeter-se ao teste para verificar se está com a doença. 

Apesar de assinar um termo comprometendo-se a cumprir o período de isolamento para evitar a eventual disseminação do vírus, o homem não foi encontrado em casa pela equipe de fiscalização que foi verificar se a medida estava sendo cumprida. 

Na decisão, a magistrada disse que o morador deve ficar obrigatoriamente em isolamento e determinou que a Polícia Militar comunique o descumprimento da quarentena à Justiça. Além disso, o homem não poderá se opor à realização do teste de covid-19. 

“O desrespeito às orientações médicas e a negativa de cumprir isolamento domiciliar demonstram o descaso com a situação da gravidade vivida pela população mundial, menosprezo pela vida humana e ausência de responsabilidade social”,  afirmou a juíza. 

Em caso de descumprimento, o homem deverá pagar multa de R$ 200.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil 

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