Marco Aurélio deve votar para permitir depoimento de Bolsonaro por escrito

Celso de Mello havia determinado depoimento presencial do Presidente
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no whatsapp
Ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai votar por reconhecer o direito do presidente Jair Bolsonaro de prestar depoimento por escrito à Polícia Federal (PF). O caso está relacionado ao inquérito sobre a suposta interferência dele na Polícia Federal (PF).

Marco Aurélio atenderá assim ao recurso feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu reconsideração da decisão do relator do inquérito, ministro Celso de Mello, que havia decidido pelo depoimento presencial de Bolsonaro.

Como o relator, que também é o decano do Supremo, encontra-se de licença médica até 26 de setembro, o recurso foi encaminhado para relatoria substituta de Marco Aurélio, segundo mais antigo da Corte. Ele então suspendeu a decisão de Celso de Mello e o depoimento de Bolsonaro na PF, que estava marcado para a semana passada.

Em seguida, Marco Aurélio encaminhou o processo para análise no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo para votar por escrito de modo remoto. O julgamento sobre a questão deve ocorrer entre os dias 2 e 9 de outubro, mas o ministro já concluiu seu voto no sentido de permitir o depoimento por escrito.

Em sentido contrário ao decano, Marco Aurélio entendeu que Bolsonaro pode exercer o direito. mesmo na condição de investigado. O ministro destacou que decisão de 2018 do colega Luís Roberto Barroso já permitiu que o então presidente Michel Temer respondesse aos questionamentos da PF por escrito em inquéritos dos quais era alvo.

“Em um estado democrático de direito é inadmissível o critério de dois pesos e duas medidas, sendo que o meio normativo é legítimo quando observado com impessoalidade absoluta. A mesma regra processual é possuidora de sentido único, pouco importando o presidente envolvido”, escreveu Marco Aurélio em seu voto.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil 

Compartilhe notícia

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no whatsapp

Outras notícias

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie!.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias relacionadas