Professores não devem voltar às aulas presenciais, determina Justiça

Medida vale para professores filiados a entidades autoras do pedido
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no whatsapp

A Justiça de São Paulo proibiu o governo estadual de realizar atividades presenciais com a convocação de professores nas fases Vermelha e Laranja do Plano São Paulo de combate à covid-19. A decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, vale para os filiados das entidades que ingressaram com a ação na Justiça, das escolas de educação básica do estado, públicas ou privadas, estaduais ou municipais.

Os autores da ação foram o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (Afuse), o Centro do Professorado Paulista (CPP), o Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo (Apase), a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), e o Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo).

Na sentença, assinada no último sábado (6), e divulgada hoje (9), a magistrada afirma que a decisão do governo do estado de retornar com as aulas presenciais é contraditória e sem motivação. “Na fase mais aguda da pandemia, com número de mortes diárias ultrapassando o patamar de 1.000 e a incapacidade do sistema de saúde, o retorno presencial das aulas, ainda que com número reduzido e de forma opcional para os alunos, sem evidências científicas sobre o impacto na transmissão da covid, é medida contraditória e sem motivação válida”.

A juíza ressaltou ainda que o maior risco de transmissão não ocorre nas escolas, mas no aumento da movimentação na cidade causada pelo trânsito de alunos, professores e funcionários. “O risco maior da transmissão do vírus não está no ambiente escolar, mas no deslocamento dos professores, funcionários da escola, crianças e adolescentes, no trajeto da casa à escola, visto que a maioria faz uso de transporte público, que atua no limite”. 

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo disse que ainda não foi intimada e que assim que for notificada “analisará o conteúdo para a adoção de medidas cabíveis”. 

A Secretaria de Educação do Estado de SP informou que as atividades presenciais nas escolas de toda a rede estadual estão mantidas e seguem cumprindo os protocolos estabelecidos pela Secretaria da Educação de acordo com as normas e fases do Plano SP. 

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil 

Compartilhe notícia

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no whatsapp

Outras notícias

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie!.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias relacionadas