STF tem maioria pela legalidade do inquérito das fake news

Investigação apura financiamento e envio de informações falsas.
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no whatsapp

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou, há pouco, a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de fake news (notícias falsas) e ameaças contra integrantes da Corte.

Até o momento, seis dos 11 ministros acompanharam o voto proferido pelo relator, Edson Fachin, no sentido de que o regimento interno pode ser aplicado como instrumento de defesa institucional. Dessa forma, a investigação pode ser aberta por conta própria. O julgamento continua para a tomada dos demais votos. 

A Corte julga uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação. Pelas regras processuais penais, o inquérito deveria ter sido iniciado pelo Ministério Público ou pela polícia. 

O inquérito foi aberto em março de 2019. Na época, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias falsas que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo Toffoli, que nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Com base nas investigações desse processo, foram cumpridos, no mês passado, mandados de busca e apreensão contra empresários e acusados de financiar, difamar e ameaçar ministros do tribunal por meio da internet. 

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil 

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no whatsapp

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Artigos Relacionados

Últimas - notícias

Orelhas & Tiaras

Play
Play
Play
previous arrow
next arrow
previous arrownext arrow
Slider

Podcast

SP AGORA - O melhor conteúdo de São Paulo
SP AGORA - O melhor conteúdo de São Paulo
As últimas notícias de São Paulo e do Brasil.
As manchetes dos principais jornais do país
by SPAGORA

Você vai ouvir na voz do repórter Paulo Édson Fiore as manchetes dos principais jornais brasileiros.

As manchetes dos principais jornais do país
Comandante da PM afasta policial após ele apreender carro de vereadora
As manchetes dos principais jornais do país