Toffoli rejeita pedido para barrar desfile com tanques

Ministro entendeu que caso deve ser analisado pelo STJ, e não pelo STF
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Tanques da Marinha durante exercício militar (Arquivo/Rede Social/Reprodução)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de partidos para suspender o desfile militar previsto para acontecer na manhã desta terça-feira (10) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato é promovido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro da Defesa Walter Braga Netto.

O ministro não chegou a analisar o mérito do pedido. Ele entendeu que a ação deveria ser rejeitada por questões processuais. E, por se tratar de Marinha e Forças Armadas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o órgão responsável pela análise.

“Conquanto os impetrantes tenham apontado como autoridade coatora o Presidente da República Federativa do Brasil, os fatos noticiados na inicial do writ dizem respeito a ato emanado da Marinha do Brasil, conforme nota acostada aos autos. É do Superior Tribunal de Justiça a competência para processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança ‘contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal”, diz um trecho da decisão do ministro.

Toffoli é relator do pedido apresentado ontem pelo PSOL e pela Rede Sustentabildade. Os partidos alegaram que Bolsonaro quer “demonstrar força militar” com o evento, que ocorre no dia da votação da PEC do Voto Impresso, no plenário da Câmara.

No texto, o PSOL ressaltou que, apesar do ato acontecer desde 1988, “nunca o comboio entrou na Praça dos Três Poderes para fazer convite a presidente da República” e que isso acontecia em gabinete, de forma protocolar.

“É inadmissível qualquer ameaça, mesmo que simbólica, porquanto séria, eis que vinda do presidente da República e das forças armadas, de quebra da ordem democrática”, escreveu.

O comboio militar que será recepcionado pelo presidente vem do Rio de Janeiro, e tem como destino final a cidade de Formosa, em Goiás, que fica a 70 km de Brasília. A parada está prevista para acontecer no Palácio do Planalto por volta das 8h30 desta terça.

Por TV Cultura

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