Insira suas palavras-chave de pesquisa e pressione Enter.

ONG sugere ação conjunta para atender refugiados da Venezuela

Desde 2014, 2,3 milhões de pessoas deixaram país.
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no whatsapp

Camila Bohem/Agência Brasil

Grupo de imigrantes venezuelanos percorre a pé o trecho de 215 km entre as cidades de Pacaraima e Boa Vista. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os governos das Américas deveriam adotar ações conjuntas e padronizadas para atender ao processo de emigração de venezuelanos, segundo a Human Rights Watch (HRW) em um relatório divulgado hoje, no qual a entidade considerou esta a maior crise migratória dessa natureza na história recente da América Latina.

O relatório O êxodo venezuelano: A necessidade de uma resposta regional a uma crise migratória sem precedentes, divulgado ontem (3) pela entidade, documenta os esforços de governos sul-americanos para atender ao enorme número de venezuelanos que atravessam suas fronteiras, além de recentes obstáculos que ameaçam a possibilidade de os venezuelanos buscarem proteção. Em algumas ilhas do Caribe, os venezuelanos estão sujeitos a prisões e deportações arbitrárias e incidentes xenofóbicos, o que tem sido uma preocupação crescente, segundo HRW.

“Embora muitos governos tenham feito esforços excepcionais para acolher os venezuelanos em fuga, a escala crescente da crise exige uma resposta coletiva uniforme”, disse o diretor das Américas da Human Rights Watch José Miguel Vivanco. “Os governos devem adotar uma resposta consistente para garantir que pessoas forçadas a abandonar a Venezuela tenham a proteção que precisam para recomeçar.”

O Ministério das Relações Exteriores do Equador convocou uma reunião regional em Quito, hoje e amanhã, para tratar da emigração venezuelana. O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) deve realizar outra reunião sobre o tema no próximo dia 5.

Mais de 2,3 milhões de venezuelanos, de uma população estimada em 32 milhões, deixaram o país desde 2014, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, há também muitas pessoas que deixaram o país sem que fossem registradas pelas autoridades.

Visita às fronteiras

Nos meses de julho e agosto deste ano, a Human Rights Watch fez investigações nas fronteiras da Venezuela com a Colômbia e o Brasil, onde entrevistaram funcionários do governo e das Nações Unidas, além de dezenas de venezuelanos que cruzaram a fronteira, advogados, especialistas e ativistas, para a elaboração do relatório.

“A crise política, econômica, de direitos humanos e humanitária na Venezuela cria uma combinação de fatores que leva os venezuelanos a deixarem seus lares, incapazes ou sem o desejo de voltar. Alguns poderão ser reconhecidos como refugiados; outros podem não preencher os critérios, mas precisam de proteção”, divulgou a HRW.

No relatório, a Human Rights Watch recomenda que os governos da região considerem a adoção de ações como um regime de proteção temporária que regularizaria a situação migratória de todos os venezuelanos, incluindo a autorização de trabalho e suspensão da deportação pelo menos até o julgamento de suas solicitações individuais de proteção.

Mecanismos regionais

Outra recomendação é adoção de um mecanismo regional para compartilhar responsabilidades e custos associados aos fluxos migratórios, incluindo reassentamento seguro, ordenado e voluntário de refugiados e solicitantes de refúgio entre os países da região, de acordo com sua capacidade de recebê-los, processar demandas e prover integração local.

“A Venezuela abriu suas portas para pessoas que fugiam das ditaduras e conflitos internos da América do Sul nos anos 70 e 80. Seus vizinhos agora têm a oportunidade e a responsabilidade de fazer o mesmo pelo povo venezuelano, e os governos que reunirão em Quito nesta semana para discutir o êxodo venezuelano devem assumir esta tarefa”, disse Vivanco.

A HRW ressaltou que os refugiados não podem ser forçados a regressar aos seus países de origem se tiverem um fundado temor de perseguição, como previsto pelo Princípio de Nonrefoulement do direito internacional.

Regras de visto

Brasil, Chile, Colômbia e Peru adotaram regras especiais para conceder permissões legais de residência aos venezuelanos; Argentina e Uruguai permitem que os venezuelanos solicitem um visto especial para os nacionais do Mercosul, apesar de a Venezuela ter sido expulsa do bloco em dezembro de 2016. Os venezuelanos podem solicitar um visto ligado à Unasul no Equador.

“Essas autorizações regularizaram a situação migratória de centenas de milhares de venezuelanos, ajudando-os a se estabelecer fora de seu país, a trabalhar, e a ter acesso a serviços básicos. No entanto, alguns venezuelanos relataram dificuldades para conseguir regularizar sua situação migratória e, recentemente, alguns governos dificultaram aos venezuelanos o acesso à permanência legal em seus países”, divulgou a entidade, o que prejudica o acesso a trabalho, escolas e serviços de saúde, além de expor os imigrantes à exploração sexual e laboral e ao tráfico de pessoas.

No Caribe, nenhum país adotou uma política de permissão especial para que os imigrantes venezuelanos residam legalmente em seus países e, de acordo com a HRW, a maioria não tem leis para regulamentar o processo de solicitação de refúgio. “Alguns venezuelanos com documentos emitidos pelo Acnur [Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados] foram detidos ou deportados para a Venezuela”, acrescentou a entidade.

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no whatsapp

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Artigos Relacionados

Últimas - notícias

Orelhas & Tiaras

Play
Play
Play
previous arrow
next arrow
previous arrownext arrow
Slider

Podcast

SP AGORA - O melhor conteúdo de São Paulo
SP AGORA - O melhor conteúdo de São Paulo
As últimas notícias de São Paulo e do Brasil.
As manchetes dos principais jornais do país
by SPAGORA

Você vai ouvir na voz do repórter Paulo Édson Fiore as manchetes dos principais jornais brasileiros.

As manchetes dos principais jornais do país
Comandante da PM afasta policial após ele apreender carro de vereadora
As manchetes dos principais jornais do país

Outras - notícias

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no pinterest