Governo apresenta ao STF plano de vacinação

Divulgação ocorre após atritos com governo de SP

O governo federal entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano nacional de imunização contra a covid-19. O documento de 93 páginas, elaborado pelo Ministério da Saúde (MS), foi divulgado neste sábado (12/12) pelo ministro Ricardo Lewandowski. O plano, no entanto, não aponta uma data para o início da imunização em massa ou cronograma de vacinação. Também lista como “garantidas” vacinas que ainda estão sendo negociadas pelo governo.

Nas últimas semanas o governo Jair Bolsonaro vinha sendo alvo de críticas intensas por não apresentar um plano nacional de vacinação. Agora, a divulgação ocorre em meio ao agravamento de uma disputa entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sobre o protagonismo na vacinação no país.

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Segundo o documento do MS, a data de início da campanha nacional ainda depende do registro de uma vacina na Anvisa e de sua liberação. “Só assim poderemos marcar dia e hora. Pois tudo ainda irá depender das questões de entrega e distribuição”, diz o plano,

O governo estima que serão necessários 108,3 milhões de doses para imunizar todos os grupos prioritários, como trabalhadores da saúde e idosos, entre outros. Isso ocorrer em quatro fases, levando em conta a aplicação de duas doses. O governo ainda estima uma perda de 5% do material durante o processo. Essas doses cobririam 51 milhões de brasileiros, menos de um quarto da população. O documento ainda reconhece que 70% da população precisa ser imunizada para que a campanha seja bem-sucedida. Ou seja, mais de 148 milhões de pessoas precisam ser vacinadas.

Na primeira etapa de vacinação, devem ser incluídos os trabalhadores de saúde, pessoas com mais de 80 anos; pessoas de 75 anos a 79 anos, pessoas de 60 anos ou mais “institucionalizadas” (que vivem em casas de repouso) e indígenas. Devem ser usadas 29,9 milhões de doses apenas nessa primeira fase.

Já a segunda fase inclui pessoas de 70 a 74 anos, de 65 a 69 anos e de 60 a 64 anos. A terceira fase tem como alvo pessoas com comorbidades – diabetes mellitus, hipertensão, doença pulmonar, doença cardiovascular crônica, câncer, doença renal, obesidade grave, entre outras. Na quarta e última fase estão os professores, forças de segurança e funcionários do sistema prisional.

O texto ainda aponta que “o Brasil já garantiu 300 milhões de doses de vacinas covid-19 por meio dos acordos”. “Fiocruz/AstraZeneca: 100,4 milhões de doses, até julho de 2020, mais 30 milhões de doses/mês no segundo semestre; Covax Facility: 42,5 milhões de doses; Pfizer: 70 milhões de doses (em negociação)”, aponta o documento. No entanto, há nessa lista vacinas cujo fornecimento ainda depende de negociações. É o caso do imunizante da Pfizer. Na última semana, o governo federal passou a pressionar a farmacêutica a fornecer doses após ter ignorado ofertas da empresa nos últimos meses. A mudança ocorreu após o governo de São Paulo ter anunciado que pretende começar a vacinar a população do estado em 25 de janeiro.

O documento do governo dederal também lista um total de 13 vacinas que , entre elas a Coronavac, que está sendo fabricada pelo Instituto Butantan, ligada ao governo paulista, em parceria com a fabricante chinesa Sinovac. No entanto, o governo não aponta quantas doses da vacina do Butantan podem eventualmente ser adquiridas. 

Em relação a valores, o o documento aponta: “O Governo Federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas. Além disso, R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização do CRIEs e fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. E um destaque orçamentário de R$ 62 milhões para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.”

Po fim, o documento aponta o slogan da campanha publicitária do governo federal para promover a vacinação em massa: “Vacinação contra a Covid-19, é o Brasil em ação pela sua proteção”.

JPS/ots

Por Deutsche Welle

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