Por Marcelo Brandão
- Palmeiras e Santos vão decidir a LibertadoresSerá a quarta vez que times do mesmo país disputam final da Libertadores
- ABC adia volta às aulas e Capital avalia retorno dia 4Prefeitos condicionam retorno ao início da vacinação contra covid-19
- Treze cidades do Amapá voltaram a ficar sem energia elétricaEmpresa diz que “tal problema ocorre diariamente no Brasil”
- Deic prende assaltante de bancos, aviões pagadores e carro-forteSuspeito era procurado desde 2014, quando fugiu de presídio
- Pelo segundo dia, Brasil tem mais de mil mortes por covid-19 em 24 horasForam registrados hoje 1.274 mortes e quase 61 mil novos casos
O presidente da República Jair Bolsonaro assinou hoje (23) indulto de Natal beneficiando agentes de segurança pública que tenham cometido crimes culposos (sem intenção) no exercício da função ou em decorrência dela.
Bolsonaro já havia adiantado essa possibilidade na última sexta-feira (20), ao conversar com jornalistas na entrada do Palácio da Alvorada. O decreto será publicado no Diário Oficial de amanhã (24).
O indulto também contempla militares das Forças Armadas, que, em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), tenham cometido crimes não intencionais em determinadas hipóteses.
Em nota, o Palácio do Planalto destacou que o indulto não alcança, por exemplo, condenados que tenham praticado infrações disciplinares graves ou que tenham descumprido as regras fixadas para a prisão albergue domiciliar ou para o livramento condicional.
Tradicionalmente, o indulto concede perdão de pena a pessoas, nacionais ou estrangeiras, que já não oferecem mais perigo ao retorno à vida em sociedade.
