Ricardo Salles é alvo de operação da PF

STF autorizou ação e impôs afastamento de agentes públicos dos cargos
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Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente (Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal nesta quarta-feira (19/05), no âmbito de uma investigação sobre exportação ilegal de madeira para a Europa e os Estados Unidos. Além de endereços ligados ao ministro, os agentes estiveram também na sede do Ministério do Meio Ambiente.

A Operação Akuanduba apura se agentes públicos e empresários do ramo madeireiro teriam praticado crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. A Polícia Federal cumpriu 35 mandados de busca no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou os mandados de busca e determinou o afastamento de dez agentes públicos que ocupam cargos de confiança no ministério e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entre os afastados está o presidente do Ibama, Eduardo Bim.

O STF autorizou ainda a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles e servidores do Ibama. Alexandre de Moraes também suspendeu um despacho do instituto, emitido em fevereiro do ano passado, que possibilitou a exportação de madeira de origem nativa sem a necessidade da emissão de autorizações.

De acordo com a PF, o despacho teria sido elaborado a pedido de empresas com cargas apreendidas no exterior e teria regularizado mais de 8 mil cargas de madeira com origem ilegal.

PF aponta “contrabando”

A investigação começou em janeiro, após o recebimento de informações enviadas por autoridades estrangeiras sobre um “possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira”.

A PF aponta a “existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais” envolvendo Salles e servidores, e que um relatório financeiro elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou transações suspeitas envolvendo o escritório de advocacia do ministro.

Segundo a PF, empresas responsáveis por cargas de produtos exportados ilegalmente para os Estados Unidos teriam buscado apoio do superintendente do Ibama no Pará, Walter Mendes Magalhães, e do então diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do órgão, Rafael Freire de Macedo, nomeados ou promovidos por Salles, que “teriam emitido certidões e ofício, claramente sem valor, por ausência de previsão legal, que não foram aceitos pelas autoridades norte-americanas”.

Ação para liberar carga

A operação contra Salles e outros servidores foi deflagrada pouco mais de um mês depois de o ministro ter sido acusado pelo delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, de ter agido para liberar uma carga de madeira ilegal apreendida na região.

A Operação Handroanthus confiscou em dezembro de 2020 mais de 200 mil metros cúbicos de madeira vindos do Pará. A carga, transportada em balsas pelo rio Madeira, representava a morte de aproximadamente 65 mil árvores de espécies como ipê, maçaranduba, cumaru e angelim.

Em 7 de abril, Salles se reuniu em Santarém, no Pará, com empresários alvos da apreensão e se comprometeu em apoiar uma eventual liberação das cerca de 40 mil toras após revisão da documentação, segundo noticiou a imprensa brasileira. 

O ministro teria dito que ouviu dos empresários que a madeira foi derrubada de maneira legal e pedido pressa na análise pela PF. Dois dias depois, ele afirmou à Folha de S.Paulo que uma “demonização” indevida do setor madeireiro iria contribuir para aumentar o desmatamento ilegal. 

Saraiva enviou em 14 de abril ao Supremo uma notícia-crime pedindo a investigação de Salles, afirmando que o ministro e o senador Telmário Mota (Pros-RR) teriam atuado para obstruir a Operação Handroanthus.

Um dia após enviar a notícia-crime ao Supremo, Saraiva foi demitido do cargo de superintendente da Polícia Federal no Amazonas, que ocupava há quatro anos. Em entrevista à DW Brasil no final de abril, ele disse que a carga de madeira que Salles tentava liberar tinha sido alvo de “fraudes grotescas” e que o ministro agiu para tentar “passar a boiada”.

Por Deutsche Welle

*Em atualização

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