STF revoga afastamento de auditores da Receita
Por André Richter
- Putin admite possibilidade de terceira guerra mundial; “Tudo é Possível”Tensões na Ucrânia Aumentam o Risco de Conflito Global
- Dengue: Brasil bate recorde de número de casos de dengue em um anoRecorde de Casos Acende Alerta para Saúde Pública
- Lula chama Bolsonaro de “covardão” e rejeita ideia de anistia para envolvidos no 8 de janeiroPresidente Lula Descarta Anistia e Enfatiza a Importância do Processo Legal
- Despedida úmida: Verão se despede com fortes chuvas pelo BrasilTransição para o Outono traz Precipitações Intensas e Alertas Meteorológicos
- Novorizontino Supera São Paulo nos Pênaltis e Avança às Semifinais do PaulistãoEm uma noite de tensão e emoção, o time do interior garante sua vaga na próxima fase
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou dois auditores da Receita Federal a retornarem aos cargos. Em agosto, os servidores Luciano Francisco Castro e Wilson Nelson da Silva foram afastados pelo ministro, por meio da decisão que suspendeu a investigação fiscal aberta pela Receita contra 133 contribuintes para apurar suspeitas de irregularidades fiscais.
A portaria que confirmou o retorno dos auditores aos cargos foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU). Na decisão, Alexandre de Moraes autorizou o retorno por entender que os servidores foram ouvidos no processo e não há mais motivos para manutenção da decisão.
Em agosto, ao suspender a investigação, Moraes afirmou que “há graves indícios de ilegalidades na investigação” e “direcionamento das apurações em andamento”, que era realizada pela Equipe Especial de Fraudes (EEF), especializada na investigação de autoridades, entre elas, ministros da Corte.
Em fevereiro deste ano, a Receita negou que o ministro do STF Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, sejam investigados pelo órgão. A manifestação foi divulgada após a imprensa divulgar que o casal seria citado em uma apuração preliminar de “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”. Reportagens também afirmaram que a esposa do ministro presidente do STF, Dias Toffoli, Roberta Rangel, também seria alvo do Fisco.
O pedido de suspensão das investigações foi assinado dentro do inquérito aberto por Toffoli para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas que tenham a Corte como alvo.