Câmara dos Deputados aprova fim da cobrança de roaming no Mercosul

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um Projeto de Decreto Legislativo que visa acabar com a cobrança de roaming internacional entre os países membros do Mercosul, que incluem Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. Com a aprovação, as taxas adicionais que eram aplicadas aos usuários de telefonia móvel ao utilizarem os serviços de voz, dados e mensagens de texto em outros países do bloco serão eliminadas. O objetivo é garantir que os usuários sejam cobrados da mesma forma que seriam em seu país de origem, sem custos extras, independentemente de estarem no Brasil ou em outro país do Mercosul.

A medida é vista como um passo importante para a maior integração digital entre os países membros, promovendo benefícios não apenas para os consumidores, mas também para o setor de telecomunicações como um todo. Além disso, a mudança deve contribuir para o aumento do turismo, facilitar os negócios e melhorar a cooperação regional. A redução do custo de comunicação é especialmente relevante para os viajantes frequentes, que agora terão um acesso mais acessível e direto aos serviços de telefonia móvel, tornando mais simples a comunicação sem a preocupação com tarifas elevadas de roaming.

O projeto, aprovado pela Câmara, segue agora para análise no Senado Federal, onde deve passar por mais um processo de avaliação. Caso o Senado também aprove a medida, o presidente da República deverá ratificar o acordo para que ele entre em vigor. Estima-se que, se tudo correr conforme o planejado, a medida estará em vigor nos próximos meses, beneficiando milhões de cidadãos nos países do Mercosul.

Essa mudança representa um avanço significativo na integração econômica e digital da região, alinhando-se a um movimento mais amplo de redução de barreiras para facilitar a circulação de pessoas e o fluxo de informações entre os países. Para os consumidores, o fim da cobrança de roaming promete simplificar a comunicação e reduzir custos, permitindo que mais pessoas aproveitem os benefícios da conectividade sem enfrentar surpresas nas faturas de telefonia. A aprovação desse projeto reflete a crescente busca por um Mercosul mais unido, tanto em termos econômicos quanto tecnológicos.