Doria lança edital para conceder Ibirapuera e mais 5 parques à iniciativa privada
A Prefeitura de São Paulo divulgou nesta terça-feira (27) o edital para concessão do Parque Ibirapuera e mais cinco parques à iniciativa privada. O edital será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (28) e estará aberto para consulta pública por 20 dias.
As pessoas poderão fazer suas manifestações via e-mail (pmiprojetos@prefeitura.sp.gov.br) ou pessoalmente, protocolando a sugestão na Secretaria de Desestatização e Parcerias (Rua Libero Badaró, 293 – 24º andar). A sede da pasta funciona das 9h às 18h nos dias úteis. Uma audiência pública está prevista para o dia 14 de março, às 10h, na UMAPAZ (Av. Quarto Centenário, 1268 – Jardim Luzitania).
Exigências
Uma das exigências é que o acesso aos parques continue livre e gratuito. Também está garantida pelas regras da concessão a permanência dos atuais permissionários que estejam com o Termo de Permissão de Uso (TPU) regular.
No primeiro lote, estão três parques da Zona Norte: Tenente Roberto Faria Lima, Jacinto Alberto e o Jardim da Felicidade. A média do tamanho deles é de 40 mil m2. O Parque Lajeado, no extremo da Zona Leste, também está na lista, além de Eucaliptos, na Zona Sul, com 15 mil m2, e a grande estrela do pacote de concessão, o Ibirapuera.
O Ibirapuera tem mais de 1,5 milhão de metros quadrados e é o maior e mais movimentado parque da cidade. Além do verde, da marquise, das quadras e do planetário, há vários museus na área, já administrados pelo setor privado.
A concessão terá duração de 35 anos e será vencida pela empresa e/ou consórcio que apresentar o maior valor para a Prefeitura. O valor mínimo estipulado é de R$ 1,9 milhão para o pacote de parques.
Segundo a Prefeitura, os ganhos para o município com a concessão dos seis parques, neste período de 35 anos, ficam em torno de R$ 1,6 bilhão, incluindo investimentos, outorga, desoneração e Imposto Sobre Serviços (ISS). São esperados mais de R$ 100 milhões em investimentos somente para o Ibirapuera.
Dados dos parques
1) Parque Ibirapuera
Localização: Avenida Pedro Álvares Cabral, s/n – Vila Mariana
Área: 1.584.000 m²
Aparelhos: campos de futebol em grama sintética, quadras esportivas, estações de ginástica, playgrounds, sanitários, pistas de corrida, áreas de piquenique e ciclofaixa.
2) Parque Jacintho Alberto
Localização: Rua Talófitos, 16 – Jardim Pirituba
Área: 37.595 m²
Aparelhos: pista de caminhada, quiosques, playground, áreas gramadas para piquenique
3) Parque dos Eucaliptos
Localização: Rua Ministro Guimarães, 280 – Morumbi
Área: 15.447,57 m²
Aparelhos: playground, setores de estar, trilha e pista de Cooper, sanitários e viveiro de mudas
4) Parque Tenente Brigadeiro Faria Lima
Localização: Rua Heróis da FEB, 322 – Parque Novo Mundo
Área: 50.259 m²
Aparelhos: paraciclo, pista de caminhada, campo de futebol, quadra poliesportiva, playground, sanitários, vestiário, estares.
5) Parque Lajeado – Izaura Pereira de Souza Franzolin
Localização: Rua Antonio Thadeo, 712 – Guaianases
Área: 37.000 m²
Aparelhos: Playground, áreas de recreação, bancos, pergolado, mesas para jogos, trilhas para caminhada, espaços para piquenique, sanitários, equipamento de ginástica ao ar livre e bosque da leitura.
6) Parque Jardim Felicidade
Localização: Rua Laudelino Vieira de Campos, 265 – Jardim Felicidade
Área: 28.800m²
Aparelhos: campo de bocha, quadra de basquete e quadra poliesportiva; churrasqueira, mesas de jogos, quadras de futebol de salão e poliesportiva.
Contrato
Foram definidas algumas premissas para quem assumir os seis parques:
Acesso continuará livre e gratuito em todos os parques
Melhoria da infraestrutura do parque e serviços oferecidos
Os concessionários serão rigorosamente fiscalizados para preservação ambiental e prestação de serviços
Desoneração
Viabilização de lote com Ibirapuera e outros parques
Contrato de longo prazo
Fomentar e integrar os permissionários regulares existentes nos parques[/vc_column_text][vc_empty_space][vc_widget_sidebar sidebar_id=”cairo_shop”][/vc_column][/vc_row]
