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Hospital que trocou corpo de mulher morta vai indenizar família

Hospital Municipal Fernando Mauro Pires da Rocha (Arquivo/Prefeitura de SP/Reprodução)

Um hospital municipal de São Paulo foi condenado pelo Tribunal de Justiça do estado a pagar indenização de R$ 15 mil a uma família que teve o corpo de uma parente trocado pelo de outra mulher, que também havia morrido na unidade. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal, com base em uma ação movida pelas irmãs da mulher que teve o corpo trocado. 

Segundo o TJ, o Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, do bairro Campo Limpo, na zona sul, alegou que os fatos ocorreram por culpa de terceiro, pois o filho da outra mulher teria reconhecido o corpo como sendo o de sua mãe. No entanto, o relator do recurso, desembargador Alves Braga Junior, afirmou que, ainda que tenha havido o reconhecimento equivocado, não há como atribuir a terceiro, que estava sob forte emoção, a responsabilidade pela troca de corpos. 

O magistrado destacou, ainda, a responsabilidade do hospital e servidores encarregados pelo necrotério.

“Há uma série de protocolos a serem realizados pelos funcionários do hospital para a liberação do corpo que veio a óbito. O reconhecimento pelo familiar é apenas uma confirmação final”, escreveu em seu voto.

Também citou trechos da sentença da 7ª Vara da Fazenda Pública, do juiz Emílio Migliano Neto, e concluiu que houve relação entre a conduta do hospital e o dano suportado pelas irmãs que entraram com a ação na Justiça.

Também participaram do julgamento os desembargadores Luciana Bresciani e Claudio Augusto Pedrassi. A decisão foi unânime e cabe recurso.

*Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo

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