Bolívia tem primeira união civil homoafetiva
O registro civil da Bolívia autorizou pela primeira vez uma união civil entre pessoas do mesmo sexo após dois anos de batalha judicial. O reconhecimento foi anunciado nesta sexta-feira (11/12), sendo comemorado por ativistas como um sinal de esperança para a revisão das leis sobre casamento no país.
David Aruquipa, empresário de 48 anos, e Guido Montaño, um advogado de 45 anos, tiveram inicialmente negado o direito de registrar sua união em 2018 pelas autoridades da Bolívia, as quais argumentaram que as leis do país não permitem o casamento entre indivíduos do mesmo sexo.
O casal, que mora junto há mais de 11 anos, entrou com recurso judicial. Embora a Constituição boliviana não preveja uniões homossexuais, Montaño e Aruquipa argumentaram com sucesso que a proibição viola padrões internacionais de direitos humanos e constitui discriminação segundo a legislação boliviana.
No seu veredicto, o Tribunal Constitucional do país observou que a Corte Interamericana de Direitos Humanos assinalou em 2017 que “é obrigação dos Estados reconhecer os vínculos familiares das pessoas do mesmo sexo e protegê-las”.
“É um passo inicial, mas o que nos inspira é (o objetivo) de transformar a lei”, disse Aruquipa, que é um ativista LGBT conhecido localmente.
Organizações de defesa dos direitos LGBT também destacaram que a decisão “coloca a Bolívia em um cenário de maior respeito aos direitos da diversidade, um freio à discriminação e à igualdade entre todos os habitantes de nosso país”.
Apesar da oposição considerável de grupos religiosos, o casamento entre homossexuais é cada vez mais aceito na América Latina. Casais do mesmo sexo podem atualmente se casar em países como Argentina, Equador, Brasil, Colômbia, Uruguai e em partes do México.
MD/afp/rtr
Por Deutsche Welle
