Trump sofre novo revés judicial em tentativa de reverter derrota

Juiz rejeita pedido do presidente para anular milhões de votos na Pensilvânia
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(Tia Dufour/Casa Branca/Fotos Públicas)

Um juiz da Pensilvânia rejeitou na noite de sábado (21/11) uma ação da campanha de Donald Trump para anular milhões de votos enviados pelo correio no estado americano. A decisão é mais um duro golpe nas tentativas do republicano de reverter sua derrota na eleição presidencial.

Ao rejeitar o pedido, o juiz ainda criticou as afirmações do advogados de Trump, que vêm apresentando ações em todo o país alegando que o presidente foi vítima de fraude eleitoral. O juiz Matthew Brann, de Williamsport, disse que a ação da equipe de Trump continha “argumentos legais forçados, sem mérito, e acusações especulativas”. “Nos Estados Unidos, isso não pode justificar a privação do direito ao voto nem mesmo de um único eleitor”, escreveu Brann. “Nosso povo, leis e instituições exigem mais.”

Na sua decisão o juiz Brann ainda disse que o processo, assim “como o Monstro de Frankenstein”, parecia ter sido “remendado ao acaso”.

A rejeição da ação deve abrir caminho  para que a Pensilvânia certifique a vitória do democrata Joe Biden no estado. O anúncio oficial do resultado deve ocorrer na segunda-feira. A Pensilvânia foi um estado decisivo para que Biden ultrapassasse a marca de 270 votos necessários no colégio eleitoral para conquistar a Presidência. O democrata ficou à frente de Trump por 81 mil votos na Pensilvânia.

“Isso deve colocar o prego no caixão para qualquer outra tentativa do presidente Trump de usar os tribunais federais para reescrever o resultado das eleições de 2020”, disse Kristen Clarke, presidente do Comitê de Advogados para os Direitos Civis nos Termos da Lei.

O revés na Pensilvânia também provocou reações entre membros do Partido Republicano, que começam a abandonar o presidente. O senador republicano Pat Toomey disse que a decisão anula qualquer chance de uma vitória legal na Pensilvânia e pediu a Trump que reconheça a eleição de Biden. Liz Cheney, membro da liderança republicana na Câmara dos Representantes, por sua vez, já havia pedido anteriormente para que Trump respeitasse “a santidade de nosso processo eleitoral” caso não tivesse sucesso no tribunal.

Derrotas nos tribunais e vexames

Com a posse de Biden, dia 20 de janeiro, cada vez mais próxima, a equipe de Trump tem intensificado seus esforços para tumultuar ou atrasar o calendário eleitoral de vários estados, numa tentativa de impedir que o democrata seja certificado como vencedor. No entanto, a estratégia tem fracassado até agora. Os advogados de Trump vem acumulando derrota atrás de derrota em vários tribunais.

Nos últimos dois dias, Trump sofreu ainda dois revezes em dois estados-chave. As primeiras notícias negativas para Trump vieram da Geórgia, quando o secretário de Estado, Brad Raffensperger, anunciou que uma recontagem manual e auditoria de todas as cédulas lançadas no Estado apontaram pela segunda vez a vitória de Biden. O ex-vice-presidente se tornou o primeiro democrata a vencer na Geórgia desde 1992. Os resultados, certificados pelo secretário do Estado da Geórgia deram a Biden 2,47 milhões de votos, contra 2,46 milhões de votos de Donald Trump.

Horas depois, uma delegação de republicanos de Michigan, que se reuniu com Trump na Casa Branca, disse não ter nenhuma informação “que mudaria o resultado da eleição em Michigan”. Biden venceu Trump no estado por quase três pontos percentuais, abocanhando mais 16 votos no colégio eleitoral.

No Colégio Eleitoral, que determina o vencedor, Biden obteve 306 votos -muito acima dos 270 necessários – e Trump 232.

Além de derrotas nos tribunais, os advogados de Trump também têm acumulado episódios vexaminosos. Na quinta-feira, numa coletiva de imprensa, o advogado pessoal do presidente Donald Trump, Rudolph Giuliani acusou o bilionário George Soros de ter conspirado com os democratas para dar a vitória a Joe Biden. Outra advogada, Sidney Powell, chegou a acusar o falecido líder venezuelano Hugo Chávez de estar por trás de um plano para fraudar as eleições nos EUA. Mas o que mais chamou a atenção na coletiva foi o líquido escuro que escorreu sobre o rosto de Giuliani enquanto ele falava: uma mistura de suor com tintura de cabelo.

Antes disso, poucos dias após o pleito de 3 de novembro, o advogado pessoal de Donald Trump, Rudolph Giuliani, organizou uma coletiva de imprensa no pátio de uma empresa de jardinagem da Filadélfia para denunciar uma “fraude generalizada” nas eleições na Pensilvânia. Ele arregimentou supostas testemunhas de fraudes, que falaram aos jornalistas. Mais tarde, foi revelado que uma delas nem sequer era residente na Pensilvânia. Para piorar, a tal testemunha tinha ficha criminal, acumulando uma condenação em Nova Jersey por se expor sexualmente para crianças.

Últimos esforços

Apesar dos revezes, os republicanos de Trump ainda tentam reverter resultados em alguns estados. No estado de Wisconsin, a equipe de Trump pagou por uma recontagem parcial, embora as autoridades eleitorais estaduais tenham dito que isso provavelmente só aumentará a vantagem de 20 mil votos de Biden no estado, que tem 10 votos no Colégio Eleitoral. Segundo veículos da imprensa americana, observadores republicanos têm tumultuado a recontagem, contestando quase todos os votos que estão sendo recontados, como forma de atrasar o processo, que deve ser encerrado até no máximo 1 de dezembro. O atraso pode abrir caminho para que Trump conteste o resultado na Justiça.

Os republicanos também solicitaram no sábado um adiamento da certificação em Michigan com o argumento de que ocorreram irregularidades no estado. O conselho de certificação de resultados de Michigan, composto por dois democratas e dois republicanos, deve se reunir na segunda-feira.

Os republicanos pedem um adiamento de duas semanas na reunião para permitir uma auditoria completa dos resultados do condado de Wayne, o maior do estado e onde fica Detroit, cidade de maioria negra, vencida com folga por Biden.

Cada vez mais isolado, Trump também tem apelado cada vez mais para a divulgação de notícias sem comprovação nas suas redes sociais para tentar propagar a ideia de que a eleição foi marcada por fraudes. Na noite de sexta-feira, ele chegou a retuitar  uma entrevista do ativista bolsonarista Allan dos Santos ao canal de TV pró-Trump One America News Network. Santos é um dos investigados pelo Supremo Tribunal Federal no inquérito das fake news e um costumaz propagador de boatos na internet.

Em um inglês precário, Santos disse ao canal que identificou fraudes na eleição americana, mas nem ele nem o canal apresentaram provas. O Twitter inseriu na publicação de Trump um alerta de que as informações divulgadas na publicação são duvidosas.

Nos últimos dias, Trump também vem afirmando com insistência que é o verdadeiro vencedor do pleito, mesmo com Biden tendo acumulado mais delegados no Colégio Eleitoral e 6  milhões de votos populares a mais que o republicano. Trump também tem tumultuado o processo de transição, se recusando a compartilhar dados com a equipe de Biden.

Paralelamente, Trump também celebrou os bons resultados do Partido Republicano na eleição para a Câmara dos Representantes, mas neste caso evitou apontar qualquer suspeita de fraude no pleito.

Não é a primeira vez que Trump recorre a esse tipo de tática sem qualquer base. Em 2016, ele venceu no Colégio Eleitoral, mas perdeu no voto popular para Hillary Clinton. Com o ego ferido, disse que os democratas haviam arregimentado milhões de imigrantes ilegais para votar. Uma comissão foi formada pelo seu governo para investigar. Nenhuma evidência de irregularidade foi encontrada, e o colegiado foi extinto em 2018.

Oficialmente, o vencedor da eleição só é anunciado em 14 de dezembro, quando os delegados de todos os 50 estados se reúnem em Washington no Colégio Eleitoral para confirmar os resultados estaduais.

Não há nos EUA um órgão central que compile os resultados estaduais. Normalmente, o resultado é projetado logo após o pleito pela imprensa e institutos de pesquisa, que compilam dados das autoridades eleitorais estaduais. O anúncio do desfecho da eleição é facilitado quando um dos lados concede a derrota – o que não vem sendo o caso com Trump.

JPS/afp/dw/ots

Por Deutsche Welle

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