Venezuela: Guaidó é proibido de ocupar cargo público

Ele se autoproclamou presidente da Venezuela em janeiro.
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Por Alex Rodrigues

A Controladoria-Geral da República da Venezuela declarou o deputado venezuelano, Juan Guaidó, impossibilitado de ocupar qualquer cargo público pelos próximos 15 anos. A decisão foi anunciada hoje (28), pelo controlador-geral, Elvis Amoroso, que garantiu que as sanções não têm nenhuma relação com a situação política nacional, mas sim com a “presumível ocultação de bens e a suspeita de que o deputado recebeu dinheiro não justificado, proveniente de instâncias internacionais e nacionais”.

De acordo com Amoroso, a auditoria da declaração patrimonial de Guaidó foi instaurada em 11 de fevereiro deste ano e identificou “inconsistências” na declaração patrimonial de Guaidó, como gastos pessoais exagerados, incompatíveis com os vencimentos de um deputado venezuelano. Guaidó autoproclamou-se presidente da Venezuela em 23 de janeiro deste ano. Desde então, ele visitou vários países em busca de apoio político internacional, mesmo com a proibição do Tribunal Supremo de Justiça venezuelano, que determinou que ele seria preso caso deixasse a Venezuela. No fim de fevereiro, ele esteve no Brasil.

“É público e notório que o deputado se hospedou em cômodos hotéis de luxo, tanto em território venezuelano, como no exterior. Isso sem justificar [a procedência] dos recursos com que pagou estes custos, nem indicar o nome das pessoas ou instituições os financiou”, declarou o controlador-geral.

Segundo Amoroso, desde que assumiu o cargo no Parlamento, Guaidó fez mais de 91 viagens ao exterior, permanecendo mais de 248 dias longe da Venezuela. “Também sem informar a fonte dos recursos que custeiam os enormes custos destas viagens”, acrescentou o controlador-geral, afirmando que muitas destas viagens foram feitas com o uso de aviões executivos.

Ao anunciar a decisão da Controladoria-Geral no procedimento de auditoria patrimonial, Amoroso exibiu a jornalistas vários papéis que, segundo ele, reúnem todos os gastos de viagens, com os períodos, as rotas de voo e indicação de muitos dos locais onde Guaidó se hospedou. Ainda de acordo com Amoroso, o procedimento administrativo seguiu o que estabelece a legislação venezuelana anticorrupção, além da Constituição nacional, que veda aos deputados o exercício de qualquer outra função ou atividade remunerada pelo tempo de vigência do mandato eletivo.

“Nenhum deputado ou deputada pode exercer outro trabalho ou atividade econômica, nem receber outros vencimentos que não os provenientes da função parlamentar. Sendo assim, o deputado Juan Guaidó violou sistematicamente à nossa Carta Magna”, pontuou o controlador-geral, insistindo na tese de que Guaidó não teria condições de arcar com todas as despesas com o que ganha como deputado.

“Além disso, os funcionários da controladoria realizaram todo o necessário para notificar o deputado que, em uma atitude contumaz, negou-se a justificar o conteúdo de sua declaração patrimonial”, concluiu o controlador-geral.

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