Minhocão: Promotoria quer estudos sobre impactos da criação de parque
Por Camila Maciel
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) expediu recomendação à prefeitura da capital sobre a criação do Parque Minhocão, o qual prevê a desativação gradativa do Elevado João Goulart, no centro da cidade. Entre outros itens, a promotoria pede a elaboração e a apresentação de estudos sobre mpactos no trânsito decorrentes da desativação da via e consequências sociais e econômicas na população residente na região, “abordando inclusive uma política habitacional de interesse social”.
Concebido na década de 1970 para ligar as zonas leste e oeste da cidade, o Minhocão tem tido sua possível desativação debatida há anos. O elevado tem impactos do ponto de vista da poluição sonora, atmosférica e visual provocada pela constante circulação de veículos. Especialistas afirmam, no entanto, que a via tem importância na fluidez do trânsito.
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Atualmente, o Minhocão fica fechado para o trânsito de veículos de segunda a sexta-feira das 20h às 7h. Aos sábados, domingos e feriados, o fechamento é em período integral. Sem carros, o elevado é comumente usado para a prática de atividades físicas, piqueniques e manifestações culturais, entre outras ações.
O MPSP propõe que a implementação de “iniciativas para garantir que os recursos provenientes da valorização dos imóveis [do entorno] sejam investidos em melhorias urbanísticas na própria área”. Além disso, recomenda a notificação de todos proprietários de imóveis subutilizados, não utilizados ou não edificados – existentes ao longo do trecho inicial do parque para que as construções sejam parte integrante de uma política de habitação de interesse social. O objetivo da ação é “fazer frente aos impactos da valorização imobiliária, decorrentes da criação do Parque Minhocão”, diz a promotoria.
Outra recomendação é que o governo municipal promova um diálogo sobre o projeto com universidades e profissionais especializados nos temas mobilidade, habitação e espaços públicos, por meio de oficinas participativas e audiências públicas. O MPSP pede ainda que as atividades sejam divulgadas em jornais de grande circulação com antecedência mínima de 15 dias.
Em nota, a prefeitura de São Paulo informou que ainda não foi notificada oficialmente das recomendações. Segundo a prefeitura, que as medidas propostas pelo Ministério Público estão incluídas no planejamento das ações em andamento, que são coordenadas por um grupo de trabalho formado por representantes das secretarias de Governo, Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, Verde e Meio Ambiente, Mobilidade e Transporte, Subprefeituras e Cultura. O objetivo do grupo é adotar ações mitigatórias prévias necessárias à implantação gradativa do Parque Minhocão, conclui a nota.
