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Presídio ignorou mandado de prisão ao soltar chefe do PCC

Valacir de Alencar foi para prisão domiciliar por ser hipertenso.
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Valacir de Alencar foi para prisão domiciliar por ser hipertenso e fazer parte do grupo de risco da Covid-19; poucas horas depois de ser solto, fugiu

Valacir de Alencar, apontado como liderança do PCC no Paraná, fugiu horas depois de ser beneficiado pela prisão domiciliar | Foto: Reprodução/TJ-PR

Poucas horas depois de a Justiça do Paraná conceder prisão domiciliar a Valacir de Alencar, 38 anos, liderança do PCC (Primeiro Comando da Capital) no estado, o detento rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu. De acordo com o sistema eletrônico da Justiça do Paraná, o aparelho perdeu a comunicação com a central de monitoramento às 15h33 do dia 17/4.

Alencar é hipertenso e, portanto, considerado dentro do grupo de risco na pandemia do coronavírus. Condenado a 76 anos por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e porte de armas, ele cumpria pena na PEP (Penitenciária Estadual de Piraquara).

A decisão do juiz Diego Paolo Barausse foi baseada na recomendação 62/2020 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), referendada pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas).

Em julho de 2019, Alencar já havia fugido da PEP e foi recapturado dois meses depois. Usando corda feita de lençóis, ele e outro detento escalaram o muro e escaparam da prisão. 

A direção do presídio, porém, ignorou um mandado de prisão contra Alencar. Em 2 de abril de 2020, Ana Carolina Bartolamei Ramos, juíza da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, mandou revogar o mandado e recolher Alencar por “restabelecimento direito beneficício execução penal”.

No documento emitido nesta quarta-feira (22/4), cinco dias depois da fuga de Alencar, a juíza Ana Carolina apontou que “constata-se a existência de mandado de prisão preventiva cumprido e vigente em favor do reeducando, o qual não foi observado no momento do cumprimento do mandado de monitoração, apesar de ser impeditivo ao cumprimento da ordem pela unidade prisional”.

Covid-19 nos presídios brasileiros

No início da tarde desta quinta-feira (23/4), o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contabilizava 130 suspeitas e 96 detecções de coronavírus nas unidades prisionais do país. Dessas confirmações, 72 são do Distrito Federal. Nenhuma no Paraná.

Três pessoas já morreram em decorrência da Covid-19. A primeira morte foi de um detento de 73 anos, em 15 de abril, no Rio de Janeiro. A segunda foi de José Iran Alves da Silva, 67 anos, quatro dias depois, em Sorocaba, interior de São Paulo. A terceira morte foi de Alberto Saad Sobrinho, 54 anos, também em São Paulo, registrada na Penitenciária de Mirandópolis. 

O que diz o governo do Paraná

A reportagem procurou o Depen-PR (Departamento Penitenciário do Paraná), assim como a direção da PEP e a SESP-PR (Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná), mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.

Por Paloma Vasconcelos – Repórter da Ponte

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