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Programa de moradia do Estado vai investir R$ 1 bi

(Governo do Estado de São Paulo)

O Governador João Doria, o Secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary, e o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, apresentaram nesta quarta-feira (25) a primeira fase do programa Nossa Casa, que começa com a construção de 26.735 unidades habitacionais em mais de 120 municípios do Estado.

Destas primeiras unidades, 11 mil serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU, ou seja, as moradias serão construídas em parceria com a Caixa Econômica Federal, em 114 municípios (confira lista abaixo).

Outras 15.735 serão fomentadas em 24 municípios pela modalidade Nossa Casa-Apoio, voltada para entidades e empresas. Destas, 5.025 unidades são para municípios da Região Metropolitana e as demais unidades estão localizadas em municípios do interior e litoral do Estado.

O programa conta, ainda, com uma terceira modalidade, o Nossa Casa-Preço Social, que viabilizará a construção de moradias com a iniciativa privada a preços reduzidos.

“Políticas públicas feitas de forma correta são contínuas e não dependem de vontade política, mas vontade de governo, de comportamento, de atitude. Este programa é, neste momento, o mais vigoroso programa de habitação popular do país e está sendo feito aqui no Estado de São Paulo”, enfatizou Doria.

O Nossa Casa foi instituído pelo Decreto estadual nº 64.419 e estima investimento de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022. O programa promoverá parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.

Nas três modalidades, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias. Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

“Nosso trabalho é para garantir o sonho da dona Maria e o emprego do senhor José. São cerca de 27 mil unidades e, se consideramos que são três empregos gerados para cada casa, estamos fomentando a geração de 81 mil empregos no Estado nos próximos dois anos”, disse Amary.

Nossa Casa-CDHU

Nesta modalidade, as unidades serão edificadas em terrenos doados pelos municípios e caberá à CDHU a elaboração dos projetos e o chamamento empresarial para selecionar as empresas que executarão o empreendimento. A contratação das construtoras será feita pela Caixa Econômica Federal e os subsídios serão concedidos para quem tem renda familiar mensal de até cinco salários mínimos.

Os terrenos para as primeiras 11 mil unidades já foram disponibilizados pelos municípios, os projetos estão prontos e as obras serão iniciadas em até 90 dias, com a conclusão prevista para 2021.

À CDHU compete, ainda, a seleção dos beneficiários, por meio de sorteio, antes do início das obras. Conforme a ordem de classificação do sorteio, as famílias serão encaminhadas à Caixa para a obtenção do financiamento habitacional. As prestações só começarão a ser pagas após a entrega do imóvel.

Nossa Casa-Apoio

Neste caso, as entidades e empresas privadas colocam os terrenos à disposição do programa e constroem os empreendimentos. A demanda será indicada pelos responsáveis pela construção dos conjuntos habitacionais e o Governo do Estado concederá subsídios de até R$ 40 mil às famílias com renda de até três salários mínimos.

Para o fomento à construção das primeiras 15,7 mil unidades, caberá à Casa Paulista – agência de fomento da pasta estadual – a concessão dos cheques moradia para as famílias efetivarem a aquisição, junto à construtora de empreendimentos já aprovados junto à Casa Paulista.

Nossa Casa-Preço Social

Esta modalidade envolverá os municípios e a iniciativa privada, com objetivo de construir as moradias a preços abaixo do valor de mercado, para atender famílias com renda de até três salários mínimos. As prefeituras farão a oferta dos terrenos, que serão alienados, por meio de licitação, à iniciativa privada. As empresas vencedoras construirão o empreendimento e destinarão parte das unidades a preço social.

Nesse processo, os terrenos ofertados pelos municípios serão disponibilizados no site do programa e as empresas que mostrarem interesse participarão da concorrência. A vencedora será aquela que ofertar o maior número de unidades a preço social. As famílias interessadas nos empreendimentos se cadastrarão pelo site do programa e serão selecionadas por meio de sorteio.

O valor da unidade será fixado conforme a região. O preço social será de R$ 130 mil na capital, R$ 120 mil nos municípios das regiões metropolitanas do Estado, R$ 110 mil em municípios do interior e litoral com mais de 250 mil habitantes e R$ 100 mil em municípios do interior e litoral com menos de 250 mil habitantes.

Lista dos municípios do Nossa Casa-CDHU

  1. Aguaí
  2. Agudos
  3. Altair
  4. Alumínio
  5. Amparo
  6. Anhumas
  7. Araçoiaba da Serra
  8. Areiópolis
  9. Atibaia
  10. Auriflama
  11. Bady Bassit
  12. Bálsamo
  13. Barra do Chapéu
  14. Boa Esperança do Sul
  15. Boituva
  16. Boracéia
  17. Borborema
  18. Borebi
  19. Caconde
  20. Cajati
  21. Campina do Monte Alegre
  22. Campos Novos Paulista
  23. Canitar
  24. Cardoso
  25. Casa Branca
  26. Castilho
  27. Catanduva
  28. Cerqueira César
  29. Charqueada
  30. Conchas
  31. Corumbataí
  32. Cosmorama
  33. Cristais Paulista
  34. Cruzália
  35. Divinolândia
  36. Dourado
  37. Embaúba
  38. Espírito Santo do Pinhal
  39. Estrela D’Oeste
  40. General Salgado
  41. Guaíra
  42. Guará
  43. Guaraci
  44. Guarantã
  45. Guaratinguetá
  46. Herculândia
  47. Iacri
  48. Iaras
  49. Ibirá
  50. Icém
  51. Iporanga
  52. Irapuã
  53. Itapetininga
  54. Itapira
  55. Itápolis
  56. Itapuí
  57. Itatinga
  58. Itu
  59. Jaborandi
  60. Joanópolis
  61. José Bonifácio
  62. Juquiá
  63. Lençóis Paulista
  64. Lucélia
  65. Macedônia
  66. Maracaí
  67. Mirandópolis
  68. Monte Alto
  69. Natividade da Serra
  70. Nhandeara
  71. Nova Europa
  72. Nova Granada
  73. Nova Independência
  74. Pacaembu
  75. Palmital
  76. Paraibuna
  77. Pariquera-Açu
  78. Paulicéia
  79. Pedranópolis
  80. Piracaia
  81. Planalto
  82. Pongaí
  83. Pontal
  84. Pontes Gestal
  85. Porto Feliz
  86. Potim
  87. Pratânia
  88. Presidente Prudente
  89. Presidente Venceslau
  90. Queiroz
  91. Quintana
  92. Registro
  93. Ribeirão Pires
  94. Riversul
  95. Rosana
  96. Rubinéia
  97. Sagres
  98. Sales
  99. Sandovalina
  100. Santa Bárbara D´Oeste
  101. Santa Fé do Sul
  102. Santa Rosa do Viterbo
  103. São José da Bela Vista
  104. São Miguel Arcanjo
  105. São Sebastião da Grama
  106. Serrana
  107. Tapiratiba
  108. Taquarituba
  109. Tatuí
  110. Turmalina
  111. União Paulista
  112. Valentim Gentil
  113. Valparaíso
  114. Vinhedo

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