Receita Federal esclarece que não cobrará imposto sobre transações via Pix

A Receita Federal do Brasil emitiu um comunicado esclarecendo que não haverá cobrança de impostos sobre transações realizadas via Pix. O órgão desmentiu rumores que circularam recentemente nas redes sociais, afirmando que o reforço na fiscalização de transferências financeiras não implica em criação de novos tributos.

A partir de 1º de janeiro de 2025, entraram em vigor novas regras que ampliam a fiscalização sobre operações financeiras, incluindo transferências via Pix. Agora, instituições financeiras devem informar à Receita Federal sobre transações que somem R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Essa medida visa aprimorar o gerenciamento de riscos e oferecer melhores serviços à sociedade, sem violar os sigilos bancário e fiscal.

A Receita Federal enfatizou que a e-Financeira, plataforma que reúne informações financeiras, não identifica a natureza ou a origem das transações. O sistema apenas contabiliza os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar detalhes das operações. As informações serão enviadas semestralmente pelas instituições financeiras, contribuindo para a transparência e o combate à evasão fiscal.

Receita Federal

Portanto, os contribuintes podem ficar tranquilos, pois não haverá cobrança de impostos sobre transações realizadas via Pix. A Receita Federal reforça que o objetivo é aprimorar a fiscalização e a transparência, sem aumentar a carga tributária sobre os cidadãos.