Regulamentada lei que prevê multa de R$ 5 mil por distribuir panfletos

Punição dobra em caso de reincidência.
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no whatsapp

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, publicou decreto proibindo a distribuição de panfletos publicitários na cidade.

O texto regulamenta uma lei de 2007, elaborada pelo Executivo municipal, sob a gestão do então prefeito Gilberto Kassab. A interdição está prevista em um artigo da Lei 14.517, que estabelece as normas sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.

Em caso de descumprimento, a lei estipula multa de R$ 5 mil, e a punição é dobrada em caso de reincidência. O decreto proíbe a distribuição manual dos panfletos, o lançamento de veículos e aeronaves ou o oferecimento em mostruários.

Copos e canudos plásticos

Na segunda-feira (13), Covas sancionou a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico na capital paulista. Com a proibição, os itens não mais serão oferecidos por bares e restaurantes, nem estarão disponíveis no comércio e em supermercados para uso doméstico. A legislação entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.

Ainda neste mês, a prefeitura deve regulamentar a lei aprovada em junho do ano passado que proíbe o fornecimento de canudos plásticos na cidade. A Assembleia Legislativa de São Paulo também aprovou legislação semelhante abrangendo todo o estado.

Por  Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

Acompanhe nossos Podcast
Está gostando do conteúdo? Compartilhe!
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no whatsapp

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Artigos Relacionados

Últimas - notícias

Orelhas & Tiaras

Play
Play
Play
previous arrow
next arrow
previous arrownext arrow
Slider

Podcast

SP AGORA - O melhor conteúdo de São Paulo
SP AGORA - O melhor conteúdo de São Paulo
As últimas notícias de São Paulo e do Brasil.
As manchetes dos principais jornais do país
by SPAGORA

Você vai ouvir na voz do repórter Paulo Édson Fiore as manchetes dos principais jornais brasileiros.

As manchetes dos principais jornais do país
Comandante da PM afasta policial após ele apreender carro de vereadora
As manchetes dos principais jornais do país