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SP terá 600 banheiros públicos instalados por empresas privadas, diz João Doria

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A Prefeitura de São Paulo vai lançar nesta terça-feira (20) um edital para a instalação de 600 banheiros públicos na cidade. Destes, 500 serão fixos e 100 móveis. Segundo o prefeito João Doria, os banheiros serão instalados por empresas privadas em troca de publicidade.

O texto do edital ficará aberto para consulta pública por 15 dias. Após essa etapa, o processo é aberto e os interessados têm 45 dias para a apresentação de propostas. A previsão para o início das obras é para a primeira quinzena de maio.

De acordo com Doria, a empresa escolhida será aquela que “apresentar a melhor proposta técnica, levando em conta o cumprimento ao modelo definido e testado nas praças públicas. Prazos menores também serão considerados.” O documento prevê 25 anos de concessão.

Os banheiros serão gratuitos e terão um funcionário disponível 24 horas para fazer a limpeza e manutenção do espaço. Segundo Dória, os sanitários terão ar condicionado, água corrente, sabonete, papel higiênico e acessibilidade.

A implementação será feita por meio de uma concessão a empresa privada ou consórcio, que poderá usar a lateral dos banheiros para publicidade e que terá responsabilidade pela manutenção do espaço. De acordo com a prefeitura, a medida já é utilizada em relógios de ruas e paradas de ônibus.

Inicialmente, serão oito meses para a instalação de 400 banheiros fixos, sendo 110 na região Leste, 82 na Sul, 78 na Norte, 63 na Oeste e 67 no Centro. Os quatro meses subsequentes serão para os outros 100, que ainda não tem local definido. Para os sanitários móveis, que serão usados em feiras livres e eventos, serão 12 meses. Segundo Marcos Penido, secretário de Serviços e Obras, “para definir os lugares foram verificadas as centralidades, os trajetos a pé e os locais onde tem equipamentos públicos, ou seja, onde tem maior fluxo de pessoas e maior demanda”.

Projeto

Em setembro de 2017, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal um pedido de licitação para conceder a uma empresa privada ou consórcio o direito de instalar e fazer manutenção do mobiliário urbano mediante exploração publicitária.

No mês de dezembro, os vereadores aprovaram a autorização para o Executivo realizar a concessão apenas de banheiros públicos fixos e móveis. O projeto original previa também a instalação de quiosques e bicicletários, mas os vereadores aprovaram um substitutivo que retirou esses dois itens.

O documento levantou polêmica por causa da Lei Cidade Limpa, que baniu a publicidade das ruas da cidade em 2006. A gestão afirmou que a lei prevê a possibilidade do uso de propagandas com acordos aprovados por lei específica.

A meta inicial da Prefeitura, anunciada em março de 2017, era a de instalar 800 banheiros até o final do mandato. Em janeiro deste ano, um novo número, de 400 banheiros fixos e 40 móveis, foi anunciado. Na manhã desta segunda foi divulgado o número final de 600 banheiros.

Foram instalados dois banheiros de teste, um na Praça Dom José Gaspar, em janeiro de 2017, e outro, em fevereiro, no Largo do Arouche, que foi desativado para reformas no local, mas que, segundo a prefeitura, voltará a funcionar com o fim das obras. O secretário Marcos Penido afirmou que 16.300 pessoas utilizaram os equipamentos desde a implementação.

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