Bolsonaro agora diz que não teve “intenção de agredir” STF

Jair Bolsonaro, presidente da República, durante discurso em que ataca o STF (Marcos Corrêa/PR)

Depois de ameaçar abertamente o Supremo Tribunal Federal (STF) e pregar desobediência a decisões da Corte durante discursos nos atos de 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira (09/09) uma “Declaração à Nação”, em tom de recuo tático após a má repercussão de suas falas, que tiveram consequências negativas até mesmo na economia.

No texto, o presidente afirma agora que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”.

Bolsonaro decidiu divulgar a declaração após aconselhamento do ex-presidente Michel Temer. O presidente enviou um avião para buscar Temer em São Paulo, para que ambos pudessem discutir a crise institucional, que nas últimas horas foi agravada por bloqueios em estradas organizados por caminhoneiros bolsonaristas.

Segundo apurou a emissora CNN Brasil, o ex-presidente teria inclusive redigido ele próprio o texto, assinado por Bolsonaro. Temer teria promovido um contato telefônico entre Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes do STF, que nomeado para o tribunal durante o governo do emedebista.

Bolsonaro utilizou o termo “divergências” para expressar sua posição em relação a decisões de Moraes, mas ressalvou que essas questões devem ser resolvidas “por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Artigo 5º da Constituição Federal”.

“Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news”, observou. “Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.”

No ato pró-governo em São Paulo, Bolsonaro chegou a chamar Moraes de “canalha” e disse que não cumpriria mais as decisões do magistrado.

“Dizer a vocês que, qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, disse o presidente.

“Calor do momento”

Entretanto, no texto divulgado nesta quinta-feira, o presidente afirma que suas palavras, “por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, relativizou.

Bolsonaro encerrou a nota com o lema “Deus, Pátria, Família”, originalmente um slogan da Ação Integralista Brasileira (AIB), movimento de viés fascista que atuou no Brasil na década de 1930. Recentemente, Bolsonaro e membros da sua família também usaram o slogan em publicações relacionadas à natimorta Aliança pelo Brasil, o partido que o presidente tentou criar em 2019 e que nunca saiu do papel.

A nota de Bolsonaro foi divulgada após reações enérgicas do presidente do STF, Luiz Fux, e do ministro Luís Roberto Barroso. Fux advertiu na quarta-feira que o desrespeito a decisões da Corte “configura crime de responsabilidade”. Ele também afirmou que a população deve estar atenta aos “falsos profetas do patriotismo” e que o Tribunal não aceitará ameaças. Já Barroso chamou Bolsonaro de “farsante” e disse que o Brasil é “alvo de chacota” no exterior por causa da falta de compostura de Bolsonaro.

Não é a primeira vez que Bolsonaro recua de uma ofensiva contra outros Poderes. Em maio de 2020, ele já havia dito “ordens absurdas [do STF] não se cumprem” durante outro episódio de tensão com o STF, quando o Tribunal apertava o cerco contra bolsonaristas suspeitos de atuarem como divulgadores e financiadores de fake news. Na ocasião, ele adotou um tom mais ameno no dia seguinte, diante da má repercussão das sua falas. O roteiro foi o mesmo em ofensivas contra o STF e governadores nos mais de dois anos de governo Bolsonaro, num padrão repetitivo de ataque e recuo tático, que mobilizou regularmente a base radical bolsonarista no decorrer das crises.

Desta vez, porém, a publicação do texto gerou má repercussão em redes sociais da base extremista do presidente, que esperava que Bolsonaro continuasse a manter a ofensiva contra o STF sem qualquer recuo. Após a publicação da nota, o comentarista bolsonarista Rodrigo Constantino escreveu em seu Twitter: “O sistema declarou guerra ao povo. O presidente sucumbiu ao sistema”. “Bandeira branca”, escreveu o influencer bolsonarista Leandro Ruschel. O mesmo tom se repetiu em publicações de outros ativistas bolsonaristas.

A nota também não convenceu membros da oposição. “Ou Jair Bolsonaro mentiu para seus seguidores no 7 de Setembro ou ele está mentindo para todos os brasileiros com a nota divulgada hoje. O fato é que o presidente não tem palavra, o Brasil não tem governo e Bolsonaro não pode continuar no Palácio do Planalto”, escreveu o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ).

Enfrentando queda constante de aprovação, economia em crise, pandemia, o fantasma de um apagão energético, insatisfação crescente entre o empresariado e denúncias de corrupção, Jair Bolsonaro usou o 7 de Setembro como uma tenativa de demonstração de força, convocando sua base radical a tomar as ruas contra o STF.

O foco das falas do presidente durante os atos foi especialmente dirigido aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso – este também presidente do TSE –, que são com frequência tratados como inimigos pelo presidente e sua base.

Moraes é responsável por diversos inquéritos que afetam bolsonaristas e determinou a prisão de aliados do presidente, como o deputado Daniel Silveira e o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que incitaram violência contra ministros do Supremo.

Já Barroso, na condição de presidente do TSE, se opõe à adoção do voto impresso, uma bandeira bolsonarista, encarada como uma forma de minar a confiança no processo eleitoral e tumultuar as eleições de 2022, que se desenham extremamente desfavoráveis para Bolsonaro, segundo pesquisas.

Por Deutsche Welle
rc/jps (ots)

Um dia após manifestações, Lira fala em pacificação

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (8) que a Casa vai se posicionar como ponto de pacificação entre Judiciário e Executivo. Lira disse também que não há mais espaço para radicalismos e excessos e que a Câmara está aberta a conversas e negociações para diminuir o atrito entre os Poderes.

“A Câmara dos Deputados apresenta-se hoje como um motor de pacificação. Na discórdia, todos perdem, mas o Brasil e a nossa história têm ainda mais o que perder. Nosso país foi construído com união e solidariedade e não há receita para superar a grave crise socioeconômica sem estes elementos”, afirmou Lira.

O presidente da Câmara fez o pronunciamento na tarde desta quarta-feira, após os atos de ontem, nos quais o presidente da República, Jair Bolsonaro, fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde é alvo de quatro investigações. Na ocasião, o presidente disse que não aceitará mais as decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro também criticou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendeu o voto impresso, com contagem pública.

“Diante dos acontecimentos de ontem, quando abrimos as comemorações de 200 anos como nação livre e independente, não vejo como possamos ter ainda mais espaço para radicalismo e excessos. Esperei até agora para me pronunciar porque não queria ser contaminado pelo calor de um ambiente já por demais aquecido. Não me esqueço um minuto que presido o Poder mais transparente e democrático”, disse.

Constituição

Lira ressaltou que os Poderes têm suas limitações e devem se circunscrever ao que diz a Constituição. Ele acrescentou que não vai permitir questionamentos sobre decisões tomadas como a que rejeitou um projeto sobre voto impresso.

“Os Poderes têm delimitações – o tal quadrado, que deve circunscrever seu raio de atuação. Isso define respeito e harmonia. Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas – como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página”, afirmou.

Em outro trecho do pronunciamento, Lira também afirmou que a Câmara quer seguir com as suas prerrogativas, entre elas, seguir votando o “que é de interesse público”. Segundo o presidente da Câmara, quando Oscar Niemeyer e Lúcio Costa imaginaram a Praça dos Três Poderes colocaram as sedes de cada poder equidistante uma das outras.

“Equidistantes – mas vizinhos e próximos suficientes para que hoje a gente possa se apresentar como uma ponte de pacificação entre Judiciário e Executivo. E é este papel que queremos desempenhar agora. A Câmara dos Deputados está aberta a conversas e negociações para serenarmos. Para que todos possamos nos voltar ao Brasil real que sofre com o preço do gás, por exemplo”, disse.

Lira disse que vai continuar conversando com todos e que é hora de “dar um basta a esta escalada, em um infinito looping negativo”.

“Bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade. O Brasil que vê a gasolina chegar a R$ 7 reais, o dólar valorizado em excesso e a redução de expectativas. Uma crise que, infelizmente, é superdimensionada pelas redes sociais, que apesar de amplificar a democracia, estimula incitações e excessos”, disse.

Eleições

O presidente da Câmara disse que a Constituição “jamais será rasgada” e que o país tem um compromisso inadiável com as próximas eleições.

“O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022. Com as urnas eletrônicas. São nas cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania”, afirmou.

Livre expressão

Lira também fez referência ao Judiciário e disse que vai seguir defendendo o direito dos parlamentares à livre expressão.

“Assim como também vou seguir defendendo o direito dos parlamentares à livre expressão – e a nossa prerrogativa de puni-los internamente se a Casa com sua soberania e independência entender que cruzaram a linha”, afirmou Lira em referência a decisões do STF que atingiram deputados, como Daniel Silveira (PSL-RJ) e Otoni de Paula (PSC-RJ).

Por Luciano Nascimento, da Agência Brasil

PM estima 125 mil a favor de Bolsonaro na avenida Paulista

(Wesley Diego/Cenarium/via TV Cultura)

A manifestação a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizada nesta terça (7) na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu cerca de 125 mil pessoas, segundo a Polícia Militar. O número corresponde a pouco mais de 6% do esperado pelos organizadores do evento, que previam 2 milhões de apoiadores.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo contabilizou um total de 140 mil manifestantes na tarde de hoje: 125 mil no ato pró-Bolsonaro e 15 mil no evento da oposição, no Vale do Anhangabaú. 

“A estimativa do público foi realizada pela área técnica da pasta a partir do uso de imagens aéreas, análise de mapas e georreferenciamento, determinando a extensão dos atos tanto na região da Avenida Paulista (125 mil pessoas) quanto no Vale do Anhangabaú (15 mil pessoas), bem como nas áreas adjacentes”, afirmou a SSP. 

Expectativa de 2 milhões

Em encontro com o governo de São Paulo para definir estratégias de segurança, os organizadores do evento pró-Bolsonaro afirmaram que a estimativa de participação era de cerca de 2 milhões de pessoas.

Em discurso na última quinta (2), o presidente disse esperar “um recorde” nas manifestações marcadas para esta terça: “Como tenho um compromisso em São Paulo no dia 8, pretendo ocupar um carro de som na Paulista, que deve ter umas 2 milhões de pessoas. Pelo que tudo indica, vai ser um recorde de pessoas”.

Por TV Cultura

Falas golpistas fazem impeachment de Bolsonaro voltar à pauta

(Marcos Corrêa/PR)

As falas do presidente Jair Bolsonaro durante os atos pró-governo no feriado de 7 de setembro, que incluiram ameaças a instituições democráticas do país, fizeram que a discussão sobre o impeachment do mandatário voltasse à ordem do dia em Brasília.

Parlamentares de diversos partidos, incluindo alguns do chamado centrão, que constitui a base de Bolsonaro no Congresso, já discutem a possibilidade de apoiarem um impeachment do presidente, sendo que mais de uma centena de pedidos de afastamento já foram apresentados à Câmara dos Deputados.

As ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF), em especial, ao ministro Alexandre de Moraes, assim como as críticas ao sistema eleitoral e, de modo geral, o tom agressivo utilizado por Bolsonaro, parecem ter exacerbado os limites de alguns grupos políticos que se dividiam entre a neutralidade e o apoio ao presidente.

O PSDB anunciou para esta quarta-feira uma reunião extraordinária de sua Executiva para discutir a possibilidade do afastamento de Bolsonaro. Uma nota do partido afirma que Bruno Araújo, presidente da legenda, convocou a reunião após as “gravíssimas declarações” de Bolsonaro nos atos pró-governo em Brasília e São Paulo.

O governador de São Paulo, João Doria, que também foi alvo de ataques de Bolsonaro nas manifestações, se manifestou pela primeira vez a favor do impeachment. “Eu até hoje nunca havia feito nenhuma manifestação pró-impeachment, me mantive na neutralidade, entendendo que até aqui os fatos deveriam ser avaliados e julgados pelo Congresso Nacional”, afirmou.

“Mas, depois do que assisti e ouvi hoje, em Brasília, sem sequer estar ouvindo, ele, Bolsonaro, claramente afronta a Constituição, desafia a democracia e empareda a Suprema Corte brasileira”, completou o governador, também do PSDB.

Presidente cada vez mais acuado

O presidente do MDB, Baleia Rossi, disse que vai consultar os principais líderes de sua bancada no Congresso sobre a possibilidade de a legenda apoiar ou não o impeachment. O partido deve discutir também as posições de alguns de seus membros nas lideranças do governo no Congresso Nacional.

Partidos como o Solidariedade, PSD e PL também sinalizaram que vão discutir internamente sobre um possível apoio ao afastamento do presidente.

Os congressistas de oposição que lideram as minorias na Câmara e no Senado saíram em defesa do impeachment condenaram a atitude agressiva do presidente. O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) disse que Bolsonaro não só ataca as instituições democráticas como estimula a violência contra autoridades públicas.

“A agressividade do discurso na Paulista é a confissão do desespero de um presidente cada vez mais acuado. Ele mais uma vez deixou claro que não aceitará o resultado das eleições de 2022 e tenta preparar um motim como Donald Trump fez nos Estados Unidos”, disse o deputado.

O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) disse que Bolsonaro “perdeu as condições de governar, de recuperar a economia e o país. Só restam duas alternativas para Bolsonaro depois do dia de hoje: renúncia ou impeachment. Como ele não é capaz deste gesto pela nação, cabe ao Congresso conduzir o processo de impeachment”.

Recordista em pedidos de impeachment

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a quem cabe instaurar um processo de impeachment, ainda não se manifestou sobre a questão. Ele se mantém atrelado ao presidente, embora as desavenças entre ambos tenham aumentado nos últimos meses.

Até o momento, 130 pedidos de impeachment de Bolsonaro aguardam análise e outros 6 foram arquivados, o que faz dele o recordista em número de denúncias desse tipo. Michel Temer sofreu 31 pedidos de impeachment, Dilma Roussef, 68, Luiz Inácio Lula da Silva, 37, e Fernando Henrique Cardoso, 24, segundo levantamento feito pela Agência Pública.

A maioria dos pedidos se baseia na atuação do governo Bolsonaro frente à pandemia de covid-19, citada em pelo menos 75 denúncias.

Por Deutsche Welle
rc (ots)

Em discurso em São Paulo, Bolsonaro ameaça STF e diz que nunca será preso

Jair Bolsonaro durante protesto neste 7 de setembro, em Brasília (Marcos Correa/PR)

Em discurso na Av. Paulista nesta terça (7), o presidente Jair Bolsonaro fez novos ataques ao Supremo Tribunal Federal, em especial ao ministro Alexandre de Moraes, e às eleições. Ele também chamou o magistrado de “canalha” e afirmou que “nunca será preso”. 

A fala ocorreu durante a manifestação pró-governo convocada pelo próprio presidente na capital paulista, horas depois de outro discurso em Brasília.

“Ou esse ministro se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas, turve nossa liberdade”, ameaçou, citando Alexandre de Moraes. 

Ele também afirmou que “não cumprirá” ordens do ministro, que chamou de “canalha”: “Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. […] Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha. Deixa de oprimir o povo brasileiro”. 

O magistrado foi alvo de um pedido de impeachment entregue pelo próprio presidente, e está no centro de embates do bolsonarismo com o Supremo. Ele é relator dos inquéritos que investigam notícias falsas e atos antidemocráticos e incluiu Bolsonaro nas investigações. 

Bolsonaro também voltou a fazer ataques ao sistema eleitoral brasileiro, e chegou a chamar as eleições de “farsa”. “Não podemos admitir um sistema eleitoral que não oferece qualquer segurança por ocasião das eleições. […] Não é uma pessoa do TSE que vai nos dizer que esse processo é seguro e confiável”, afirmou. 

A segurança das urnas eletrônicas, entretanto, já foi atestada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Não há evidência de fraude desde a implementação do sistema, fato admitido pelo próprio presidente. 

Por fim, Bolsonaro repetiu que apenas Deus pode tirá-lo do poder. “Preso, morto ou com vitória. [Quero] dizer aos canalhas que eu nunca serei preso”, exclamou. 

Por TV Cultura

Em protesto, Bolsonaro faz ameaça golpista ao STF

Jair Bolsonaro, Presidente da República, ao lado do filho, Flávio, Senador (Redes Sociais)

Diante de apoiadores em Brasília nesta terça-feira, feriado de 7 de Setembro, Jair Bolsonaro voltou a expressar falas em tom golpista e a ameaçar o Judiciário, especificamente o Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente prendeu vários aliados do presidente e tem tomado algumas iniciativas para impedir que o governo tumultue as eleições de 2022.

“Ou o chefe do Poder [Judiciário] enquadra o seu, ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, disse Bolsonaro, em recado direto ao presidente do STF, Luiz Fux. “Quem age fora dela [A Constituição] ou se enquadra, ou pede para sair”, completou Bolsonaro, durante ato que reuniu apoiadores em Brasília, como parte de uma convocação nacional organizada pelo presidente e aliados.

“Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil”, discursou Bolsonaro.

No momento, Bolsonaro enfrenta uma queda constante de aprovação, economia em crise, pandemia, o fantasma de um apagão energético, insatisfação crescente entre o empresariado e denúncias de corrupção.

Apoiadores pedem intervenção militar

A convocação dos atos deste feriado é encarada como uma tentativa de Bolsonaro de demonstrar alguma força nesse momento de perda de influência e como uma forma de intimidar o STF. Os atos vêm sendo divulgados há semanas pelo presidente, também como uma forma de agitar a ala extremista de sua base.

O foco das falas foi especialmente dirigido aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso – este também presidente do TSE -, que são com frequência tratados como inimigos pelo presidente e sua base. Moraes é responsável por diversos inquéritos que afetam bolsonaristas e determinou a prisão de aliados do presidente, como o deputado Daniel Silveira e o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que incitaram violência contra ministros do Supremo.

Já Barroso, na condição de presidente do TSE, se opõe à adoção do voto impresso, uma bandeira bolsonarista, encarada como uma forma de minar a confiança no processo eleitoral e tumultuar as eleições de 2022, que se desenham extremamente desfavoráveis para Bolsonaro, segundo pesquisas. Bolsonaro também tem um longo histórico de falas a favor de um golpe de Estado no Brasil, e desde que tomou posse tem protagonizado embates tanto com o Judiciário quanto o Congresso.

O discurso do presidente não foi transmitido ao vivo por canais de TV ou redes sociais devido a dificuldades técnicas no sinal da região. Algumas filmagens conseguiram captar apenas alguns trechos da fala do presidente, que estava cercado de apoiadores que seguravam placas e faixas pedindo um golpe militar e a dissolução do STF e do Congresso.

Presidente promete discurso “robusto” na Paulista

O presidente também prometeu fazer um discurso “mais robusto” à tarde, quando se deslocará para São Paulo e se encontrará com membros da sua base de apoiadores na Avenida Paulista, principal termômetro das manifestações no país.

Atos bolsonaristas também ocorrem no Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre e outras capitais.

Em Brasília, imagens da manifestação mostraram um comparecimento mais considerável que nos esvaziados protestos bolsonaristas dos últimos meses, mas observadores políticos apontaram que o número de manifestantes foi menor do que o esperado. Filmagens aéreas mostraram vários espaços vazios ao longo da Esplanada Era também possível ver junto aos canteiros diversos ônibus e caminhões que transportaram manifestantes.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, houve registro de episódios de violência em Brasília. Pelo menos duas pessoas na Esplanada dos Ministérios que participavam dos atos com filmagens foram apontadas como “infiltradas” por manifestantes da base extremista do presidente e agredidas com empurrões e socos.

Segurança reforçada

O Supremo Tribunal Federal, um dos alvos favoritos de críticas dos bolsonaristas, reforçou a segurança do seu prédio para desestimular potenciais atos de depredação ou invasão.

Em várias redes bolsonaristas, seguidores mais fanáticos do presidente têm encarando os protestos do feriado como uma oportunidade de insurreição similar a que ocorreu em 6 de janeiro nos EUA, quando uma turba de apoiadores de Donald Trump invadiu o Capitólio para tentar impedir a confirmação da vitória de Joe Biden, ou como uma chance de estimular as Forças Armadas a aderirem ao movimento.

Influenciadores bolsonaristas já estimularam atos violentos no passado que acabaram não se materializando ou que não geraram o efeito desejado. Dessa forma, analistas apontam que os atos podem se limitar a servir para mais uma vez agitar a base extremista do governo e alimentar a tensão permanente com outros Poderes.

Antes de participar do ato com apoiadores, Bolsonaro acompanhou d cerimônia de hasteamento da bandeira ao lado de 16 ministros e do ex-presidente e senador Fernando Collor, nos jardins do Palácio da Alvorada.

Também participaram o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), que está no centro de um escândalo envolvendo suspeitas de compra superfaturada de vacinas e favorecimento de empresas.

Em meio ao clima de tensão entre os Poderes estimulado por Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, não participaram da cerimônia de hasteamento da bandeira.

Mais cedo, Pacheco publicou em suas redes sociais uma mensagem sobre a “absoluta defesa do Estado Democrático de Direito”.

“Ao tempo em que se celebra o Dia da Independência, expressão forte da liberdade nacional, não deixemos de compreender a nossa mais evidente dependência de algo que deve unir o Brasil: a absoluta defesa do Estado Democrático de Direito”, escreveu o senador, que recentemente freou uma investida de Bolsonaro contra o Judiciário ao engavetar um pedido de impeachment apresentado pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes.

Por Jean-Philip Struck, da Deutsche Welle

https://twitter.com/reportersalles/status/1435255217600274438

STF autoriza prisões e buscas ligadas a atos pró-governo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou prisões preventivas e o bloqueio de contas bancárias de pessoas acusadas de ameaçarem integrantes do Supremo e de prepararem atos de violência nas manifestações pró-governo, marcadas para esta terça-feira (07/09).

As medidas, que visam garantir a ordem pública e evitar atos criminosos e atentatórios ao Estado de direito e às instituições democráticas, vem sendo cumpridas desde o último domingo, dentro do inquérito aberto em agosto no Supremo Tribunal Federal sobre a organização de atos contra a democracia e o Estado de direito.

O ministro ordenou o cumprimento de mandados de prisão do bolsonarista Márcio Giovanni Niquelatti, conhecido como “professor Marcinho” nas redes sociais, após ele ameaçar de morte o próprio Moraes em uma transmissão ao vivo.

Também foi preso, após requerimento da PGR, Cassio Rodrigues de Souza, um suposto policial militar que também lançou ameaças ao magistrado.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, também a pedido da PGR. Entre os alvos estavam o prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba, que havia sido pego com 502 mil reais em dinheiro no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no dia 26 de agosto.

Os procuradores suspeitam que esse dinheiro seria destinado ao financiamento das manifestações bolsonaristas de 7 de setembro.

A PGR pediu que Alba explique uma possível ligação entre o sindicato nacional dos caminhoneiros e a Associação Nacional dos Produtores de Soja (Aprosoja), que também foi alvo de buscas, assim como sua ramificação no Mato Grosso, a Aprosoja-MT.

Moraes também determinou o bloqueio de chaves PIX e contas bancárias de várias pessoas jurídicas supostamente envolvidas no financiamento de atos violentos e antidemocráticos planejados para o 7 de setembro, entre estas, a Aprosoja e a Aprosoja-MT.

O bloqueio também é válido para saques de fundos em que essas pessoas jurídicas detenham participação, até o dia seguinte à manifestações. Dessa forma, quaisquer valores transferidos a partir dessas contas bancárias para outras entidades ou terceiros, desde o dia 10 de agosto, devem ser identificados e informados.

Na última sexta-feira, Polícia Federal prendeu o blogueiro bolsonarista Wellington Macedo, também investigado no inquérito sobre a organização de atos contra a democracia.

Por Deustche Welle
rc (ots)

Líderes mundiais alertam: democracia em risco no Brasil

(Rede social/Reprodução)

“Nós, representantes eleitos e líderes de todo o mundo, soamos o alarme: em 7 de setembro de 2021 uma insurreição colocará em risco a democracia no Brasil.” Desta forma começa uma carta aberta assinada por intelectuais e líderes políticos de mais de 25 países, divulgada nesta segunda-feira (06/09).

No texto é promovido pela Internacional Progressista, organização que une ativistas e organizações progressistas de esquerda, lançada em 2015 e impulsionada pelo senador democrata americano Bernie Sanders e o ex-ministro das Finanças da Grécia Yanis Varoufakis. Nele, importantes figuras públicas ligadas à política alertam para o perigo que o presidente Jair Bolsonaro representa à democracia brasileira.

Entre os mais de 100 signatários estão José Luiz Rodríguez Zapatero, ex-presidente do governo da Espanha, o sociólogo americano Noam Chomsky, os ex-presidentes Fernando Lugo (Paraguai), Ernesto Samper (Colômbia) e Rafael Correa (Equador), além do ex-ministro brasileiro das Relações Exteriores Celso Amorim e o próprio Varoufakis.

Ataques a instituições democráticas

“O presidente Jair Bolsonaro e seus aliados estão preparando uma marcha nacional contra a Suprema Corte e o Congresso em 7 de setembro, exacerbando os temores de um golpe na terceira maior democracia do mundo”, diz um trecho da carta, que denuncia abertamente os “ataques contra as instituições democráticas do Brasil nas últimas semanas” por parte de Bolsonaro.

Os signatários também citaram que a passeata convocada por Bolsonaro representa “um ato de intimidação das instituições democráticas do país e que, segundo uma mensagem compartilhada pelo presidente em 21 de agosto, trata-se de uma preparação para um “contragolpe necessário” contra o Congresso e a Suprema Corte, já que a “constituição comunista” do Brasil teria tirado o poder de Bolsonaro, contra o qual o “Judiciário, a esquerda e toda uma série de interesses ocultos” estariam conspirando.

Inspirada no ataque ao Capitólio

O manifesto da Internacional Progressista adverte que a mobilização de 7 de setembro é claramente inspirada no ataque ao Capitólio americano ocorrido em 6 de janeiro, “quando o então presidente Donald Trump incitou seus seguidores com falsas alegações de fraude eleitoral nas eleições presidenciais de 2020”.

“Estamos profundamente preocupados com a ameaça iminente às instituições democráticas do Brasil e permaneceremos vigilantes para defendê-las antes e depois de 7 de setembro. O povo brasileiro tem lutado por décadas para proteger a democracia de um regime militar. Não devemos permitir que Bolsonaro a roube agora”, finaliza o documento.

A carta aberta representa um sinal de que a comunidade internacional está vigilante e não pretende aceitar inerte qualquer cisão democrática no Brasil. A postura vigilante não é exclusividade da Internacional Progressista.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e outros organismos internacionais anunciaram que vão monitorar a situação e um eventual agravamento da tensão política no Brasil. O governo americano emitiu um alerta de segurança aos cidadãos americanos que estiverem no Brasil nesta terça-feira, 7 de setembro.

Por Deutsche Welle
pv/av (ots)

Santos espera receber quase 400 mil turistas no fim de semana prolongado

(Arquivo/Pref. de Santos)

A Prefeitura de Santos, no litoral sul do Estado, espera receber 369 mil turistas durante o fim de semana prolongado de Independência. A estimativa é da Seção de Pesquisa Turística, da Secretaria de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo (Seectur).

Segundo comunicado da Prefeitura, o cálculo é feito com base na quantiade de veículos que devem passar pelo Sistema Anchieta/Imigrante. O monitoramento das duas rodovias é feito pela Ecovias. A concessionária espera entre 265 mil e 410 mil veículos seguindo em direção à Baixada Santista.

“A Prefeitura está trabalhando em parceria com atrações turísticas, comércios, hotéis, para que nossos turistas sejam bem recebidos e aproveitem estes dias com respeito a todos os protocolos de prevenção ao novo coronavírus”, diz Selley Storino, secretária de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo de Santos, em nota.

A rede hoteleira da cidade registrava, até a quinta-feira, ocupação de 76% durante o pico do feriado, sábado e domingo. Considerando os quatro dias de feriado, a média de ocupação ficou acima da metade, 51%. O levantamento é realizado com 14 hotéis da Cidade (um total de 1.809 apartamentos).

“Sabemos que muitas vezes as pessoas deixam as reservas para última hora, aguardando a confirmação de tempo bom ou outros fatores pessoais, mas podemos dizer que esse feriado já é o início da recuperação prevista para setembro, culminando em uma grande temporada”, destaca Heitor Gonzalez, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santista e Vale do Ribeira, por meio da nota.

Ainda de acordo com Gonzalez, as viagens de curta distância devem ser a principal opção dos turistas este ano e a Baixada Santista será um dos principais destinos.

“A tendência é que as pessoas apostem em viagens de carro, com no máximo três horas até o destino, evitando longas distâncias, aeroportos e voos, por exemplo”, acrescenta.

Saída para fim de semana prolongado tem congestionamentos

Congestionamento durante a tarde na Rodovia dos Imigrantes, sentido litoral (Ecovias/Reprodução)

Na tarde de hoje (3), véspera do feriado prolongado do Dia da Independência, as estradas que ligam a capital paulista ao litoral e ao interior já apresentavam pontos com tráfego intenso. A estimativa da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) é que 5,1 milhões de veículos passem pelas principais rodovias que saem da cidade de São Paulo.

O Sistema Anchieta-Imigrantes, que vai da capital à Baixada Santista, às 15h45, tinha três pontos de congestionamento em direção ao litoral, totalizando 19 quilômetros de lentidão. A previsão da Ecovias, concessionária responsável pela administração do sistema, é que entre 265 mil e 410 mil veículos sigam para o litoral ao longo do feriado.

No Sistema Anhanguera-Bandeirantes, que liga a capital ao interior, por volta do mesmo horário, eram registrados alguns pontos de congestionamento na Rodovia Anhanguera em direção ao interior. A Rodovia dos Bandeirantes também tinha lentidão em ambos os sentidos na altura de Jundiaí. A Autoban, concessionária que administra as rodovias, espera que 870 mil veículos passem pelas rodovias durante o feriado.

A Companhia de Engenharia de Tráfego registrava às 16h, na cidade de São Paulo, 57 quilômetros de vias congestionadas.

Terminais de ônibus

Nos terminais de ônibus da capital paulista, a estimativa da Socicam, empresa concessionária dos terminais do Tietê, Jabaquara e Bara Funda, é que 330 mil pessoas embarquem e desembarquem durante o feriado.

Os destinos mais procurados são Santa Catarina, Rio de Janeiro, a região sul de Minas Gerais e o litoral sul e norte de São Paulo. Para atender a demanda, foram disponibilizados 438 ônibus extras para hoje (3) e amanhã (4).

Segundo a Socicam, os terminais operam atualmente com uma redução de 45% no fluxo de passageiros na comparação com o período anterior à pandemia de covid-19.

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil