Brigada que combate fogo no Pantanal homenageia Lucas, que sonhava ser bombeiro

Lucas Eduardo Martins dos Santos, de 14 anos, conversou com PMs antes de desaparecer, segundo testemunha (Paulo Eduardo Dias/Ponte Jornalismo)

Lucas Eduardo Martins dos Santos, 14 anos, sonhava em ser bombeiro. Mas seu sonho, e sua vida, foram interrompidos. Há 11 meses, o adolescente saiu de casa, na madrugada do dia 13 de novembro, na Favela do Amor, na Vila Luzita, periferia de Santo André (Grande São Paulo), para comprar um pacote de bolachas e um refrigerante e sumiu. 

Seu corpo foi encontrado dois dias depois boiando em um lago no Parque Natural Municipal do Pedroso, na mesma cidade, a 10 quilômetros de sua casa. O exame do IML apontou que Lucas morreu afogado, o que a família afirma não acreditar. Eles contam que duas testemunhas asseguram que o menino foi abordado por dois PMs.

Foi por conta desse sonho interrompido que o cineasta Raoni Gruber, 35 anos, que integra a Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio do ABC, depois de conversar com Maria Marques Martins dos Santos, 39 anos, mãe de Lucas, decidiu homenagear o adolescente. 

“Falei para a família sobre o que estávamos pretendendo fazer e elas autorizaram o uso do nome. Disseram que seria uma honra levar o nome do Lucas para a nossa Brigada e, então, levei para o coletivo a questão. Todos concordaram e acharam que seria importante usar o nome dele”, conta Gruber.

Brigada Antifascista Lucas Eduardo Martins dos Santos (Divulgação/via Ponte)

Foi aí que surgiu a Brigada Antifascista Lucas Eduardo Martins dos Santos. Durante o mês de setembro, acompanhando a televisão e mídias sociais, o grupo viu a situação dos incêndios no Pantanal e Amazônia. “Durante uma semana nos organizamos para tentar viabilizar a nossa ida para lá pra poder atuar de alguma forma nesse combate. Não existia uma brigada de incêndio até o momento, eram ativistas de diversos coletivos que se mobilizaram para ir atuar na região”, conta o cineasta.

Com 13 membros, todos voluntários, a Brigada se dividiu em quatro grupos para fazer os primeiros combates e dar suporte para algumas comunidades e tinham sido afetadas pelos incêndios. Entre elas comunidades quilombolas e indígenas, além de regiões de mata e santuários de animais.

“Recebemos diversas doações de recursos e equipamentos vindos de diversas pessoas que possibilitaram nossa ida e atuação. Lá atuamos ao lado da Brigada Autônoma e pessoas autônomas durante todo esse processo”, conta Gruber.

Brigada é voluntária no Pantanal | Foto: Arquivo pessoal

A ideia da Brigada, continua o ativista, funciona de três formas: a curto prazo, combate incêndios e dá ajuda emergencial para animais feridos e comunidades afetadas, além de fazer mapeamento de comunidades atingidas e listar as necessidades de cada uma; a médio prazo, realizam atendimento com suporte de alimentos, recursos e ferramentas a essas comunidades e animais; a longo prazo vão fornecer formação de brigadas em comunidades isoladas para que possam combater melhor o fogo nos próximos anos, assim como reparação de danos oriundos do incêndio.

Gruber conta que a situação no Pantanal está crítica. “Atuamos na Chapada dos Guimarães, em Cáceres, em quilombos de Livramento, em território Xavante e ao longo da Transpantaneira, próximo a Poconé. Há lugares que já estão completamente devastados”. 

“Em outros lugares, o fogo está incontrolável e em alguns conseguimos combater os incêndios, dar suporte para as comunidades com ferramentas, equipamentos e alimentos, assim como no resgate e tratamento de animais feridos. Também ajudamos a minimizar os efeitos da seca espalhando água e alimentos em viveiros de animais próximo de açudes que haviam secado”, conta.

Para Raoni Gruber, historicamente, existe um plano de extermínio de comunidades tradicionais: povo preto, indígena e periférico. “Existe também um plano de destruição de biomas para o avanço da monocultura e extrativismo predatório”. 

Apesar disso, aponta, não dá pra dizer que todas as queimadas são criminosas. “Vimos casos de fogo acidental, mas indícios que dão a entender que grande parte das queimadas são, sim, criminosas, pois elas atingem principalmente parques nacionais e territórios indígenas, quilombolas e periféricos no entorno de grandes propriedades rurais”.

Por Caê Vasconcelos, da Ponte

Laudo revela causa da morte do menino Lucas, de 14 anos

Por Paulo Eduardo Dias

Documento do IML não encontrou lesões no corpo, mas profissionais alertam que em caso de afogamento é necessário outros exames para identificar morte violenta

Familiares e amigos espalharam cartazes com a foto de Lucas Eduardo antes da confirmação de sua morte | Foto: Paulo Eduardo Dias/Ponte Jornalismo

Laudo elaborado pelo IML (Instituto Médico Legal) de Santo André, cidade na Grande São Paulo, aponta que Lucas Eduardo Martins dos Santos, 14 anos, morreu em decorrência de “asfixia mecânica por afogamento”. Tanto seus familiares como vizinhos da Favela do Amor, na Vila Luzita, periferia da cidade, acusam policiais militares pelo sumiço e morte do adolescente, desaparecido na madrugada do dia 13 de novembro. 

O documento ao qual a reportagem da Ponte teve acesso indica que o corpo do Lucas, que nasceu em 25 abril de 2005, em Bezerros, na região de Caruaru, no agreste pernambucano, não possuía qualquer tipo de agressão. Lucas sumiu nas primeiras horas da madrugada enquanto voltava para casa, após comprar um refrigerante Dolly e um pacote de bolachas, em uma quitanda dentro da própria favela em que morava com sua mãe, um irmão e a cunhada. Família e amigos cobraram respostas em protestos na região.

O corpo do adolescente que foi encontrado no dia 15 de novembro boiando num lago do parque Natural Municipal do Pedroso, em Santo André, apenas de cueca branca e um par de meias cinza. Trechos do laudo revelam que o corpo apresentava “coloração esverdeada em todo abdome, tórax, cabeça e membros, e pele de aspecto anserina em extremidades de membros superiores e inferiores” quando chegou no IML. O documento é assinado pelo legista Marcos Moraes Biancalana. 

Já no exame interno, em que são abertas as cavidades, não havia fratura em nenhum dos osso do crânio nem sinais de lesões traumáticas no tórax. No entanto, “continham petéquias subpleurais (pequenas hemorragias de vasos sanguíneos) em ambos pulmões, além de conteúdo líquido no estômago”. O exame ainda apontou que o “tempo da morte é maior que 48 horas ao momento em que se iniciou a necrópsia”. 

Dois legistas ouvidos pela reportagem indicaram que em casos de afogamento é necessário outros laudos para se saber se houve ou não violência. “A morte causada pelo afogamento é chamada de asfixia mecânica por afogamento, que é provocada pela substituição do oxigênio (ar) pelo meio liquido (água). Todos os casos encaminhados ao IML são considerados morte violenta ou morte suspeita”, descreve Celso Domene, presidente da Associação dos Médicos Legistas. “O inquérito policial é que irá determinar se houve ou não violência e fica a cargo do delegado de polícia investigar. O médico legista apenas constata o tipo de morte”.

Sob a condição de anonimato, um outro perito criminal ouvido pela reportagem afirmou que “do ponto de vista técnico, o laudo está perfeito, e de fato todos os sinais lançados no laudo são compatíveis com afogamento. Aquela equimose verde no pescoço, líquido no estômago, e coloração da pele é típico de afogamento”, sustenta. “O prazo de 48 horas é relevante. Se foi afogamento natural ou se foi homicídio, aí tem que ter mais dados de perícia criminal para fazer essa análise. Estão esperando um exame toxicológico, então tem que ver se a pessoa foi sedada e jogada na água… Tem que ter outros elementos para concluir”, pondera. 

Familiares do menino contestam a tese de afogamento, já que os parentes que viram o corpo no IML e outros que viram fotos do menino morto no parque alegam que ele sofreu muito antes de ser atirado no rio. “Ele foi espancado, os dentes quebrados, o rosto estava muito machucado, tinha marcas de pisadas no peito e no braço”, afirma Cícera Santos, 43 anos, tia do menino. A mulher conta que não chegou a ver o corpo no IML, mas que viu as fotos e que os familiares que entraram na sala com o médico legista a contaram o estado do cadáver.

Paralelamente à investigação sobre a morte de Lucas, sua mãe, Maria Marques Martins dos Santos, 39 anos, segue presa na Penitenciária Feminina de Santana, no Carandiru, zona norte da capital paulista. A mulher foi presa em 19 de novembro ao prestar depoimento sobre o desparecimento de seu filho no Setor de Homicídios e Desaparecidos de Santo André. No enterro de Lucas, ela permaneceu algemada enquanto se despedia do filho.

Maria tinha um mandado de prisão expedido em 2017 após ser condenada em segunda instância, dois anos antes, a cumprir pena de cinco anos por tráfico de drogas. Ela é testemunha chave do caso, pois horas após o menino sumir duas viaturas da Policia Militar foram até sua residência, com um dos PMs encapuzados, e pediram para entrar na residência. A mulher ainda afirma ter ouvido “eu moro aqui”, que assegura ter ouvido de Lucas, vindo do mesmo ponto em que estavam os carros da PM. 

Os policiais militares Rodrigo Matos Viana e Lucas Lima Bispo dos Santos, ambos da 2ª Companhia do 41º BPM/M (Batalhão da Polícia Militar Metropolitano), e que são suspeitos de participação no caso, estão afastados do patrulhamento de rua e trabalhando internamente em atividades administrativas, no entanto, continuam a receber salário normalmente. Um exame de DNA em sangue encontrado na viatura M-41222, em que os PMs estariam no dia 13 de novembro, teve resultado inconclusivo devido a pouca quantidade do material humano coletado. 

O advogado e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), Ariel de Castro Alves também enxerga incoerência no documento. “Certamente o jovem não sairia de sua casa de madrugada para nadar no córrego e em consequência disso se afogar. A Polícia Civil e a Polícia Militar precisam explicar a provável abordagem policial sofrida pelo jovem, o desaparecimento e o próprio afogamento”, cobra o profissional, que vai além. “Os assassinos podem ter utilizado o afogamento do Lucas para dificultar as investigações e para garantirem a impunidade. Ele pode ter sido jogado no córrego e os criminosos ficaram aguardando até ele se afogar e ser consumada sua morte antes de deixarem o local”.

Castro Alves também analisa com preocupação o fato das investigações correrem em sigilo. “O caso Lucas tem tudo pra ficar impune. O primeiro passo para isso foi a Justiça decretar o sigilo. O Ministério Público, que pela lei tem que fiscalizar e controlar as ações policiais, até agora não se manifestou sobre as apurações”, afirma.

Por telefone, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou a Ponte que o caso segue em investigação e em segredo de Justiça.

*Esta reportagem foi publicada originalmente pela Ponte.

Corpo de Lucas é enterrado; Presa, mãe só pode ficar 15 minutos

Por Paulo Eduardo Dias

Jovem de 14 anos sumiu após abordagem policial, segundo a família, em Santo André e o corpo foi achado em um parque a 10 km de sua casa 

Enterro do jovem Lucas Santos, no cemitério do Curuça em Santo André
(Daniel Arroyo/Ponte) 

O enterro do garoto Lucas Eduardo Martins dos Santos, de 14 anos, neste sábado, dia 30 de novembro, foi carregado de forte emoção, indignação e muita revolta por parte de parentes, amigos, advogados, além de pessoas que deixaram seus lares para compartilhar ao lado da família Santos esse momento de dor. Foram duas semanas de angústia desde o desaparecimento até a identificação oficial do cadáver.

O corpo do jovem negro foi encontrado boiando num lago dentro do Parque Natural Municipal do Pedroso, distante 10 quilômetros de onde o menino vivia com a mãe, o irmão e a cunhada. 

Familiares e vizinhos culpam policiais militares pelo sumiço e morte de Lucas Eduardo. Enquanto as investigações prosseguem, os PMs Rodrigo Matos Viana e Lucas Lima Bispo dos Santos, seguem afastados do patrulhamento, mas em atividades internas e sem restrição de salário. Eles seriam os responsáveis pela viatura M-41222, da 2ª Companhia do 41º BPM/M (Batalhão de Polícia Militar Metropolitano), que passou por perícia após ser encontrado vestígios de sangue nela. A viatura é do mesmo batalhão dos policiais acusados pelos familiares de Lucas. O laudo final ainda é aguardado. 

O enterro gerou muita indignação entre familiares e conhecidos (Daniel Arroyo/Ponte) 

A viatura é a mesma que teria ido até a casa do menino pouco tempo após ele sumir e seus PMs indagar sobre quem morava no local, instante que a mãe do menino ouviu uma voz dizer “eu moro aqui”.

A cena aconteceu nos primeiros minutos da madrugada do dia 13 de novembro na Favela do Amor, na Vila Luzita, periferia de Santo André, após Lucas comprar um refrigerante Dolly e um pacote de bolachas em uma quitanda dentro da comunidade. Até agora, o governo de São Paulo não resolveu o mistério.

Além da morte de Lucas Eduardo, a família teve que passar por um novo constrangimento durante o sepultamento.

A mãe do jovem, Maria Marques Martins dos Santos, de 38 anos, que havia sido presa no dia 19/11 enquanto prestava depoimento sobre o caso, e que na última quinta-feira 28/11, havia recebido aval da Justiça para acompanhar o enterro do filho, só pode permanecer no interior do Cemitério Nossa Senhora do Carmo, na Vila Curuçá, também em Santo André, por apenas 15 minutos e sem nenhum contato com seus familiares. 

Maria foi presa porque havia um mandado de prisão contra ela de 2017 referente a uma acusação de tráfico de drogas. Ela foi presa em 2012, mas logo foi solta. Em 2013 foi absolvida pela Justiça de Santo André. Em 2015 foi condenada em segunda instância por tráfico de drogas. 

Durante o enterro, ela também permaneceu o tempo todo algemada e sob vigilância de uma agente feminina. A mulher utilizava chinelos e o uniforme marrom, vestimenta adotada pelo sistema carcerário de São Paulo. 

Lucas foi enterrado por volta das 13 horas do sábado (Daniel Arroyo/Ponte)  

Maria Marques foi retirada da penitenciária em que se encontrava, na zona norte da capital, pela manhã, sendo conduzida num caminhão para carregar presos e escoltada por duas viaturas da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária). 

Ao chegar ao cemitério, por conta das exigências de segurança do governo, ela não pode ter contato com sua mãe, suas irmãs, e seus filhos. 

Por telefone, seus parentes, que aguardavam para sair da Favela do Amor em três ônibus, foram avisados por quem já estava no cemitério, que não deveriam ir de encontro a mulher, caso contrário, ela seria retirada do local. 

Os familiares e amigos respeitaram a exigência, retardando a saída da comunidade. No entanto, Maria Marques só pode permanecer no cemitério entre as 9h15 e as 9h30, escoltada por agentes da SAP munidos de armas de grosso calibre, como fuzis. 

Coroa de flores no enterro de Lucas Santos (Daniel Arroyo/Ponte)  

Ao deixarem o cemitério, um estampido seco, semelhante ao de um tiro, foi ouvido no local, no mesmo ponto em que as viaturas da SAP manobravam e os agentes caminhavam a pé com fuzis a tiracolo.

“Eu vim para o velório do meu neto muito triste, mas confiante que eu iria ver a minha filha, poder dar um abraço nela, mas não foi possível. O que fizeram com Lucas foi uma atrocidade, uma crueldade. Eu peço Justiça de verdade. Aqui na terra a Justiça é falha, mas eu acredito na Justiça de Deus. Essa foi a primeira perda na família, e espero que seja a última”, disse a avó do jovem, Maria do Carmo Martins dos Santos, de 66 anos.

“A revolta da gente é de eles não terem permitido a avó ficar com a mãe nesse momento difícil. Para gente é difícil, é revoltante”, disse à Ponte a tia de Lucas Eduardo, Isabel Daniela dos Santos, de 34 anos.

Muitos familiares vestiam camisetas com o rosto de Lucas (Daniel Arroyo/Ponte) 

O tratamento dispensado à mãe de Lucas também foi motivo de crítica por parte do presidente do Condepe (Conselho de Defesa da Pessoa Humana), Dimitri Sales, que acompanhou o sepultamento. “(O que houve com a mãe) é uma tentativa de manter a narrativa de que se trata de uma família criminosa e por isso se justificaria o assassinato do Lucas. (A algema) está dentro do contexto de humilhação. Ela é a principal testemunha, e é uma tentativa de a desmerecer”. 

Quanto ao tempo, Sales disse que não tem algo definido, mas “tem que ter a condição de se despedir, compartilhar o momento de dor junto de seus familiares. O ritual da despedida é sagrado para qualquer religião. A legislação proíbe tumultos em rituais fúnebres. Por que você atira? O que você quer quando atira? É um recado?”.

O velório e sepultamento de Lucas Eduardo foi bancado pela empresa funerária Sibraff, localizada na cidade vizinha São Caetano do Sul. Seus representantes que estavam no cemitério e que preferiram não se identificar disseram que se comoveram com o caso e com a condição financeira da família.

Após o enterro, familiares estavam revoltados com a violência que Lucas sofreu
(Daniel Arroyo/Ponte) 

Por volta das 13h, o caixão de Lucas Eduardo, que estava lacrado e coberto por uma camiseta do Corinthians, seu time do coração, passou a percorrer as alamedas do cemitério municipal. Nesse instante, o choro passou a ser não mais contido, com gritos perguntando o porquê da morte e outros dizendo que o menino não merecia, que era só uma criança. Trechos de uma música foram contados pelos presentes, ela dizia “mais um negro que se vai, mais um negro da nossa favela que partiu”.

Pouco antes do caixão descer à cova, o irmão mais velho de Lucas Eduardo, o ajudante de pizzaiolo Igor Teixeira, de 22 anos, entrou em desespero. Visivelmente o mais abalado da família, chorava e se contorcia de dor com o fato, sendo amparado por seus amigos. “Me perdoa meu irmão, me perdoa meu Luquinhas. O que fizeram com meu irmão? Por que levaram meu irmão? Por que levaram a vida do meu irmão? Acabaram com a minha família. Quem deveria proteger fez isso com ele. Covardes de farda, acabaram com minha família”.

“Não há nenhuma dúvida que ele morreu assassinado. Ele foi sequestrado, submetido a tortura e depois assassinado”, finalizou Dimitri Sales.

A ONG Rio de Paz, que participou do sepultamento, afirmou que vai acompanhar os novos atos prometidos pela família para cobrar Justiça.

Ponte procurou a SAP e a SSP (Secretaria de Segurança Pública) de São Paulo questionando sobre o esquema de segurança na escolta da mãe do Lucas e o estampido de tiro no cemitério. Mas não recebeu respostas.

Vizinhos e familiares acompanharam o enterro de Lucas Santos (Daniel Arroyo/Ponte) 

*Esta reportagem foi publicada originalmente neste link: https://ponte.org/mae-do-lucas-permaneceu-algemada-e-so-pode-ficar-15-minutos-no-enterro-do-filho/

DNA mostra que corpo encontrado em parque é de Lucas

Por Paloma Vasconcelos e Paulo Eduardo Dias

Segundo advogada da família, exame de DNA confirmou que corpo achado em Parque de Santo André (SP) é do jovem, sumido há 16 dias

Lucas despareceu na madrugada da quarta-feira (13/11)
(Paulo Eduardo Dias/Ponte Jornalismo)


Exame de DNA confirmou que o corpo encontrado no Parque Natural Municipal Pedroso, em Santo André, na Grande São Paulo, é de Lucas Eduardo Martins dos Santos, 14. O jovem estava desaparecido desde o dia 13 de novembro e o corpo foi encontrado dois dias depois. A informação foi confirmada à Ponte por Maria Zaidan, advogada da família.

O exame para comprovar que o corpo era do menino levou 13 dias para ficar pronto, mas a confirmação chegou nesta quinta-feira (28/11). No dia em que o corpo foi encontrado, parte da família de Lucas o reconhecia, enquanto outra parte, não. A dúvida foi desfeita com o DNA. A cúpula da PM afastou dois PMs do trabalho nas ruas, sem redução de salário, por suspeita de envolvimento no caso.

A princípio, o delegado Fabio Goulart informou que a altura do corpo encontrado no lago do parque tinha entre 1,80 e abaixo de 1,90 e familiares contaram que Lucas tem 1,75. Segundo apuração da Ponte, o IML (Instituto Médico Legal) de Santo André já tinha confirmado no dia 27 de novembro que a altura correta como sendo de 1,75. O menino não tem RG, o que impossibilitou, por exemplo, que as digitais fossem confrontadas.

Lucas sumiu nas primeiras horas da madrugada do dia 13 de novembro na Favela do Amor, na Vila Luzita, um bairro pobre de Santo André. A mãe, Maria Marques Martins dos Santos, 38 anos, afirma que viu uma viatura deixando o local depois de ouvir Lucas falando “eu moro aqui”. A comunidade realizou pelo menos quatro atos exigindo respostas para o sumiço do menino.

No dia 19 de novembro, Maria foi presa ao chegar para prestar depoimento no SHPP (Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa) de Santo André. A intenção era ajudar a descobrir o paradeiro do garoto, mas a Polícia Civil do Estado de São Paulo a prendeu logo em seguida. O motivo da prisão foi um crime de tráfico ocorrido em 2012.

*Esta reportagem foi publicada originalmente neste link: https://ponte.org/lucas-14-esta-morto-ele-sumiu-apos-abordagem-da-pm-diz-familia/

Mãe é presa ao depor sobre desaparecimento do filho

Por Paulo Eduardo Dias

Polícia ainda não achou o menino sumido há uma semana em Santo André (SP), mas prendeu sua mãe por crime de tráfico ocorrido em 2012

Lucas (à esq.) desapareceu há uma semana e sua mãe, Maria Marques, foi presa nesta terça (19/11) (Arquivo pessoal/TV Record/via Ponte Jornalismo)

A Polícia Civil do Estado de São Paulo prendeu na noite de terça-feira (19/11) Maria Marques Martins dos Santos, 38 anos, mãe de Lucas Eduardo Martins dos Santos, 14, que está desaparecido desde a madrugada de quarta-feira (13/11). Ela foi presa ao chegar para prestar depoimento no SHPP (Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa) de Santo André, cidade no ABC Paulista. A intenção era ajudar a descobrir o paradeiro do garoto, mas a polícia a prendeu logo em seguida.

Maria Marques, que até então se apresentava como Teresa e se dizia madrasta do menino desaparecido, tinha um mandado de prisão aberto por tráfico de drogas. O documento data de agosto de 2017. A prisão aconteceu na Avenida Utinga, na Vila Metalúrgica, onde fica a unidade responsável por investigar o sumiço do menino e também analisar o exame de DNA de um corpo encontrado sexta-feira (15/11) boiando em um lago no Parque Natural Municipal do Pedroso, também em Santo André, que pode ser ou não do jovem. 

Lucas sumiu após deixar a casa em vive com a mãe, o irmão mais velho e a cunhada na Favela do Amor, na Vila Luzita, periferia da cidade. Ele saiu para comprar um refrigerante numa quitanda dentro da própria comunidade e não voltou. Familiares e vizinhos acusam policiais militares de terem abordado o adolescente, que depois disso teria sumido. Dois PMs do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano foram afastados do patrulhamento nas ruas, mas exercem trabalhos administrativos, sem prejuízos em seus vencimentos. 

Protesto de moradores da Favela do Amor (Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo)

A advogada Maria Zaidan, que foi constituída pela família para atuar no caso de Lucas, estava com a mãe do estudante no momento de sua prisão. Ela afirmou à Ponte que Maria Marques refuta a acusação de tráfico de entorpecente, e que por esse motivo irá analisar o processo e entrar com um pedido de habeas corpus em favor de mulher. 

A reportagem teve acesso ao processo que gerou a prisão. De acordo com o documento, em 21 de agosto de 2012 policiais civis foram com uma viatura descaracterizada para a Rua da Constituição, uma das vielas da Favela do Amor atender uma denúncia anônima. A denúncia era de que uma mulher de apelido “Nega” comercializa drogas na região. Os policiais fizeram campana para obter o flagrante. 

Ainda de acordo com o processo, após alguns instantes, os agentes “avistaram a acusada em movimentação típica de venda de entorpecentes”. Com a abordagem, encontraram R$ 35 e, durante conversa, Maria Marques teria afirmado que guardava a droga em um buraco na parede. Nesse local, ainda segundo a versão dos policiais civis, foi encontrado uma pequena bolsa em que continham 10 invólucros de maconha (16,4 gramas), 37 invólucros plásticos com cocaína (35,3 g), além de outras 39 cápsulas de cocaína (7,2 g).

Moradores da Favela do Amor protestam e cobram respostas pelo desaparecimento do adolescente (Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo)

Pela acusação, a mulher passou alguns dias presa, mas foi colocada em liberdade por ser ré primária. Pouco mais de um ano depois, em novembro de 2013, a juíza Teresa Cristina Cabral Santana decidiu por absolver a acusada. O entendimento era de que “os policiais ouvidos apresentaram versão contraditória” e que “a droga não foi encontrada com a acusada; estava em outro local, não tão próximo da acusada, que é conhecido como ponto de venda de droga”, ponderou.

No entanto, logo após a absolvição, o Ministério Público recorreu, o que fez com que o processo chegasse para análise de desembargadores do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, que decidiram por condenar Maria Marques Martins dos Santos a cumprir cinco anos de detenção por tráfico.

“Ela é uma mulher pobre, não é uma traficante. Ela alega que estava na porta de sua casa comendo farofa com ovo no dia da prisão. Não estava traficando. Ela é uma mulher pobre, preta, não teve escolha na vida, não teve a oportunidade que eu tive”, afirmou à Ponte a defensora Maria Zaidan, que também é presidente da Comissão de Igualdade Racial e Inclusão Social, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santo André.

Após a prisão de Maria Marques, Ariel de Castro Alves, advogado e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), cobrou respostas da polícia. “Independente dos antecedentes de alguns familiares, a polícia e o governo de São Paulo tem o dever de esclarecer o desaparecimento do Lucas. Isso não os isenta da responsabilidade”, afirma. “Sempre que a polícia e o governo não querem esclarecer determinados crimes, como frequentemente ocorre nos casos de chacinas, ou querem isentar de suspeitas seus agentes, eles passam a divulgar os possíveis antecedentes criminais das vítimas e seus familiares para sugerir que as ocorrências foram resultantes de disputas entre grupos criminosos. E os casos ficam sem solução”, argumenta. 

A tragédia que assola a família de Lucas é semelhante a que atingiu a família de Eloá Pimentel, sequestrada dentro de um apartamento do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) pelo ex-namorado, Lindemberg Alves, e morta há 11 anos. Não bastasse os casos acontecerem na mesma cidade e em bairros distantes apenas três quilômetros um do outro, a história é similar pelo encarceramento: o pai da menina também acabou preso após o sequestro de sua filha ganhar repercussão. 

Momentos de apreensão em reconhecimento que não confirmou se corpo encontrado era ou não de Lucas (Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo)

Everaldo Santos, que usava o nome falso de Aldo José da Silva, era procurado por suspeita de integrar um grupo de extermínio em Alagoas, e foi reconhecido após passar mal durante o sequestro de Eloá e ser flagrado por câmeras de TV enquanto era socorrido. Ao deixar o hospital, o homem ainda permaneceu cerca de um ano foragido, mas foi preso após deixar Santo André e seguir para Maceió. 

Sigilo judicial

Às vésperas da busca da família, amigos e vizinhos por Lucas Eduardo Martins dos Santos completar uma semana, a delegada do caso pedir sigilo judicial no inquérito, que é tocado pelo SHPP de Santo André. Com o sigilo imposto, apenas advogados das partes que estão inseridas no processo podem ter acesso aos andamentos do inquérito. À Ponte, a defensora da família de Lucas, Maria Zaidan, que deu aval para o pedido ser feito, afirmou que o sigilo “é melhor para proteção da família, já que tinham muitas pessoas com acesso ao inquérito”, sem especificar quem seriam essas pessoas.

Para Ariel de Castro Alves, o sigilo nas investigações “reforça as suspeitas sobre o envolvimento de policiais no desaparecimento do adolescente”. O defensor explica que geralmente o sigilo ou segredo de Justiça são pedidos pela polícia para a Justiça em casos que envolvam crianças e adolescentes, mas também em casos que envolvem policiais. “Acabam servindo mais para proteger os suspeitos ou acusados de crimes do que para proteger as vítimas. Uma forma de tentar esconder o caso diante da repercussão e das cobranças públicas e impedir o trabalho da imprensa. Isso é lamentável”, explica.

Familiares e amigos realizam protestos diários desde o sumiço do jovem | Foto: Paulo Eduardo Dias/Ponte Jornalismo

Quem também tem posição semelhante à de Castro Alves é o advogado e conselheiro do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) Cristiano Maronna. “A única justificativa é não prejudicar a investigação. É a polícia se protegendo da polícia, já que os suspeitos são policiais. Sigilo é uma questão sempre complexa, usado na maioria das vezes de um modo a proteger policiais”, concluiu.

Em nota, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) de São Paulo, comandada pelo general João Camilo Pires de Campos neste governo de João Doria (PSDB) informou que “a mulher foi presa por conta de um mandado de prisão. O caso foi registrado como captura de procurado pelo SHPP (Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa) de Santo André”. Sobre o sigilo judicial, se limitou a dizer que o SHPP “de Santo André investiga o caso por meio de inquérito, que está sob sigilo judicial. A Polícia Militar também instaurou um procedimento para apurar todos os fatos”.

*Esta reportagem foi publicada originalmente neste link: https://ponte.org/mae-de-lucas-e-presa-ao-depor-sobre-filho-desaparecido/