MPF reforça pedido de afastamento de Ricardo Salles

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou nesta quarta-feira (23/09) seu pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, feito em julho à Justiça Federal em Brasília.

À época, o órgão apresentou uma ação de improbidade administrativa contra o ministro e pediu à Justiça que conceda uma liminar para afastá-lo imediatamente do cargo. Desde então, o processo foi enviado para Santa Catarina, voltou para o Distrito Federal e ainda não foi julgado.

O novo pedido desta quarta-feira, assinado pela procuradora Marcia Brandão Zollinger, pressiona o tribunal a avaliar o afastamento, justificando que a permanência de Salles no ministério “tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental”.

“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia […] pode levar a Floresta Amazônica a um ‘ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, escreveu a procuradora.

Segundo Zollinger, a alta no desmatamento é “consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente” promovido pela gestão de Salles.

Em seu pedido, o MPF cita dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que mostram índices alarmantes do desmatamento sob o governo de Jair Bolsonaro. Em julho de 2020, foram derrubados 1.658 km² de Floresta Amazônica, enquanto em agosto foram 1.359 km².

“Em ambos os casos, tratou-se do segundo pior resultado para cada mês nos últimos cinco anos, perdendo apenas para os meses de julho e agosto do ano de 2019, igualmente na gestão do requerido, Ricardo Salles, à frente do Ministério do Meio Ambiente”, diz o texto.

A procuradora também lembra as queimadas que vêm devastando o Pantanal. Mesmo antes do fim do mês, o bioma já tem o setembro com maior número de focos de incêndio da história. Foram 5.603 ocorrências até o dia 16, sendo que o recorde anterior, registrado em setembro de 2007, era de 5.498 focos ao longo de todo o mês.

De janeiro a setembro, mais de 16 mil focos de incêndio foram detectados no Pantanal – mais do que o triplo do mesmo período do ano passado, também segundo dados do Inpe.

“A crise vivenciada é notória: o ano de 2020 já bateu o recorde histórico de queimadas no bioma, com comprometimento de mais de 21% desse bioma único, a maior planície alagada do planeta, com perda inestimável de biodiversidade e morte de milhares de animais”, afirma o MPF.

O processo contra Salles

A ação de improbidade administrativa apresentada em julho acusou Salles de “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente” e de “esvaziamento” de políticas ambientais, a fim de favorecer interesses que não condizem com aqueles que a pasta deveria defender.

“Por meio de ações, omissões, práticas e discursos, o ministro do Meio Ambiente promove a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais, mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa”, disseram os 12 procuradores da República que assinam a ação.

Segundo eles, os atos de improbidade foram cometidos em quatro frentes: desestruturação normativa, por meio de edição de decretos, despachos e portarias; desestruturação dos órgãos de transparência e participação, com o “desmonte” do Conama e o constrangimento ao Inpe, por exemplo; desestruturação orçamentária, através da redução de recursos para fiscalização da pasta; e desestruturação fiscalizatória, por meio do “desmonte” da fiscalização ambiental.

A ação menciona a declaração de Salles durante a reunião entre ministros e o presidente Bolsonaro em 22 de abril, cuja gravação foi tornada pública pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No encontro, o ministro sugeriu que o governo aproveitasse que a atenção da imprensa está voltada para a epidemia de covid-19 para avançar mudanças nas leis ambientais, que em circunstâncias normais poderiam ser recebidas com críticas pela mídia e pela opinião pública.

Segundo os procuradores, “a manifestação do requerido na reunião ministerial de 22 de abril de 2020 escancarou os propósitos de sua gestão e o desvio de finalidade nos atos praticados”, bem como confirmou o caráter doloso de suas ações no comando da pasta.

“As declarações apenas expõem, de forma clara, o que diversos atos já confirmavam: existe um verdadeiro encadeamento premeditado de atuar contrário à proteção ambiental, caracterizando o dolo, elemento subjetivo dos atos de improbidade”, acrescentou o documento.

Na ação, os procuradores pedem que Salles seja condenado por improbidade administrativa, com penas que podem levar à suspensão de seus direitos políticos, pagamento de multas e proibição de firmar contratos com o poder público, além do afastamento de suas funções.

EK/ots

Por Deutsche Welle

MPF pede afastamento do ministro Ricardo Salles

MPF pede afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa contra o ministro do meio ambiente do Brasil, Ricardo Salles, acusado de desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente. Na ação, 12 procuradores da República pedem o afastamento do ministro do cargo em caráter liminar (urgente) e a condenação dele nas penas previstas pela lei de improbidade administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios.

Para o MPF, Ricardo Salles promoveu a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa. O processo de desestruturação do sistema de proteção ambiental brasileiro foi realizado por atos, omissões e discursos do acusado, em conduta dolosa – intencional – com o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção ao meio ambiente. “É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal”, diz a ação judicial. 

O ministro exonerou, no final de abril de 2020, três coordenadores da fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Olivaldi Azevedo, Renê Oliveira e Hugo Loss. As exonerações ocorreram após ações de fiscalização nas terras indígenas Ituna Itatá, Apyterewa , Trincheira-Bacajá e cachoeira seca, na região de Altamira, onde as equipes do Ibama conseguiram reduzir drasticamente o desmatamento após o aumento, em 2019, que chegou a 754%. nas operações, que ocorreram no mês anterior às suas exonerações, os fiscais destruíram cerca de 100 máquinas e equipamentos utilizados por quadrilhas para cometer crimes ambientais, número superior ao de todo ano de 2019. Em vez do reconhecimento pela eficácia do trabalho, perderam os cargos, no que o MPF considera uma evidente retaliação. 

A ação judicial do MPF enumera atos, medidas, omissões e declarações de Ricardo Salles que inviabilizaram a proteção ambiental e assim contribuíram decisivamente para a alta do desmatamento e das queimadas, sobretudo na região amazônica. Com as queimadas, em 2019, as florestas brasileiras perderam 318 mil quilômetros quadrados, um recorde histórico. O desmatamento também vem batendo sucessivamente recordes históricos, desde que o acusado assumiu o ministério do meio ambiente em 2 de janeiro de 2019. Naquele ano, o Brasil sozinho foi responsável por 1/3 da degradação de florestas nativas no mundo.

Os resultados são consequência direta da série de medidas que Ricardo Salles tomou para enfraquecer a proteção ambiental. Com ele no comando da área, o país teve, no mesmo ano das maiores altas do desmatamento, o menor número de multas por crimes ambientais em 20 anos. Ele também foi responsável por reduzir em 25% o orçamento do meio ambiente e por paralisar o Fundo Amazônia, deixando de receber investimentos vultuosos que poderiam estar sendo utilizados para ações de preservação da floresta. 

Gastando mais e com menos eficácia 

Após praticamente paralisar a fiscalização ambiental e paralisar o Fundo Amazônia, entre agosto e setembro de 2019, o país e o mundo viram os incêndios florestais avançarem de maneira alarmante e, diante da pressão internacional, o governo brasileiro decretou a chamada GLO – Garantia de Lei e Ordem, repassando para as forças armadas a incumbência de combater crimes ambientais e controlar queimadas e desmatamento, através da Operação Brasil Verde, que funcionou durante dois meses no ano passado. O MPF aponta na ação judicial que, em dois meses, a Operação custou mais de R$ 124 milhões, o que representou aproximadamente R$ 14 milhões a mais do que todo o orçamento anual previsto para ações de comando e controle pelo Ibama no ano de 2019. 

“Ressalte-se que tal operação se deu apenas quando a situação das queimadas na região amazônica tomou proporções desmedidas e o fogo ganhou repercussão negativa internacional. Como elas ocorrem no período de seca amazônica, que começa em julho e vai até novembro de todo ano, a desproporcionalidade das queimadas ocorridas em 2019 era consequência previsível e evitável por meio da efetivação escorreita da política ambiental, disciplinada em vários regramentos legais, inclusive em atos próprios e já tecnicamente balizados pelo Ministério do Meio Ambiente, como o PPCDAm – Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia”, diz o MPF. Ricardo Salles se recusou a aplicar o PPCDAm e por isso, para o MPF, tem responsabilidade direta nas imensas perdas florestais, causando ainda danos aos cofres públicos no processo. 

O MPF explica na ação que, ao reduzir o orçamento da área ambiental, Ricardo Salles não fez economia e, ao contrário, provocou gastos muito maiores com a realização da operação das Forças Armadas na Amazôna que, apesar de ter reduzido as queimadas ano passado, não vem conseguindo reduzir o desmatamento. Para o MPF, também é um ato de improbidade subordinar o Ibama, que é o órgão de estado com capacidade técnica de fazer fiscalização ambiental, às Forças Armadas, a quem tal tarefa não pertence. A GLO foi reeditada em maio desse ano, supostamente para fazer frente a subida constante do desmatamento – em todos os meses de 2020 o desmatamento foi maior do que nos mesmos meses de 2019. 

Mas ao analisar os dados posteriores à atuação dos militares, o MPF descobriu que eles não conseguem reduzir o desmatamento como os fiscais do Ibama conseguiram no início do ano, antes da exoneração dos coordenadores da fiscalização. E por um custo muito maior. Enquanto o orçamento do Ibama para todo o ano de 2020 é de R$ 76,8 milhões, dois meses de funcionamento da GLO na Amazônia custa aos cofres públicas R$ 60 milhões. “O que está em curso, para o caso, como consequência dos atos e omissões de Ricardo Salles, é a implementação de uma política pública custosa e pouco eficaz, causando severos prejuízos aos cofres públicos e em total desacordo com os princípios que regem a Administração Pública
Brasileira”, diz a ação judicial. 

“Os efeitos da fragilização da estrutura administrativa, são imediatos, como mostram os dados sobre o aumento do desmatamento e o avanço de atividades econômicas ilegais sobre áreas de floresta nativa, incluindo áreas especialmente protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação. A desregulamentação de medidas proibitivas, a desmobilização de servidores e o desmonte da fiscalização consistem em frentes permanentes de fragilização dos órgãos ambientais federais. Em muitos casos, os efeitos podem se tornar irreversíveis”, dizem os procuradores. 

Reunião ministerial – Para o MPF, se havia dúvidas quanto ao caráter doloso – ou seja, intencional – que caracteriza os atos de improbidade administrativa de Ricardo Salles, elas deixaram de existir quando vieram a público suas declarações durante a reunião ministerial de 22 de abril de 2020. Ali, diz o MPF, o acusado “escancarou os propósitos de sua gestão e o desvio de finalidade nos atos praticados”

O ministro declarou que considerava a pandemia decorrente do novo coronavírus uma “oportunidade” para modificar normas e adotar atos. Também sugeriu fazer uma “baciada” de alterações e “passar a boiada”. “As declarações apenas expõem, de forma clara, o que diversos atos já confirmavam: existe um verdadeiro encadeamento premeditado de atuar contrário à proteção ambiental, caracterizando o dolo, elemento subjetivo dos atos de improbidade. Analisando os fatos concretos, desde o início de sua gestão à frente do MMA, o ministro tem adotado inúmeras iniciativas em flagrante violação ao dever de tutela do meio ambiente, como a desconsideração de normas, critérios científicos e técnicos, em desrespeito aos princípios ambientais da precaução, da prevenção e da vedação do retrocesso.”, diz o MPF.

A ação tramita na 8ª Vara de Justiça federal, sob o número 1037665-52.2020.4.01.3400

Íntegra

*Conteúdo do MPF

Salles revoga regularização de invasões na Mata Atlântica

Depois de ter uma nota técnica publicada em abril deste ano contestada por órgãos ambientais e pelo Ministério Público Federal, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou nesta quinta-feira (4) o documento. Na prática, a medida regularizava invasões em áreas da Mata Atlântica desmatadas e ocupadas até julho de 2008, abrindo a possibilidade para cancelar multas.

O governo decidiu ingressar com uma Ação Direta de Constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar futuros questionamentos jurídicos. 

Em seu perfil no Twitter, Salles comentou a decisão. “Medida judicial da AGU [Advocacia- Geral da União] para definir, de uma vez por todas, se aplica ou não as regras do Código Florestal na Mata Atlântica. Diante dessa ação, revogamos o despacho que acolhia o parecer vinculante, para aguardar a decisão no processo”, disse na postagem.

O Ministério Público Federal (MPF) chegou a entrar com ação civil pública, no início de maio, pedindo a nulidade, de forma urgente, do despacho publicado por Salles. “O ato administrativo coloca em risco o que resta da Mata Atlântica no território brasileiro, cerca de 12% da cobertura original”, justificou o MPF.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Governo estuda exportar madeira in natura da Amazônia

Por Alex Rodrigues

(Arquivo/Fotos Públicas)


O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou que o governo federal estuda liberar a exportação de madeira in natura (sem nenhum tipo de beneficiamento) de árvores nativas da Amazônia. Esse tipo de atividade, hoje, é ilegal. A autorização foi solicitada ao ministério pelo setor madeireiro, que enxerga na mudança da legislação ambiental uma forma de incrementar as exportações.

Salles reconheceu disse que o assunto está sendo analisado tecnicamente. “Há uma série de considerações feitas de parte a parte. De um lado, há os que entendem que isso poderia eventualmente estimular o mercado de desmatamento. Por outro lado, verificamos que [na construção da Usina Hidrelétrica de] em Belo Monte, cerca de 500 hectares [de vegetação] foram suprimidos sem nenhum aproveitamento da madeira, que continua sendo suprimida, por exemplo, na abertura de rodovias e em áreas privadas devido ao impedimento de aproveitá-las”, disse.

O ministro disse que a autorização para exportação in natura pode ser uma alternativa viável para casos específicos. “A decisão será tomada de forma equilibrada, em um momento adequado”, garantiu o ministro, ao participar, hoje (27), de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Óleo

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Salles disse ainda que o ministério colaborará com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que será instalada na Câmara dos Deputados para investigar o derramamento de óleo que atingiu aos nove estados do Nordeste, além do Espírito Santo e de um trecho do litoral do Rio de Janeiro. E afirmou não ver problemas na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que, na semana passada, autorizou a quebra de seu sigilo bancário.

“Isso faz parte. Inclusive as informações já disponibilizadas foram prestadas por mim mesmo e, portanto, não há problema nenhum”, afirmou o ministro.

Óleo nas praias pode ter vindo da Venezuela, sugere Governo

Por Ana Cristina Campos 

Barril encontrado em praia de Sergipe (Governo de Sergipe/Fotos Públicas)


O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (9) que o óleo que vazou e que atinge diversas praias no litoral do Nordeste vem “muito provavelmente” da Venezuela. O ministro citou estudo da Petrobras, ao participar de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

“Esse petróleo que está vindo, muito provavelmente da Venezuela, como disse o estudo da Petrobras, é um petróleo que veio por um navio estrangeiro, ao que tudo indica, navegando próximo à costa brasileira, com derramamento acidental ou não, e que nós estamos tendo enorme dificuldade de conter”, disse.

Segundo o balanço mais recente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a mancha de óleo atingiu 138 localidades em 62 cidades de nove estados da Região Nordeste.

O ministro salientou a dificuldade em solucionar o problema, uma vez que a origem do vazamento é indeterminada e desconhecida.

Até esta segunda-feira (7), a Petrobras já havia recolhido 133 toneladas de resíduos. Segundo o Ibama, o material oleoso é petróleo cru e, desde o dia 2 de setembro, se espalhou pelo litoral de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Ontem (8), ao participar de uma audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que análises laboratoriais confirmaram que a substância não provém da produção da estatal brasileira.

PGR deve se manifestar sobre impeachment de Salles

Ricardo Salles durante audiência na Câmara dos Deputados (Lula Marques/Fotos Públicas)

A Procuradoria Geral da República (PGR) tem dez dias para se manifestar sobre o pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O prazo foi estabelecido pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo publicou a colunista da Folha de S. Paulo Mônica Bergamo.

Segundo os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Salles teria cometido crime de responsabilidade no exercício do cargo. Ainda segundo a colunista, a ação cita ainda suposta perseguição a funcionários.

Após passar mal, ministro melhora e deixa hospital

Por Alex Rodrigues

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, recebeu alta médica e deixou o Hospital das Forças Armadas, em Brasília, no meio da tarde. De acordo com o mais recente boletim médico divulgado à imprensa, os exames aos quais o ministro foi submetido não acusaram nada grave e os médicos lhe recomendaram repouso de cinco dias.

Em um vídeo gravado com Salles ainda deitado na cama do hospital e divulgado pelas redes sociais, o ministro agradece as mensagens de carinho e apoio e o atendimento dos profissionais de saúde. “Graças a Deus, tenho certeza de que vai ficar tudo bem”, diz o ministro, visivelmente abatido.

Segundo o primeiro boletim médico, divulgado nesta manhã, Salles deu entrada no setor de emergência do Hospital das Forças Armadas na noite desta terça-feira (27), após sentir um “mal-estar”. Embora ao chegar à unidade de saúde o ministro já não apresentasse nenhum indício de algo grave, os médicos optaram por submetê-lo a exames de rotina. Ao longo da noite, o quadro clínico do paciente foi melhorando e, pela manhã, seu quadro clínico já era considerado estável.

O boletim divulgado há pouco volta a mencionar “um mal-estar” como causa da breve internação no setor de emergência. “Os resultados dos exames foram normais e o ministro recebeu alta hospitalar na tarde desta quarta-feira, com recomendação de repouso pelo prazo de cinco dias”.

Ricardo Salles tem 44 anos e está à frente das pasta desde o início de janeiro. Nas últimas semanas, ele vinha cumprindo uma agenda intensa, em virtude das queimadas que atingem a Amazônia Legal e das polêmicas suscitadas. Durante o dia, ele recebeu a visita do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que deixou o hospital declarando a jornalistas que Salles sofreu um “estresse”.