Weintraub é exonerado do MEC e ele já está nos EUA

Diário Oficial da União, em edição extra publicada neste sábado (20), traz o decreto de  exoneração a pedido do ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub. Na última quinta-feira (18), em vídeo publicado nas redes sociais, Weintraub anunciou sua saída do MEC, que estava sob seu comando desde abril de 2019.

Jair Bolsonaro e Abraham Weintraub (Redes Sociais/Reprodução)

Na postagem, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, ele afirmou que foi convidado pelo chefe do Executivo a assumir um cargo de diretor no Banco Mundial, que tem sede em Washington, nos Estados Unidos.

No inicio da manhã de hoje, Arthur Weintraub, irmão do ex-ministro,  disse pelo Twitter que Abraham já está nos EUA. A informação foi confirmada à Agência Brasil pela assessoria do Ministério da Educação.

O ex-chefe da Educação vinha dizendo que ele e sua família estavam sofrendo ameaças e ontem (19) pelo Twitter disse que pretendia deixar o país o mais rápido possível. O nome de quem assumirá a pasta da Educação ainda não foi divulgado.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Abraham Weintraub deixa o governo Bolsonaro

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de apoiadores do governo no domingo. Weintraub é investigado em inquérito sobre fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e também responde uma apuração na Corte por racismo por ter publicado um comentário depreciativo sobre a China.

“Sim, dessa vez é verdade. Eu tô saindo do MEC [Ministério da Educação], vou começar a transição agora e, nos próximos dias, passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou defnitivo”, afirmou Weintraub. Ele anunciou, na sequência, que assumirá um cargo de diretor no Banco Mundial, que tem sede em Washington, nos Estados Unidos.

“Não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe. O importante é dizer que recebi o convite para ser diretor de um banco, eu já fui diretor de um banco no passado, volto ao mesmo cargo, porém, no Banco Mundial. O presidente já referendou. Com isso, eu, a minha esposa, os nossos filhos, e até a nossa cachorrinha, Capitu, a gente vai ter a segurança que hoje me está deixando preocupado”, acrescentou. 

O agora ex-ministro disse que seguirá apoiando o presidente da República e que compartilha dos mesmos valores, citando família, liberdade, franqueza e patriotismo. Após o anúncio de Weintraub, Jair Bolsonaro declarou que o “momento é difícil”, mas que mantém os mesmos compromissos assumidos durante a campanha.

“É um momento difícil. Todos os meus compromissos de campanha continuam em pé, e busco implementá-los da melhor maneira possível. Todos que estão nos ouvindo agora são maiores de idade e sabem o que o Brasil está passando, e o momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade”, afirmou.

O governo ainda não confirmou quem assumirá o MEC no lugar de Abraham Weintraub.  

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil 

STF rejeita analisar habeas corpus a favor de Weintraub

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, hoje (17), analisar o habeas corpus protocolado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e de todas as pessoas que foram alvo de diligências no inquérito das fake news, que tramita na Corte. 

Durante reunião no Planalto, Abraham Weintraub disse: “eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF” (Reprodução)

Por nove votos a um, durante julgamento virtual, os ministros entenderam que o habeas corpus não pode ser analisado por questões processuais. Seguindo voto do relator, Edson Fachin, a maioria entendeu que a ação não pode ser usada como recurso para questionar as decisões do ministro Alexandre de Moraes, que comanda o inquérito. 

No mês passado, Mendonça pediu ao STF a exclusão de Abraham Weintraub da investigação pela “inexistência de relação entre o objeto do inquérito (fake news) e o exercício da liberdade de expressão”.

Weintraub foi incluído no processo após suas falas na reunião ministerial, realizada no dia 22 de abril, terem sido divulgadas pelo STF. Durante a reunião, ele declarou: “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”. Após a divulgação do vídeo, o ministro publicou no Twitter que suas falas durante a reunião foram deturpadas.

No habeas corpus, o ministro da Justiça argumentou que é direito de qualquer cidadão expressar opiniões sobre autoridades e que o ministro da Educação, dessa maneira, apenas exerceu sua liberdade de expressão.

“Ainda que em tom crítico, as manifestações decorrem pura e simplesmente do exercício da liberdade de expressão, assegurada pelo inciso IV do art. 5º da Constituição, máxime quando reservada à intimidade de grupo restrito. Destaque-se que foi levada a cabo a externalização de juízos relativos a pessoas públicas em ambiente privado, direito de todo e qualquer cidadão”, escreveu Mendonça.

 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil 

Ministro da educação deve ser ouvido hoje pela PF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (3) um recurso do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que fosse adiado seu depoimento à Polícia Federal (PF) no inquérito em que é investigado pelo crime de racismo contra os chineses.

Ministro da Educação, Abraham Weintraub (Valter Campanato/Agência Brasil)

A defesa de Weintraub havia pedido o adiamento com base no artigo 221 do Código de Processo Penal, que prevê a prerrogativa de ministros de Estado de ajustar o melhor dia e horário para serem ouvidos pela autoridade policial.

Relator do inquérito, Celso de Mello afirmou, porém, que tal prerrogativa somente se aplica se o ministro de Estado for vítima ou testemunha de um crime, e nunca se for suspeito de praticá-lo.

Na decisão, o ministro evocou diversos julgamentos do Supremo sobre o tema e escreveu que “a regra legal inscrita no art. 221, ‘caput’, do Código de Processo Penal, tem por destinatários, unicamente, testemunhas e vítimas de práticas delituosas. Isso significa, portanto, que suspeitos, investigados, acusados e réus não ostentam essa especial prerrogativa de índole processual”.  

O ministro da Educação foi notificado pela PF a comparecer às 15h desta quinta-feira (4) para prestar depoimento no caso.

Entenda

No início do mês, um post de Weintraub no Twitter questionou quem poderia sair fortalecido geopoliticamente da crise causada pela pandemia. No texto, o ministro trocou o “R” pelo “L”, numa referência ao personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, e ao erro comum dos chineses ao falarem o português. Uma imagem com a bandeira da China ilustrava a publicação. O post foi depois apagado. 

Também no Twitter, o embaixador da China no Brasil, Wanming Yang, divulgou uma nota oficial de repúdio ao ato, que classificou de racismo contra os chineses.

O inquérito sobre o suposto racismo contra os chineses foi aberto por Celso de Mello no fim de abril, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a suposta violação do artigo 20 da lei que define os crimes por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de um a três anos de prisão.

Na ocasião, Celso de Mello retirou o sigilo do caso e deu prazo de 90 dias para a conclusão da investigação.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil 

Weintraub não se manifesta em depoimento à PF

Ministro da Educação, Abraham Weintraub (Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, não se manifestou durante seu depoimento à Polícia Federal (PF), hoje (29). A PF foi ouvi-lo por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que relata um inquérito sobre a disseminação de notícias falsas. Weintraub deveria prestar esclarecimentos sobre declarações feitas durante reunião ministerial realizada no dia 22 de abril.

O sigilo da reunião foi quebrado no âmbito de outro processo, relatado pelo ministro Celso de Mello, que investiga suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na PF. Ao quebrar o sigilo do vídeo, o ministro Celso de Mello disse que há aparente “prática criminosa” na conduta de Weintraub, “num discurso contumelioso (insultante) e aparentemente ofensivo ao patrimônio moral” em relação aos ministros da Corte. “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”, diz Weintraub em trecho da reunião divulgado pelo STF na semana passada.

Após a divulgação do vídeo, o ministro da Educação publicou no Twitter que suas falas durante a reunião foram deturpadas.

“Tentam deturpar minha fala para desestabilizar a Nação. Não ataquei leis, instituições ou a honra de seus ocupantes. Manifestei minha indignação, liberdade democrática, em ambiente fechado, sobre indivíduos. Alguns, não todos, são responsáveis pelo nosso sofrimento, nós cidadãos”, afirmou.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Educação disse que o processo corre sob sigilo e que qualquer informação sobre o caso deve ser requerida ao juízo da causa.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Ministro da Justiça pede ao STF suspensão de oitiva de Weintraub

Durante reunião no Planalto, Abraham Weintraub disse: “eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF” (Arquivo/Reprodução)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça (foto), informou ter ingressado na noite ontem (27) com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de “garantir liberdade de expressão” do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

“A medida visa garantir liberdade de expressão dos cidadãos. De modo mais específico do Min @AbrahamWeint e demais pessoas submetidas ao Inquérito. Tbm visa preservar a independência, harmonia e respeito entre os poderes”, escreveu Mendonça em sua conta no Twitter durante a madrugada.

No post, Mendonça referiu-se ao chamado inquérito das fake news. Na última terça-feira (26), o relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes, deu um prazo de cinco dias para Weintraub prestar esclarecimentos à Polícia Federal (PF) sobre declarações feitas durante reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. 

Durante a reunião, Weintraub declarou: “eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”. Após a divulgação do vídeo, o ministro da Educação publicou no Twitter que suas falas durante a reunião foram deturpadas.

Para Alexandre de Moraes, a declaração atingiu a honra dos ministros do STF. “A manifestação do ministro da Educação revela-se gravíssima, pois, não só atinge a honorabilidade e constituiu ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como também reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito”. 

A medida foi tomada por Moraes após a divulgação do vídeo da reunião ministerial, que é objeto do inquérito no qual se apura a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. O relator deste caso é o ministro Celso de Mello.

Mendonça abriu o habeas corpus no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão autorizados por Moraes no âmbito do inquérito das fake news, tendo como alvo assessores parlamentares, empresários e ativistas bolsonaristas.

Liberdade de expressão

No pedido para que seja suspensa a oitiva de Weintraub, o ministro da Justiça argumenta que é direito de qualquer cidadão expressar opiniões sobre autoridades e que o ministro da Educação, dessa maneira, apenas exerceu sua liberdade de expressão.

“Ainda que em tom crítico, as manifestações decorrem pura e simplesmente do exercício da liberdade de expressão, assegurada pelo inciso IV do art. 5º da Constituição, máxime quando reservada à intimidade de grupo restrito. Destaque-se que foi levada a cabo a externalização de juízos relativos a pessoas públicas em ambiente privado, direito de todo e qualquer cidadão”, escreveu Mendonça.

Ele pediu ainda que sejam trancadas todas as partes do inquérito “relativamente ao que seja considerado resultado do exercício do direito de opinião e liberdade de expressão”.

O ministro da Justiça destacou também um pedido de arquivamento do inquérito feito na quarta-feira (26) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Mendonça levantou o que seriam inconstitucionalidades da investigação, que foi aberta em 2019 pelo Supremo de ofício, ou seja, sem provocação do Ministério Público Federal (MPF).

Weintraub vai responder por racismo, autoriza STF

Ministro da Educação, Abraham Weintraub (Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite de ontem (28) a abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apurar um suposto crime de racismo em relação aos chineses.

A abertura do inquérito havia sido pedida pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, devido a uma publicação de Weintraub sobre os chineses e a pandemia do novo coronavírus.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou a suposta violação do artigo 20 da lei que define os crimes por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de um a três anos de prisão.

O ministro da Educação deve agora ser ouvido pela PGR. Celso de Mello retirou o sigilo do caso e deu prazo de 90 dias para a conclusão da investigação. Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Educação disse que não comentará a abertura do inquérito.

No início do mês, um post de Weintraub no Twitter questionou quem poderia sair fortalecido geopoliticamente da crise causada pela pandemia. No texto, o ministro trocou o “R” pelo “L”, numa referência ao personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, e ao erro comum dos chineses ao falarem o português. Uma imagem com a bandeira da China ilustrava a publicação. O post foi depois apagado.

Também no Twitter, o embaixador da China no Brasil, Wanming Yang, divulgou uma nota oficial de repúdio ao ato, que classificou de racismo contra os chineses.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Rodrigo Maia diz que ministro da educação é um “desastre”

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados (J. Batista/Câmara dos Deputados)


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é um “desastre” e que ele “brinca com o futuro de milhões de crianças do Brasil”. Maia concedeu coletiva após participar de evento em São Paulo.

Segundo ele, Weintraub atrapalha o futuro das novas gerações e compromete a administração da educação no País com um discurso ideológico e ineficiência.

“Ele está comprometendo o futuro das novas gerações, e a cada ano que se perde com ineficiência e com o discurso ideológico de péssima qualidade, prejudica os anos seguintes da nossa sociedade. Mas quem nomeia e quem demite é o presidente”, criticou.

Falhas na verificação das provas do último Enem envolveram o ministro em mais uma crise. Após comemorar o que seria o melhor Enem de todos os tempos, Weintraub confirmou que milhares de notas haviam sido divulgadas com erros. Segundo o governo, 5.974 participantes do exame receberam notas erradas, o que levou a questionamentos na justiça.

Rodrigo Maia também criticou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mas disse que são casos distintos. Segundo o presidente, Salles é um quadro de qualidade que precisa retomar o diálogo com os setores do meio ambiente.

Por Luiz Gustavo Xavier – Repórter da Agência Câmara

Inep diz que erros na correção do Enem foram revistos

Presidente do Inep, Alexandre Lopes (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, informou hoje (20) que os erros de correção da prova foram revistos. Segundo o Inep, as notas revisadas estão disponíveis na página do candidato.

O anúncio foi feito pelo presidente do Inep, Alexandre Lopes, no início da noite, em entrevista coletiva, para divulgar os resultados do trabalho realizado pela força-tarefa criada para resolver o problema. De acordo com Lopes, 5.974 participantes tiveram notas com inconsistências – o número representa 0,15% do total de participantes (3,9 milhões).

Alexandre Lopes disse que, durante o trabalho da força-tarefa, todas as notas dos alunos que fizeram as provas foram analisadas para resolver os problemas encontrados e buscar novas inconsistências que poderiam aparecer. “Nós analisamos todos os alunos. A gente fez esses tipos de correlações para orientar a busca, para ver se a gente encontrava outras inconsistências”, explicou.

O presidente do Inep informou que a gráfica responsável pela prova deverá prestar esclarecimentos sobre as falhas ocorridas. “O erro estava na associação. Que tipo de erros que aconteceram na gráfica, que geraram essa diferença de associação, eu não sei dizer”, afirmou Lopes.

Sisu

Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, tinha anunciado que o prazo para inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi ampliado em dois dias.

As inscrições começam nesta terça-feira (21) e terminam domingo (26). Antes da prorrogação, o prazo se encerraria na sexta-feira (24). O Sisu oferece vagas em universidadaes federais com base nas notas obtidas no Enem.

No sábado (18), o presidente do Inep explicou que o erro foi provocado pela gráfica responsável da prova. A falha foi percebida após alguns alunos relatarem nas redes sociais terem sido surpreendidos com notas baixas na segunda prova do exame, realizado no ano passado, cujos resultados foram divulgados na sexta-feira (17).

A equipe técnica do instituto identificou que se tratava de inconsistência na transmissão de dados que a gráfica envia ao Inep para processamento das notas. A ocorrência gera contradições na associação entre o participante e a cor de sua prova. Dessa forma,  o gabarito usado para a correção não era da cor da prova feita pelo aluno, fato que provocou o erro. Por esse motivo, estudantes puderam pedir a revisão de suas notas até as 10h de hoje.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

Foto de prova do Enem pode ter vazado no Nordeste, diz ministro

Por  Mariana Tokarnia

Prova do Enem foi aplicada neste domingo (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)


Uma imagem da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 que circula nas redes sociais é real. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou a informação, em nota divulgada há pouco. Segundo a autarquia, que é responsável pelo exame, a divulgação não prejudica os participantes.

“É importante esclarecer que a divulgação, que ocorreu após o início da aplicação, não prejudicou o andamento do exame. Todos os participantes já tinham passado pelos procedimentos de segurança e estavam nos locais de prova”, diz o Inep.

Os órgãos competentes foram acionados pelo Inep para identificar a origem e o responsável pela divulgação da imagem.

Pelas regras do exame, é proibido o uso de aparelhos eletrônicos no local de aplicação do Enem, como celulares. Eles devem ser desligados e colocados dentro do envelope porta-objetos que cada candidato recebe. O uso desses objetos leva à eliminação do candidato.

Cerca de 5,1 milhões de candidatos estão inscritos no Enem. Hoje (3), eles fazem provas de redação, linguagens e ciências humanas. No próximo domingo (10), os participantes fazem provas de matemática e ciências da natureza.

https://twitter.com/AbrahamWeint/status/1191074191719772165
Ministro da Educação, Abraham Weintraub, falou sobre divulgação da prova