O Ministério da Saúde recuou nesta quarta-feira (22/09) e voltou a recomendar a vacinação de adolescentes sem comorbidades contra a covid-19, uma semana após ter recomendado a suspensão.
“Concluímos que os benefícios da vacinação de adolescentes são maiores do que eventuais riscos dos efeitos adversos, então vamos retomar a imunização desse grupo”, disse o secretário-executivo Rodrigo Cruz.
O ministério afirmou que a investigação da morte de um jovem em São Paulo não revelou relação entre o óbito e a vacinação de adolescentes. “Por isso decidimos que é seguro retomar a imunização de adolescentes no Brasil”, acrescentou Cruz.
Em 16 de setembro, quando vários estados já estavam vacinando adolescentes com menos de 18 anos, o Ministério da Saúde recomendara a suspensão da vacinação afirmando que os benefícios não estavam “claramente definidos”, apesar de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter atestado a eficácia e segurança da vacina da Pfizer para o grupo.
O ministério também apontou uma alegada “desordem” existente em algumas regiões, que anteciparam a imunização dos jovens em relação à data inicialmente agendada. Na ocasião, apontou que cerca de 3,5 milhões de adolescentes já tinham sido vacinados em vários estados do país, havendo suspeitas de mais de mil “reações adversas”, além da morte em São Paulo.
Assim, o governo federal restringiu a recomendação de vacinação apenas a adolescentes com deficiência permanente, com patologias ou que estivessem privados de liberdade.
Contudo, a Secretaria estadual da Saúde de São Paulo anunciou logo depois que a vacina da Pfizer, a única aprovada no país para administração em adolescentes, não foi a causa provável do óbito de uma adolescente de 16 anos em São Bernardo do Campo, mas uma doença autoimune.
Nesta quarta-feira, ao voltar atrás na suspensão, o Ministério da Saúde argumentou que ela foi feita como uma medida cautelar.
“A mensagem chave é essa. O Ministério suspendeu de forma cautelar a vacinação de adolescentes sem comorbidades, passou uma semana investigando as causas que fizeram com que se adotasse essa estratégia de suspensão, e entendeu-se que podemos sim retomar a imunização dos adolescentes”, frisou Cruz.
Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) receberam informações do Centro de Vigilância Epidemiológica de São Paulo que negam a relação entre a morte de uma adolescente no estado e sua vacinação contra covid-19. Segundo a Anvisa, os dados apresentados foram considerados “consistentes e bem documentados”.
Uma adolescente de São Paulo morreu sete dias depois de ter tomado vacina contra a covid-19. A causa provável, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, foi atribuída ao diagnóstico de doença autoimune, denominada púrpura trombótica trombocitopênica (PTT), identificada com base no quadro clínico e em exames complementares.
“O relatório de investigação elaborado pelo Centro de Vigilância Epidemiológica de São Paulo foi recebido pela agência na noite deste domingo, 19 de setembro, contendo detalhes de todo o processo de avaliação que concluiu não ser possível atribuir diretamente o óbito à vacinação”, informou a Anvisa em nota.
A agência notificará a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre as investigações para avaliação quanto a qualquer possível sinal de segurança. Por fim, a Anvisa afirmou manter sua posição acerca dos benefícios das vacinas e de sua importância no combate à pandemia.
“Até o momento, os achados apontam para a manutenção da relação benefício versus risco para todas as vacinas autorizadas no Brasil, ou seja, os benefícios da vacinação excedem significativamente os seus potenciais riscos”.
O governo de São Paulo informou hoje (16) que seguirá vacinando adolescentes de 12 a 17 anos de idade por recomendação do Comitê Científico do Estado.
Em nota técnica publicada ontem (15), o Ministério da Saúde recomenda a vacinação apenas para pessoas desse grupo que tenham deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade.
“A medida cria insegurança e causa apreensão em milhões de adolescentes e famílias que esperam ver os seus filhos imunizados, além de professores que convivem com eles”, diz a nota do governo paulista.
Ainda segundo o governo estadual, “três a cada dez adolescentes que morreram com covid-19 não tinham comorbidades em São Paulo”. Aponta também que esse público responde por 6,5% dos casos no estado e, assim como os adultos, “está em fase de retomada do cotidiano, com retorno às aulas e atividades socioculturais”.
A vacinação de adolescentes em São Paulo começou em 18 de agosto. Já foram imunizadas cerca de 2,4 milhões de pessoas desse grupo, ou seja, 72%.
Capital paulista
A prefeitura de São Paulo também informou, por meio de nota, que não vai interromper a imunização com doses da vacina da Pfizer para adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidade na capital.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que tomou ciência da recomendação do ministério, mas que, “em virtude do estágio avançado no Programa Municipal de Imunizações (PMI), seguirá com as diretrizes” já publicadas no instrutivo número 35.
Segundo o governo municipal, até ontem (15) foram aplicadas mais de 712 mil doses em adolescentes de 12 a 17 anos, o que representa 84,4% da cobertura vacinal deste público, restando, portanto, cerca de 15%.
“As doses destinadas à imunização desse grupo estão reservadas pelo município e seu uso não compromete a vacinação dos demais públicos elegíveis. Em relação à aplicação da segunda dose nos adolescentes, a pasta adianta que vai seguir normalmente”, disse a prefeitura em nota.
O Ministério da Saúde revisou a recomendação de vacinação de adolescentes contra a covid-19. Em nota técnica publicada hoje (16) pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, o ministério passou a recomendar a vacinação apenas para os adolescentes entre 12 e 17 anos que tenham deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade.
Uma nota técnica anterior da pasta, também de setembro, recomendava que a imunização dos adolescentes tivesse início ontem (15), com a ressalva de que os que não apresentassem comorbidades deveriam ser os últimos a ser vacinados.
A pasta citou, entre outros argumentos para revisar a recomendação, o fato de que os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos e que a Organização Mundial de Saúde (OMS) não recomenda imunização de adolescentes com ou sem comorbidades.
A OMS, entretanto, não chegou a afirmar que a imunização de adolescentes não deveria ser realizada. Em vídeo publicado em junho, a organização disse apenas que, neste momento, a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos não é prioritária.
O ministério também argumentou que a decisão foi tomada devido ao fato de a maioria dos adolescentes sem comorbidades acometidos pela covid-19 apresentarem evolução benigna da doença.
Outro ponto levantado foi o de que houve uma redução na média móvel de casos e óbitos (queda de 60% no número de casos e queda de mais de 58% no número de óbitos por covid-19 nos últimos 60 dias) com melhora do cenário epidemiológico.
Após a publicação da nota, algumas cidades anunciaram a suspensão da vacinação de adolescentes, entre elas, as prefeituras de Natal (RN) e Salvador (BA). Agora há pouco, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decidiu seguir a recomendação do ministério e também suspendeu a imunização de adolescentes na capital federal.
Atualmente, apenas a vacina da Pfizer/Biontech tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso em adolescentes a partir de 12 anos.
A cidade de São Paulo inicia nesta segunda-feira (6) a vacinação de adolescentes de 12 a 14 anos sem comorbidades ou deficiência física permanente, com expectativa para vacinar cerca de 360 mil pessoas. Também nesta segunda será iniciada a vacinação com a dose adicional para idosos acima de 90 anos, que segue até o dia 12 de setembro, com expectativa de público de 52 mil pessoas.
Toda a rede estará aberta para a vacinação do público elegível para D1, D2 e dose adicional nesta segunda-feira (6).
Os idosos devem comparecer a uma unidade de saúde, com o comprovante de vacinação, ciclo vacinal completo, com pelo menos seis meses da segunda dose aplicada, documento com foto e comprovante de residência. Com relação aos pacientes acamados em domicílio, a vacinação é feita pela equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência do usuário, assim como nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e população indígena aldeada na cidade de São Paulo.
A vacinação deste público acontecerá com a vacina que estiver disponível, no momento, nos postos de saúde.
Já para os adolescentes, o imunizante da Pfizer é o único liberado, até o momento, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os jovens devem ser acompanhados pelos pais ou responsável no ato da vacinação. No caso de impossibilidade desse acompanhamento, é preciso ir com um adulto e apresentar autorização assinada por um responsável.
Doses remanescentes
A partir de segunda-feira (6), os idosos com mais de 60 anos também podem fazer a inscrição nas UBSs para receber as doses remanescentes. Vale para quem tomou a segunda dose há seis meses na capital. Para isso, é preciso apresentar o comprovante de vacinação, ciclo vacinal completo, documento com foto e comprovante de residência.
Documentos necessários e pré-cadastro
Para garantir as doses à população do município de São Paulo, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) reforça a obrigatoriedade de apresentar no ato da vacinação, documentos pessoais, preferencialmente Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
É preciso levar um comprovante de endereço da cidade de São Paulo, de forma física ou digital. No caso dos adolescentes são aceitos documentos em nome dos pais.
O preenchimento do pré-cadastro no site Vacina Já (www.vacinaja.sp.gov.br) agiliza o tempo de atendimento nos postos de vacinação. Basta inserir dados como nome completo, CPF, endereço, telefone e data de nascimento.
A SMS recomenda que antes de se deslocar a um posto, o munícipe consulte a movimentação de cada local na página De Olho na Fila para escolher o melhor momento para se vacinar.
Onde se vacinar
A lista completa de postos pode ser encontrada na página Vacina Sampa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a indicação da vacina Comirnaty, da Pfizer, para adolescentes com mais de 12 anos. Com isso, a bula da vacina passará a indicar essa nova faixa etária para o Brasil.
De acordo com a agência, a ampliação foi aprovada após a apresentação de estudos desenvolvidos pelo laboratório que indicaram a segurança e eficácia da vacina para esse grupo. Os estudos foram desenvolvidos fora do Brasil e avaliados pela Anvisa.
Antes, a vacina Comirnaty estava autorizada para pessoas com 16 anos de idade ou mais. Até o momento, esta é a única entre as vacinas autorizadas no Brasil com indicação para menores de 18 anos.
A vacina da Pfizer foi a primeira a receber o registro definitivo para vacinas contra covid-19 no Brasil.
Relatório feito pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostra que em seis anos, de janeiro de 2015 a dezembro de 2020, 1.253 crianças e adolescentes (população com 19 anos ou menos) morreram em decorrência de intervenção policial no estado de São Paulo.
Segundo o relatório, divulgado na última terça-feira (23), as crianças e adolescentes representam, no período, 24% do total das vítimas de mortes decorrentes de intervenção policial no estado. Os dados do documento foram fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) paulista. O relatório utiliza a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), que classifica crianças e adolescentes como as pessoas com 19 anos ou menos.
O documento mostra que, apesar de elevada, a quantidade de crianças e adolescentes mortas em intervenções policiais tem diminuído nos últimos anos. Na faixa etária de 15 a 19 anos, a taxa por 100 mil pessoas caiu de 7,26 em 2016 para 4,28, em 2020, uma diminuição de 41%. No entanto, o risco relativo para esses adolescentes serem mortos pela polícia ainda é maior do que o das outras faixas etárias, em 2020: taxa de 3,77 de mortes para a população de 20 a 29 anos, e de 0,68 para 30 anos ou mais.
“Essa redução entre 2015 e 2020 se deve a uma atuação mais destacada da Ouvidoria de Polícia no controle externo das atividades policiais, com uma cobrança maior, denúncias, visibilidade dos casos de violência policial e também a atuação das entidades de direitos humanos, dando evidência e publicidade a esses casos e cobrando esclarecimentos”, disse o advogado, especialista em direitos da infância e juventude e membro do Grupo Tortura Nunca Mais, Ariel de Castro Alves.
No ano de 2020, as intervenções policiais em SP causaram mortes de jovens de 15 a 19 anos, equiparáveis a mais da metade dos óbitos desse público vítima de homicídios, latrocínio, ou lesão corporal seguida de morte. De acordo com o documento, no ano passado, a taxa por 100 mil jovens, de 15 a 19 anos, mortos por homicídio, latrocínio ou lesão corporal foi de 7,16. Para a mesma faixa etária, de mortes causadas por intervenção policial a taxa foi de 4,28.
“Nós estamos em um dos estados mais violentos do país no que diz respeito à violência policial. [Os policiais] falam abertamente que os adolescentes não são punidos pela legislação e pelas varas da Infância e da Juventude. Então, eles acabam fazendo essa espécie de limpeza social por meio desses assassinatos em supostos confrontos que, na maioria dos casos, são verdadeiras execuções sumárias”, destacou Alves.
O relatório mostra ainda que as mortes causadas pelas intervenções policiais atingem mais as crianças e adolescentes negros. No período de 2015 a 2020, entre as vítimas meninas de 15 a 19 anos, 43% eram não negras e 57% eram negras. Entre os meninos de até 14 anos, 77% das vítimas eram negros e outros 23% eram não negros; e na faixa etária de 15 a 19 anos, 68% eram negros e 32% não negros.
“A desigualdade racial se acentua quando o foco é colocado nas mortes decorrentes das forças policiais: no estado de São Paulo, o risco de um adolescente negro ser morto em uma ocorrência policial é duas vezes maior do que de um adolescente de outra raça/cor: entre adolescentes de 15 a 19 anos, a taxa de 2,4 mortes por 100 mil para não negros aumenta para 5,6 por 100 mil para negros”, diz o texto do relatório.
Homicídios, latrocínios e lesão seguida de morte
O documento mostra também que, desde 2015, o número de mortes de crianças e adolescentes de até 19 anos, causadas por homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte, está reduzindo. Em 2015, 358 menores de 19 anos foram vítimas desses crimes. Em 2020, esse número caiu para 243, uma diminuição de 32%.
“Apesar da importante redução apontada no relatório, é alarmante o total de vidas de crianças e adolescentes que têm sido interrompidas pela violência. É possível e urgente prevenir essa violência”, disse a chefe do escritório do Unicef em São Paulo, Adriana Alvarenga.
“O estado tem condições de investir em políticas integradas de prevenção, que passem pela criação de oportunidades concretas para adolescentes e jovens mais vulneráveis como também pelo compromisso de apuração e responsabilização pelas mortes ocorridas”, acrescentou.
O relatório ainda aponta que o grupo mais vulnerável a homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte são adolescentes negros, do sexo masculino, entre 15 e 19 anos. As taxas de homicídio, latrocínio e lesão corporal para meninos negros são maiores em todas as faixas etárias e, para adolescentes entre 15 e 19 anos, chegam a ser duas vezes maiores do que para não negros.
“A segurança pública tem que assumir a responsabilidade sobre esses números, mas ela sozinha não resolve o problema. Para que políticas de prevenção se desenvolvam, e para que nosso estado não perca nenhuma vida, são necessárias articulações intersetoriais”, destacou a presidente do comitê, a deputada estadual Marina Helou (Rede).
SSP
Em nota, a SSP destacou que as ocorrências de mortes por intervenção policial envolvendo crianças e adolescentes caíram quase à metade entre 2015 e 2020 no estado de São Paulo. “A redução foi de 49%. Paralelamente, o estado também reduziu taxas de mortalidade para grupo de 100 mil habitantes para os grupos de crianças de 0 a 14 anos e de 15 a 19 anos, 0,02 e 4,28, respectivamente. Ambas são menores do que a atual taxa estadual de homicídios dolosos por 100 mil habitantes, que é de 6,49/100 mil habitantes”.
Segundo a pasta, todas as circunstâncias relacionadas às mortes decorrentes de intervenção policial são rigorosamente investigadas pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, pela Polícia Militar, com acompanhamento das corregedorias e do Ministério Público, e relatadas ao Poder Judiciário.
“O confronto não é opção dos policiais que, ao chegarem às ocorrências, são confrontados por criminosos armados que investem contra eles. A polícia paulista trabalha para prender e levar à Justiça aqueles que infringem a lei”, diz a nota.
De acordo com a SSP, somente em 2020, 197 policiais civis, militares e técnico-científicos foram demitidos ou expulsos.
Mais de metade da população adulta do Estado de São Paulo afirma sentir ansiedade ou nervosismo com frequência desde que a pandemia causada pelo novo coronavírus começou, revela uma pesquisa feita pela internet com 11.863 indivíduos por cientistas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Para 39% dos entrevistados, sentir-se triste ou deprimido passou a ser algo rotineiro durante a quarentena e quase 30%, que antes dormiam bem, começaram a enfrentar problemas de sono. Os dados foram coletados entre os dias 24 de abril e 24 de maio por meio de questionário on-line. Em seguida, foram calibrados com base nos indicadores da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD, 2019) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de modo a apresentar a mesma distribuição por sexo, faixa etária, raça e grau de escolaridade da população paulista.
“Um dos objetivos da iniciativa foi avaliar o estado de ânimo dos brasileiros durante o período de isolamento social e os resultados mostram que, nesse aspecto, os adultos jovens [entre 18 e 29 anos] foram os mais afetados: 54,9% com tristeza frequente e 69,7% com ansiedade frequente, enquanto entre os idosos esses percentuais foram, respectivamente, 25% e 31%”, conta Marilisa Barros, professora da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp e coordenadora do estudo ao lado de Célia Landmann Szwarcwald (Fiocruz) e Deborah Carvalho Malta (UFMG).
Na comparação entre os sexos, as mulheres apresentaram percentuais bem mais elevados do que os homens: 48,4% se sentiram tristes ou deprimidas com frequência e 60,1% ansiosas ou nervosas, enquanto entre os homens os índices foram 28,5% e 40,6%, respectivamente.
Para 26,5% dos participantes, a saúde como um todo piorou após o início da pandemia. Cerca de 40% começaram a sofrer de dores na coluna e 56,6% dos que já tinham um problema crônico nesse sentido (32,7% da mostra) relataram aumento na dor. O percentual de indivíduos considerados fisicamente ativos (mais de 150 minutos de exercícios por semana) caiu de 30,5% para 14,2%. Por outro lado, o hábito de assistir televisão por três horas ou mais aumentou de 21% para 52% e o uso de tablet ou computador por mais de quatro horas diárias passou de 46,2% para 64,3%.
“O aumento no sedentarismo e no tempo em frente a telas já era esperado, mas o percentual de pessoas com dores na coluna foi algo que nos surpreendeu. Acreditamos que isso tenha relação com as mudanças nas atividades habituais. Mais pessoas passaram a se dedicar às atividades domésticas, por exemplo”, avalia Barros.
A pesquisa revela ainda uma piora nos hábitos alimentares dos paulistas. O percentual dos que comem verduras e legumes ao menos cinco dias por semana caiu de 42% para 35,9%, enquanto o consumo de alimentos considerados não saudáveis (em dois ou mais dias por semana) cresceu: congelados passou de 8,6% para 13%; salgadinhos de 8,5% para 13,7%; e chocolate de 46,5% para 52,7%.
Também foi observado um maior consumo de bebida alcoólica e tabaco no período. “Embora felizmente o número de fumantes em nossa população seja pequeno [15,7% da mostra], 28% deles disseram estar fumando mais cigarros por dia. O aumento foi maior entre as mulheres [31,5%] do que entre os homens [24,3%]. Além disso, o percentual foi duas vezes mais elevado entre os que relataram tristeza frequente e três vezes superior nos indivíduos que se sentiam frequentemente ansiosos. Essa mesma relação com o estado de ânimo foi vista entre os 18,4% dos entrevistados que disseram ter aumentado o consumo de bebidas alcoólicas”, conta Barros.
Renda e emprego
(Rovena Rosa/Agência Brasil)
Embora questões relacionadas à saúde sejam o foco da Convid Pesquisa de Comportamentos, o questionário on-line incluía questões que permitiram aos pesquisadores avaliar o impacto socioeconômico da pandemia e da quarentena sobre a população estudada.
Ao todo, 55,3% das pessoas relataram diminuição da renda familiar e 6,3% ficaram sem nenhum rendimento. A população mais pobre (renda per capita inferior a meio salário mínimo) foi a mais afetada. Nesse grupo, 9,4% ficaram sem rendimento e apenas 26,4% conseguiram manter o nível de renda anterior à pandemia, enquanto no segmento mais rico (quatro salários mínimos ou mais) esses percentuais foram, respectivamente, de 6,9% e 48,8%. Entre os trabalhadores autônomos, 91% relataram perda parcial ou total de renda.
Em relação à situação atual de trabalho, 3% dos adultos de São Paulo perderam o emprego e 19,1% ficaram temporariamente sem trabalhar. Continuaram trabalhando fora de casa 19,5% e 27,4% aderiram ao home office. Quanto à condição prévia de trabalho, 55,7% dos que trabalhavam por conta própria ficaram sem trabalhar, assim como 26% dos donos de empresas e de trabalhadores sem carteira assinada.
“Já sabíamos que a pandemia está afetando o emprego e a renda da população, mas não estava bem claro em que proporção. Esses percentuais foram mais elevados do que eu esperava”, diz Barros à Agência FAPESP.
A pesquisadora também afirma ter se surpreendido com a alta adesão da população ao isolamento social. Pouco mais de 60% afirmaram ter saído de casa no período estudado apenas para compras em supermercado e farmácia e 15,7% saíram apenas para ir a serviços de saúde.
“Se considerarmos somente os idosos, o percentual dos que saíram apenas para ir a um serviço de saúde chega a 32%. No entanto, 10% das pessoas com mais de 60 anos seguiram levando uma vida quase normal e continuaram a trabalhar fora de casa”, conta Barros.
Quase 27% dos entrevistados disseram ter sentido sintomas de gripe durante o período da pesquisa e apenas 3,6% conseguiram fazer o teste para diagnóstico da COVID-19. Desses, 41,5% tiveram um resultado positivo.
De olho nos adolescentes
(Nivaldo Lima/SP AGORA)
Com o objetivo de avaliar o impacto da pandemia e da quarentena na população entre 12 e 17 anos, os pesquisadores acabam de lançar a ConVid Adolescentes – Pesquisa de Comportamentos. Assim como a versão anterior, feita com os adultos, o questionário pode ser respondido pela internet e as informações fornecidas serão confidenciais. Interessados em participar podem acessar o link https://convid.fiocruz.br/index.php?pag=conviteadolescentes.
“Os adolescentes precisarão obter a autorização de seus pais no termo de consentimento para poder participar da pesquisa”, explica Barros.
De acordo com a pesquisadora, o objetivo das duas pesquisas é gerar subsídios para o desenvolvimento de intervenções e políticas públicas que ajudem a minimizar os impactos negativos da pandemia e do isolamento social na saúde da população (leia mais em: agencia.fapesp.br/33110/).
Por Karina Toledo – Repórter da Agência FAPESP
*Este texto foi originalmente publicado por Agência FAPESP
Nos últimos dez anos, de 2009 a 2019, 13.591 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos sofreram acidentes de trabalho graves no estado de São Paulo e outros 35 morreram trabalhando. Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. No mesmo período, o Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado recebeu 9.260 denúncias de trabalho infantil e ajuizou 500 ações civis públicas sobre a questão.
(Arquivo/Agência Brasil)
O levantamento com base no Sinan revelou que a maioria das vítimas dos acidentes trabalhavam na informalidade, na construção civil, na agricultura, como empregados domésticos e como açougueiros, entre outras atividades. Conforme o MPT em São Paulo, essas atividades são definidas pelo Decreto 6.481/2008 como piores formas de trabalho infantil, sendo proibidas para pessoas com menos de 18 anos.
“Há necessidade de efetiva proteção às crianças e adolescentes trabalhadores, com o investimento em medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil em aproximação com os demais atores sociais da rede de proteção”, disse a procuradora Ana Elisa Alves Brito Segatti, chefe da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT-SP.
O órgão faz um chamado para que a sociedade participe da campanha nacional lançada em 3 de junho contra o trabalho infantil realizada pelo MPT, Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia.
O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude e conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo (Condepe), avalia que esses são números muito expressivos dos riscos à integridade física e a vida das crianças e adolescentes. “O trabalho infantil, além de prejudicar o desenvolvimento físico, psicológico, moral e educacional das crianças e adolescentes, gera graves riscos à vida delas.”
“E muitas vezes o trabalho infantil, principalmente nas ruas, como engraxates, pedintes, vendedores ambulantes, acaba se tornando porta de entrada para o uso e tráfico de drogas, exploração sexual e até o envolvimento com a criminalidade, o que contraria a frase ‘melhor estar trabalhando do que roubando’”, acrescentou.
Trabalho infantil na pandemia
Para Alves, o trabalho infantil deve aumentar diante do contexto de pandemia, crise econômica e social, além de mortes e desemprego de pais, mães e responsáveis. “Nesse período em que as crianças e adolescentes estão fora da escola e sem outras atividades e apoios sociais, a situação também se agrava. Com o aumento do desemprego, subemprego, diminuição de renda dos informais e autônomos aumentará a exploração do trabalho infantil, em decorrência da pandemia”, disse.
Outro alerta importante diz respeito à orfandade. Segundo o advogado, a maioria das famílias no Brasil são mantidas por mulheres e idosos. “Com a morte de pais, mães, avós e avôs e responsáveis legais, teremos uma geração de órfãos da pandemia, gerando também trabalho infantil.”
Entre os obstáculos para o enfrentamento do problema, Alvers citou o fato de o estado de São Paulo ser o único que não tem delegacias especializadas de proteção de crianças e adolescentes no país, as quais poderiam apurar essas situações de exploração do trabalho infantil, que podem ser configuradas como crime de maus tratos.
“Falta na legislação brasileira – e o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] completa 30 anos em julho – o crime específico de exploração do trabalho infantil, que ajudaria a coibir essas práticas. Ajudaria também a combater a exploração do trabalho infantil e, por consequência, a evitar os acidentes e mortes”, ressaltou.
Ações da campanha
Na última terça-feira (9) os rappers Emicida e Drik Barbosa lançaram uma música inédita sobre o tema, intitulada Sementes, nos aplicativos de streaming, como uma das ações da campanha do MPT. Além disso, serão exibidos 12 vídeos nas redes sociais com histórias reais de vítimas, que integram a série 12 Motivos para a Eliminação do Trabalho Infantil. Está prevista a veiculação de podcasts semanais para reforçar a necessidade aprimoramento das ações de proteção a crianças e adolescentes, neste momento crítico.
Para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, haverá um webinarnacional – um seminário virtual – que será transmitido pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube. O evento vai debater questões como o racismo no Brasil, os aspectos históricos, mitos, o trabalho infantil no contexto da covid-19 e os desafios da temática pós-pandemia.
Um guarda municipal foi preso em Campinas, interior paulista, acusado de matar um adolescente de 15 anos. A Guarda Civil Metropolitana do município foi até uma área do bairro Reforma Agrária onde estão sendo feitas obras de um anel viário. Ali, um grupo de jovens estava, na tarde de ontem (5), empinando moto
De acordo com a Secretária de Estado da Segurança Pública de São Paulo, as armas dos guardas envolvidas na ação foram apreendidas. O caso foi registrado como homicídio na 2ª Delegacia Seccional de Campinas.
A corregedoria da guarda municipal abriu investigação para apurar o caso.
