Ministros do STF e entidades repudiam agressão a fotógrafo

Ministros do STF e entidades repudiaram hoje (3) agressão sofrida pelo fotógrafo Dida Sampaio, do jornal O Estado de S.Paulo, durante manifestação em Brasília. Os manifestantes levavam faixas com mensagens contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal e de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

O profissional do Estado de .Paulo foi agredido com socos e chutes quando tentava registrar fotos do presidente cumprimentando os manifestantes em frente ao Palácio do Planalto.Além de Sampaio, o motorista do jornal, Marcos Pereira, foi derrubado com uma rasteira. Os agredidos deixaram o local escoltados pela Polícia Militar. Jornalistas de outros veículos também foram hostilizados durante o ato. 

A ministra Cármen Lúcia lamentou a agressão na data em que é comemorada o Dia da Liberdade de Imprensa.

“É inaceitável, inexplicável, que ainda tenhamos cidadãos que não entenderam que o papel do profissional de imprensa é o que garante a cada um de nós poder ser livre. Estamos, portanto, quando falamos da liberdade de expressão e de imprensa, no campo das liberdades, sem a qual não há respeito à dignidade”, disse. 

O ministro Alexandre de Moraes declarou que as agressões contra jornalistas devem ser repudiadas e não podem ser “toleradas pelas instituições e pela sociedade”. 

Para Gilmar Mendes, a “agressão a cada jornalista é agressão à liberdade de expressão e agressão à própria democracia”.

Para o ministro Luís Roberto Barroso é preciso valorizar o papel do jornalista.

“Dia da Liberdade de Imprensa. Mais que nunca precisamos de jornalismo profissional de qualidade, com informações devidamente checadas, em busca da verdade possível, ainda que plural. Assim se combate o ódio, a mentira e a intolerância”, disse. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, manifestou solidariedade aos jornalistas e disse que”cabe às instituições democráticas impor a ordem legal a esse grupo que confunde fazer política com tocar o terror.”

Sociedade Civil

A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) disse que espera que os agressores sejam identificados e punidos de acordo com a lei. 

“Além de atentarem de maneira covarde contra a integridade física daqueles que exerciam sua atividade profissional, os agressores atacaram frontalmente a própria liberdade de imprensa. Atentar contra o livre exercício da atividade jornalística é ferir também o direito dos cidadãos de serem livremente informados”, declarou a entidade.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

Vídeo mostra travesti sendo espancada na Grande SP

Ana Caroline Leal, 23 anos, estava indo ao mercado quando foi brutalmente agredida por desconhecidos; “Me bateram até cansar”, disse à Ponte

(Ponte Jornalismo/Reprodução)


Era sábado de carnaval, por volta das 15h30, quando a garota de programa Ana Caroline Leal, 23 anos, saiu de sua casa para ir ao mercado que fica na rua Benedito Faria Marquês Filho, esquina com a Timóteo Umbriaco, Parque Maria Helena, no centro de Suzano, região metropolitana de SP. Antes de voltar para casa, porém, foi brutalmente espancada por dois homens que nunca tinha visto na vida.

Em entrevista à Ponte, a travesti Ana Caroline conta que ninguém a socorreu durante a agressão, mas pessoas que passavam na rua filmaram a cena. No vídeo, é possível ver um homem imobilizando a jovem enquanto o outro desfere golpes com uma madeira. 

“Ainda bem que eu estou viva. É triste, mas a gente que é travesti passa por isso. Eu tenho o direito de ir e vir, não é porque eu sou travesti que tenho que ficar trancada em casa. Eu não sou bicho. Ninguém me socorreu, eles me bateram até cansar”, lamenta a jovem.

O homem que imobiliza a travesti a puxa pelo cabelo em determinado trecho do vídeo, enquanto o outro continua batendo com o pedaço de madeira. Ana Caroline grita “para” em desespero diversas vezes, enquanto é possível ouvir “vai morrer”. 

Natural do Ceará, a jovem conta que não foi ao hospital nem na delegacia registrar a ocorrência porque perdeu os documentos. Sua mãe enviará a sua certidão de nascimento nesta segunda-feira (2/3) para que Ana Caroline possa refazer o documento de identidade.

Ana conta que a agressão começou de forma verbal. “Esses homens estavam na farmácia quando eu passei e começaram a fazer aquelas piadinhas, me chamando de João, de Antonio, aquela coisa que eles fazem com a gente que é travesti. Aí eu revidei, gritei de volta, discuti com ele. Mas segui meu caminho para o mercado. Na volta, quando estava abrindo o meu portão, eles começaram a xingar de novo e eu xinguei também”, relata.



Depois, de verbal, a agressão passou a ser física. “Foi quando o cara pequeno veio em cima de mim e o outro apareceu com o pedaço de pau”, detalha.

A jovem se mudou neste domingo (1/3), mas conta que isso já estava previsto e nada tem a ver com a agressão. No dia que foi espancada, morava na casa que aparece nas imagens do vídeo, que tem o portão de alumínio. Ela vivia com outras mulheres trans.

“Só tinha uma menina em casa, ela estava nos fundos, não ouviu quando eu gritei. Nisso uma amiga chegou e a dona da casa chegou, eu estava no portão sem conseguir ficar em pé. Elas ligaram para a polícia nessa hora”, explica.

Segundo Ana, o seu ombro foi a parte mais machucada depois da agressão. Ela fez o tratamento em casa, com a ajuda das amigas.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Polícia Militar informou que recebeu um chamado para o local, mas quando a equipe chegou não encontrou nada. Na sequência, uma testemunha ligou novamente e avisou os policiais que tinha socorrido a vítima ao hospital. 

“A viatura retornou e orientou sobre o registro do boletim de ocorrência na delegacia. Os policiais militares elaboraram o Boletim de Ocorrência dos fatos”, disse em nota a PM.

Por Paloma Vasconcelos – Repórter da Ponte

Alunos protestam em escola onde estudantes foram agredidos por PMs

Alunos da Escola Estadual Emygdio de Barros, em São Paulo, relatam agressão a mais dois rapazes e falta de estrutura para os estudos; MP critica governo

Estudantes se reúnem para protesto em frente à escola (Arthur Stabile/Ponte Jornalismo)

Alunos da Escola Estadual Emygdio de Barros, no Rio Pequeno, zona oeste da cidade de São Paulo, protestaram na noite desta quinta-feira (20/2) contra a violência policial. Dois dias antes do ato, PMs agrediram com socos e chutes alunos do colégio, o que gerou revolta e a cobrança por respostas da escola e do governo de João Doria (PSDB).

Vídeos obtidos pela Ponte mostram a violência com que os policiais lidaram com os estudantes. Um deles recebeu um soco logo após sair da sala e segue levando golpes do lado de fora, enquanto outro foi rendido. Um dos PMs que atuou na escola após pedido da diretora, Lucila Folgosi, sacou a sua arma e apontou em direção ao grupo de estudantes, que se revoltou com as agressões.

Em conversa antes do ato começar, alunos do colégio contaram que é normal a direção da escola acionar a PM para resolver conflitos com alunos. Para eles, a diferença deste caso foi o limite da agressão, que partiu para a violência física. Nos outros casos, os PMs são truculentos e os ofendem verbalmente.

“A diretora e a coordenadora sempre fazem isso, é comum a PM estar aqui. Tem a ronda escolar, mas às vezes chamam e eles vêm xingando a gente”, afirmou Daniel Gabriel Silva Santana, 18, estudante do colégio. Camila Santos, 17 anos, integrante do Grêmio Estudantil da escola, explicou que a comunicação é difícil até com o grupo e que há uma série de problemas de estrutura. “Não temos livre acesso à biblioteca, pegamos livros sem autorização para estudar”, exemplificou.

Um grupo de cerca de 120 alunos marchou desde a escola, que fica na Avenida Nossa Senhora da Assunção, até a Avenida Engenheiro Heitor Antonio Eiras Garcia, ainda no bairro do Rio Pequeno. Na caminhada eles entoavam gritos como “Oh João Doria eu queria te dizer: os estudantes tão na rua e vão derrotar você”, “Mamãe mandou eu estudar pra não virar Polícia Militar” e “pobre formado é perigo para o estado”.

Outro aluno, que estava no dia da ação da PM, reforçou que mais estudantes além dos dois filmados sendo agredidos receberam golpes. “Foram pelo menos quatro alunos. Os policiais chutaram e deram socos”, contou à reportagem. Ele não participou do ato, que teve início às 18h e encerrou às 20h com aplausos de quem esteve do começo ao fim.

O jovem contou que o conflito teria começado um dia antes, quando o aluno David Harly, 18 anos, verificou se sua matrícula no período noturno estava correta e teve resposta positiva, mas foi impedido de assistir à aula no dia seguinte.

“Ele disse que tinha o direito de ficar na sala e a direção chamou a polícia. O PM veio, disse que era pra ele sair e ele concordou, só disse para não tocar nele e o policial pegou. ‘Toquei, vai fazer o quê?’. E deu naquilo”, relembrou o aluno, que pediu para não ser identificado.

Um dia após o caso, na quarta-feira, os alunos se manifestaram dentro da escola. Não receberam uma resposta imediata, que veio apenas nesta quinta-feira (20/2). Uma profissional da coordenação usou o microfone para explicar que a diretora pediu afastamento do cargo e não deu mais detalhes sobre o que seria feito após as agressões.

De acordo com os estudantes, antes de prestar esclarecimentos, a mulher disse que ninguém poderia filmá-la, caso contrário ela os processaria por uso indevido da sua imagem. A reivindicação era por respostas vindas da diretora Lucila Folgosi, o que não aconteceu. Segundo os alunos, ela não entrou mais no Emygdio de Barros desde o ocorrido.

Questionada pela Ponte, a Secretaria Estadual da Educação comunicou que determinou o afastamento de Lucila como uma das medidas tomadas após o caso. De acordo com a pasta, a ação da PM será investigada e, em um primeiro momento, não havia necessidade de a PM ser acionada.

Os PMs teriam sido chamados pela diretora para retirar da escola o estudante David. Ele não teria encontrado seu nome na lista de presença e conversou com Lucila, que, segundo ele, ameaçou chamar a polícia.

Na sequência, três policiais o esperam na saída da aula. “Eles me chamaram pelo nome na porta da sala e disseram: ‘se você não sair, a gente vai te pegar’. Aí eu falei que não precisavam encostar em mim que eu desceria, aí nisso eu levei um soco na boca”, contou David, um dia após a violência.

Ao fim do ato, o professor Leandro Aguiar, 40 anos, que dá aulas de história, lamentou o ocorrido e disse que “seu discurso não seria completo em sala de aula se eu não estivesse” junto da manifestação. O profissional alertou para a precarização das condições de trabalho de quem atua no governo do estado e para o que chamou de “eleições fake” dos grêmios estudantis.

MP questiona secretaria

O Ministério Público de São Paulo se reuniu com representantes da Secretaria da Educação, da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e do Conselho Tutelar a pedido da Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio para tratar do caso na Emygdio de Barros.

No encontro, feito na noite de quarta-feira (19/2), um dos questionamentos dos promotores era sobre as políticas educacionais adotadas em situações de conflito. Segundo eles, a própria pasta não soube responder qual o procedimento padrão a ser adotado pelas escolas.

“Desde 2017, com a retirada de parte dos professores mediadores, não se tem política nenhuma de conflitos no ambiente escolar e isso foi confirmado na reunião”, criticou, em conversa com a Ponte, o promotor de Educação Daniel Serra Azul, 43 anos.

Há quatro anos no Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação), Serra Azul explica que os próprios profissionais das escolas não sabem o que fazer quando há situações como a vivida na Emygdio de Barros. “Já havíamos visto isso nesta própria escola por falta de gente [funcionários]”, contou.

Segundo ele, abordagens pedagógicas têm virado caso de polícia pela falta de ação do governo. E exemplificou com a proposta de colocar um PM e câmeras de segurança nas unidades. “Qual fundamento pedagógico? A secretaria não sabe dizer. Existe ator dentro da escola sem papel pedagógico?”, questionou.

O promotor criticou a falta de protocolo e o fato das escolas estarem “funcionando em total abandono”. Ao classificar a ação dos PMs na escola como “bárbara, uma brutalidade que só não fica chocado quem não cultua o valor democrático”, ele destacou o poder de se filmar uma ação ilegal.

“Infelizmente vemos naquele vídeo o que quase sempre recebemos de denúncia em casos semelhantes, mas que não foram filmados. E sabemos o porquê não é: porque um dos que filmou apanhou”, disse Daniel Serra Azul, ressaltando que este tipo de cena “não deve existir em uma democracia”.

Por Arthur Stabile – Repórter da Ponte

PM acerta motoqueiro com barra de concreto, denuncia família

Por Jeniffer Mendonça

PM golpeou jovem no tórax em blitz e atingiu seu coração, segundo família; ‘cenário de terror’, diz testemunha

Jovem de 18 anos foi atingido no tórax com barra de concreto por PM na noite de Natal, no Jardim Jaqueline, em SP. | Foto: arquivo pessoal

Um empacotador afirma ter sido golpeado no tórax com uma barra de concreto por um policial enquanto passava por uma blitz no Jardim Jaqueline, na zona oeste de São Paulo. Essa foi mais uma agressão que aconteceu na noite de Natal (25/12/2019), quando câmeras de segurança flagraram um PM acertando outro motociclista, de 23 anos, na cabeça usando o objeto. 

A vítima de 18 anos teve alta do Incor (Instituto do Coração), ligado ao Hospital das Clínicas da USP, neste sábado (4/1), após passar por cirurgia, já que o impacto do golpe teria perfurado o coração, segundo a família.

“Eu estava indo buscar minha namorada para passar o Natal e só deu tempo de ver o policial com a barra de concreto. Eu fui atingido logo depois do outro rapaz [flagrado no vídeo]. Todo mundo que passava de moto ali, ele [PM] ia pra cima dessa forma”, lembra.

O jovem afirma que assim que sentiu o impacto, perdeu a consciência. “Eu soube que eu fui socorrido por um amigo meu da época da escola que estava passando ali e me reconheceu, ainda nem tive tempo de agradecê-lo”.

Amigo da vítima, um ajudante geral que também pediu para não ser identificado por medo de represálias, afirma que tinha passado de carro pela blitz e estranhou a movimentação de policiais no local quando estava voltando pela rua a pé, após guardar o veículo. “Eu me deparei com várias motos da Rocam e ele [empacotador] jogado no chão todo ensaguentado, ralado”, lembra. “Tinha uma pedra grande do lado dele e o policial falou que na pancada, ele arrancou um pedaço do concreto do chão. Disseram que ele tava usando droga, baforando lança-perfume pilotando a moto. Só que eu conheço ele há muito tempo, já sei que ele não faz uso”.

O ajudante ainda denuncia que os policiais jogaram água na vítima desacordada e não prestaram socorro. “Eles pediram a documentação dele, tiraram a foto do RG dele, levaram a moto dele porque ele tava sem capacete. Jogaram água na cabeça dele, até a garrafa também e foram embora, não ofereceram socorro nenhum, ficou por nossa conta”.

O homem conta que teve ajuda de pessoas que passavam de carro pelo local para levar a vítima até o Pronto Socorro Municipal Dr. Caetano Virgílio Neto, também conhecido como Bandeirantes, na zona oeste.

Vítima teve alta do Instituto do Coração neste sábado (4/1). | Foto: arquivo pessoal

De acordo com a família, por conta da gravidade dos ferimentos, a vítima foi transferida do pronto-socorro para o Hospital Universitário da USP e depois ao Incor. “A gente nem teve Natal, só ficou no hospital. Falaram no pronto-socorro que não ia ter jeito, mas agora ele tá bem”, desabafou o pai do vítima.

O ajudante geral afirma que viu outras pessoas serem agredidas pelos PMs. “Teve um cara que avançou um pouco o carro e os policiais já foram pra cima com bala de borracha, deram chute nele. Umas meninas sendo agredidas num paredão”, denuncia.

“Nunca tinha visto aqui desse jeito, tava um cenário de terror mesmo. Agressão aqui sempre acontece, mas não nesse ponto de usar barra de concreto”, prossegue. “Tá todo mundo assustado porque a gente é pobre, mora na comunidade, é discriminado demais”.

Procurada pela reportagem, a Inpress, assessoria de imprensa terceirizada da SSP (Secretaria de Segurança Pública), informou por meio de nota que “os policiais que aparecem nas imagens já foram identificados” e que “diante da gravidade do fato, a Corregedoria instaurou inquérito policial militar para apurar todas as circunstâncias, incluindo essa nova denúncia feita pela reportagem”. A pasta aponta que as “imagens denotam erro grave nos protocolos vigentes na Polícia Militar e todos os envolvidos foram afastados das atividades operacionais, enquanto durarem as investigações”. 

A assessoria da secretaria municipal da Saúde, responsável pelo pronto-socorro, confirmou que a vítima deu entrada no PS Bandeirantes e foi transferida para o Hospital Universitário. A pasta informou que não poderia fornecer mais detalhes sem consentimento da família.

Tentamos contato com as assessorias de imprensa da USP, do Hospital das Clínicas e do Incor, mas até a publicação não haviam retornado.

*Esta reportagem foi publicada originalmente pela Ponte.

Adolescente é agredido por seguranças do Metrô

Por Arthur Stabile

Imagens mostram garoto sendo agredido, jogado no chão e sufocado; ‘quanto mais falávamos para parar, mais violentos eles ficavam’, diz testemunha



Mesmo contido pelos seguranças adolescente de 15 anos continuou sofrendo agressão (Reprodução/via Ponte Jornalismo)

Seguranças do Metrô foram gravados agredindo um adolescente negro de 15 anos, neste domingo (8/12), na estação Tamanduateí da Linha 2 – Verde. Nas imagens, obtidas pela Ponte, é possível observar a ação truculenta dos agentes, que seguram o garoto com força, torcem o braço dele e dão um mata-leão, antes de jogá-lo ao chão. Ele pede socorro e parece ter dificuldades para respirar.

Testemunhas apontam que os seguranças estavam justificando a ação afirmando que o adolescente havia cometido um furto no trem. Nas imagens, é possível escutar as pessoas falando que o garoto estaria com uma “sede” em referência ao uso de maconha e que isso também teria contribuído para a violência.

Quem acompanhou a cena ficou em choque. “Cheguei quando eles já estavam torcendo o braço dele. Começou a aglomerar bastante gente, comecei a gritar para soltar, que não precisava daquela força, o pessoal em volta gritou também”, conta a pesquisadora Fernanda Harumi, 26 anos. “Eles [seguranças] só foram intensificando a agressão. Quanto mais falávamos, mais faziam”, continua.

Teve quem concordasse com a agressão e dissesse que “bandido tinha que apanhar, mesmo”. Fernanda conta que, nessa hora, os seguranças começaram a justificar a ação por causa de um suposto furto que teria acontecido na estação minutos antes. Eles afirmaram que o jovem era suspeito. A testemunha relata que nada foi encontrado na bolsa ou na calça do jovem.

“Bateram um rádio para eles e disseram que tinha tido um furto. Eles chegaram e pegaram o primeiro menino negro que viram, ele não estava fazendo nada. Fizeram essa cena horrível”, conta a pesquisadora, se referindo à troca de informações entre seguranças do Metrô, também chamado de “bater rádio”.

A abordagem durou cerca de quatro minutos. Com a multidão em volta, os guardas optaram por levar o jovem até uma sala. Segundo Fernanda, permaneceram trancados com ele por cerca de uma hora. “Deram soco na cabeça dele. Eu fiquei lá e disse que só ia embora quando soubesse que ele estava bem”, relembra.

Da sala, jovem e seguranças partiram para duas delegacias até encontrar a que tinha cobertura da área. No 56º DP (Vila Alpina), testemunhas prestaram depoimento. Fernanda conta que um técnico do Metrô esteve presente e, após o delegado pedir imagens de câmeras de segurança, ele teria explicado que elas “não gravaram”.

A pesquisadora conta que seu José, avô do rapaz, sabia que o neto estava vendendo balas no Metrô como forma de sustento. “Mas no momento ele estava distribuindo papelzinho e comendo batata do MC Donald’s que ganhou”, completa Fernanda.

Ariel de Castro Alves, advogado e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), confirma a informação de Fernanda. “O delegado me mostrou na delegacia o que foi apreendido: uns panfletos pedindo dinheiro para ajudar a família. Os abusos praticados por seguranças do Metrô de São Paulo são comuns e cotidianos. Eles recebem ordens para expulsarem os pedintes e vendedores ambulantes”, critica.

Em nota, o Metrô informou que “a equipe de segurança do Metrô foi alertada por uma passageira sobre um menor com atitude suspeita. Ao ser abordado, constatou-se que o mesmo estava portando drogas ilícitas. O menor reagiu e os agentes precisaram contê-lo. Uma PM, que desembarcava no local, tomou conhecimento do fato e prestou auxílio aos agentes de segurança”.

Ariel critica a nota do Metrô pela falta de provas. “Nenhuma vítima foi apresentada ou identificada pelos seguranças”, destaca.

Ponte questionou a SSP sobre a ação da PM e o registro da ocorrência, mas até a publicação da reportagem não havia um retorno.

*Esta reportagem foi publicada originalmente neste link: https://ponte.org/segurancas-do-metro-de-sp-agridem-adolescente-negro-e-o-acusam-de-um-furto/

Estado quer punir empresas por tortura praticada por seguranças

Por Daniel Mello 

(Record TV/Reprodução)

O governo de São Paulo estuda maneiras de punir as empresas por agressões cometidas por agentes de segurança privada. Segundo o governador do estado, João Doria, está sendo feita uma análise das possibilidades legais de responsabilizar estabelecimentos comerciais por esse tipo de abuso. “Nós estamos vendo, no âmbito daquilo que a legislação já confere, punir essas empresas que cometem essas irregularidades”, enfatizou.

Caso as leis atuais não ofereçam ferramentas suficientes, Doria disse que pode encaminhar sugestões de alteração na legislação para garantir a punição das empresas envolvidas em casos de agressão e tortura. “Se precisar reforçar, na Assembleia Legislativa, fortalecer [a legislação]”, acrescentou ontem (22) após participar da missa de aniversário do Arcebispo do São Paulo, Dom Odilo Scherer.

Denúncias

Durante este mês, denúncias de tortura em dois supermercados da capital paulista ganharam repercussão. A Polícia Civil começou uma investigação sobre o vídeo que circulava nas redes sociais mostrando um adolescente nu e amordaçado sendo chicoteado por seguranças do supermercado Ricoy, na zona sul paulistana. Após a divulgação do primeiro vídeo, surgiram outras imagens de maus tratos que teriam sido praticados no estabelecimento.

Os dois seguranças acusados de chicotear o jovem foram presos. Em nota, o supermercado afirmou que “todos os casos de agressão, discriminação ou violação dos direitos humanos devem ser punidos com o maior rigor da lei. Por isso o Ricoy está colaborando com as investigações de forma irrestrita e proativa”. O comunicado diz ainda que o supermercado nunca orientou “qualquer conduta que estimule a violência, a discriminação, a coação, o constrangimento ou a força desmedida e desnecessária”.

Na semana passada, um outro vídeo mostra seguranças batendo com um bastão e usando uma arma de choque contra um homem acusado de furto. O caso aconteceu no Extra Morumbi, na zona sul paulistana. O supermercado lamentou o fato e disse, por meio de nota, que proíbe o uso de qualquer tipo de violência. Um inquérito foi aberto no 89º Distrito Policial para apurar os fatos. A empresa de segurança Comando G8, responsável pelo serviço de guarda patrimonial do estabelecimento, afirmou que o funcionário citado foi identificado e afastado.

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INSS deve pagar afastamento por violência doméstica, decide STJ

Por André Richter

(Arquivo/Agência Brasil)

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do benefício.

A decisão não é definitiva e foi tomada em um processo específico, mas a tese deve valer para outros casos idênticos que chegarem à Sexta Turma. Ainda cabe recurso da decisão.

Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto proferido pelo ministro Rogério Schietti Cruz. Segundo o magistrado, a Lei Maria da Penha definiu que a vítima de violência doméstica pode ficar afastada do trabalho por até seis meses, no entanto, não definiu se o empregador ou a Previdência Social devem continuar pagando o salário da trabalhadora durante a manutenção do vínculo trabalhista. A manutenção do emprego por seis meses é uma das medidas protetivas que foram criadas pela norma e que podem ser decretadas por um juiz.

Pelo entendimento do ministro, o INSS deve custear o afastamento diante da falta de previsão legal sobre a responsabilidade do pagamento. “Assim, a solução mais razoável é a imposição, ao INSS, dos efeitos remuneratórios do afastamento do trabalho, que devem ser supridos pela concessão de verba assistencial substitutiva de salário, na falta de legislação especifica para tal”, decidiu o ministro.

O caso específico envolveu uma mulher que recorreu de uma decisão da Justiça de São Paulo que negou pedido de medida protetiva de afastamento do emprego, por entender que a competência para decidir a questão seria da Justiça Trabalhista. Pela decisão do STJ, casos semelhantes devem ser decididos pela Justiça comum.

Mais da metade dos paulistanos já foi vítima de agressão

Bruno Bocchini/Agência Brasil

O percentual de pessoas que foi vítima de crime ou agressão alguma vez na vida chegou a 58% na capital paulista. O dado é de pesquisa sobre vitimização realizada pelo Centro de Políticas Públicas do Insper e conduzida pela Radar Pesquisas. O resultado é superior ao registrado em pesquisa anterior, em 2013 (53,3%), e semelhante ao de 2003 (58,3%).

De acordo com o levantamento, o tipo de ocorrência ao qual as pessoas estão mais sujeitas ao longo da vida é a de roubo ou furto contra a pessoa (35,7%), seguido de ameaça com arma de fogo (26,1%). Os dados foram coletados em São Paulo entre março e maio de 2018 com a realização de três mil entrevistas em domicílios.

Segundo a pesquisa, 41,5% das pessoas foi vitimizada de alguma forma em 2018, resultado maior ao de 2013 (38,4%), mas menor do que o registrado em 2003 (44%). As taxas de roubos (8,9%) e furtos (14,1%) de qualquer tipo  (contra a pessoa, veículo, residência ou casa de temporada) encontram-se no maior nível da série.

O levantamento mostra ainda que a taxa de assédios sexuais, pela primeira vez pesquisado, está em 9,5% em 2018. Entre as mulheres, o resultado chega a 13,5%. Entre elas, o assédio é recorrente, de modo que 55% das vítimas sofreram quatro ou mais vezes no último ano, e um terço delas, seis ou mais vezes. Os principais ambientes das ocorrências foram as vias públicas (29,5%), o transporte público, táxis ou transporte com motorista particular (23,9%), e em redes sociais (14,4%). O agressor foi predominantemente uma pessoa desconhecida (73% dos casos). 

Já a taxa de agressões online em 2018 foi de 5,5% entre os usuários de redes sociais e de aplicativos de mensagens. Entre as novas modalidades de estelionato destacam-se as ocorrências com aplicativos de transporte, que atingiram 6,6%.