Moraes manda soltar mulher presa por furto de água

Alexandre de Moraes, ministro do STF, com a palma das mãos juntas perto do rosto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de uma mulher de 34 anos, mãe de uma criança de 5, que estava há mais de cem dias presa sob acusação de ter furtado água. O caso aconteceu em julho deste ano.

De acordo com as investigações, a mulher e o marido romperam o lacre posto pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) no imóvel em que viviam. Com isso, eles realizaram uma ligação clandestina para utilizar a água da COPASA. O caso foi denunciado pela própria companhia, que acionou a Polícia Militar de Minas Gerais efetuando a prisão da mulher.

Na decisão publicada nesta terça-feira (16), o ministro considera que ”a natureza do crime imputado, praticado sem violência ougrave ameaça […] está a indicar que a manutenção da medida cautelar extrema não se mostra adequada e proporcional, sendo possível sua substituição por medidas cautelares diversas”.

Alexandre de Moraes, ministro do STF, com a palma das mãos juntas perto do rosto
Alexandre de Moraes, Ministro do STF (Arquivo)

Agora, segundo Moraes, cabe ao juiz do município de Estrela do Sul impor medidas cautelares diversas, como o uso de tornozeleira ou assinatura mensal de termo de comparecimento.

O ministro avaliou ainda que a liberdade de ir e vir só pode ser revogada em ”hipóteses excepcionais e razoavelmente previstas nos textos normativos pois a consagração do Estado de Direito não admite a existência de restrições abusivas ou arbitrárias à liberdade de locomoção”.

Por TV Cultura

Cantareira reduz ritmo de queda, mas ainda opera em alerta

(Arquivo/Agência Brasil)

O volume de água do Sistema Cantareira baixou mais 0,8 pontos na última sexta-feira, atingindo 28,2% de sua capacidade. Foi a primeira vez nos últimos 40 dias que a queda foi inferior a um ponto (a última vez foi em 3 de setembro, quando o nível caiu 0,9). Os dados são da Sabesp.

Mesmo com uma queda menor em comparação às últimas semanas, a situação da Cantareira é de risco. O sistema já opera em estado de alerta desde de 6 de setembro, quando passou a operar abaixo dos 35%. Essa é a menor capacidade que o Sistema Cantareira opera nos últimos cinco anos.

A escala da Sabesp serve para medir e classificar o nível de água do reservatório. É considerado normal um nível de água igual ou maio a 60%. é considerado estado de atenção quando o nível fica entre 40% e 60%, de alerta quando está entre 30% e 40% e de restrição entre 20% e 30%.

Embora abaixo dos 30%, o manancial ainda está classificado como estado de alerta. O motivo disso é porque a represa atingiu a marca abaixo dos 30% no mês de outubro. Segundo as regras da Agência Nacional de Águas (ANA), só será considerada a fase de restrição se o mês acabar abaixo de 30%.

Por TV Cultura

Sabesp vai alimentar Cantareira com água do Paraíba do Sul

Reservatório de água na represa do Sistema Cantareira
(Gov. do Estado de SP)

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi autorizada a transferir água do rio Paraíba do Sul para o sistema Cantareira. A estatal planejava captar 60 bilhões de litros, mas só 40 bilhões foram liberados.

A decisão aconteceu para evitar o desabastecimento e uma nova crise hídrica, já que a Cantareira operou com 28,4% da sua capacidade nesta quinta-feira (14).

O limite anual de transferência da água do rio já havia sido superado em setembro, com 162 bilhões de litros para captação. Por isso, a Sabesp precisou pedir autorização ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão regulador do governo de São Paulo.

Além do DAEE, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), relacionada ao governo federal, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), ligado ao governo de Minas Gerais, e o Instituto Estadual do Ambiental (INEA), do Rio de Janeiro, aprovaram a decisão em uma nota conjunta oficial. A autorização das diferentes agências aconteceu porque o rio banha os três estados.

Por TV Cultura

Seca prejudica abastecimento de água e geração de energia

A estiagem prolongada já deixou os principais reservatórios de geração elétrica do Rio de Janeiro e de São Paulo com volume útil abaixo de 40%. A falta de chuva prejudica, também, o abastecimento de água em algumas cidades.

Segundo os dados do Sistema de Acompanhamento de Reservatórios da Agência Nacional de Águas (ANA), na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que abastece o Rio de Janeiro, o reservatório de Paraibuna está em 27,20% do volume útil, Jaguari com 29,32%, Santa Branca com 19,78%, e Funil com 38,83%. Os dois primeiros pertencem à Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e os últimos à à Light, fornecedora do Rio de Janeiro.

Em 2015, parte do sistema foi desligado por falta de água para funcionar. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou na quinta-feira (26)) que será preciso garantir uma produção adicional de energia a partir de outubro, para atender à demanda que não poderá ser suprida pelas usinas hidrelétricas do país.

Os dados desse sábado (28) do Sistema Interligado Nacional (SIN) da ANA indicavam um volume de 44,35% nos reservatórios, valor abaixo do registrado no mesmo período dos últimos 4 anos. Há um ano, o volume estava em 58,27%.

Água

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) informou durante a última semana que a estiagem já prejudica o abastecimento de água em algumas regiões, como na Barragem Beija-Flor, que fornece água para a Granja Guarani, em Teresópolis, na região serrana, e opera com 30% da capacidade.

No distrito de Andrade Costa, em Vassouras, região centro-sul do estado, a produção de água tratada da Cedae opera com 60% da capacidade. O sistema Imunana-Laranjal, que serve São Gonçalo, Niterói, Itaboraí e parte de Maricá, todos na região metropolitana, está com capacidade reduzida para 88%.

No estado de São Paulo, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), informa que hoje (29) o manancial da Cantareira está com 37,4% do volume operacional, Alto Tietê com 44,6% e Guarapiranga com 49,2%. Na quantidade de chuva no mês de agosto, os dois últimos chegaram a 56% da média histórica e Cantareira está em 62% do esperado para o mês.

Já em Minas Gerais, o sistema Paraopebas está com o nível dos reservatórios em 76,6% e as chuvas durante o mês de agosto ficaram mais ou menos na média histórica, chegando ao dobro do volume esperado para o mês no sistema produtor de Rio Manso. Os dados são referentes à data de hoje, divulgados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

Previsão de chuvas isoladas

No Rio de Janeiro, a previsão do tempo é de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas e temperatura em queda, com máxima de 25 graus Celsius (ºC) e mínima de 18ºC, e umidade relativa do ar entre 90% e 40%. Para amanhã, a temperatura pode chegar a 30ºC e há possibilidade de chuva isolada pela manhã.

Em São Paulo, também há previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas hoje, quando a temperatura deve ficar entre 15ºC e 19ºC e a umidade relativa do ar entre 80% e 100%. Amanhã, há possibilidade de chuva isolada, com a temperatura caindo para mínima de 14ºC e a umidade podendo chegar a 60%.

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil 

Parte da tarifa de água poderá proteger mananciais

A proteção aos mananciais poderá ser financiada a partir das tarifas de água pagas pelos consumidores atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A possibilidade foi aberta na última revisão da estrutura tarifária da empresa, concluída neste mês pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).

Segundo o coordenador de pesquisa do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Guilherme Checco, a Arsesp deve dar prosseguimento ao processo tão logo receba resposta de uma consulta enviada no final do ano passado para a Procuradoria Geral do Estado.

A expectativa é que seja emitido um parecer que ratifique a competência da agência reguladora para determinar a destinação dos recursos tarifários para proteção dos mananciais.

“A nossa expectativa é que esse parecer saia ainda neste primeiro semestre”, enfatizou o especialista que participou de um debate sobre o tema organizado hoje (27) pelo próprio IDS.

A partir da garantia de segurança jurídica, a Arsesp poderá então conduzir um debate com a Sabesp e a sociedade civil sobre o melhor modelo para ser seguido.

Investimento

Apesar de o projeto ter um pequeno potencial de aumento na conta de água para parte dos consumidores, Checco avalia que se trata de um investimento com retorno. “Do ponto de vista estritamente financeiro, viabilizar esses recursos para essa finalidade é uma decisão lógica, no sentido de que [a água] é um recurso finito que se a gente não cuidar vai acabar”, ressalta.

De acordo com ele, algumas modelagens em que o IDS vem trabalhando excluem de qualquer cobrança extra as faixas de renda mais pobres, que já são beneficiadas por descontos nas tarifas pela Sabesp.

A ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Suely Araújo diz que, como a região metropolitana de São Paulo tem uma base muito grande de consumidores, com pequenos percentuais nas tarifas é possível chegar a valores expressivos.

Para ela, é urgente viabilizar esses investimentos. “De forma geral, a situação do Rio Pinheiros e de outros mananciais de São Paulo são muito vergonhosas, já passou a hora de reverter essa situação de forma mais estrutural”, defendeu.

O gerente nacional de Águas da organização não governamental The Nature Conservancy, Samuel Barreto, destacou que a atual necessidade de a Grande São Paulo buscar água limpa cada vez mais longe levou a um modelo caro, uma vez que as reservas mais próximas não são aproveitadas devido à contaminação. “A gente está perdendo também dinheiro com as pessoas doentes no hospital, perdendo atividade econômica de outros usos de água”, acrescentou sobre os prejuízos causados pela má conservação dos mananciais.

Transparência

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Data Folha, em parceria com o IDS e apoio da Sabesp, em 2019, mostrou que 68% dos entrevistados concordariam em pagar mais pela água se o valor extra fosse usado na universalização do saneamento básico. A maioria dos consumidores da cidade de São Paulo (60%) também disse que aceitaria uma tarifa mais alta se houvesse transparência e clareza sobre a forma como os recursos são aplicados.

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil 

Dia mundial da água é comemorado hoje

(Arquivo)

A pandemia mudou muitos padrões sociais. Com o isolamento, a maioria das pessoas aumentou o consumo de delivery desde o início do ano passado, o que fortaleceu também o consumo do plástico descartável, um dos maiores vilões dos oceanos.

Hoje (22), é comemorado o Dia Mundial da Água, instituído pela ONU em 1993, com o objetivo de promover a conscientização sobre o uso deste recurso natural tão importante e alguns dados alertam para como o oceano tem sido impactado pelos padrões de consumo. Atualmente, a produção mundial de plástico equivale a 500 milhões de toneladas, segundo o Greenpeace. Muito desse processo tem como produto final os objetos plásticos de uso único, como sacolas, pratos e garrafas que, quando descartados, podem ter dois destinos: um aterro sanitário ou a reciclagem.

O grande problema é que os dados sobre reciclagem não são positivos. Apenas 9% de todo o plástico produzido no mundo foi reciclado, 12% foi incinerado e 79% foi parar em aterros ou foram descartados no meio ambiente, de acordo com dados divulgados pela IBERDROLA .

Além disso, o material já chegou ao ponto mais profundo do planeta, situado a 11 mil metros de profundidade, onde nem mesmo o ser humano, com toda a tecnologia disponível, foi capaz de chegar e, de acordo com uma estimativa divulgada no Fórum de Davos , até 2050, pode haver mais plástico que peixe nos oceanos.

Para começar a mudar este cenário já!

Lori Vargas, fundadora da Mapeei , conta como é possível reduzir significativamente o uso do plástico no dia a dia e contribuir para a redução da poluição dos oceanos.

“Não nos damos conta de que muitos itens que usamos diariamente, quando descartados, acabam poluindo o meio ambiente. As escovas dentais, por exemplo, geralmente são feitas de plástico. Se você trocar por uma feita de bambu , é um material que, por ser 95% biodegradável, pode ser compostado, enterrado em jardins ou vasos de plantas. Anualmente, são descartadas 26 bilhões de escovas no mundo, então só com essa prática, a gente consegue melhorar muita coisa”, aponta.

Além das escovas dentais, outros itens podem ser facilmente substituídos por outros, confeccionados com outros materiais, como os canudos de inox , que substituem os de plástico descartável e tem ganhado popularidade, assim como os copos retráteis , fáceis de carregar e que ajudam a reduzir ou até eliminar o uso dos copos descartáveis.

Lori chama atenção também para os itens de beleza e bem-estar: “Outro grande problema são objetos como aparelhos de barbear descartáveis, que são feitos de plástico, para serem usados uma única vez. A solução para isso é voltar a usar os barbeadores de aço , que é um item que causa desperdício zero”, complementa.

Durante a idade fértil, uma única mulher descarta de 10 a 15 mil absorventes íntimos. Hoje, além dos absorventes de tecido , que são laváveis e reutilizáveis, existe a possibilidade de substituir o absorvente convencional pelo coletor menstrual , que é um copinho de silicone medicinal hipoalergênico, que coleta o sangue e ainda facilita práticas como yoga, academia e natação.

“Minha ideia, ao criar a Mapeei, foi justamente oferecer opções para que as pessoas pudessem reduzir drasticamente o uso do plástico descartável. Minha primeira dica para quem está disposto a seguir este caminho é saber dizer não diga não quando te oferecerem sacolas plásticas no mercado, peça uma caixa de papelão ou leve uma de tecido. Dessa maneira você cria o hábito e isso passa a ser cada vez mais natural”, sugere Lori.

Sistema Cantareira opera em estado de alerta

Sistema Cantareira (Arquivo/Sabesp)

Um dos sistemas que abastecem a região metropolitana de São Paulo, o Cantareira, está operando hoje (4) com 36,7% da capacidade, o que é considerado na faixa de alerta pela Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (Sabesp). O estado de alerta – abaixo de 40% – reduz a quantidade de água que a Sabesp pode retirar do manancial de 33 mil litros por segundo para 27 mil litros por segundo.

A companhia descartou o risco de desabastecimento na região neste momento, mas reforçou a necessidade do uso consciente da água pela população, evitando desperdícios. O sistema integrado que abastece a região metropolitana, além do Cantareira, é composto por mais seis mananciais: Alto Tietê, Guarapiranga, Cotia, Rio Grande, Rio Claro e São Lourenço. Considerando a integração, todo o sistema opera nesta segunda-feira com 47,9% de sua capacidade total.

Segundo a Sabesp, o sistema integrado é flexível e permite a transferências de forma rotineira entre os sistemas produtores para abastecer diferentes regiões e, consequentemente, dá mais segurança ao abastecimento. Apesar disso, a Sabesp afirmou que a economia de água deve ser um hábito permanente, independentemente da época do ano. 

Entre as dicas da companhia para economizar água, estão o uso de vassoura e balde para lavar áreas como garagem e corredores, dentre outras. Mangueiras não devem ser usadas; não dar descarga à toa, nem usar o vaso sanitário como lixeira – em apenas 6 segundos de válvula acionada vão embora cerca de 12 litros de água.

De acordo com a Sabesp, também não se deve usar água corrente para descongelar alimentos. E é preciso ficar atento a possíveis vazamentos, que podem passar despercebidos e são grandes causas do desperdício.

Por Camila Boehm, da Agência Brasil

Lua tem reserva de água em estado líquido

(Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Observatório Estratosférico de Astronomia Infravermelha (Sofia, na sigla em inglês) da Nasa, a agência aeroespacial norte americana, anunciou hoje (26) a descoberta de água na superfície iluminada da Lua.

Moléculas de H²O foram achadas na cratera Clavius, localizada no hemisfério sul lunar, uma das maiores crateras visíveis do satélite natural a partir da Terra. Observações anteriores já haviam mostrado a presença de hidrogênio no local, mas essa é a primeira vez que água é detectada na Lua.

A quantidade de água observada é o equivalente a 354,9 mililitros, um pouco mais da metade de uma garrafinha de água mineral. O líquido está contido em um metro cúbico de solo espalhado pela superfície lunar.

“Tínhamos indicação de possibilidade da presença de H²O no lado iluminado pelo Sol da Lua”, afirmou Paul Hertz, diretor da divisão de Astrofísica da Nasa, durante o evento de divulgação da descoberta. “Agora sabemos onde está. Essa descoberta desafia nossa compreensão da superfície lunar e levanta questões intrigantes sobre recursos na exploração do espaço profundo”, concluiu.

Recurso escasso

Apesar da importância da descoberta, a quantidade de água achada em solo lunar serve para confirmar novamente uma afirmação antiga da ciência: a água é um recurso extremamente escasso e raro na natureza. Segundo dados da Nasa, em comparação, o Deserto do Saara tem 100 vezes a quantidade de água detectada em solo lunar.

“A água é um recurso precioso, tanto para propósitos científicos quanto para os nossos exploradores”, disse Jacob Bleacher, chefe de Exploração Científica da Nasa. “Se pudermos usar o recurso na Lua, podemos levar menor quantidade [de água] e mais equipamento para ajudar em novas descobertas científicas”, salientou.

Com informações da Nasa

Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil 

Isenção das contas de água é prorrogada no Estado

O governo do estado de São Paulo anunciou, hoje (14), a prorrogação por mais um mês da isenção de pagamento da tarifa de água para famílias de baixa renda. A medida está em vigor desde abril e beneficia, segundo o vice-governador, Rodrigo Garcia, aproximadamente 2,5 milhões de pessoas. A medida também impede o corte do fornecimento por não pagamento das contas.

“Consumidores das camadas mais pobres que de alguma maneira tiveram a sua renda afetada passam a contar com esse benefício por mais 30 dias”, disse o vice-governador ao anunciar a prorrogação do benefício, que, agora, vale até o dia 15 de setembro.

A medida beneficia os clientes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) inclusos nas tarifas residencial social e residencial favela. A ação tem como objetivo minimizar os impactos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) no estado.

Para os consumidores em geral, a Sabesb ampliou o prazo para o pagamento das contas, com a possibilidade de negociação das contas não pagas em até dez parcelas iguais.

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil 

Água encanada chega a 99,6% das casas brasileiras

O percentual de municípios brasileiros com abastecimento de água por rede chegou a 99,6% (5.548 cidades) em 2017. Em 2008, essa proporção era de 99,4% (5.531). Nas regiões Sudeste e Sul, o serviço está em 100% das cidades. Os dados estão na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2017, divulgada hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

(Arquivo)

Entre a entrada no sistema de distribuição e o consumo final, perde-se 38,9% de água no Brasil. No Norte, esse índice é de 48,3% de desperdício, no Nordeste, de 44,5%, no Sul, de 37,7%, no Sudeste, de 37,1% e no Centro-Oeste, de 32,9%.

Segundo o levantamento, em 2017, 52,4 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia) foram captados (água doce 50,98 milhões m³/dia e salobra 1,47 milhão m³/dia); 45 milhões m³/dia tratados, 46,1 milhões m³/dia distribuídos (com tratamento 43,6 milhões m³/dia e sem tratamento 2,5 milhões m³/dia) e apenas 26,6 milhões m³/dia consumidos.

Quanto ao tratamento, 4.873 (88,3%) dos municípios com o serviço em funcionamento tinham estações de tratamento de águas e/ou unidades de tratamento simplificado em operação em 2017. O Centro-Oeste (97,6%) e o Sul (97%) têm os maiores percentuais de cidades com estações e/ou unidades de tratamento em operação, enquanto o Nordeste tem o menor (75,8%).

Água sem tratamento

Entre as localidades com serviço de abastecimento de água em funcionamento, 11,7% não tinham tratamento, chegando a 24,2% no Nordeste, 21,6% no Norte, 4,6% no Sudeste, 3% no Sul e 2,4% no Centro-Oeste.

Cerca de 5,5% do volume de água distribuído no país não recebem tratamento antes de chegar à população. Do volume distribuído tratado, 75,1% recebem tratamento convencional, que contempla as etapas de floculação, decantação, filtração, desinfecção e, eventualmente, etapas adicionais. Já outros 4,2% recebem tratamento não convencional em que não constam todas essas etapas, e 20%, apenas simples desinfecção e, eventualmente, fluoretação e correção de pH.

Havia, em 2017, 59,8 milhões de domicílios com abastecimento de água com pagamento de conta e/ou consumo no país, um crescimento de 32% em relação a 2008 (45,3 milhões). Esse número corresponde a 86,1% dos domicílios do país.

Na Região Norte, 2,7 milhões de domicílios (52,4%) não tinham abastecimento de água por rede em 2017. Na outra ponta está o Sudeste, em que 912,8 mil domicílios (3%) não tinham acesso a esse serviço.

De acordo com o IBGE, o consumo de água por habitante é de 140 litros por dia no Brasil. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 110 litros de água por dia é o consumo suficiente por pessoa.

Em 2017, houve interrupção do abastecimento por seis horas ou mais em 44,5% (2.454) dos municípios com o serviço em funcionamento e racionamento em 20,8% (1.146). Essas ocorrências foram mais comuns no Nordeste, onde 67,7% das localidades sofreram intermitência no abastecimento, e 42,5% sofreram racionamento.

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil