Fragmentos de óleo são coletados em praias do Brasil

A Marinha e servidores públicos locais recolheram fragmentos de óleo em pontos do litoral do Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia, na região Nordeste, e do Espírito Santo, no Sudeste. Em nota divulgada hoje (1), a Marinha informou que na praia de Tabatinga, no Rio Grande do Norte, foram retirados três quilos da substância, de origem ainda desconhecida, que chegou à areia em pequenas porções.

Ibama monitora a região (Arquivo/Ibama/Reprodução)

Ontem, em Alagoas, foram recolhidas 200 gramas do produto na praia Lagoa do Pau, em Coruripe, e 150 gramas na Praia da Bica, em Japaratinga, além de 10 gramas na praia de Peroba, em Maragogi.

Também foram colhidas 200 gramas do material poluente na praia Jardim de Alah, em Salvador (BA) e mais 54 gramas na praia de Guriri, em São Mateus (ES).

Além da Marinha, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuam monitorando a situação.

De acordo com a Marinha, as amostras do material recolhido estão sendo enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, em Arraial do Cabo (RJ) e os testes já realizados indicam que o material é do mesmo tipo do óleo que, em 2019, surgiu em alto-mar e poluiu praias, costões, manguezais e outros habitats de todo o litoral do Nordeste, além de alguns locais do Espírito Santo e da costa norte do Rio de Janeiro.

Por meses, órgãos públicos recolheram toneladas de material poluente. Após alguns meses sem qualquer registro de novas ocorrências e sem que as autoridades descobrissem a origem o óleo, fragmentos da substância voltaram a ser encontrados no último dia 19.

Para especialistas, depois de permanecer em repouso no fundo do mar, o produto voltou a se soltar devido à ação das correntes marítimas combinada a fatores meteorológicos que, juntos, revolveram o leito do oceano, carregando o óleo.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasi 

Brasil cobra informações de 11 países sobre óleo em praias

Por  Jonas Valente

Governo de Alagoas ultiliza trabalho de reedeucandos na limpeza de óleo na praia de Japaratinga. Eles são vigiados por policiais (Bruno Soriano/Fotos Públicas)


O governo federal notificou 11 países cobrando esclarecimentos sobre 30 navios mapeados dentro da investigação sobre a origem do vazamento de óleo que atingiu diversas praias do Nordeste. A informação foi dada pelo coordenador de operações navais da Marinha, almirante de esquadra Leonarndo Puntel, em entrevista a jornalistas no sábado (26).

A investigação conduzida pela Marinha trabalha com a tese de que o responsável teria sido um navio-tanque. A apuração inicial avaliou 1.500 embarcações e afunilou a análise para 30 veículos marinhos de 11 países. O comandante não detalhou que nações estariam neste grupo, mas disse que o requerimento pede informações para os governos para saber se têm conhecimento de algum acidente.

Os 30 navios estão entre os que passaram pela costa do Nordeste no período, identificados por fazerem comunicações por sistemas marítimos. Conforme Puntel, os investigadores calculam que o vazamento teria ocorrido no mês de agosto, com o óleo chegando às praias no fim daquele mês.

O almirante não descartou a possibilidade de que o episódio tenha sido causado por embarcações não oficiais, denominadas “dark ships”. Neste caso, contudo, a apuração será mais complexa e terá de envolver outras fontes de informação, como análise de imagens de satélite.

Puntel declarou que não é possível afirmar que o veículo era venezuelano. Mas que pesquisas da Petrobrás teriam identificado o óleo como proveniente daquele país. “Laudo da Marinha concluiu que óleo não era brasileiro. O laudo da Petrobrás foi além, porque tem amostras de óleos de outros países. Ele é de bacias venezuelanas. O navio a gente não sabe”, comentou.

Manchas

Voluntários e funcionários da prefeitura retiram óleo de praia em Cabo de São Agostinho (Gilberto Crispim/Fotos Públicas)

A coordenadora-geral de emergências ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernanda Pirilo, afirmou na entrevista coletiva que não há novo óleo nas praias.

“Não há mais chegada de óleo novo, mas algumas praias ainda têm vestígio de óleo, temos os pontos identificados em que ainda há óleo residual, a maioria nos estados de Pernambuco e Bahia”, pontuou.

O comandante Leonardo Puntel acrescentou que a despeito da dificuldade de monitorar a evolução das manchas, dado que elas se deslocam debaixo da água a partir das correntezas marinhas, o exame realizado pelos órgãos envolvidos no grupo de acompanhamento detectou que houve um decréscimo da quantidade.

“As manchas de óleo tiveram dinâmica diferente. No início de setembro e outubro ela estava tranquila, não tinha grandes quantidades. Teve período na semana passada que houve aumento do volume no óleo na Bahia, Sergipe, Alagoas e Sul de Pernambuco. E este volume começou a decrescer agora”, observou.

A coordenadora do Ibama orientou a população dos locais a não entrar em contato com a substância. Já as condições de banho de cada praia são avaliadas pelos órgãos de saúde dos estados e municípios e devem ser verificadas juntamente a esses órgãos.

(Gilberto Crispim/Fotos Públicas)

Brasília

O grupo de órgãos federais encarregados da coordenação das atividades mudou sua base para Brasília. Durante esta semana, várias autoridades do governo federal estiveram em Pernambuco. O comandante da Marinha relatou que ainda permanecem coordenações locais montadas em Recife e Salvador.

A coordenadora de emergências ambientais do Ibama acrescentou que a mudança facilita a atuação do grupo, já que aproxima seus integrantes do centro de decisão política do país. Questionada por jornalistas, ela negou dificuldades na interlocução das entidades tanto em relação ao Executivo quanto no tocante a administrações estaduais.

Bahia decreta emergência por causa de manchas de óleo

Por Pedro Ivo de Oliveira

Golfinho sujo de óleo foi encontrado morto em praia da cidade Feliz Deserto, no Alagoas (Instituto Biota/Fotos Públicas)


O governador em exercício do estado da Bahia, João Leão, assinou hoje (14) três documentos que visam ajudar o estado a conter a mancha de óleo que se espalha rapidamente pelo litoral da Região Nordeste. Entre eles, a declaração de emergência nos municípios afetados pelo desastre ambiental. O decreto permite que verbas contingenciais sejam usadas na contenção do óleo. João Leão assinou também um termo de recebimento de ajuda da sociedade civil e uma carta pedindo apoio ao governo federal.

“O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas [voluntários]. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, explicou o governador.

João Leão, governador em exercício da Bahia (Governo da Bahia)

De acordo com a secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, 35 toneladas de óleo já foram retiradas do litoral. A coleta do material contaminado é feita por uma força-tarefa composta por bombeiros, Defesa Civil e funcionários municipais. 

“Estamos intensificando o trabalho principalmente nas regiões onde há dificuldade de acesso, porque nas zonas mais urbanas as prefeituras têm atuado junto com o Governo do Estado. Nós temos colocado para as cidades a possibilidade não somente do decreto de emergência ambiental, como também equipamentos e materiais que permitem a retirada”, declarou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles.

O governo da Bahia emitiu, ainda, um alerta para a população para que não entre em contato direto com o óleo e não toque ou remova resíduos contaminados.

Manchas de óleo

Urubus ao redor do corpo do golfinho encontrado morto em praia do Estado de Alagoas (Instituto Biota/Fotos Públicas)

A presença da manchas de óleo no litoral nordestino foi notada no fim de agosto. A primeira localidade onde, segundo o relatório do Ibama, a contaminação foi comunicada, fica na Praia Bela, em Pitimbu (PB), onde os fragmentos de óleo foram avistados no dia 30 de agosto. A partir daí, a substância escura e pegajosa se espalhou pelos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

A Polícia Federal (PF), a Marinha e os órgãos ambientais do Brasil tentam agora esclarecer como o material chegou às águas territoriais brasileiras e poluiu trechos do litoral nordestino. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre as hipóteses estão um possível vazamento acidental em alguma embarcação ainda não identificada; um derramamento criminoso do material por motivos desconhecidos ou a eventual limpeza do porão de um navio.

Ao participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, na semana passada, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que análises laboratoriais confirmaram que a substância não provém da produção da estatal petrolífera.

Proibida a venda de seis marcas de azeite

Por  Jonas Valente

(Arquivo/Agência Brasil)

O Ministério da Agricultura proibiu a comercialização de seis marcas de azeite. A decisão foi tomada após equipes de fiscalização encontrarem produtos fraudados ou impróprios para o consumo. As marcas vetadas foram: Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto.

A fiscalização descobriu azeites com problema em Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Os itens estavam em redes de supermercados e pequenos estabelecimentos de comercialização de alimentos.

A identificação resultou de uma operação da Polícia Civil de São Paulo, que encontrou uma fábrica clandestina que adulterava azeites, misturando óleos para colocar no mercado garrafas sem azeite de oliva. Essa prática é fraude ao consumidor e crime à saúde pública. Após essa operação, foram testadas 54 marcas do produto.

Os comerciantes do produto, como redes de supermercado, onde foram encontrados os itens irregulares, terão de informar os estoques restantes. Caso se recusem a fornecer informações sobre a presença desses produtos, podem ser autuados.

A empresa pega vendendo produtos das marcas objeto da proibição poderão ser denunciadas ao Ministério Público Federal e responsabilizadas criminalmente, bem como punidas com multas de R$ 5 mil por ocorrência.

O Ministério da Agricultura alerta os consumidores a desconfiar de azeites muito baratos, pois há boas chances de adulteração. Segundo o órgão, em geral o item custa em torno de R$ 17, enquanto exemplares falsificados são comercializados por entre R$ 7 e R$ 10.

Inquérito sigiloso do STF tem buscas em São Paulo e Alagoas

Por Felipe Pontes

Alexandre de Moraes, ministro do STF (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou as primeiras buscas e apreensões no âmbito do inquérito sigiloso que apura ataques e divulgação de notícias falsas (fake news) contra os ministros da Corte nas redes sociais. Nesta quinta-feira (21), são cumpridos mandados nos estados de São Paulo e Alagoas.

Ontem (20), Moraes designou dois delegados para auxiliar na condução das investigações. São eles: Alberto Ferreira Neto, chefe da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal; e Maurício Martins da Silva, da Divisão de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo.

Na decisão, Moraes disse que o inquérito tem dois alvos: o vazamento de documentos sigilosos e a suposta existência de um esquema de financiamento para divulgação em massa nas redes sociais de mensagens para “lesar a independência do Poder Judiciário e o Estado de Direito”.

A abertura do inquérito foi anunciada na quinta-feira (14) pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, no início da sessão plenária, quando Moraes foi definido relator do caso. A medida foi tomada após o Supremo ter sido alvo de manifestações sobre a decisão que definiu a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes de corrupção conexos a eleitorais.

PGR pede esclarecimentos

Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo a procuradora, a portaria na qual a investigação foi instaurada não esclareceu quais pessoas devem ser investigadas. Além disso, cabe ao Ministério Público realizar tais investigações, e não ao Judiciário, ressaltou a procuradora.

Ao menos um ministro do STF, Marco Aurélio Mello, criticou publicamente a abertura do inquérito por inciativa da Corte. Para ele, caberia ao MP conduzir a investigação. Ele criticou ainda o fato de Moraes ter sido designado por Toffoli como relator, sem que houvesse sorteio entre todos os ministros do Supremo.

Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) manifestaram apoio à abertura da investigação.