Empresa alemã começa a ser julgada por tragédia em Brumadinho

Uma Corte de Munique, no sul da Alemanha, inicia nesta terça-feira (28/09) um julgamento que definirá se houve responsabilidade da empresa de inspeções e certificação alemã TÜV Süd no rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, em janeiro de 2019, que deixou 270 mortos.

Participam da audiência familiares de Isabela Barroso Câmara Pinto, que trabalhava como engenheira da Vale quando a barragem se liquefez. Ela morreu soterrada, aos 30 anos de idade. Também estará na Corte de Munique o prefeito de Brumadinho, Alvimar de Melo Barcelos, que luta para que a empresa alemã indenize o município pela tragédia.

A ação civil representa apenas seis familiares de Isabela e o município de Brumadinho, mas servirá de paradigma para muitos outros familiares de vítimas e afetados pela tragédia que cogitam buscar indenização da TÜV Süd na Justiça alemã. O escritório de advocacia atuante no caso, PGMBM, representa cerca de 1.500 pessoas afetadas pelo rompimento da barragem.

Nesta terça, ocorrerá a audiência de instrução e julgamento do processo. Um painel composto por três juízas, que já receberam as alegações e documentos apresentados pelos autores e pela TÜV Süd, poderá fazer perguntas, solicitar mais pareceres ou pedir que testemunhas se pronunciem sobre o caso. Os advogados dos familiares estimam que a decisão final seja tomada no segundo semestre do próximo ano.

Além dessa ação, há pelo menos duas outras frentes jurídicas na Alemanha buscando a responsabilização da TÜV Süd pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Uma outra ação civil representa 183 familiares de vítimas e foi apresentada pelo advogado brasileiro Maximiliano Garcez em conjunto com os advogados alemães Ruediger Helm e Ulrich von Jeinsen. Além disso, um inquérito criminal conduzido pelo Ministério Público de Munique investiga se a TÜV Süd e dois funcionários alemães da empresa cometeram corrupção, negligência e homicídio culposo.

Por que a TÜV Süd é alvo

Com sede em Munique, a TÜV Süd tem 23 mil funcionários pelo mundo e é especializada na realização de trabalhos de auditoria, inspeção e testes, consultoria e certificação. É considerada uma referência do setor.

A subsidiária da TÜV Süd no Brasil era a empresa contratada pela Vale para avaliar e certificar a segurança da barragem de Brumadinho, entre outras. Em junho e setembro de 2018, poucos meses antes da tragédia, a empresa emitiu certificados atestando que a barragem de Brumadinho era estável.

Após o rompimento da estrutura, que provocou o maior acidente industrial da história do Brasil em número de vidas perdidas, investigações conduzidas por diversos órgãos reuniram indícios de que funcionários da TÜV Süd teriam conhecimento de problemas graves na barragem, mas atestaram a sua segurança apesar disso.

Documentos levantados pela Polícia Federal, pelo Ministério Público brasileiro e por uma Comissão Parlamentar de Inquérito apontaram que funcionários da TÜV Süd estavam cientes do baixo nível de segurança da barragem, mas sofriam pressão da Vale para emitir a certificação.

Há suspeita de que a TÜV Süd teria certificado a estabilidade da barragem ciente dos problemas para não perder o contrato milionário com a mineradora brasileira. Um diretor da certificadora na Alemanha, que supervisionava a equipe brasileira e viajava cerca de uma vez por mês ao Brasil, teria sido informado sobre o caso e questionado pelos funcionários sobre como eles deveriam agir.

A TÜV Süd afirma que os atestados de estabilidade da barragem foram emitidos em conformidade com as normas brasileiras vigentes à época e que seus funcionários recomendaram à Vale melhorias de segurança. A empresa alemã diz não ter responsabilidade legal pela tragédia.

Por que a Justiça alemã foi acionada

As ações civis se baseiam em tratados da União Europeia que estabelecem que empresas sediadas nos seus países-membros podem responder judicialmente por alguns danos provocados por suas atividades em países de fora do bloco.

Nesses casos, a lei usada para definir as responsabilidades e as indenizações é a do país onde ocorreu o dano – as normas do Brasil, no caso de Brumadinho. Mas as regras processuais, que definem o rito do julgamento, é a do país onde o processo corre – nesse caso, as da Alemanha.

As ações argumentam que a TÜV Süd teria certificado a segurança da barragem ciente de que ela não detinha as condições para isso, e portanto deve também ser considerada responsável pelo rompimento.

“A TÜV Süd é tão responsável como qualquer outro réu brasileiro. Os autores têm a prerrogativa de processar quem eles quiserem. Além disso, hoje as atividades econômicas se dão em escala global. A TÜV Süd, uma empresa alemã, foi lá prestar serviços no Brasil, a ela é permitido prestar serviços de forma global. A gente considera que a Justiça também tem que ser global, e que as pessoas podem acessar os responsáveis no local onde eles estão”, diz Pedro Martins, advogado do escritório PGMBM.

O irmão de Isabela, Gustavo Barroso Câmara, foi a Munique para a audiência, acompanhado do viúvo da vítima. Ele diz que sua família decidiu recorrer à Justiça alemã por considerar esse caminho mais ágil e eficiente.

“Eu falei: vai acontecer igual Mariana [cidade mineira onde ocorreu rompimento de barragem semelhante em 2015], eles não vão culpar ninguém, isso não vai dar em nada. Queria achar uma maneira de processar eles fora do Brasil, conseguir uma Justiça mais rápida e mais eficiente. A minha preocupação sempre foi abrir caminho para outras famílias. A intenção é abrir um precedente”, disse.

Para Gustavo, “as mãos da TÜV Süd estão tão sujas de sangue e de lama quantos as da Vale. Ela fez isso por corrupção, eles aceitaram a pressão da Vale para não perder contratos. Temos que mostrar para as grandes empresas que elas não podem fazer errado, para não acontecer de novo, que isso custa caro. Mostrar para elas que não vale a pena, que não é lucrativo matar.” A sua família também está processando a Vale, na Justiça brasileira.

O que a prefeitura de Brumadinho pede

Além dos familiares da engenheira da Vale morta na tragédia, a ação tem como parte o município de Brumadinho, que pede que a TÜV Süd pague uma indenização à cidade.

Barcelos, o prefeito de Brumadinho, conhecido na região como Nenen da Asa e filiado ao PV, afirmou que o município quer uma compensação de R$ 11 bilhões pelos gastos extras e a queda de receitas que enfrentou após a tragédia.

Segundo ele, o gasto mensal da cidade com saúde mais que dobrou, e os moradores da cidade estão adoecendo mais, inclusive mentalmente. Ele menciona que, antes da tragédia, 200 pessoas eram atendidas regularmente pelo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) local, e hoje são 2 mil. “Foi uma destruição na saúde da população. Achávamos que nos próximos seis meses o problema acabaria, mas pelo contrário, os problemas de saúde da população estão triplicando, quadruplicando”, diz.

Questionado sobre o envolvimento da TÜV Süd, Barcelos afirma que “eles foram criminosos, igualzinho à Vale”, ao emitir o laudo sobre a estabilidade da barragem. “Precisamos de Justiça, e tenho certeza que a Corte alemã vai se sensibilizar”, diz.

Outras frentes jurídicas na Alemanha

Assim como os parentes de Isabela, Maximiliano Garcez, advogado da outra ação civil que tramita em Munique, também afirma que um dos motivos para recorrer à Corte alemã seria obter um “efeito pedagógico” para multinacionais que atuam no Brasil.

“Tenho certeza que a TÜV Süd não agiria como agiu no Brasil em obras na Alemanha ou no Canadá. Duvido que dariam uma certificação a uma empresa com tantos problemas escancarados. É um neocolonialismo coorporativista”, afirmou. A ação que ele patrocina tem o apoio financeiro do sindicato alemão IG BCE, que representa os trabalhadores dos setores de mineração, químico e de energia.

Angélica Andrade e Marcela Rodrigues, que perderam irmã e pai, apresentaram queixa-crime na Alemanha contra a TÜV Süd

Já o inquérito criminal em curso em Munique foi provocado por cinco mulheres que perderam familiares na tragédia, apoiadas pelo Centro Europeu para Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR, na sigla em inglês) e pela organização católica de ajuda humanitária Misereor. Eles apresentaram, em outubro de 2019, uma queixa-crime aos promotores de Munique, que então decidiram iniciar a investigação.

Os familiares das vítimas alegam que os funcionários alemães sabiam das falhas da barragem antes de certificá-la e, portanto, deveriam ser responsabilizados criminalmente na Alemanha. A expectativa é que a investigação seja concluída no início de 2022, quando o Ministério Público decidirá se apresenta ou não denúncia.

Se a TÜV Süd for responsabilizada criminalmente, os funcionários podem ser presos e a empresa, condenada a pagar uma multa. Além disso, uma decisão na esfera criminal também pode fortalecer os pedidos de indenização. Em seu site, o ECCHR afirma que decidiu se envolver no caso para evitar a repetição de desastres do tipo pelo mundo.

Funcionários da TÜV Süd também são alvos de uma ação criminal no Brasil, ao lado de funcionários da Vale. 

Em fevereiro, a Vale fechou um acordo com o governo de Minas Gerais para pagar uma indenização de R$ 37,7 bilhões pela tragédia, mas familiares das vítimas e atingidos dizem não ter participado e discordam da divisão das verbas. O município de Brumadinho também critica o acordo, que destina verbas a projetos sem relação com o acidente, como a ampliação do rodoanel e do metrô de Belo Horizonte.

O que a TÜV Süd diz

A TÜV Süd na Alemanha aceitou responder a perguntas da DW Brasil sobre o caso por escrito.

A empresa afirma que os certificados de estabilidade emitidos pela sua subsidiária brasileira sobre a barragem em Brumadinho foram feitos em conformidade com as normas e referências em vigor no Brasil, e que isso foi atestado por um parecer técnico elaborado por especialistas americanos e brasileiros.

A TÜV Süd acrescenta que autoridades brasileiras responsáveis pela regulação do setor inspecionaram a barragem de Brumadinho em novembro de 2018 e não levantaram preocupações sobre a sua segurança.

Segundo a companhia, os atestados de estabilidade emitidos pela subsidiária brasileira “não provocaram nem contribuíram para o acidente e os danos resultantes”.

A empresa também ressalta que sua subsidiária brasileira, ao atestar a estabilidade, emitiu diversas recomendações vinculantes à Vale para a manutenção e a melhoria da segurança da barragem. “Além disso, cortes brasileiras já estabeleceram a responsabilidade da operadora da barragem pelo acidente e a operadora reconheceu a sua responsabilidade.”

Questionada sobre as dúvidas manifestadas por funcionários da TÜV Süd sobre a segurança da barragem em Brumadinho, conforme revelado pelas investigações, a empresa respondeu que não comentaria casos individuais, mas observou que “os técnicos brasileiros do escritório da TÜV Süd realizaram a análise de estabilidade da barragem de forma autônoma e independente”, e que o atestado estava de acordo com as normas brasileiras em vigor.

A empresa não respondeu se o gerente alemão responsável pela subsidiária estava ciente das preocupações expressadas pelos funcionários brasileiros.

Por fim, a empresa diz que “o acidente em Brumadinho foi uma tragédia terrível” e que continua pensando nas vítimas e em seus familiares. “No entanto, a TÜV Süd está convicta que não tem nenhuma responsabilidade legal pelo acidente.”

Por Bruno Lupion, da Deutsche Welle

Alemanha libera entrada de brasileiros com teste negativo

A Alemanha vai deixar de considerar o Brasil como área de alto risco na pandemia do novo coronavírus a partir deste domingo, anunciou nesta sexta-feira (17/09) o Instituto Robert Koch (RKI), a agência governamental alemã para o controle e prevenção de doenças infecciosas.

Na prática, isso significa que quem se vacinou com uma vacina aprovada na União Europeia pode entrar na Alemanha comprovando esse status, como já era possível desde 22 de agosto. Já quem se vacinou com Coronavac ou não se vacinou pode apresentar um teste negativo de coronavírus ou comprovar que se recuperou de covid-19.

No caso do teste, pode ser um teste de PCR (feito com coleta de material não superior a 72 horas) ou um teste de antígeno (com coleta não superior a 48 horas).

Isso significa também que deixa de existir a obrigação de quarentena de dez dias para quem chega do Brasil sem comprovante de ter se recuperado da covid-19 ou de estar com o esquema vacinal completo com algum dos imunizantes contra o coronavírus aprovados para uso na União Europeia (UE).

Estão nessa lista as vacinas da Pfizer-BioNTech, AstraZeneca e Janssen (Johnson&Johnson), aplicadas no Brasil, e a da Moderna, não utilizada no território brasileiro. Quem foi vacinado com a Coronavac atualmente não é considerado imunizado na Alemanha.

Tanto quem foi vacinado com a Coronavac como quem não está completamente imunizado deixa de ser obrigado a comprovar “extrema necessidade” para entrar no território alemão.

Também deixa de existir para todos os que desembarcam na Alemanha vindos do Brasil a obrigação de realizar o registro digital de entrada online antes da chegada.

Ou seja, todos os maiores de 12 anos devem apresentar, no desembarque na Alemanha, um atestado de que se vacinaram com uma vacina aceita na Alemanha, ou se curaram da covid-19 ou um teste negativo para o coronavírus.

Crianças menores de 12 anos estão dispensadas da obrigação de apresentar comprovantes e podem entrar no país sem restrições, acompanhadas de um responsável legal.

Em julho, o RKI tinha rebaixado o status do Brasil de “área com variantes do vírus” para “área de alto risco de covid-19”.

Por Deutsche Welle
md/as (DPA, AFP, OTS)

Alemanha pode estar diante de uma guinada à esquerda

Finalmente! O tédio da campanha eleitoral alemã acabou. Os social-democratas (SPD, da sigla em alemão) e seu candidato a chanceler federal, Olaf Scholz, mal podem acreditar em sua sorte. O atual ministro das Finanças do gabinete de Angela Merkel superou pela primeira vez nas pesquisas seu rival conservador Armin Laschet, candidato da União Democrata Cristã (CDU), antes considerado um sucessor em potencial de Angela Merkel. 

De acordo com a última pesquisa de opinião realizada pelo instituto INSA em 30 de agosto, com 25%, o social-democrata Olaf Scholz está 5 pontos percentuais à frente do democrata-cristão Armin Laschet. Em meados de julho, ainda era bem diferente: Laschet tinha 27%, enquanto Scholz, considerado pouco carismático, seco e desajeitado, estava com 16%.

O milagre social-democrata significa a iminência de uma verdadeira reviravolta política na Alemanha − para a esquerda. Porque se o SPD obtiver o maior número de votos nas eleições de 26 de setembro, ele está disposto a negociar a formação de um governo com todos os partidos no Bundestag, menos com a conservadora CDU e a populista de direita AfD.  

A cooperação com a AfD não é possível por razões de conteúdo e ideologia. Nem com a CDU, devido a questões programáticas e estratégicas. Nos 16 anos do governo de Merkel, os social-democratas governaram ao lado dos democrata-cristãos durante 12 anos. A renovação proclamada pelo SPD não pode, portanto, ocorrer com mais uma coalizão entre CDU e social-democratas.

CDU na oposição?

Assim chegariam ao fim não só os 16 anos da era Merkel, mas também a era da liderança conservadora da CDU e a cooperação política entre CDU e SPD em nível governamental.

Quão de esquerda o novo governo em Berlim será depende das negociações com os potenciais parceiros de coalizão após as eleições. Mas já está claro que o futuro gabinete governamental incluirá não apenas social-democratas, mas também verdes.

E como uma coalizão entre social-democratas e verdes provavelmente não será suficiente para uma maioria no Parlamento, o SPD precisará muito provavelmente de um terceiro parceiro de coalizão. Se se aliar ao Partido Liberal Democrático (FDP), próximo do empresariado, haverá um governo de centro. E se for formada uma coalizão com o socialista A Esquerda, a balança penderá mais para a esquerda.

Mesmo que a busca por um potencial terceiro parceiro de coalizão à primeira vista pareça um detalhe político, ela pode ser decisiva para o rumo político da Alemanha nos próximos quatro anos. Pois o aumento do salário mínimo, uma maior tributação do patrimônio, o fim de voos domésticos na Alemanha e se as usinas a carvão serão desativadas no curto prazo, tudo isso não depende apenas do SPD e dos verdes.

Maior liberdade de mercado ou mais regras?

Enquanto os liberal-democratas, por exemplo, priorizam o mercado e as inovações técnicas na política climática, A Esquerda tem um curso bem oposto. De acordo com seu programa partidário, ela quer “quebrar o poder dos bancos e dos mercados financeiros”, “socializar as grandes empresas de energia” e proibir empresas de energia “com sede na Alemanha de construir novas usinas de carvão e linhito no país e no exterior”.

Independentemente de quem seria o terceiro parceiro da coalizão, já está claro que a política energética e climática será uma marca do futuro governo. Pois já na primeira coalizão vermelho-verde (entre SPD e Partido Verde), sob o chanceler federal Gerhard Schröder (1998-2005), fez-se história: em 14 de junho de 2000, Berlim acordou com as empresas de energia o fim gradual da produção de energia nuclear.

Foi também o então chanceler federal Schröder que cortou maciçamente os gastos sociais, diante do aumento do desemprego e da dívida pública. A reforma dos benefícios de desemprego introduzida durante seu governo, chamada Hartz IV, levou a perdas para o SPD nas eleições de 2005. Schröder renunciou, mas seu partido permaneceu no poder mesmo assim, como parceiro júnior da CDU sob a chanceler federal Angela Merkel.

Desta vez, também parece que o SPD pode continuar no governo. Um renascimento social-democrata que ninguém esperava, muito menos a CDU, que estava certa de seu retorno à Chancelaria Federal, graças ao bônus Merkel.

Cinco dos oito chefes de governo desde a fundação da República Federal da Alemanha, em 1949, foram democrata-cristãos. Os social-democratas poderiam agora fornecer o quarto chanceler federal para a Alemanha. Quatro semanas antes das eleições, as coisas estão começando a ficar emocionantes! Finalmente!

Por Astrid Prange de Oliveira, da Deutsche Welle

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Astrid Prange de Oliveira trabalhou como correspondente no Brasil e na América Latina por oito anos. Para a DW Brasil, ela escreveu a coluna Caros Brasileiros durante três anos. Agora, com a coluna Alemanha vota ela retorna como observadora da campanha eleitoral alemã. Siga a jornalista no Twitter: @aposylt

Fortes chuvas causam destruição e mortes na Alemanha

(Deutsche Welle/Reprodução)

Fortes chuvas e enchentes deixaram ao menos 20 mortos e dezenas de desaparecidos no oeste da Alemanha, informou a polícia nesta quinta-feira (15/07). Os estados da Renânia do Norte-Vestfália e da Renânia-Palatinado foram os mais afetados. 

A situação é particularmente grave no pequeno município de Schuld, na Renânia-Palatinado. Entre 50 e 70 pessoas estavam desaparecidas na cidade na manhã desta quinta-feira. Seis casas desabaram durante a noite com a força das águas, e outras dezenas estão em risco. As autoridades locais decretaram estado de catástrofe.

Todo o distrito administrativo de Ahrweiler, onde fica Schuld, foi afetado pelas chuvas, e cinco mortes foram registradas na região. Várias localidades ficaram isoladas devido às enchentes. Cerca de 50 pessoas refugiadas sobre telhados ainda aguardavam resgate na manhã desta quinta.

A polícia disponibilizou um número de telefone de emergência para o registro de desaparecidos e pediu que moradores enviassem vídeos e fotos que pudessem auxiliar nas buscas. Helicópteros foram acionados para os trabalhos de resgate. Cerca de 200 soldados também ajudam nas operações.

Autoridades pediram que as pessoas ficassem em casa sempre que possível e, se necessário, permanecessem em andares mais altos das residências, alertando que a situação é muito séria.

“Nunca tínhamos visto uma catástrofe assim. É realmente devastador”, afirmou a governadora da Renânia-Palatinado, Malu Dreyer. Ela agradeceu a todos os socorristas por seu empenho.

No estado vizinho da Renânia do Norte-Vestfália, dois bombeiros morreram durante trabalhos de resgate nas cidades de Altena e Werdohl. Em Solingen e no distrito de Unna, dois homens, de 82 e 77 anos, morreram em porões alagados. Em Colônia, duas pessoas também foram encontradas mortas em seus porões. Outra morte foi registrada em Rheinbach, perto de Bonn.

No distrito administrativo de Euskirchen, no sul do estado, ouve ao menos oito mortes. Algumas localidades estão isoladas, e as comunicações foram afetadas, incluindo o número de emergência dos bombeiros. Autoridades informaram que operações de resgate seguem em curso. 

Também foram bastante atingidas as cidades de Hagen – assolada pela enchente do rio Volme, um afluente do Ruhr – e Wuppertal, onde uma represa transbordou. Nos arredores de outra barragem, de Bevertal, mais de mil pessoas tiveram que deixar suas casas. 

Várias regiões também foram afetadas por quedas de energia. A operadora Westnetz afirmou que ao menos 200 mil pessoas estavam sem luz na Renânia do Norte-Vestfália e na Renânia-Palatinado na manhã desta quinta.

A situação é tão catastrófica que a empresa ferroviária Deutsche Bahn aconselhou viajantes a evitarem a Renânia do Norte-Vestfália. Rodovias também foram afetadas.

A chuva parou na manhã desta quinta-feira, e em muitos locais começaram os trabalhos de limpeza. De acordo com o Serviço Meteorológico Alemão (DWD, na sigla em alemão), o clima permanecerá instável nos próximos dias, com mais chuvas e tempestades.

Por Deutsche Welle
lf/as (DPA, AFP, ARD)

Brasileira é morta ao salvar filha de ataque na Alemanha

(Reprodução/via Bild)

A professora brasileira de alemão Christiane H., de 49 anos, é uma das três mulheres que foram mortas num atentado a faca na cidade alemã de Würzburg, na sexta-feira passada (25/06).

Segundo o jornal alemão Bild, ela se jogou sobre a filha Akines, de 11 anos, quando o autor do atentado, um homem da Somália, avançou sobre ambas.

Uma mulher de 82 anos que estava no local puxou o agressor para longe da criança e acabou ela mesma sendo morta, relatou o diário. A criança conseguiu se libertar e correu para longe, gritando “Eu ainda não quero morrer”, segundo o jornal. Ela sobreviveu com ferimentos graves. 

Christiane e a filha chegaram no início do ano à Alemanha, onde a brasileira começaria a dar aula numa escola de Würzburg, uma cidade no sul do país. Segundo a polícia, elas moravam nos arredores de Würzburg.

“A filha sabe que a mãe morreu. O pai ainda está no Brasil. Tudo o que Akines quer é que o pai venha para cá”, disse uma amiga da brasileira ao Bild.

O crime aconteceu na sexta-feira passada, quando um homem da Somália, de 24 anos, atacou pessoas com uma faca num centro de compras de Würzburg, a cerca de 120 quilômetros de Frankfurt. Ele matou três mulheres e feriu outras sete pessoas.

As motivações do atentado ainda não estão claras, disseram as autoridades, que investigam uma possível motivação terrorista bem como um histórico de transtornos mentais.

Por Deutsche Welle
as/lf (OTS)

Oktoberfest da Alemanha é cancelada pelo segundo ano

A Oktoberfest de Munique, maior festival de cerveja do mundo, não vai ser realizada em 2021, anunciou nesta segunda-feira (03/05) o governador do estado alemão da Baviera, Markus Söder. O motivo é a pandemia de covid-19, que já havia levado ao cancelamento do evento em 2020.

Realizada anualmente, a Oktoberfest atrai cerca de 6 milhões de visitantes a cada edição, muitos vindos do exterior. Os visitantes costumam se sentar sob enormes tendas, em longas mesas, para beber cerveja, comer pretzel e pratos de porco.

Segundo o governador da Baviera, o cancelamento é necessário porque um evento do porte da Oktoberfest exige grande acordos financeiros, e o risco de ele não poder acontecer é muito grande, dada a incerteza sobre quando a pandemia estará sob controle na Alemanha.

“Além disso, nas tendas clássicas de cerveja, medidas como distanciamento social e uso de máscara não podem ser aplicadas”, disse Söder.

Clemens Baumgärtner, chefe do festival e consultor econômico da cidade de Munique, considerou o cancelamento da Oktoberfest como o passo certo.

“A decisão é absolutamente correta – não apenas em consideração à saúde dos visitantes, mas também em consideração à boa reputação da Oktoberfest de Munique como um festival de alta qualidade e seguro. É por isso que eu apoio expressamente a decisão”, disse Baumgärtner. 

A Alemanha já vacinou mais de 28% de sua população. Com o avanço da vacinação e a queda das infecções, o país espera que as restrições que foram reinstituídas em novembro e tornadas  mais rigorosas na semana passada possam ser derrubadas em breve.

A Oktoberfest deste ano estava programada para acontecer de 18 de setembro a 3 de outubro.

Por Deutsche Welle
rpr/ek (dpa, ots)

Alemanha suspende uso da vacina de Oxford

(John Cairns/University of Oxford/Reprodução)

O governo federal da Alemanha anunciou nesta segunda-feira (15/03) que seguirá a decisão tomada por outros países europeus e suspenderá o uso da vacina contra covid-19 desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca com a Universidade de Oxford, após relatos de algumas pessoas vacinadas que desenvolveram coágulos no sangue, que podem provocar trombose ou embolia pulmonar.

O Ministério da Saúde alemão informou que a decisão se baseava em uma recomendação do Instituto Paul Ehrlich (PEI, na sigla em alemão), responsável pela regulação e aprovação de medicamentos no país.

“Depois de novos relatos de tromboses em vasos sanguíneos no cérebro em conexão com a vacinação na Alemanha e na Europa, o PEI considera que uma investigação mais aprofundada é necessária”, disse a pasta. “A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) irá decidir se e como os novos achados afetarão a aprovação da vacina”, acrescentou.

Mais cedo nesta segunda, Markus Söder, presidente do partido CSU, havia dito que era necessário haver um “anuncio muito claro” de especialistas alemães sobre se a vacina era “boa ou ruim”.

Logo depois do anúncio da Alemanha, França, Itália e Espanha também informaram que estavam suspendendo o uso da vacina de Oxford de forma cautelar, juntando-se a uma crescente lista de países europeus que suspenderam nos últimos dias o uso do imunizanze, apesar dos atrasos nos programas de vacinação contra a covid-19.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), a fabricante AstraZeneca, o governo britânico e a Universidade de Oxford afirmam não haver até o momento indicação de uma relação entre a vacina e os casos relatados ou de aumento de registros de coágulo sanguíneo em relação à média histórica.

Na sexta-feira, a OMS afirmou que “não há razão para deixar de usar” a vacina de Oxford contra a covid-19. A declaração foi dada pela porta-voz da agência em Genebra, a médica Margaret Harris. Ela disse que os países devem “continuar a utilizar a vacina da AstraZeneca” e que qualquer preocupação com segurança deve ser investigada, mas, no momento, não existem razões para suspender a aplicação das doses.

A vacina da AstraZeneca foi aprovada para uso na União Europeia no final de janeiro, porém vem enfrentando algumas dificuldades. Inicialmente, houve dúvidas sobre sua eficácia em pessoas com 65 anos ou mais, depois sanadas com a divulgação de um novo conjunto de dados de ensaios clínicos. O bloco comprou 400 milhões de doses da vacina, mas a farmacêutica foi forçada a reduzir as entregas previstas devido a problemas de produção.

Suspensão do uso

Os problemas mais recentes com a vacina de Oxford começaram na semana passada. Na quinta-feira, autoridades de saúde da Dinamarca suspenderam o uso do imunizante como medida de “precaução” depois de uma mulher de 60 anos morrer por problemas sanguíneos após ser vacinada.

A Agência de Medicamentos da Dinamarca informou em comunicado nesta segunda que a mulher teve “sintomas muito incomuns”, incluindo baixo número de plaquetas e coágulos em vasos sanguíneos de diâmetros variados.

Outros países acompanharam a Dinamarca e também suspenderam o uso da vacina.

A Noruega, um dos primeiros países a seguir a decisão dinamarquesa, informou no sábado que três pessoas com menos de 50 anos estavam recebendo tratamento médico hospitalar com sintomas parecidos depois de terem sido vacinadas.

No domingo, a Holanda também suspendeu o uso da vacina, e na segunda-feira uma agência holandesa de medicamentos informou ter registrado dez relatos de efeitos colaterais em pessoas vacinadas que incluíam casos de possíveis coágulos sanguíneos e embolia.

A Islândia, a Irlanda e a Bulgária também suspenderam o uso do imunizante.

A Áustria parou de usar doses de um lote da AstraZeneca na semana passada depois que uma mulher morreu por trombose múltipla após ser vacinada. Estônia, Letônia, Lituânia, Luxemburgo e Romênia também suspenderam o uso do mesmo lote de 1 milhão de doses, enviadas para 17 países da UE.

Fora da Europa, a Tailândia suspendeu brevemente o uso do imunizante antes de anunciar que a vacinação seria retomada nesta terça-feira.

Na segunda-feira, autoridades de saúde da Indonésia disseram que iriam adiar o uso da vacina devido aos relatos de coágulos sanguíneos na Europa e aguardariam uma nova análise da Organização Mundial de Saúde sobre a segurança do imunizante.

A Índia já aplicou mais de 28 milhões de doses da vacina de Oxford, que é produzida no país pelo Instituto Serum com o nome Covishield. Autoridades de saúde em Nova Déli afirmaram na semana passada que fariam uma nova análise de efeitos colaterais, apesar de nenhum caso de problema devido a coágulo sanguíneo ter sido relatado no país até o momento.

AstraZeneca defende segurança da vacina

A agência de medicamentos do Reino Unido afirmou na segunda-feira que as evidências “não sugerem” que a vacina de Oxford provoca coágulos sanguíneos e pediu que as pessoas continuem a se vacinar.

Na noite de domingo, a AstraZeneca informou que não identificou risco de coágulos sanguíneos associados à sua vacina. Segundo o laboratório, uma análise cuidadosa de dados de segurança relativos a mais de 17 milhões de pessoas já vacinadas com o imunizante na União Europeia e no Reino Unido não encontraram evidências de maior risco de embolia pulmonar, trombose em vasos sanguíneos ou redução das plaquetas.

Na quinta-feira, a Agência Europeia de Medicamentos afirmou não haver indícios de que a vacina de Oxford teria provocado os casos de tromboembolismo e que o imunizante é seguro para uso.

O órgão está realizando uma investigação aprofundada e deve fazer um novo pronunciamento nesta terça-feira, e destacou que o número de casos de trombose e embolia identificados entre as pessoas que receberam a vacina não é maior do que o registrado na população em geral.

Além da vacina de Oxford, a EMA já autorizou o uso na Uniao Europeia dos imunizantes produzidos po Pfizer-Biontech, Moderna e Johnson & Johnson.

Aposta de Bolsonaro

A vacina de Oxford foi a principal aposta feita pelo governo federal brasileiro para imunizar sua população, por meio de um acordo assinado em julho de 2020 entre a AstraZeneca e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No mês seguinte, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória abrindo crédito de R$ 1,9 bilhão para adquirir a tecnologia e 100 milhões de doses até meados de 2021, que seriam produzidas na Fiocruz a partir do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) importado da China.

A previsão inicial da Fiocruz era entregar 30 milhões de doses ainda em 2020, o que não se confirmou. Houve atrasos na importação do IFA, e as primeiras doses do imunizante vieram prontas da Índia e foram aplicadas em brasileiros apenas em 23 janeiro deste ano. Em seguida, um problema no equipamento da Fiocruz que coloca lacres de alumínio nas vacinas novamente atrasou o cronograma. A fundação espera entregar nesta semana o primeiro lote da vacina produzida no Brasil, com 1 milhão de doses, e em seguida elevar o ritmo de entrega.

Por esse motivo, cerca de 80% das doses de vacinas contra a covid-19 aplicadas no Brasil até agora são da chinesa Coronavac, produzida em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo, segundo cálculo da Rede Análise Covid-19. Esse imunizante foi desacreditado por Bolsonaro ao longo de 2020, que chegou a chamá-lo de “vacina chinesa de João Doria”, mas voltou atrás e em janeiro comprou 100 milhões de doses da vacina.

O governo federal já anunciou também a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin e de 10 milhões de doses do imunizante russo Sputnik V, mas ambos ainda não possuem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Autoridades brasileiras até o momento não se pronunciaram sobre possíveis casos de coágulos em conexão com a vacina de Oxford.

Por Deutsche Welle

bl (ots, AFP, DW)

Alemanha: Comissão recomenda vacina de Oxford só para quem tem até 65 anos

Vacina de Oxford/AstraZeneca é produzida no Brasil pela Fiocruz (Fiocruz/Reprodução)

A Comissão Permanente de Vacinação da Alemanha (Stiko, em alemão) recomendou o uso da vacina contra covid-19 da empresa AstraZeneca e da Universidade de Oxford apenas para pessoas com menos de 65 anos, comunicou nesta quinta-feira (28/01) o Ministério da Saúde alemão.

Segundo a comissão, que é ligada ao Instituto Robert Koch (RKI), não há dados suficientes para avaliar a eficácia da vacina em pessoas com mais de 65 anos. Assim, a recomendação foi restrita para as pessoas com idade entre os 18 e os 64 anos.

À parte essa limitação, a vacina da AstraZeneca foi considerada pela comissão tão apropriada para o uso quanto as da Pfizer-Biontech e Moderna.

Ao contrário destas duas últimas, a vacina da AstraZeneca ainda não foi autorizada para uso na União Europeia. A autorização pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) é esperada para esta sexta-feira. No Brasil, a vacina de Oxford-AstraZeneca já foi aprovada pela Anvisa . 

Após a comissão alemã recomendar a vacina apenas para quem tem menos de 65 anos, a autoridade de saúde do Reino Unido (PHE, na sigla em inglês), onde a vacina já está em uso, afirmou que a vacina é segura e produz resposta imune também em idosos. 

“Houve muito poucos casos em pessoas idosas nos ensaios clínicos da AstraZeneca para observar níveis precisos de proteção neste grupo, mas os dados sobre respostas imunes foram muito tranquilizadores”, disse Mary Ramsay, Diretora de Imunização do PHE, em comunicado.

Reportagens na imprensa alemã levantaram dúvidas

Nesta segunda-feira, dois jornais alemães, Handelsblatt Bild, afirmaram que o governo alemão temia que a vacina não recebesse aprovação das autoridades reguladoras europeias por apresentar uma eficácia de apenas 8% ou de menos de 10% em idosos. As reportagens citaram pessoas anônimas no governo, mas não especificaram como esse número apareceu.

No dia seguinte, o ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, classificou de especulações as reportagens sobre a baixa eficácia da vacina da AstraZeneca contra a covid-19 em pessoas com mais de 65 anos.

O Ministério da Saúde alemão sugeriu que as publicações podem ter confundido o percentual de participantes idosos do estudo com a eficácia. “À primeira vista, parece que duas coisas foram confundidas nas reportagens: cerca de 8% dos participantes do estudo de eficácia da AstraZeneca tinham entre 56 e 69 anos de idade. E apenas de 3% a 4% acima de 70 anos”, declarou a pasta. “No entanto, isso não implica uma eficácia de apenas 8% em idosos.”

O conteúdo das reportagens do Handelsblatt Bild já havia sido rejeitado na véspera pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, parceira da empresa no desenvolvimento da vacina. A farmacêutica classificou as reportagens de “completamente incorretas” e disse que dados publicados na revista The Lancet em novembro mostram que a vacina teve resultados robustos em idosos.

Um porta-voz de Oxford disse que a vacina mostrou “respostas imunológicas semelhantes em adultos jovens e idosos e um bom perfil de segurança”. De fato, em novembro os desenvolvedores da vacina publicaram um estudo na revista The Lancet apontando que estudos preliminares mostraram uma “resposta imune robusta em adultos saudáveis entre 56 e 69 anos e pessoas acima de 70 anos”.

O epidemiologista Stephen Evans, da London School of Hygiene & Tropical Medicine, disse ao site Science Media Centre que “os dados randomizados não sugerem que a vacina da AstraZeneca seja significativamente menos eficaz na velhice”.

O tom das reportagens alemãs rendeu críticas furiosas por parte da imprensa do Reino Unido, país de origem da vacina. Alguns jornalistas britânicos chamaram os jornais alemães de “irresponsáveis” e de fornecer munição gratuita para grupos antivacina, além de provocar pânico infundado.

Dados escassos

Mas, apesar de rejeitar o conteúdo das reportagens, o Ministério da Saúde alemão apontou já nesta terça-feira que “é conhecido desde o outono europeu que menos pessoas idosas estiveram envolvidas nos primeiros estudos apresentados pela AstraZeneca do que em estudos de outros fabricantes”.

No final de dezembro, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos para a Saúde do Reino Unido (MHRA) já tinha apontado que havia poucos dados sobre os efeitos da vacina em pessoas acima de 65 anos. Segundo a agência, pouco menos de 6% dos participantes dos estudos tinham mais de 65 anos. Em contraste, os estudos globais da vacina da Pfizer-Biontech contaram com 41% de voluntários entre 56 e 85 anos.

Além disso, os autores do estudo da AstraZeneca apontaram num estudo publicado em dezembro na The Lancet que “a eficácia da vacina em grupos de idade mais avançada não pôde ser avaliada, mas será determinada, se houver dados suficientes disponíveis, em uma análise futura após o surgimento de mais casos”.

Os testes conduzidos pela AstraZeneca no Reino Unido começaram com adultos com até 55 anos, porque inicialmente a empresa focou em pessoal de saúde e trabalhadores da linha de frente na ativa. Os participantes idosos do teste foram recrutados mais tarde.

Portanto, a empresa tinha menos dados sobre esse grupo quando submeteu os dados aos reguladores britânicos. Mesmo em sua resposta ao jornais alemães divulgada na segunda-feira, a empresa não apresentou números, preferindo destacar as aprovações que recebeu no Reino Unido e a publicação em revistas científicas.

A avaliação da vacina pela EMA está prevista para ocorrer até sexta-feira e deve ajudar a elucidar as dúvidas sobre a eficácia da vacina e as informações conflitantes que foram publicadas.

AstraZeneca sob pressão

A publicação das reportagens ocorreu num momento em que a AstraZeneca está sob pressão da União Europeia por causa de atrasos anunciados para cumprir a entrega de vacinas acordadas contratualmente com o bloco. O grupo anglo-sueco anunciou na última sexta-feira que, após a aprovação de sua vacina, espera entregar apenas 31 milhões de doses, em vez de 80 milhões, até o final de março. A UE disse que recebeu uma justificativa insatisfatória para os atrasos.

O imunizante da AstraZeneca-Oxford é encarado com grande expectativa por diversos governos, já que dispensa a complexa operação de refrigeração da vacina da Pfizer-Biontech.

A vacina da AstraZeneca também é a principal aposta do governo do presidente Jair Bolsonaro. O Brasil fechou uma parceria com a empresa para a fabricação de doses em território nacional, por meio da Fiocruz. No entanto, a produção, inicialmente prevista para começar em fevereiro, deve ficar para março, devido a problemas na obtenção de insumos. Na semana passada, o país importou 2 milhões de doses prontas dessa vacina.

Por Deutsche Welle

as/jps/ek (DPA, AFP, Reuters, ots)

ONG de SP recebe Prêmio da Paz de Aachen, da Alemanha

O advogado Benedito Roberto Barbosa, que recebeu o prêmio em nome do Centro Gaspar Garcia (Deutsche Welle/Reprodução)

O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos (CGGDH), de São Paulo, recebeu nesta quinta-feira (10/12) o Prêmio da Paz de Aachen, distinção alemã voltada ao reconhecimento de iniciativas de luta pelos direitos humanos. Ao lado da ONG brasileira, também foi premiado o padre francês Pére Antoine Exelmans, defensor de refugiados em Ujda, na fronteira entre o Marrocos e a Argélia. 

Batizada em homenagem ao padre espanhol e ativista dos direitos humanos Gaspar Garcia Laviana, morto na Nicarágua em 1978, a entidade brasileira atua desde 1988 junto a pessoas de baixa renda. A cada ano, a entidade fornece apoio sociopsicológico a cerca de 500 moradores de rua de São Paulo.

Com um total de 20 funcionários, o CGGDH já salvou mais de 13 mil famílias em condições de vida precárias de despejos forçados nos últimos anos, destacou a associação Aachener Friedenspreis, que organiza do evento.

“A entrega do Prêmio da Paz de Aachen ao CGGDH lança luz sobre a desigualdade social e as violações dos direitos humanos”, diz um comunicado no site da premiação. “As consequências são visíveis todos os dias em São Paulo e o CGGDH está lutando contra isso de forma exemplar. O prêmio tem o objetivo de expressar apreço pelo trabalho de direitos humanos e incentivar o CGGDH em seus processos de gestão de conflitos e diálogo com os tomadores de decisão.”

Recebeu o prêmio em nome do CGGDH o advogado Benedito Roberto Barbosa, de 60 anos, engajado na defesa de comunidades, favelas e ocupações ameaçadas de remoções forçadas ou reintegrações de posse, além de trabalhadores ambulantes. Ele também atua como advogado na União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) e é coordenador municipal da Central dos Movimentos Populares (CMP). 

Concedido pela primeira vez em 1988, o Prêmio da Paz de Aachen costuma ser concedido anualmente no dia 1º de setembro, dia internacional contra a guerra, na cidade alemã de Aachen. Em 2020, contudo, por conta da pandemia de coronavírus, a premiação foi adiada para 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, e celebrada exclusivamente online. 

IP/ots

Por Deutsche Welle

Hospitais de Berlim rejeitam pacientes devido a Covid-19

Um dos maiores hospitais da Alemanha, situado em Berlim, anunciou que não está mais aceitando pacientes em seu setor de emergência devido aos muitos casos de covid-19, segundo reportagem publicada neste sábado (28/11) pelo jornal Der Tagesspiegel. De acordo com o jornal Berliner Zeitung, outros três hospitais da capital alemã não estão mais acolhendo novos pacientes em suas unidades de tratamento intensivo, devido à sobrecarga de doentes.

A clínica Vivantes no bairro berlinense de Neukölln não deve mais aceitar pacientes no setor de emergência. De acordo com Der Tagesspiegel, a administração do hospital instruiu as ambulâncias a levarem pacientes para outros hospitais da cidade.

O hospital possui um pronto-socorro de alta frequência, considerado um dos mais importantes da capital alemã e arredores. De acordo com o periódico, 85% dos 1.200 leitos do hospital estão ocupados.

“O problema não são os leitos ocupados, mas sim a falta de pessoal de enfermagem”, afirmou Thomas Werner, médico da clínica Vivantes do bairro de Friedrichshain. Ele acrescentou que na maioria dos setores hospitalares há falta de cerca de 15% de profissionais de enfermagem, “porque eles próprios estão doentes ou em quarentena”.

De acordo com o diário Berliner Zeitung três outras clínicas berlinenses pararam de aceitar novos pacientes em suas UTIs, devido à sobrecarga de pacientes nesses setores. Outras clínicas também reportam estarem com leitos limitados em suas UTIs.

UTIs alemãs têm alta lotação

O país registrou mais de 1 milhão de casos de covid-19 desde o início da pandemia. O número de pacientes com vírus em terapia intensiva disparou de cerca de 360 ​​no início de outubro para mais de 3.500 na semana passada.

Isso apesar de uma série de medidas restritivas impostas na Alemanha desde o dia 2 de novembro para tentar conter uma segunda onda de contágio, com fechamento de restaurantes, bares, academias e áreas de lazer, enquanto escolas, lojas e salões de cabeleireiro continuam abertos.

As medidas impediram o aumento exponencial dos casos de coronavírus, mas as cifras de infecções continuam altas no país. Neste sábado, a Alemanha registrou 21.695 novos casos confirmados de coronavírus, de acordo com o Instituto Robert Koch (RKI), agência governamental alemã de controle e prevenção de doenças infecciosas.

Também neste sábado, a Europa registrou mais de 400 mil mortos em decorrência da covid-19. O Reino Unido foi responsável por 57.551 óbitos, seguido pela Itália, com 53.677; França, com 51.914, e Espanha, com 44.668.

França, Irlanda e Bélgica flexibilizam

Apesar disso, alguns países europeus estão relaxando suas restrições. Na França, o comércio pode reabrir a partir deste sábado. No entanto, restaurantes, bares e cafés, bem como instalações desportivas e culturais permanecem fechados. O presidente francês, Emmanuel Macron, disse que a propagação do vírus diminuiu, mas que são necessários mais esforços para prevenir uma terceira onda. Pessoas podem ter mais tempo para praticar esportes e caminhadas ao ar livre. Em vez de uma hora por dia, agora são permitidas três. Os cidadãos tiveram ampliada a distância em que podem se afastar de seus lares, de um perímetro de um quilômetro para 20 quilômetros.

A Irlanda está relaxando as medidas de restrição após um lockdown de seis semanas. A partir da próxima semana, todas as lojas, restaurantes e estúdios de ginástica podem reabrir, conforme anunciou o primeiro-ministro do país, Michael Martin. A partir de 18 de dezembro, as viagens entre os municípios devem ser permitidas novamente, para possibilitar um Natal “diferente, mas especial”. Entre 18 de dezembro e 6 de janeiro, até três famílias podem se reunir novamente em particular. A Irlanda foi um dos primeiros países europeus a impor novamente um bloqueio na segunda onda coronavírus.

Também na Bélgica, a partir de 1º de dezembro, o comércio poderá reabrir sob rígidas regras de higiene – não só apenas lojas de produtos essenciais, como até agora. Apesar da redução do números de casos e internações no país nas últimas semanas, a situação continua tensa, segundo o primeiro-ministro belga, Alexander De Croo. “Não sobreviveríamos a uma terceira onda”, alertou. Ainda permanecem em vigor no país restrições sociais e o toque de recolher noturno. Uma proibição de fogos de artifício em todo o país continua válida durante as festas de Ano Novo. Restaurantes e bares permanecem fechados, assim como cabeleireiros e outros serviços.

MD/dpa/rtr/afp

Por Deutsche Welle