Vila Olímpia é a primeira estação sustentável de São Paulo

Vila Olímpia é a primeira estação sustentável da Capital (Gov. do Estado de SP)

O Governador João Doria entregou nesta terça-feira (1) a primeira estação sustentável de passageiros de São Paulo. Em parceria com a iniciativa privada, a estação Vila Olímpia, na linha 9-Esmeralda da CPTM, passou por uma remodelagem estrutural para redução de impactos ambientais, com novos equipamentos e infraestrutura que beneficiam passageiros, priorizam energia limpa e preservam recursos naturais.

“Essa é a primeira estação de trem patrocinada, um fato inédito no Brasil. Isso é bom porque retira o dinheiro público e coloca o privado de forma inteligente, funcional, sustentável e equilibrada para o investidor. Isso traz uma diferença importante de modelo de gestão, além da sustentabilidade. O Governo de SP segue sendo um governo liberal, um governo desestatizante, fazendo concessões, privatizações em parcerias público-privado”, disse Doria.

A partir de agora, a estação conta com infraestrutura própria para gerar, captar ou reaproveitar a maior parte dos insumos necessários na operação do local. A modernização permite que a parada alcance até 100% de autossuficiência nos meses em que houver disponibilidade para geração de energia limpa ou reuso hídrico.

Inauguração da estação CPTM Vila Olímpia Sustentável
João Doria, governador de São Paulo, visitou local (Gov. do Estado de SP)

A parceria entre o Governo do Estado e as empresas Eletromidia e Santander permitiu a instalação de 234 placas solares sobre a cobertura da estação Vila Olímpia. Juntas, elas vão gerar cerca de 8.500 quilowatts-hora por mês e zerar a tarifa de energia elétrica do local, estimada em torno de R$ 300 mil anuais custeados pelo poder público.

Para o Secretário de Transportes Metropolitanos Alexandre Baldy, a entrega da estação remodelada mostra o potencial de sucesso das parcerias. “Temos aqui mais um projeto importante para a linha 9-Esmeralda que, além de ter sido concedida para atrair investimentos privados aos trens metropolitanos, terá em breve três novas estações”, afirmou Baldy em referência às paradas Mendes-Vila Natal, Varginha e João Dias.

Sustentabilidade

A remodelagem sustentável também permite captação e armazenagem a partir de 46 mil litros por mês de água para reuso em irrigação de áreas verdes e limpeza dos banheiros reformados para não poluir o rio Pinheiros. A água de reuso passa pelas raízes de plantas e chega limpa no novo sistema de irrigação, com economia estimada em mais de 150 mil litros mensalmente.

A estação ainda conta com um novo bicicletário para 90 bicicletas. Se usado em sua capacidade máxima, o equipamento permite cortar a emissão de 360 quilos de dióxido de carbono diariamente. O cálculo considera que cada bicicleta representa um carro a menos em circulação na capital, com redução média de quatro quilos de poluentes por dia. A estação passa a contar com pontos de recarga para bicicletas elétricas e calhas nas laterais das escadas fixas para facilitar o transporte dos veículos.

A recriação do paisagismo também recebeu destaque e resultou em 1.454 metros quadrados de área verde, com plantio de árvores no jardim central e cobertura vegetal de paredões dentro e fora da estação. São nove espécies nativas com potencial para reduzir o impacto de ilhas de calor, melhorar a qualidade do ar e atenuar o odor de efluentes do rio Pinheiros.

A estação também recebeu soluções ambientais produzidas com material reciclável como novas plataformas de coleta seletiva de lixo, bebedouros, bancos com pontos de carregamento USB e uma marquise de proteção contra chuvas. Ao lado das catracas também está o LAB, espaço de convivência com assentos para descanso e pontos para recarga de celular.

Além das melhorias em sustentabilidade, a estação Vila Olímpia ganhou uma obra do artista plástico Kobra, em referência ao uso do rio Pinheiros na primeira metade do século 20. Com dimensões de 10,7 metros de comprimento por 2,6 m de largura, o painel usa cores vibrantes para retratar remadores cruzando as águas então limpas do Pinheiros.

Por Gov. do Estado de SP

Gilmar Mendes tira processo de Baldy da Justiça Federal

Alexandre Baldi (Arquivo)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência do Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para julgar ação penal contra o secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, e determinou o envio dos autos para a Justiça Eleitoral de Goiás. A decisão foi proferida na Reclamação (RCL) 43130.

O Ministério Público Federal (MPF) imputa a Baldy a prática dos crimes de corrupção passiva, fraude a licitação, peculato e organização criminosa em contratações de organização social atuante na área da saúde no Estado de Goiás. A denúncia está respaldada nos depoimentos de colaboradores que, em delações premiadas, relataram supostos pagamentos de vantagens indevidas para obtenção de benefícios em contratos com entidades públicas.

Na reclamação, a defesa apontava a incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, com o argumento de que a denúncia fora recebida por delitos comuns conexos a crime eleitoral, em manifesta violação ao decidido pelo STF no julgamento do Inquérito (INQ) 4435. Nesse julgamento, em março de 2019, o Plenário decidiu que compete à Justiça Eleitoral julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos.

No final de setembro, o ministro havia deferido liminar para suspender a ação penal, as medidas dela decorrentes e as investigações em curso contra o secretário.

Incompetência

Segundo o ministro, trechos da manifestação do MPF e dos termos de depoimentos de colaboradores – que fazem referência a doações para campanha – indicam que prevalece, no caso, a competência da Justiça Eleitoral. Diante disso e considerando o precedente fixado pelo Supremo, para Mendes, está suficientemente demonstrada a incompetência do Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Juiz natural

O ministro ressaltou que, segundo a garantia fundamental do juiz natural (artigo 5º, incisos XXXVIII e LIII, da Constituição Federal), os julgamentos devem ser realizados pela autoridade jurisdicional competente, sendo proibida a designação de juízos ou tribunais de exceção.

Embora tenha julgado improcedente a reclamação, pois a decisão apontada como afrontada foi proferida em processo subjetivo em que Baldy não figurou como parte, o ministro Gilmar Mendes, por contatar constrangimento ilegal, concedeu a ordem de ofício para determinar a remessa imediata dos autos da ação penal à Justiça Eleitoral de Goiás a quem competirá decidir se confirma as medidas judiciais determinadas pelo juízo anterior.

*Conteúdo STF

STF: Gilmar Mendes suspende ação contra Alexandre Baldy

Alexandre Baldi (Arquivo)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (23) a ação penal aberta contra o secretário licenciado de Transportes do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy. O ministro aceitou uma reclamação constitucional protocolada pela defesa para questionar a competência legal da Justiça Federal do Rio de Janeiro para julgar o caso. 

Pela decisão, outras investigações policiais e do Ministério Público vinculadas ao mesmo processo também devem ser paralisadas até que a Segunda Turma do STF analise o caso definitivamente. As medidas de busca e apreensão e a decisão do juiz federal Marcelo Bretas, que determinou a prisão de Baldy, também ficam suspensas. 

No dia 6 de agosto, Alexandre Baldy teve a prisão temporária decretada por Bretas no âmbito da Operação Dardanários, que apura fraudes em contratações da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. Em seguida, Gilmar Mendes determinou a soltura do secretário licenciado.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Baldy teria recebido propinas de uma organização social para favorecê-la em contratações com o Poder Público. Os repasses teriam sido feitos quando ele exercia os mandatos de deputado federal e de ministro das Cidades no governo Michel Temer. 

Em nota, a defesa de Alexandre Baldy disse que a competência para julgar os fatos é da Justiça Eleitoral de Goiás. “O Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, cumpre seu papel de guardião da constituição, evitando que autoridades apurem fatos que não são de sua competência”, declararam os advogados.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil 

Alexandre Baldy é denunciado por corrupção, peculato e fraude em licitação

O ex-ministro das Cidades Alexandre Baldy e seu primo Rodrigo Sérgio Dias estão entre as onze pessoas denunciadas pela força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro por crimes de corrupção, peculato, fraude a licitações e organização criminosa.

Alexandre Baldy, secretário de Transportes do Estado de São Paulo
(Gov. do Estado de SP/Reprodução)

As investigações indicaram que o envolvimento de Baldy e do seu primo, com as práticas criminosas, começou com a intermediação da liberação de pagamentos para a Organização Social (OS) Pró-Saúde, por prestação de serviços de gestão do Hospital de Urgência da Região Sudoeste (Hurso), em Goiás. A unidade foi administrada pela OS entre 2010 e 2017.

Segundo o MPF, havia pagamentos em atraso por parte do governo do estado de Goiás e os primos usaram da influência de Baldy, que à época era Secretário de Comércio do Estado de Goiás, para que os valores fossem liberados à Pró-Saúde. Em contrapartida, receberam vantagens indevidas que somaram R$ 500 mil. De acordo com as investigações, os valores foram pagos em dinheiro na cidade de Goiânia.

Ainda nas apurações, o MPF identificou diversas mensagens trocadas entre um ex-funcionário da Pró-Saúde, que se tornou colaborador nas investigações, Alexandre Baldy e Rodrigo Dias. As mensagens mostravam a interferência prometida e os encontros realizados para a entrega do dinheiro. Além disso, houve várias ligações telefônicas entre os acusados em datas correspondentes aos fatos narrados.

O MPF informou também que, após o sucesso do primeiro acerto, Baldy e Rodrigo continuaram com a prática de crimes, fazendo intermediação para a contratação de empresa constituída pelos ex-funcionários da Pró-Saúde. Foram identificadas, ainda, fraudes em licitações promovidas pela Junta Comercial de Goiás (Juceg) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“O esquema contava com a indicação de aliados de Baldy para o controle dos órgãos que pudessem contratar a empresa. A partir daí, ocorria o direcionamento da licitação, sempre mediante pagamento de vantagens indevidas aos agentes públicos”, afirmou o MPF.

As investigações apontaram que a fraude na Juceg teve o apoio do seu então presidente, Rafael Lousa, que teria sido indicado por Baldy ao cargo. A denúncia indica que Lousa se associou aos propósitos da organização criminosa, contratando a empresa dos colaboradores e recebendo dinheiro em espécie, assim como Baldy. O afastamento do sigilo bancário comprovou a participação de outros dois funcionários da junta comercial no recebimento de propina, diretamente em suas conta correntes.

Os investigadores identificaram diversas mensagens encontradas no telefone celular de um dos empresários envolvidos, que demonstram a negociação com Baldy e Lousa, e ainda e-mails com provas do direcionamento da licitação antes mesmo do início dos procedimentos. As cobranças pelos pagamentos de propinas permaneceram até o início de 2019.

Conforme a denúncia, o esquema foi replicado na Funasa que, à época dos fatos, era presidida por Rodrigo Dias, também indicado ao posto por Alexandre Baldy. De acordo com o MPF, a operacionalização neste caso foi mais complexa e contou com a descentralização da contratação da empresa pela Fiocruz, por meio da Fundação de Apoio Fiotec.

Para o MPF, Rodrigo Dias teve participação direta e não apenas para direcionar a empresa que acabou contratada. Antes disso, tinha pedido à Fiocruz a contratação dos serviços oferecidos. Após a celebração do contrato pediu ampliação do seu escopo para aumentar o valor pago à empresa.

Prisão

Alexandre Baldy, que pediu afastamento do cargo de secretário de transportes metropolitanos do estado de São Paulo, foi preso, no dia 6 de agosto, na Operação Dardanários, deflagrada pelo MPF e pela Polícia Federal (PF). No mesmo dia foram presos Rafael Lousa e o pesquisador da Fiocruz Guilherme Franco Neto. Os mandados de prisão temporária foram expedidos pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

À época, Baldy afirmou, por meio de sua assessoria, que a prisão foi desnecessária e exagerada por se tratar de fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais ele afirma não ter participado.

No dia seguinte, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a soltura dos três e ainda de Rodrigo Dias.

Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil 

Gilmar Mendes manda soltar Alexandre Baldy

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a soltura do secretário de Transportes do estado de São Paulo Alexandre Baldy.

O secretário licenciado por 30 dias foi preso na quinta-feira (6) após decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro no âmbito da Operação Dardanários, acusado de receber propinas de uma entidade da área de saúde para favorecê-la em contratos com o Poder Público.

A decisão liminar foi concedida por Mendes no fim do dia de ontem (7). “Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender a ordem de prisão temporária decretada em relação ao reclamante. Expeça-se alvará de soltura. Comunique-se com urgência”, diz o trecho divulgado no site do STF.

A defesa de Baldy entrou com pedido no STF após outras tentativas. Ontem (7), solicitou a soltura ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mas teve o pedido negado. A defesa questionou a competência da Justiça Federal.

Prisão
Baldy teve a prisão temporária decretada pela primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro na Operação Dardanários, que apura fraudes em contratações da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Baldy recebeu propinas da organização social Pró-Saúde, para favorecê-la em contratações com o Poder Público. Os repasses teriam sido feitos quando ele exercia os mandatos de deputado federal e de ministro das Cidades, no governo Michel Temer.

A Operação Dardanários foi deflagrada na quinta-feira (6) e também resultou na prisão, dentre outros, de Rafael Bastos Lousa Vieira, que também teve liminar negada pelo desembargador Abel Gomes. Ontem mesmo, Baldy pediu licença de 30 dias do cargo.

Defesa
Em nota, a defesa de Alexandre Baldy voltou a afirmar a inocência do cliente e elogiou a decisão do Supremo. “Não há um indicio de atos ilícitos praticados por Alexandre Baldy. Os valores apreendidos em sua residência estavam declarados no imposto de renda, como todos os seus bens. Fez-se um espetáculo sobre o nada. O Supremo colocou as coisas em seu devido lugar, cumprindo seu papel de guardião da Constituição e da dignidade humana”, diz a nota assinada pelos advogados Pierpaolo Bottini, Alexandre Jobim e Tiago Rocha.

Tribunal mantém Alexandre Baldy na cadeia

O secretário estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, teve pedido liminar de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A decisão foi tomada pelo desembargador Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do tribunal, nesta sexta-feira (7). O mérito do recurso ainda será julgado pela turma. A informação foi divulgada pela assessoria do TRF2.

Alexandre Baldy, ex-secretário dos transportes do Estado de SP e ex-ministro de Michel Temer (Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Baldy teve a prisão temporária decretada pela primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro na Operação Dardanários, que apura fraudes em contratações da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Baldy recebeu propinas da organização social Pró-Saúde, para favorecê-la em contratações com o Poder Público. Os repasses teriam sido feitos quando ele exercia os mandatos de deputado federal e de ministro das Cidades, no governo Michel Temer.

A Operação Dardanários foi deflagrada na quinta-feira (6) e também resultou na prisão, dentre outros, de Rafael Bastos Lousa Vieira, que também teve liminar negada pelo desembargador Abel Gomes. Ontem mesmo, Baldy pediu licença de 30 dias do cargo.

A defesa de Baldy alegou incompetência da Justiça Federal de primeiro grau para julgar o caso, já que a Constituição Estadual de São Paulo lhe asseguraria o direito ao foro especial por prerrogativa de função. Abel Gomes rebateu o argumento e sustentou que a ação teve início no Supremo Tribunal Federal (STF), que declinou da competência para a primeira instância em razão de o acusado não mais ocupar cargo de ministro e de o caso ter conexão com os fatos apurados na Operação SOS, que tramita na Justiça Federal fluminense.

A reportagem ainda não conseguiu contato com as defesas de Baldy e Rafael.

Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil 

Alexandre Baldy diz que prisão é exagerada

O secretário de Transportes do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, um dos presos durante a Operação Dardanários, da Polícia Federal (PF), hoje (6) na capital paulista, disse por meio de sua assessoria de comunicação que foi desnecessário e exagerado determinar uma prisão por supostos fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais sequer participou. A defesa disse que a medida é descabida e as providências para sua revogação serão tomadas.

Alexandre Baldy, secretário de Transportes do Estado de São Paulo
(Gov. do Estado de SP/Reprodução)

“O secretário tem sua vida pautada pelo trabalho, correção e retidão. Sempre esteve à disposição para esclarecer qualquer questão, jamais foi questionado ou interrogado, com todos os seus bens declarados, inclusive os que são mencionados nesta situação”, diz a nota.

O governador de São Paulo, João Doria, disse por meio de nota que os fatos que levaram as acusações contra Alexandre Baldy não têm relação com a atual gestão no governo de São Paulo, motivo pelo qual não há nenhuma implicação na sua atuação na Secretaria de Transportes Metropolitanos. “Na condição de governador de São Paulo, tenho convicção de que Baldy saberá esclarecer os acontecimentos e colaborar com a Justiça”, afirmou Doria.

Durante a operação foram cumpridos seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Os alvos foram empresários e agentes públicos suspeitos de fazer contratações irregulares para serviços públicos, especialmente na área da saúde. Até as 7h de hoje, três pessoas já tinham sido presas, de acordo com a PF.

Os mandados da Operação Dardanários estão sendo cumpridos nas cidades de Petrópolis (RJ), Goiânia, Brasília, São Paulo e São José do Rio Preto (SP). A investigação é um desdobramento das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS, que tiveram o ex-governador Sérgio Cabral e gestores de seu governo (2007 a 2014) como investigados.

Os investigados responderão pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e após procedimentos de praxe, serão encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça. Os mandados judiciais, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, estão sendo cumpridos pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Combate a Crimes Financeiros, com apoio do Ministério Público Federal (MPF).

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

Trem com bagageiro começa a operar para Cumbica

(Governo do Estado de São Paulo/Reprodução)


Começou a operar o primeiro trem com bagageiro para a Linha 13-Jade da CPTM, que interliga a capital ao Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos. A composição da série 2500 foi fabricada pelo consórcio Temoinsa-Sifang, na China, e conta com espaço para malas pequenas, localizado acima dos assentos, e outro específico para bagagens grandes.

“Esta composição tem características que aumentam o conforto dos usuários e a funcionalidade. Essa linha será complementada, na medida que viabilizarmos com o Governo Federal e a GRU Airport, a extensão de mais 1.500 metros até os três terminais do Aeroporto Internacional de Guarulhos”, disse João Doria, governador de São Paulo.

Esse é o primeiro lote de oito unidades compradas pelo Governo do Estado de São Paulo especialmente para essa linha. Os demais sete trens estão em testes na Companhia e começarão a circular após a realização de todos os protocolos de segurança e operação. Atualmente, circulam na Linha 13-Jade trens novos do mesmo padrão das demais linhas da CPTM.

“A CPTM tem as formas mais rápidas e baratas para que os passageiros cheguem até o Aeroporto de Guarulhos. Trabalhamos para aperfeiçoar cada vez mais esse serviço da Linha 13-Jade. No último ano, uma de nossas ações foi a ampliação do número de viagens do Connect e Expresso Aeroporto. Esses serviços colocam o Estado de São Paulo em pé de igualdade com as maiores cidades do mundo e irá atender a um público cada vez maior”, afirmou o secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy.

(Governo do Estado de São Paulo/Reprodução)

Durante o evento, Doria autorizou o início da viagem comercial, na Estação da Luz, com destino à estação Aeroporto-Guarulhos.

Linha 13-Jade

A linha possui três serviços para atender a demanda de passageiros. No serviço regular, as viagens são realizadas entre as estações Engenheiro Goulart, na Linha 12-Safira, e Aeroporto-Guarulhos, com parada na Estação Guarulhos-Cecap, durante todo o horário comercial.

O intervalo entre os trens é de 20 minutos, de segunda a sexta, e aos sábados (das 4h às 9h e das 17h às 20h). Nos demais horários de sábado e aos domingos e feriados, é de 30 minutos.

Para chegar ao centro de São Paulo, o passageiro pode usar o Connect, com viagens da Estação Brás à Estação Aeroporto-Guarulhos, com paradas nas estações intermediárias. Outra opção é o Expresso Aeroporto, com viagens diretas entre Luz e Aeroporto. Os dois serviços têm horários programados. Segue abaixo:

Entrega do 1º Trem da série 2500

*Com informações do Governo do Estado de São Paulo