Migração ilegal é alvo da Polícia Federal

(Polícia Federal/via Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (26) a Operação Catraia, no município de Oiapoque, extremo norte do Amapá, na fronteira franco-brasileira, para combater o crime de migração ilegal.

Cerca de dez policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão, em residências de suspeitos investigados por envio e entrada no Brasil, por meio fluvial, de pessoas para trabalho em garimpos clandestinos, sobretudo na Guiana Francesa.

A investigação teve início em 12 de maio deste ano, após o Exército Brasileiro, em procedimento de patrulha no Rio Oiapoque, abordar uma embarcação suspeita. O piloto do barco, no entanto, fugiu e abandonou a embarcação em um afluente do rio.

De acordo com a PF, dentro do barco foram encontrados vários objetos, inclusive itens pessoais, que indicavam se tratar de um meio de transporte para garimpo, além de combustível, o que caracteriza o crime de contrabando.

Este ano, a PF já deflagrou outras três operações, durante os meses de fevereiro e março, em Oiapoque, tendo como principais alvos coiotes, como são conhecidos os criminosos que atuam na promoção de migração ilegal.

O nome da operação, Catraia, é uma referência às embarcações, muito comuns na região do Oiapoque, usadas no transporte de pessoas e mercadorias para a Guiana Francesa e Suriname.

Por Agência Brasil

Após novo apagão, energia é restabelecida aos poucos no Amapá

(Rede Amazônica/Reprodução)

O Estado do Amapá passou por novo apagão na noite de ontem (8). Em nota, a Companhia de Eletricidade do Estado (CEA) divulgou que o fornecimento de energia está sendo restabelecido gradativamente nos municípios afetados.

No comunicado, a CEA relatou que foi identificada ontem um problema técnico, chamado no jargão do setor de “ocorrência”, em uma linha de transmissão na divisa entre o estado e o Pará, entre as cidades Jurupari e Laranjal do Jari.

O evento gerou a interrupção de energia em todas as cidades do estado. A única exceção foi o município de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa.

Ainda conforme o comunicado da Companhia, às 19h30 ela recebeu a autorização do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para “recompor os sistemas de distribuição após a normalização do trecho da linha de transmissão”.  

A CEA afirmou que o problema “não teve relação com problemas de distribuição”.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) declarou que tão logo tomaram ciência do problema passaram a supervisionar a reação a ele. O texto reitera a nota do governo do Amapá quanto ao restabelecimento ainda na noite de ontem.

“O ONS, junto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e as empresas concessionárias de geração, transmissão e distribuição envolvidas, irá avaliar as causas do desligamento e será elaborado o relatório de análise da ocorrência, detalhando o ocorrido e com as recomendações técnicas e providências sobre o incidente”, diz o comunicado.

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil 

Treze cidades do Amapá voltaram a ficar sem energia elétrica

Um novo apagão elétrico atingiu o Amapá na tarde de hoje (13). O problema teve origem em um trecho da linha de transmissão pertencente à empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) e afetou as mesmas 13 cidades que, entre outubro e novembro de 2020, passaram 21 dias sem energia elétrica devido a um incêndio em uma subestação energética de Macapá pertencente a LMTE.

A empresa concessionária do serviço público informou que o problema foi rapidamente sanado e o fornecimento restabelecido. Em nota, a LMTE classificou o problema na linha de transmissão energética de Laranjal a Macapá como uma “ocorrência externa ao seu controle”.

Sem fornecer detalhes sobre a causa do problema, a empresa se limitou a informar que “tal evento ocorre diariamente no Brasil” e “expõe a fragilidade do sistema de energia do Amapá, que não conta com redundância [de sistemas] devido à questão de planejamento setorial”.

Ainda de acordo com a empresa, não houve danos à subestação de Macapá ou aos três transformadores em funcionamento na capital.

Também em nota, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), responsável por distribuir a energia para todo o estado, informou que aguardará por informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e que o problema não teve qualquer relação com a distribuição. De acordo com a companhia, o fornecimento começou a ser restabelecido perto das 16h20 (17h20 em Brasília).

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil 

Macapá tem eleição adiada por causa da falta de luz

(Ministério de Minas e Energia/Reprodução)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu na madrugada desta quinta-feira (12/11) um pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e decidiu pelo adiamento das eleições para prefeito e vereador na capital Macapá. Nos outros municípios do estado, a votação ocorrerá normalmente no próximo domingo. A decisão para Macapá vale para o primeiro e segundo turnos.

No início do mês, o estado passou a enfrentar graves problemas no abastecimento de energia após um incêndio numa subestação de Macapá. O apagão atingiu 13 das 16 cidades do estado, afetando mais de 700 mil pessoas. Inicialmente, a região ficou mais de três dias sem energia. Aos poucos, o fornecimento foi sendo restabelecido, mas ainda vigora um rodízio.

Pela decisão de Barroso, o adiamento do pleito em Macapá vai vigorar até que sejam restabelecidas “as condições materiais e técnicas para a realização do pleito, com segurança da população”. A nova data para realização do pleito em Macapá deverá ser fixada em interlocução entre o TRE e o TSE.

Em sua decisão, o presidente do TSE destacou que o relato do presidente do TRE-AP “retrata situação que permite concluir que, na capital, Macapá, não há segurança adequada para a realização das eleições”.

Segundo o ministro, informações de outros órgãos, como Polícia Federal, mostraram “consenso acerca dos riscos da realização das eleições neste domingo”.

“Fatos extraordinários e imprevisíveis tornaram inviável a realização de eleições em Macapá, já que ainda não foi restabelecido o regular fornecimento de eletricidade no município e o efetivo da Polícia Militar não se mostra suficiente para garantir a segurança dos eleitores. Nesse contexto, não é legítimo exigir que a população de Macapá seja submetida ao sacrifício extremo de ser obrigada a comparecer às urnas em situação de calamidade pública, reconhecida por decreto municipal, e, ainda, de risco à segurança”, aponta a decisão.

No pedido apresentado ao TSE no início da noite desta quarta, o presidente do TRE-AP, Rommel Araújo, afirmou que se reuniu com representantes da área de inteligência da Abin, Exército Brasileiro e da Polícia Rodoviária Federal, que relataram, em razão do retorno gradual da energia, “ações de vandalismo, algumas delas dirigidas e coordenadas por membros de facções criminosas”.

Além disso, segundo Barroso, “parte da população, que sofre com o desabastecimento de água e falta de energia elétrica, está sendo incitada à realização de queima de pneus em via pública, bem como a depredarem o patrimônio público”. Ele destacou ainda a previsão de “várias manifestações (…) sendo convocadas para demonstração de desagrado em frente aos locais de votação, o que colocaria em risco os eleitores da Capital”.

O presidente do TRE-AP ainda havia destacado que o efetivo da Policia Militar estava reduzido por conta de policiais que testaram positivo para a Covid-19.

Nas demais cidades do Amapá, apontou Barroso,  “a situação de segurança do eleitor poderá ser mantida sob controle, com o aparato de segurança atualmente disponível”.

Na quarta-feira, a Polícia Civil do Amapá descartou que um raio tenha causado o incêndio na subestação de Macapá. Um laudo prelimitar apontou que as chamas começaram após uma peça de um transformadores superaquecer.

JPS/tse/ots

Por Deutsche Welle

Aulas são suspensas no Amapá por falta de energia

A Secretaria de Educação do Amapá suspendeu as aulas remotas em toda a rede de ensino estadual devido ao racionamento de energia elétrica em 13 das 16 cidades amapaenses. A medida foi anunciada na manhã desta segunda-feira (9) e valerá pelo tempo que durar o racionamento.

De acordo com a secretaria, a suspensão das atividades pedagógicas não presenciais por tempo indeterminado afeta cerca de 120 mil estudantes que, devido à pandemia de covid-19, estavam tendo aulas exclusivamente remotas (online) desde o início de março.

Segundo o governo estadual, o fornecimento de energia elétrica começou a ser parcialmente restabelecido na madrugada de sábado (7), cerca de 75 horas após incêndio em um transformador da subestação da capital, Macapá, causar o desligamento automático nas linhas de transmissão Laranjal/Macapá, danos em outros transformadores e problemas em cadeia em todo o sistema de abastecimento energético do estado. Ainda assim, o racionamento é necessário até que a situação seja normalizada. 

A falta de energia elétrica que se seguiu ao incêndio no transformador interrompeu o fornecimento de água e afetou vários outros serviços básicos no Amapá. Geradores a óleo diesel foram acionados para que não faltasse luz em hospitais e unidades de saúde – o que não evitou que algumas instituições, como o Hospital da Mulher Mãe Luzia, única maternidade pública do Amapá, tivessem problemas pontuais. No campo da segurança pública, o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar reforçou o policiamento ostensivo em toda a capital. O governo estadual decretou situação de emergência em todo o estado.

O transformador de energia que pegou fogo por volta das 21h de terça-feira (3) pertence à empresa concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), controlada pela empresa espanhola Isolux, e foi totalmente destruído. No sábado (7), a Justiça Federal do Amapá determinou que a empresa restabelecesse o fornecimento de energia elétrica em todo o estado no prazo de três dias, sob pena de ser multada em R$ 15 milhões. Na véspera, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, havia dito que o serviço deveria ser integralmente restabelecido em dez dias.

(Ministério de Minas e Energia/Reprodução)

Em nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que vai exigir da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) investigação rigorosa das responsabilidades pela queda de energia. “Os amapaenses exigem a apuração das autoridades e que a responsabilidade de todos os fatos seja rigorosamente investigada e que, se comprovada a negligência da empresa Isolux, sua concessão [para operar o serviço] seja imediatamente cassada e que a Eletronorte assuma o comando da subestação no Amapá”, disse Alcolumbre, que considerou o episódio “uma tragédia”.

Transformadores e geradores substitutos, além de veículos e outros equipamentos foram transportados para o estado a bordo de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que, só no último domingo (8), transportou cerca de 15,5 toneladas de carga. Dois dos geradores fornecidos pela Eletrobras foram instalados na Estação de Tratamento de Água de Macapá, para reforçar a distribuição de água na capital. Outros dois serão utilizados para garantir o abastecimento de água na cidade vizinha, Santana.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil 

Justiça dá três dias para energia ser restabelecida no Amapá

(Marcio Pinheiro/Gov. do Estado do Amapa)

A Justiça Federal determinou um prazo de três dias para que a empresa Isolux solucione completamente o apagão no fornecimento de energia elétrica no estado do Amapá, há seis dias sem luz. A pena em caso de descumprimento da norma será multa de R$ 15 milhões.

A decisão foi proferida pelo juiz João Bosco Soares na noite de sábado (07/11), após pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade-AP).

O magistrado definiu ainda que a Isolux deverá apresentar em até 12 horas um plano de ações para o restabelecimento do serviço, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Além disso, sanções contratuais e legais deverão ser impostas à empresa pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Eletronorte, pela conduta negligente que contribuiu para o apagão.

Também foi determinada a criação de um grupo de trabalho com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e representantes da Isolux, Eletronorte, Eletrobrás e Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

Por fim, o juiz ordenou a instauração de um inquérito do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Polícia Federal (PF) para investigar o caso.

“A dignidade da pessoa humana vai muito além do que o simples acesso à alimentação, a saúde ou a educação, pois a própria manutenção desses direitos depende do acesso a serviços tidos por essenciais ao bem-estar social, inclusive o fornecimento de energia elétrica, de água potável, dos sinais de telefonia e internet, consubstanciando o mínimo existencial”, disse Soares.

A Isolux é responsável pela administração da principal subestação de energia do estado, na zona norte de Macapá, alvo de um incêndio durante uma forte chuva com raios na última terça-feira. As chamas destruíram um dos transformadores do local e atingiram um segundo transformador próximo. Um terceiro transformador está fora de funcionamento desde dezembro de 2019.

A falta de eletricidade acabou afetando o abastecimento de água, os sistemas de telefonia fixa e móvel, o acesso à internet e o funcionamento dos postos de gasolina. Foram formadas longas filas para obter água e para comprar gelo e combustível nos estabelecimentos que contam com geradores. Caixas eletrônicos e máquinas de cartão pararam de funcionar.

O apagão já completa neste domingo mais de cem horas. No sábado, o fornecimento de energia foi restabelecido parcialmente em algumas regiões do estado, com 70% do serviço retomado, segundo o governo do Amapá. Adotou-se um esquema de rodízio, com reativação e desligamento de energia a cada seis horas até a normalização.

Dois geradores de energia fornecidos pelo governo federal chegaram na madrugada deste domingo para reforçar a distribuição de água em Santana, segunda maior cidade do estado, a 17 quilômetros de Macapá.

Segundo o governo do estado, os equipamentos devem entrar em operação ainda neste domingo e, com eles, será possível produzir água 24 horas para o sistema central da cidade. Os geradores foram transportados de Manaus pela Força Aérea Brasileira.

Ao todo, 13 das 16 cidades amapaenses foram afetadas pelo apagão, o que corresponde a 89% da população do estado. Apenas as cidades de Oiapoque, no extremo norte e que faz fronteira com a Guiana Francesa, e Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no sul, não foram atingidas, pois têm fornecimento de eletricidade isolado do resto do estado.

Na quinta-feira, o prefeito de Macapá, Clécio Luís (sem partido), decretou estado de calamidade pública na capital por 30 dias. Postos de gasolina, que tinham seu horário de funcionamento restrito por causa da pandemia, foram autorizados a abrir 24 horas, e caminhões-pipas foram mobilizados para abastecer hospitais e Unidades Básicas de Saúde em alguns bairros da cidade.

Na sexta-feira, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), assinou decreto estabelecendo estado de emergência em todo o estado, o que facilita o acesso a recursos emergenciais do governo federal. O ministro Bento Albuquerque está no Amapá acompanhando os trabalhos de restabelecimento da energia.

EK/abr/ots

Por Deutsche Welle

Apagão faz Amapá decretar situação de emergência

(Gov. do Estado do Amapá)

O governo do Amapá decretou situação de emergência devido ao apagão que deixou ao menos 13 cidades às escuras desde a noite de terça-feira (3). Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que 14 dos 16 municípios amapaenses foram afetados pela falta de energia elétrica.

“Assinamos o decreto de situação de emergência pactuado em conjunto com a Defesa Civil Nacional e a Defesa Civil Estadual”, anunciou o governador Waldez Góes, nas redes sociais, hoje (6). Segundo Góes, a medida vai permitir a liberação de recursos “para o gerenciamento da crise causada pela falta de energia elétrica no Amapá”.

De acordo com o governador, ao discutir o decreto com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, foram definidos os objetivos prioritários do plano de ação para enfrentar a situação como providenciar a contratação de geração de energia emergencial para atender áreas críticas; apoiar as cidades afetadas; providenciar logística para distribuição de água potável para a população e combustível para abastecimento dos geradores contratados, além da aquisição de hipoclorito para distribuição à população com devida orientação.

“Paralelo a isso, seguimos cobrando do governo federal e do [Operador Nacional do Sistema Elétrico] ONS o mais breve restabelecimento no fornecimento de energia nos 13 municípios que foram afetados por esse desastre”, acrescentou o governador.

A prefeitura da capital do estado, Macapá, já havia declarado estado de calamidade pública na cidade, ontem (5). O Decreto nº 3.462/2020, assinado pelo prefeito Clécio Luís, tem validade de 30 dias. “O decreto de calamidade pública em razão do apagão servirá para nos ajudar a resolver o problema que estamos encontrando para comprar outros tipos de insumos”, explicou o prefeito.

Causas

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o ONS e o governo estadual, a interrupção do fornecimento de energia elétrica foi causado por um problema que, além do desligamento automático nas linhas de transmissão Laranjal/Macapá, causou um incêndio em um transformador da subestação da capital, Macapá.

O transformador que pegou fogo por volta das 21h de terça-feira (3) pertence à empresa concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), controlada pela espanhola Isolux, e foi totalmente destruído. Como outros dois equipamentos também foram danificados, não houve possibilidade de reaproveitamento imediato das peças para religamento da subestação, informou o governo do estado.

Na quarta-feira (4) à noite, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANS), André Pepitone, e o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, foram ao estado acompanhar de perto a situação. Após se reunir com técnicos e com o governador Waldez Góes, a comitiva ministerial passou a noite em Macapá a fim de visitar a LMTE na manhã seguinte.

Ontem (5), após inspecionar a subestação destruída pelo fogo e sobrevoar a região, Albuquerque declarou que o pleno restabelecimento do serviço energético deve demorar cerca de 30 dias. Hoje (6), ele garantiu que pretende restabelecer o serviço integralmente em até dez dias. 

Sobre o plano inicial de tentar garantir até 70% do fornecimento ainda ontem (5), Albuquerque fez uma nova previsão. “[O plano inicial] Não deu certo porque é complexo. O equipamento já foi reparado e, agora, está havendo a filtragem do óleo do equipamento. São 45 mil litros de óleo. E temos que ter certeza de que o equipamento está em condições de operar. É nisso que estamos trabalhando. Acreditamos que até o fim do dia de hoje (6) tenhamos este transformador operando novamente”.

Hoje (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse haver uma boa perspectiva, do ponto de vista técnico. “Naturalmente, a dificuldade é muito grande, pois o estado está há mais de 60 horas sem energia elétrica ou com pouca energia em outras regiões. Enfim, foi uma fatalidade. Um acidente. Lógico que, em algum momento, as autoridades vão investigar os responsáveis que, com certeza, serão punidos lá na frente, mas foi uma fatalidade. E agora estamos buscando soluções para o problema”, disse Alcolumbre.

“Você não encontra um transformador na prateleira. E o Amapá é um estado distante do centro [do país], uma ilha à qual você só chega de avião ou barco”, acrescentou.

Em nota divulgada hoje (6), o Ministério de Minas e Energia informou que um avião C-130 Hércules, da Força Aérea Brasileira (FAB), chegaria ainda hoje a São Luis, no Maranhão, onde apanhará duas máquinas de purificação de óleo, que serão transportadas até Macapá, onde uma terceira máquina do mesmo tipo chegou ontem, em uma balsa.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil 

Covid-19: Norte e Nordeste vão receber respiradores e outros insumos

Equipamentos são carregados na Base Aérea de São Paulo (FAB/Reprodução)

A Força Aérea Brasileira (FAB) transporta hoje (10) 30 respiradores para Fortaleza. Segundo a FAB, a aeronave C-105 leva 1,5 tonelada em equipamentos. A previsão é que a aeronave, que parte de Guarulhos (SP), chegue à capital do Ceará às 20h50. Mais 20 respiradores serão entregues em Manaus (AM) e dez em Macapá (AP).

Segundo o Ministério da Saúde, as três capitais têm necessidade de ampliar urgentemente o número de leitos de tratamento intensivo para atender os infectados pelo novo coronavírus. O respirador é um equipamento essencial para tratar pessoas infectadas com o vírus e que apresentam o sintoma mais grave da doença, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

De acordo com o ministério, o Ceará é um dos quatro estados que podem estar entrando numa fase de aceleração descontrolada da pandemia. O Amazonas também está nessa lista. Os outros estados são Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal.

No boletim divulgado ontem (9) pela pasta, o Ceará é o estado da Região Nordeste com mais casos registrados. São 1.291 contaminações confirmadas e 43 mortes. O segundo estado da região com mais contaminações é a Bahia, com 497 casos. Na Região Norte, o Amazonas também se destaca em número de infecções. São 899 casos confirmados e 40 óbitos.



Os respiradores que seguem para Manaus ficarão instalados em leitos do Hospital Delphina Abdel Aziz, na zona norte da cidade. Na capital do Amapá, os equipamentos irão para a Maternidade Dra. Euclélia Américo, também na zona norte.

O Brasil tem encontrado dificuldades para importar respiradores. Segundo informou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta semana, uma empresa chinesa que estaria responsável pela entrega de 15 mil unidades de respiradores mecânicos não deu garantias de que fará a entrega. No início do mês, o governo da Bahia acusou os Estados Unidos de reter em Miami um carregamento de respiradores que haviam sido comprados pelo estado de uma empresa chinesa. A empresa cancelou a venda.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil