Anatel tem maioria para aprovar leilão 5G, diz MCom

O Ministério das Comunicações informou hoje (2) que o o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) formou maioria para aprovar o edital do leilão das faixas de radiofrequência destinadas à conexão via 5G. Ontem (1), o conselho se reuniu para analisar a proposta de edital para a internet de quinta geração no país, mas um pedido de vistas adiou a decisão para o final do mês. 

Segundo informou o ministério, três dos cinco conselheiros foram favoráveis à proposta apresentada pelo relator Carlos Manuel Baigorri e houve unanimidade quanto à criação de uma rede privativa de comunicação para a administração pública federal. Os conselheiros Vicente Aquino e Moisés Moreira anteciparam os votos e acompanharam integralmente o relator. O assunto tornará a ser analisado em 24 de fevereiro, quando os demais membros do conselho apresentarão seus votos.

O voto do relator também estabeleceu compromissos para os vencedores do leilão, entre os quais subsidiar a implantação de redes de transporte em fibra óptica na Região Norte (Programa Amazônia Integrada e Sustentável – Pais) e a construção da rede privativa para o Executivo, ponto com o qual todos os membros concordaram. A previsão de criar uma rede privativa para o governo consta das diretrizes do leilão, publicadas em portaria do Ministério das Comunicações na semana passada.

Por Agência Brasil

Celulares pré-pagos desatualizados são bloqueados em 17 estados

Acesso internet celular
O objetivo da iniciativa, segundo a Anatel, é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes  (Marcello Casal Jr/Agência Brasi)


As pessoas portadoras de telefones celulares pré-pagos que não atualizaram seus cadastros, após terem recebido notificação das operadoras, estão com suas linhas bloqueadas a partir desta segunda-feira (18), segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com a Anatel, a medida vale para os clientes dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

A agência informou que menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral. Alertou também que é a última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.

Segundo a Anatel, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, assim, ampliar a segurança dos consumidores.

Como atualizar o cadastro

Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá atualizar os dados cadastrais na sua prestadora pelos canais de atendimento disponíveis como: call center e espaço reservado ao consumidor na internet.

Apessoa deve informar o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Banda larga cresce 5,5% nos últimos 12 meses

Por  Jonas Valente

O número de casas conectadas à banda larga cresceu 5,5% no Brasil nos últimos 12 meses. Com isso, o país alcançou 31,8 milhões de conexões. Os dados foram divulgados hoje (24) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), considerando as conexões registradas em maio.

Não são considerados os pacotes de banda larga móvel, apenas aqueles instalados nas residências das pessoas, independentemente da velocidade ou do pacote.

Na divisão entre as operadoras que ofertam o serviço de acesso à internet, a líder ainda é a Claro, com 9,5 milhões de acessos, o equivalente a 30% do mercado. A Vivo é responsável por 7,43 milhões de acessos (23,3%) e a Oi por 5,8 milhões, (18,2%).

Nos últimos 12 meses, Claro e TIM tiveram aumento da sua base de usuários, respectivamente de 4% e 19%. No mesmo período, a Vivo teve queda no número de clientes de 2%, a Oi, de 6,6%, e a Sky, de 17,2%.

Empresas menores, denominadas pela Agência de Prestadoras de Pequeno Porte (PPP), garantem a conectividade de 8,57 milhões de domicílios, controlando 27% do mercado. Essas firmas são aquelas cujo serviço não chega a mais de 5% do mercado de varejo. Nos 12 meses analisados, elas ampliaram sua base de usuários em 14%.

Celulares irregulares são bloqueados em SP e mais 14 estados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou ontem (24), em 15 estados, o bloqueio de telefones celulares sem certificação. Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil.

Estão sendo bloqueados aparelhos irregulares em São Paulo e Minas Gerias, nos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); e em quatro estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima).

O bloqueio nesses estados é a última fase do cronograma do Projeto Celular Legal, iniciado em setembro. A Anatel enviou 531 mil mensagens de aviso de desligamento a celulares irregulares.
 
Até o momento, foram bloqueados mais de 244 mil celulares em todo o país. O estado com mais celulares desligados é Goiás: 85,9 mil, conforme planilha da Anatel.
 
O selo da Anatel é colado atrás da bateria do aparelho ou no manual do telefone.

Segundo a agência, “o celular sem certificação não passou pelos testes necessários” e “pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio”.
 
Além da segurança dos usuários, a Anatel assinala que o bloqueio reduz o número de roubos e furtos de celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho), que é único e global.

Anatel faz a maior apreensão de componentes eletrônicos do ano

(Twitter/Reprodução)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu quase 28 mil produtos não homologados, de valor estimado em R$ 750 mil. em ação de fiscalização nesta quarta-feira (8), em Mauá, São Paulo. Segundo a agência, foi a maior lacração de produtos não homologados pela fiscalização em 2018.

A apreensão ocorreu após a Anatel receber denúncia e deslocar fiscais da Coordenação de Fiscalização em São Paulo para checar a veracidade. No local, os fiscais estiveram no local e constataram a importação e comercialização dos produtos não homologados.

“Do total de 27.955 produtos, 20.994 eram cabos de manobra, ou patch cables, que são utilizados em redes de computadores para interligar computadores, roteadores, gabinetes, servidores e outros componentes de rede. Os 6.961 restantes são campainhas sem fio utilizadas em residências, escritórios e prédios”, informou a Anatel.

A Anatel informou que as fiscalizações estão sendo executadas de forma contínua em distribuidores, provedores de internet, e-commerce, feiras e eventos, alfândegas (portos, aeroportos e Correios).

Em maio deste ano, fiscalização realizada em 15 grandes distribuidores de produtos para telecomunicações de sete etados e em 37 provedores de internet em 15 estados resultou na apreensão e lacração de 25.000 produtos para telecomunicações.

De acordo com a Anatel, os equipamentos sem homologação não passam por testes de segurança e podem oferecer riscos. “O usuário só deve adquirir ou utilizar produtos de telecomunicações homologados, em conformidade com o Regulamento sobre Certificação e Homologação. Ele estabelece as regras e os procedimentos gerais relativos à certificação e à homologação de produtos para telecomunicação, de forma a garantir um padrão mínimo de qualidade e adequação aos serviços”, acrescentou a agência reguladora.

(Luciano Nascimento/Agência Brasil)