‘Para ser pátria amada não pode ser pátria armada’, diz arcebispo de Aparecida

O arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, afirmou durante a missa das 9h – a principal do dia no Santuário de Aparecida – nesta terça-feira (12) que “para ser pátria amada não pode ser pátria armada”.

“Para ser pátria amada seja uma pátria sem ódio. Para ser pátria amada, uma república sem mentira e sem fake news. Pátria amada sem corrupção. E pátria amada com fraternidade. Todos irmãos construindo a grande família brasileira”, declarou o religioso.

Dom Orlando não mencionou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que é a favor do armamento da população e é investigado por disseminação de fake news no Supremo Tribunal Federal (STF).

O religioso citou ainda a fome no Brasil, e lembrou as cenas de pessoas que tentam se alimentar com restos de carnes e ossos descartados.

Por TV Cultura

Homem é preso com arma perto do Metrô Sacomã

(Polícia Militar/Reprodução)

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar após ser flagrado com uma pistola na rua Almirante Nunes, perto da Estação Sacomã do Metrô, na zona sul de São Paulo. Durante patrulhamento no fim de semana, os policiais abordaram um veículo, no qual “todos os ocupantes do carro tinham passagem criminal”, diz nota da PM.

Durante a revista, os policiais encontraram no carro a pistola, com numeração raspada. Também havia munição.

Ainda segundo a PM, o motorista do carro confessou ser o dono da arma. “Os abordados foram levados ao 26º Distrito Policial, onde somente o condutor permaneceu à disposição da Justiça”, finaliza a nota.

Tráfico de armas: PF faz operação em São Paulo

(Polícia Federal/Reprodução)

Policiais federais cumprem hoje (1º) cinco mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão contra suspeitos de tráfico internacional e interestadual de armas de fogo no Rio de Janeiro e São Paulo.

Os alvos também são investigados por associação para o tráfico de drogas, lavagem de capitais e evasão de divisas. A operação recebeu o nome de Pneu de Ferro.

As investigações começaram em 2019, depois da apreensão de carregadores de fuzis e outros acessórios de armas de fogo no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão.

O material era enviado, por via postal, das cidades de Orlando e Tucson, nos Estados Unidos, e era destinado a abastecer facções criminosas brasileiras. Por isso, a Polícia Federal contou com o apoio da agência de segurança interna norte-americana.

Mandados também estão sendo cumpridos nos Estados Unidos. Os mandados brasileiros foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Por Vitor Abdala, da Agência Brasil

Homem é preso com arma e munição em Santos

(Polícia Militar/Reprodução)

Um homem foi preso em flagrante, em Santos, após ser flagrado com arma e munição. Segundo a Polícia Militar, os pms tentaram abordar o suspeito, que estava de carro, na rua José Luiz de Jesus Santos, no bairro Jardim Conceição, mas o suspeito não obedeceu a ordem de parada e fugiu.

Houve perseguição e a PM realizou um cerco para conseguir forçar a parada do suspeito. Durante a revista do carro, uma carabina 9mm e munição para o armamento foram apreendidas.

O suspeito acabou preso em flagrante. O caso aconteceu ontem (24) e foi divulgado hoje (25) pela PM.

PM recupera carro furtado e prende dois suspeitos

Revólver foi encontrado no carro (Polícia Militar/Reprodução)

A Polícia Militar recuperou, na última noite, um carro furtado, modelo Pálio, e prendeu dois suspeitos, em São Paulo. Segundo a PM, o carro passou por um ponto de monitoramento e foi emitido um alerta de que se tratava de um veículo furtado.

Segundo os policiais, os suspeitos tentaram fugir. Houve uma perseguição, mas eles acabaram presos.

No carro, os policiais apreenderam um revólver. A Polícia não informou o local e a circunstância em que o carro foi furtado.

Os dois homens foram levados para a delegacia do Campo Belo, na zona sul da Capital.

Granadas, armas e munição: ações da PM prendem quatro suspeitos

Material foi apreendido (Polícia Militar/Reprodução)

A Polícia Militar apreendeu nos últimos dois dias, em quatro ocorrências diferentes, granadas, armas e munição. Quatro homens acabaram presos em flagrante.

Dois dos casos foram resultado de ações da Polícia Ambiental. A ocorrência que chamou mais atenção aconteceu em Jacareí, após uma denúncia anônima.

A Polícia Ambiental foi até o local, na sexta-feira (21), com a suspeita de que funcionava uma usinagem dentro de um galpão. Ao fazer a revista, encontraram cinco armas, munição e duas granadas. Também havia no galpão carcaças de animais silvestres. O suspeito, responsável pelo local, teria confirmado aos pms que pratica caça ilegal. Ele foi preso em flagrante.

Flagrante de Caça

Material apreendido em Juquiá (Polícia Militar/Reprodução)

A outra ocorrência da Polícia Ambiental foi em Juquiá, região de Registro. Um homem foi preso com várias armas de fogo, munição, rádios comunicadores e diferentes ferramentas usadas para caça. A polícia chegou até o local após receber denúncias anônimas.

O suspeito, preso na última sexta-feira (21), foi levado para a delegacia da cidade e autuado em flagrante.

Saída temporária

Arma tinha numeração raspada, segundo a polícia (Polícia Militar/Reprodução)

Na região de São José dos Campos, um homem, em regime semi-aberto, que havia deixado a prisão em 18 de maio, beneficiado pela saída temporária, foi preso com um revólver. O suspeito estava em um carro que foi abordado na Rodovia Municipal Joel de Paula. Durante a revista ao veículo, os pms localizaram a arma, que tinha numeração raspada, e seis munições. Preso em flagrante, o suspeito perde o direito ao semi-aberto.

Arma à venda

Arma e munição estavam guardadas em um armário (Polícia Militar/Reprodução)

Em Jacareí, policiais descobriram uma pistola, que deveria ser de uso restrito das Forças Armadas, que estava à venda, segundo relatou o suspeito preso. O homem foi parado durante uma abordagem de rotina na Avenida José Teodoro de Siqueira, mas nada de ilícito foi encontrado na revista pessoal e do veículo. Mas durante a conversa com os pms, o suspeito confessou que tinha uma arma em casa e que ela estava à venda.

A pistola 9 milímetros teria sido deixada com ele para venda por parente. Além da arma, guardada em uma gaveta do armário, havia também um carregador e sete munições intactas.

Decretos de armas de Bolsonaro têm partes anuladas pelo STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu nesta segunda-feira (12/04) partes de quatro decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizavam a posse e o porte de armas e que entram em vigor nesta terça-feira.

A decisão da ministra deixou sem efeito alguns trechos dos quatro decretos assinados em fevereiro por Bolsonaro. A decisão tem caráter provisório e será agora avaliada no plenário do STF, de 16 a 24 de abril.

As regras, agora suspensas, ampliavam de quatro para seis o número máximo de armas que uma pessoa pode adquirir, ou, no caso de agentes de segurança, de seis para oito. As novas regras também permitiam o porte nacional de armas e facilitavam a compra por caçadores, atiradores e colecionadores, entre uma série de outras mudanças.

Weber argumentou que a livre circulação de pessoas armadas e carregando consigo várias armas de fogo atenta contra o direito constitucional da livre reunião em espaço público de forma pacífica. Ela também criticou como irrazoável e desproporcional conferir a pessoas comuns, sem treinamento, a faculdade de portar armas em quantidade equiparável à usada por militares e policiais.

Facilitar a posse e aquisição de armas é uma das promessas de campanha de Bolsonaro, um admirador confesso do modelo de armamento dos Estados Unidos.

Weber atendeu, com sua decisão, pedido feito por cinco partidos: PSB, Rede, PT, PSol e PSDB. Eles haviam entrado com ação no Supremo pedindo a inconstitucionalidade dos decretos das armas.

O que foi suspenso

As mudanças decretadas por Bolsonaro que agora foram suspensas pela ministra são:

– Afastamento do controle exercido pelo Comando do Exército sobre “projéteis de munição para armas de porte ou portáteis, até o calibre máximo de 12,7 mm”, das “máquinas e prensas (…) para recarga de munições”, das “miras optrônicas, holográficas ou reflexivas” e das “miras telescópicas”;

– Autorização para a prática de tiro recreativo em entidades e clubes de tiro, independentemente de prévio registro dos praticantes;

– Possibilidade de aquisição de até seis armas de fogo de uso permitido por civis e oito armas por agentes estatais com simples declaração de necessidade, revestida de presunção de veracidade;

– Comprovação pelos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) da capacidade técnica para o manuseio de armas de fogo por laudo de instrutor de tiro desportivo;

– Comprovação pelos CACs da aptidão psicológica para aquisição de arma de fogo, mediante laudo fornecido por psicólogo com registro profissional ativo em Conselho Regional de Psicologia, dispensado o credenciamento na Polícia Federal;

– Dispensa de prévia autorização do Comando do Exército para que os CACs possam adquirir armas de fogo;

– Aumento do limite máximo de munições que podem ser adquiridas, anualmente, pelos CACs;

– Possibilidade do Comando do Exército autorizar a aquisição pelos CACs de munições em número superior aos limites pré-estabelecidos;

– Aquisição de munições por entidades e escolas de tiro em quantidade ilimitada;

– Prática de tiro desportivo por adolescentes a partir dos 14 anos de idade completos;

– Validade do porte de armas para todo território nacional;

– Porte de trânsito dos CACs para armas de fogo municiadas; e

– Porte simultâneo de até duas armas de fogo por cidadãos.

Por Deutsche Welle

as/cn (Lusa, ots)

Edson Fachin considera inconstitucional decreto de armas de Bolsonaro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou por considerar inconstitucionais decretos do presidente Jair Bolsonaro sobre facilitar o porte de armas. Para Fachin, o porte de armas só pode ser autorizado a pessoas que demonstrarem, seja por razões pessoais ou profissionais, ter a necessidade da arma.

Fachin apontou que o aumento do número de pessoas com armas de fogo tende a diminuir e não aumentar a segurança dos cidadãos(Divulgação)

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho – isso desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento.

Os ministros começaram a julgar nesta sexta-feira (12), no plenário virtual, ação apresentada pelo PSB que questiona os decretos do presidente. O partido alega que os atos de Bolsonaro vão contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003.

A legenda pediu que o STF proíba a ampliação do conceito de “efetiva necessidade”, previsto no estatuto, por meio de decretos do presidente. Essa ampliação chegou a ocorrer em 2019, mas a norma foi revogada.

O texto do decreto permitia aos cidadãos de área urbana ou rural manter arma de fogo em casa, desde que a “efetiva necessidade” fosse cumprida e examinada pela Polícia Federal.

Em seu voto, Fachin apontou que as melhores práticas científicas atestam que o aumento do número de pessoas com armas de fogo tende a diminuir e não aumentar a segurança dos cidadãos. Além disso, citou estudos que mostram que a maior quantidade de armas circulando causa um aumento da criminalidade e da violência.

Os ministros podem apresentar seus votos sobre o tema até o dia 19.

Frente dos Prefeitos diz que não é hora de falar de armas e que prioridade tem que ser a vacinação

A Frente Nacional dos Prefeitos publicou, nesta terça-feira (16), nota cobrando o Governo Federal pela escassez de vacinas contra a Covid-19 nos municípios. “Que o Brasil não soube lidar com a pandemia, não restam dúvidas, mas, prefeitas e prefeitos, que sempre solicitaram e incentivaram a organização nacional, agora exigem respostas”, diz o texto.

Segundo a FNP, “equívocos do Governo Federal” estão diretamente ligados com a falta de doses do imunizante em cidades de todo o Brasil. Ainda, a entidade afirma que o ministro da Saúde Eduardo Pazuello não cumpriu acordo de se reunir com prefeitos a cada 10 dias para acompanhas a evolução da imunização no país.

O órgão ainda criticou a atenção dada, por parte do Governo Federal, à decretos que alteram a regulação sobre o uso de armas no Brasil. “Não é momento para discutir e avançar com a pauta de costumes ou regramento sobre aquisição de armas e munições. Isso é um desrespeito com a história dos mais de 239 mil mortos e uma grave desconsideração com a população. Prefeitas e prefeitos reafirmam que a prioridade do país precisa ser, de forma inequívoca, a vacinação em massa”, finaliza o texto.

Os decretos, publicados no fim da noite da última sexta (12) ampliam o número de armas que colecionadores e caçadores podem adquirir. Essas categorias também passam a ter mais a acesso a munições. Pelas novas regras, Exército e Policia Federal, que antes desempenhavam papeis de controle sobre laudos psicológicos exigidos e quantidade de compra de armamento, foram excluídos das funções.

Confira a íntegra da nota da Frente Nacional dos Prefeitos:

Os sucessivos equívocos do governo federal na coordenação do enfrentamento à COVID-19, e também na condução do Plano Nacional de Imunizações, estão diretamente ligados à escassez e à falta de doses de vacinas em cidades de todo o país. Que o Brasil não soube lidar com a pandemia, não restam dúvidas, mas, prefeitas e prefeitos, que sempre solicitaram e incentivaram a organização nacional, agora exigem respostas.

É urgente que o país tenha um cronograma com prazos e metas estipulados para a vacinação de cada grupo: por faixa etária, doentes crônicos, categorias de profissionais etc. Disso depende, inclusive, a retomada da economia, a geração de emprego e renda da população.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) solicitou, no dia 14 de janeiro, em reunião entre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e mais de 130 governantes das médias e grandes cidades do país, encontros para o acompanhamento das imunizações no país. Na ocasião, ficou acordado que a cada 10 dias o ministro se reuniria com a comissão de prefeitos. Desde então, passados mais de 30 dias, nenhum agendamento foi feito.

Por isso, a FNP reitera que não é momento para discutir e avançar com a pauta de costumes ou regramento sobre aquisição de armas e munições. Isso é um desrespeito com a história dos mais de 239 mil mortos e uma grave desconsideração com a população. Prefeitas e prefeitos reafirmam que a prioridade do país precisa ser, de forma inequívoca, a vacinação em massa.

Vice-presidente da Câmara critica decreto de Bolsonaro que facilita compra de armas de fogo

Marcelo Ramos (PL), vice-presidente da Câmara dos Deputados (Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL), disse que o presidente Jair Bolsonaro invadiu a competência do legislativo ao editar decretos que facilitam a compra de armas. Um deles permite até que as pessoas fabriquem munição em casa.

Ramos lembrou que o Estatuto do Desarmamento atribui ao Congresso qualquer alteração nas normas já aprovadas.

Entre outras mudanças, os novos decretos ampliam o número de armas que colecionadores e integrantes de clubes de tiro podem adquirir. Também autorizam a compra e instalação de equipamentos para produzir munição sem o controle do Exército.

No Rio de Janeiro, o Instituto Igarapé, especializado em Segurança Pública, classificou os novos atos como a continuação do desmonte da política de controle de armas e munições no país, e lembrou que o Brasil registra o maior número de mortes por armas de fogo no mundo.

Em São Paulo, o Instituto Sou da Paz também manifestou preocupação com as mudanças. Segundo Felippe Angeli, membro do instituto, já foram contabilizadas mais de um milhão de armas entre 2019 e 2020. “Todo esse arcabouço regulatório que está sendo destruído pela presidência da República facilita exclusivamente a venda ilegal de armas de fogo”, alerta.

Por TV Cultura