Aeroportos em Guarulhos e Salvador começam a fiscalizar bagagens

Por Alex Rodrigues

(Antonio Cruz/Agência Brasil)

A partir de hoje (23), quem viajar a partir dos aeroportos Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), ou Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, deve estar atento às dimensões de sua bagagem de mão a fim de evitar surpresas e despesas adicionais. As malas que excederem ao tamanho estipulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terão que ser obrigatoriamente despachadas, com custos para o passageiro.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a aprovação ontem (22), pelo Senado, da Medida Provisória (MP) 863/18 que permite a passageiros transportar gratuitamente uma mala de até 23 quilos nas aeronaves com mais de 31 assentos, ainda não mudou a aplicação das regras aprovadas pela Anac, em 2016.. O novo texto só entrará em vigor depois de ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Na mesma MP, foi aprovada a ampliação de capital estrangeiro na aviação.

Fiscalização

Desde as primeiras horas da manhã, funcionários de uma empresa contratada pela Abear estão verificando se as bagagens de mão transportadas pelos passageiros estão dentro das especificações permitidas para o embarque gratuito: 55 centímetros de altura, incluindo rodinha e alça; 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade.

Os passageiros com malas que ultrapassem as medidas deverão retornar ao guichê de check-in da companhia aérea e despachar a bagagem. Segundo a Abear, as dimensões estão em conformidade com as regras internacionais da Associação Internacional de Transporte (Iata), entidade que representa as companhias aéreas em todo o mundo.

Além de Guarulhos e de Salvador, onde as regras entraram em vigor hoje, a fiscalização prévia já vem ocorrendo em outras 13 localidades. Nos aeroportos Juscelino Kubitschek, em Brasília; Viracopos, em Campinas; Afonso Pena, em Curitiba; e Aluízio Alves, em Natal, começou a ser feita em 25 de abril deste ano, após duas semanas de orientação aos usuários.

Em 2 de maio, as bagagens começaram a ser fiscalizadas nos aeroportos Val-de-Cans–Júlio Cezar Ribeiro, em Belém; Confins, em Belo Horizonte; Pinto Martins, em Fortaleza e Guararapes–Gilberto Freyre em Recife. Já no Santa Genoveva, em Goiânia; Salgado Filho, em Porto Alegre; Congonhas, em São Paulo; Galeão, no Rio de Janeiro/RJ e Santos Dumont. No Rio de Janeiro, a triagem começou no último dia 13.

De acordo com a Abear, as regras valem para os embarques em todos os aeroportos do país, mesmo que não ocorra fiscalização.

Cinco aeroportos reforçam fiscalização de bagagens de mão

Por Pedro Peduzzi 

(Antonio Cruz/Agência Brasil)

Cinco aeroportos terão procedimentos de fiscalização mais rigorosos a partir de hoje (13) sobre as bagagens de mão de passageiros em voos domésticos. São eles: o aeroporto de Santa Genoveva (Goiânia); Salgado Filho (Porto Alegre); Congonhas (São Paulo); Galeão e Santos Dumont (Rio de Janeiro).

Dessa forma, bagagens que não se enquadram nas dimensões permitidas – 55 centímetros de altura x 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade – terão de ser despachadas. A Associação Brasileiras das Empresas Aéreas (Abear) alerta que, dependendo da tarifa adquirida pelos passageiros, o despacho poderá ser cobrado.



Segundo a entidade, os valores da taxa extra variam a partir de R$ 59. Para evitar que os passageiros sejam pegos de surpresa, a Abear iniciou em abril uma campanha de orientação em conjunto com representantes de companhias aéreas.Os 15 aeroportos com maior movimento de passageiros no país participam da iniciativa. A cada um foi dado um período de aproximadamente duas semanas para que informar sobre as medidas aos passageiros. Passado o período de campanha, malas fora do padrão terão de ser despachadas no momento do check in.

A cobrança por bagagens despachadas teve início em 2017. Na época, as companhias aéreas e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alegaram que a medida resultaria na redução do preço das passagens aéreas.

Perguntada sobre se as novas medidas já estariam colaborando para a redução do preço das passagens aéreas, a Abear informou que a desregulamentação do transporte de bagagem despachada “é apenas um dos muitos fatores que influenciam preços do transporte aéreo”, e que “o setor, como todo o país, lidou com a grave crise econômica e vê crescimento econômico praticamente nulo nos últimos quatro anos, ainda que tenha que absorver uma disparada de custos”.

De acordo com a entidade que representa as empresas aéreas, as novas regras possibilitaram às companhias “um novo tipo de tarifa econômica, só com bagagem de mão, preferida hoje por 65% dos clientes”.

A Abear acrescenta que, nos últimos dois anos, “isso ajudou a trazer de volta para os aviões mais de 7 milhões de passageiros em voos domésticos e internacionais que haviam deixado de viajar durante o período recente de crise econômica”.

Triagem

A triagem por meio de fiscalizações mais rigorosas começou a ser feita desde o dia 25 de abril nos aeroportos Aeroporto Afonso Pena (Curitiba), Aeroporto Viracopos (Campinas), Aeroporto Aluízio Alves (Natal).

Em Brasília, a triagem no aeroporto Juscelino Kubitschek começou no dia 26 de abril. Desde o dia 2 de maio, passou a ser implementada nos aeroportos de Confins (Belo Horizonte); Pinto Martins (Fortaleza); Guararapes (Recife); e Val-de-Cans (Belém).

Segundo a Abear, o mesmo será adotado a partir de 23 de maio no aeroportos Luís Eduardo Magalhães (Salvador) e aeroporto internacional de São Paulo (Guarulhos).

Outros 90 aeroportos em todo o país terão gabaritos com as medidas padronizadas pelas empresas aéreas em seus respectivos balcões de check-in.

Aéreas deixam por último passageiros com bagagem de mão

Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

Clientes com bagagem de mão precisam aguardar enquanto passageiros com itens menores entram primeiro na aeronave (Pedro Rafael Vilela/Repórter da Agência Brasil)

Os passageiros que embarcam no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, têm notado, nas últimas semanas, uma mudança de procedimento no momento do embarque na aeronave. Quem porta bagagem de mão, como malas de pequeno porte, está sendo obrigado a aguardar em fila separada enquanto os demais passageiros, que portam itens menores, como bolsas e mochilas, entram primeiro no avião.

Além disso, as companhias têm oferecido despacho gratuito da bagagem de mão, mesmo que dentro dos padrões para transporte na cabine, devido à falta de espaço nos compartimentos superiores. O mesmo procedimento também tem ocorrido em voos operados a partir dos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte e Congonhas, em São Paulo, como verificou a reportagem da Agência Brasil.

Enquanto aguardava o embarque do voo 1746, de Brasília para Recife, a secretária Cristiane Alves afirmou que não se incomodava em esperar, já que todos fazem fila, mas criticou a falta de organização para garantir espaço na cabine para o transporte da bagagem de mão. “Eu me incomodo de ter que despachar e isso atrasar o meu desembarque. Acho que o ideal deveria ser deixar despachar desde o início do check-in, quando se sabe que o voo está cheio e poderá não haver espaço suficiente na cabine para todos que estão com bagagem de mão”, afirma.

De acordo com o Regulamento nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o passageiro tem direito a transportar como bagagem de mão um volume de até 10 kg em viagens nacionais e internacionais, com limite de até 55 cm de altura por 40 cm de comprimento. Essa mesma norma, aprovada em 2016, extinguiu a franquia de bagagem, pela qual o passageiro tinha o direito de despachar gratuitamente um volume de até 23 kg. A medida já é uma prática comum em outros países e uma das ideias era oferecer preços menores para passageiros que não precisam despachar bagagem.

Segundo o advogado Igor Britto, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), as companhias aéreas não cometem infração quando separam os passageiros para tentar otimizar o serviço de embarque, mas ele reconhece que o fim da franquia de bagagem criou situações que podem gerar conflito ou constrangimento. “A regra foi alterada sem imaginar que não existe espaço suficiente para carregar a bagagem na cabine. Geram-se conflitos desnecessários, porque muitas vezes o passageiro transporta itens frágeis na bagagem de mão que ele não gostaria de despachar”, explica.

É o caso do servidor público Fabrício Ferrão. Passageiro frequente, ele disse que sempre recusa a oferta de despacho gratuito da bagagem de mão. “Eu acabo levando conteúdo frágil, por isso não gosto de despachar”, diz.

A Gol informou, em nota, que “adota, quando necessário”, o despacho voluntário. “Nesse procedimento, a empresa oferece o serviço sem cobrança adicional para o passageiro. A medida visa sempre um maior conforto dos clientes durante o voo”.

Prioridades

Segundo a Anac, durante o embarque, as aéreas devem respeitar as prioridades de acesso ao avião previstas em lei, como a de mulheres grávidas, idosos e portadores de deficiência. As companhias também costumam dar prioridade para seus clientes em programas de fidelidade. Fora dessas prioridades, a ordem de entrada obedece a uma lógica de eficiência estabelecida pela própria companhia, desde que não haja tratamento discriminatório. A agência orienta os consumidores que se sentirem ofendidos, lesados ou que se sintam incomodados com algum procedimento, que abram uma reclamação contra a companhia aérea ou diretamente no portal do Consumidor.

No voo 1746 da Gol entre Brasília e Recife, por exemplo, os funcionários da companhia explicaram, durante o embarque, que a ideia é que passageiros que portam bolsas ou mochilas menores entrem primeiro e acomodem seus itens, preferencialmente, abaixo da poltrona à sua frente. Com isso, aqueles passageiros que portam volumes maiores, de até 10 kg, tenham espaço suficiente nos compartimentos superiores.

Ainda de acordo com a Gol, para agilizar o embarque de todos os clientes, a empresa disponibiliza gabarito no check-in e também confere o tamanho das bagagens de mão por meio dos chamados “Gabaritos de Bagagem” no próprio portão de embarque. O instrumento, semelhante a uma caixa com fundo falso, é utilizado pelo agente de aeroporto, que verifica se as dimensões estão de acordo com as descritas pela legislação. Quando as bagagens estão fora do padrão, são etiquetadas e despachadas.