Empresa que vende barcos de luxo é alvo de operação

(Reprodução)

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-SP) deflagrou, na manhã de hoje (22), a Operação Cavalo-marinho para cumprir 19 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça de Osasco. A ação acontece, além de Osasco, em São Paulo, Barueri, Itupeva, Jundiaí e Mairiporã.

Os investigadores apuram suposta prática de fraude fiscal estruturada no ramo de embarcações de luxo. Há também suspeita de crime de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O alvo principal da operação, de acordo com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), é um dos maiores estaleiros da América Latina, responsável atualmente por uma dívida superior a R$ 54 milhões com o Estado de São Paulo e de aproximadamente R$ 490 milhões com a União, “fruto de contumaz e sistemática inadimplência tributária e uma sofisticada blindagem patrimonial”, diz nota do MP-SP.

“De acordo com as investigações, a fraude iniciava-se com a interposição de pessoas (laranjas) na estrutura societária das empresas do grupo econômico, sendo uma delas um conhecido cavaleiro. Da conjunção da atividade náutica com a prática do hipismo, surgiu o nome Operação Cavalo-marinho”, afirma.

Os promotores suspeitam que a venda de embarcações eram declaradas com valor menor ao praticado. O CIRA-SP é composto por integrantes da Secretaria da Fazenda e do Planejamento (SFP), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Além das instituições integrantes do CIRA-SP, a operação conta com a participação da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região (PRFN3) e com o apoio da Polícia Civil, através do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE), e da Polícia Militar.

Participam da Operação Cavalo-marinho 16 promotores de Justiça, 11 servidores do Ministério Público, 45 agentes fiscais de Renda, 19 procuradores do Estado, 16 procuradores da Fazenda Nacional, além de 41 equipes das divisões de Captura e Garra da Polícia Civil e de policiais militares do Estado de São Paulo.

Veleiro carregado de cocaína é apreendido na costa brasileira

Barco tinha a Europa como destino (Marinha/Reprodução)

Um veleiro catamarã com grande quantidade de cocaína foi apreendido pela Marinha e pela Polícia Federal na costa de Pernambuco. O barco, que ia em direção à Europa, foi interceptado a 270 quilômetros da costa do Recife.

Cinco tripulantes que estavam no interior da embarcação foram presos. Eles estão sendo conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco e serão investigados pela Polícia Judiciária.

A quantidade de droga apreendida só será informada após a divulgação dos dados finais da operação. A ação foi coordenada com agentes de Portugal, dos Estados Unidos e do Reino Unido, que repassaram dados de inteligência às autoridades brasileiras.

(Marinha/Reprodução)

O veleiro foi apreendido pelo Navio-Patrulha Oceânico Araguari, que carregava militares da Marinha e policiais federais do Grupo de Pronta Intervenção, que participaram desde o início das ações. O navio-patrulha está conduzindo a embarcação de volta à costa brasileira.

Os órgãos estrangeiros que colaboraram com o governo brasileiro são o Centro de Análise e Operações Marítimas – Narcótico (MAOC-N), de Portugal; o Drug Enforcement Administration, dos Estados Unidos; e o National Crime Agency, de Reino Unido. Segundo a Marinha brasileira, a mútua cooperação e a troca de informações entre os países têm como objetivo identificar grandes organizações criminosas que atuam no Brasil.

Por Agência Brasil

Pelo terceiro dia, Marinha tentar encontrar barco desaparecido

(Arquivo/Marinha/Reprodução)

As buscas pelos cinco ocupantes da embarcação O Maestro, continuam já pelo terceiro dia consecutivo. Eles chegaram a mandar um pedido de socorro à Marinha no sábado (30). De acordo com o comando do 1º Distrito Naval, os trabalhos estão sendo feitos com a utilização do navio patrulha Macaé, de uma aeronave Sea Hawk (SH-16) e de uma aeronave P-95 da Força Aérea Brasileira (FAB), além de embarcações civis e aeronaves que trafegam naquela área.

O comando do 1º Distrito Naval afirmou que as buscas começaram no dia 31, logo após tomar conhecimento do suposto naufrágio da lancha, no litoral norte do Rio de Janeiro, nas proximidades do Farol de São Tomé. “As buscas seguem padrões técnicos e consideram os efeitos de correntes de deriva e ventos observados na área. Nos esforços realizados até o presente momento, não foram encontrados indícios que pudessem contribuir para a localização da embarcação e de seus ocupantes”, completou.

O Salvamar Sueste, que é responsável por Operações de Busca e Salvamento (SAR) na região, emitiu Aviso aos Navegantes e ampliou a divulgação por rádio, sobre as buscas dos cinco ocupantes de O Maestro. A intenção é alertar e solicitar apoio a todas as embarcações nas áreas próximas para tentar conseguir mais informações que possam auxiliar nas buscas.

O 1º Distrito Naval avisou também sobre o desaparecimento da embarcação às empresas civis que operam regularmente helicópteros e navios na região informando as características de O Maestro. Para os dias 30 e 31 havia a possibilidade de ventos fortes naquela região.

A lancha foi comprada pelo empresário Ricardo José Kirst, que planejou a viagem para levar a embarcação do Rio para Fortaleza, onde mora. Além dele, estão desaparecidos Domingos Ribeiro também empresário, o pescador Wilson Martins, o mecânico José Cláudio de Souza e Gilson Ambrósio.

Por Cristina Índio do Brasil, da Agência Brasil

Pará fecha divisa com Amazonas para barcos de passageiros

Embarcação de passageiros se aproxima do porto no Pará (Alex Ribeiro/Agência Pará)

O governo do Pará decidiu proibir a entrada no estado de embarcações de passageiros provenientes do Amazonas, unidade federativa com a qual faz divisa. Já em vigor, a proibição consta do Decreto nº 1.273, publicado hoje (14) no Diário Oficial paraense.

Assinado pelo governador Helder Barbalho, o texto sugere que o objetivo da iniciativa é conter a disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da covid-19, e tem por base legal a lei federal 13.979, que trata exatamente das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia. Em nota, o governo estadual informou que a possibilidade de restringir também deslocamentos aéreos não está descartada.

Órgãos estaduais de segurança pública, como a Polícia Militar, vão fiscalizar o cumprimento da proibição. Os donos das embarcações que forem flagrados desrespeitando a medida serão inicialmente advertidos. Se voltarem a incorrer na infração, serão multados em R$ 10 mil, podendo também ter seus barcos apreendidos.

O governador paraense usou as redes sociais na noite desta quarta-feira (13) para comentar a decisão. “Nossas fronteiras [divisas] com o Amazonas estarão fechadas, com fiscalizações da Polícia Militar e apoio de embarcações e aeronaves, para que possamos fazer cumprir a medida preventiva de restrição e proteger nossa população.”

Segundo o governo paraense, até as 18 horas de ontem, o estado acumulava 306.029 casos confirmados da covid-19 e 7.366 mortos pela doença desde que a presença do novo coronavírus no país foi confirmada, no fim de fevereiro de 2020. Outros 1.110 casos suspeitos continuavam sob análise.

Já o Amazonas, que enfrenta uma nova crise nos sistemas de saúde público e privado, com o aumento do número de internações provocando dificuldades de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde, contabilizava, até ontem, 219.544 casos confirmados, 5.879 óbitos, 27.676 pacientes em observação e 540 casos suspeitos de pacientes internados em análise

Amazonas

O governo do Amazonas já tinha proibido, esta semana, o transporte fluvial e rodoviário intermunicipal de passageiros. A suspensão dos serviços está estabelecida no Decreto nº 43.277, publicado nesta terça-feira (12), e irá vigorar até 17 de janeiro. O mesmo decreto suspende o funcionamento de marinas para atividades de lazer e o funcionamento de academias, centros de ginástica e estabelecimentos semelhantes, mantendo a autorização apenas de transporte fluvial de cargas – conforme determinação judicial que estabeleceu o fechamento dos serviços não essenciais por 15 dias. 

Também devido aos reflexos da covid-19, o governo do Amazonas estendeu até 31 de janeiro a determinação para que os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual que não estejam diretamente envolvidos com o enfrentamento da pandemia mantenham no mínimo 70% de seus servidores e empregados trabalhando remotamente.

Inicialmente, a medida que entrou em vigor no último dia 23 se encerraria no domingo passado (10), conforme estabelecido no Decreto nº 43.235. No entanto, o governo estadual decidiu estendê-la até o fim do mês devido à “grave crise de saúde pública” e a “necessidade de estabelecer novas medidas para garantir a contenção da elevação dos casos no Amazonas”, conforme justifica o Decreto nº 43.276, publicado hoje.

Por Alex Rodrigues, da Agência Brasil

Acidente com barco mata turistas em Maragogi

Por  Pedro Peduzzi 

(Reprodução)

Duas mulheres, uma de 65 e outra de 68 anos, morreram em um acidente sábado (27) envolvendo um catamarã, na Praia de Maragogi, em Alagoas. De acordo com o Corpo de Bombeiros da cidade, as causas  ainda não foram esclarecidas, e as chances de ter ocorrido devido a um choque com corais é remota porque a maré estava cheia.

O barco transportava 52 turistas, além de seis tripulantes e dois palestrantes. Quando o acidente aconteceu, a embarcação estava a cerca de 1,5 quilômetro (km) da margem. Ainda segundo o Corpo de Bombeiros de Maragogi, o mar estava tranquilo no momento da tragédia.

Uma das mulheres morreu no local do acidente. A outra faleceu a caminho da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a pouco mais de 1 quilômetro (km) da praia.

Quanto aos demais passageiros, foram registrados apenas casos de escoriações leves e arranhões. A situação só não foi pior porque havia, nas proximidades, outros barcos, além de mergulhadores que costumam frequentar as piscinas e os corais que tanto atraem turistas para a região.  

Cinco pessoas estão desaparecidas após naufrágio

Por Jonas Valente

(Reprodução)

Cinco pessoas ainda estão desaparecidas após o naufrágio de um barco no Rio Juruá, na cidade de Carauari (AM), cidade no oeste do estado, a 788 quilômetros de Manaus. A informação foi dada pelo governo estadual em comunicado divulgado na manhã de hoje (21).

O barco, utilizado no transporte de passageiros, afundou próximo a uma comunidade denominada Bacaba. Segundo o comunicado, 97 pessoas estavam a bordo no momento do acidente e 92 foram resgatadas com vida.

Uma equipe de quatro mergulhadores do Corpo de Bombeiras foi enviada à cidade para auxiliar nas buscas, juntamente com integrantes do Comando do 9º Distrito Naval da Marinha.

Uma aeronave do 3º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral foi enviada ao local para auxiliar nos trabalhos de busca e salvamento. Um inquérito será instaurado para apurar os responsáveis pelo afundamento.

Laboratório flutuante do Inmetro é premiado na Alemanha

Alana Gandra/Agência Brasil

O barco laboratório permite chegar a 57 municípios do Amazonas, onde não há acesso de carro (Reprodução)

Um laboratório flutuante levou o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) a receber esta semana, na Alemanha, o prêmio Ceems (do inglês Countries and Economies with Emerging Metrology Systems), concedido pela Organização Internacional de Metrologia Legal (Oiml).

A Unidade Básica Fluvial do Inmetro percorre os rios para alcançar as mais distantes povoações ribeirinhas da Amazônia, levando diversos serviços. Segundo o presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo, só é possível chegar de carro a apenas cinco municípios do Amazonas. Aos 57 restantes, apenas por barco ou avião.

“Quando a gente olhava como era feita a metrologia legal no Amazonas, era sob condições muito precárias, porque iam dois metrologistas em barco de linha”,  recordou.

Cada especialista carregava malas com instrumentos pesados para medir vazão e volume visando fazer calibração de aparelhos como balanças. Eles levavam também pastas com documentos e dinheiro.

“O barco ia parando em cada município, fazendo a escala que era possível. Isso demorava um tempo enorme e era um desgaste físico para os fiscais”, disse Azevedo. Muitos postos de combustíveis ficavam situados dentro dos rios e os fiscais do Inmetro precisavam fretar uma voadeira para levá-los até o lugar. “Era irracional”, disse.

Laboratórios

Assim, o presidente do Inmetro decidiu fazer um barco com todos os laboratórios necessários de metrologia legal. “Esse barco vai carregando as equipes e  resolvendo os problemas nos municípios. A ideia foi um sucesso”.

Segundo ele, as fiscalizações mais frequentes coibiram fraudes encontradas, por exemplo, na medição de produtos. Um quilo de farinha chegava a um município com 700 gramas. “A fraude corria solta”.

Era um sonho antigo do pessoal de Manaus ter um barco. Foi feito um projeto em estaleiros da região, que “entendem de navegabilidade”, e instalados os laboratórios no barco. Em um ano, todos os 62 municípios do Amazonas são visitados pelo Inmetro.

“A gente diminuiu a fraude, aumentou a arrecadação e deu ao pessoal oportunidade de fazer uma concorrência mais justa”, detalhou. O processo resultou em benefícios também para os consumidores da região. “Você combate a fraude e protege o consumidor”, comentou.

Passam por fiscalização balanças, bombas de gasolina, equipamentos de saúde como aparelhos de pressão e produtos da cesta básica, entre outros.

Primeiro brasileiro a ganhar o prêmio Ceems, Azevedo observou que o laboratório flutuante teve uma repercussão enorme. Ele não tem dúvidas que outros países enviarão equipes para serem treinadas no Brasil pelo Inmetro, para que possam reproduzir a Unidade Básica Fluvial da autarquia. “Isso vai trazer melhoria para as pessoas, para o comércio”.