Câmeras podem mostrar quem envenenou moradores de rua

Por Kaique Dalapola

Quatro pessoas morreram em Barueri (SP) após tomar bebida possivelmente envenenada; outras cinco estão hospitalizadas

A poucos metros da tradicional Padaria Central, próximo à Praça das Bandeiras, no centro de Barueri, na Grande SP, nove pessoas que pediam dinheiro e alimentos no bairro tomaram um líquido possivelmente envenenado. O delegado Celso Luiz de França, plantonista do DP Central de Barueri, diz que a Polícia Civil vai analisar imagens de câmeras de segurança, tanto na região central de Barueri como na Luz, no centro de São Paulo, para saber quem deu a bebida às vítimas.

A informação inicial, registrada na Polícia Civil do município por volta das 10h30 do sábado (16), é que uma das vítimas, o soldador Vinícius Salles Cardoso, 31 anos, teria pego a garrafa com a bebida envenenada na noite de sexta-feira (15), na Luz. Exames do Instituto de Criminalística ainda vão apontar o que continha na bebida.

De acordo com o que foi registrado na delegacia central do município, sete homens e uma mulher passaram mal. Três vítimas foram socorridas por uma ambulância, dois pela equipe de Resgate Municipal, uma pelo Corpo de Bombeiros e outras duas pela GCM (Guarda Civil Municipal).

Das oito atendidas no primeiro momento, cinco chegaram no hospital vivas. Luiz Pereira da Silva, 49 anos, Marlon Alves Gonçalves, 39, e Denis da Silva Oliveira, 33, morreram no local. Edson Sampaio da Silva, 40 anos, morreu no hospital.

As vítimas passaram pelos primeiros atendimentos no Pronto-Socorro Municipal e posteriormente foram transferidas para o Hospital Municipal de Barueri Doutor Francisco Moran.

Os guardas responsáveis pelo atendimento disseram que Vinícius, um dos socorridos pela GCM, informou que pegou a bebida no centro de São Paulo, de um homem que estava em um carro, sem mencionar as características da pessoa ou do veículo. Essa informação, contudo, não é oficial, já que nenhuma das pessoas atingidas prestou depoimento formal sobre o ocorrido,

Cerca de oito horas depois do registro da ocorrência, um novo pedido de socorro. Um homem identificado como Paulo Cezar Pedro, 41, que vive em situação de rua, estava caído em uma rua também no centro de Barueri, apresentando os mesmo sintomas dos possíveis envenenados, com um agravante: machucados pelo corpo.

Paulo passou pelo mesmo procedimento dos outros sobreviventes do possível envenenamento. Foi levado ao PS Municipal e transferido para o hospital onde segue internado com os demais.

Por meio de nota, a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) diz que a última vítima “teria caído e sofrido uma lesão na cabeça”. A pasta afirma que “são apurados os motivos da hospitalização e se há relação com a ocorrência mais cedo”.

Após o registro de uma nova vítima do possível envenenamento, a Prefeitura de Barueri divulgou, erroneamente, uma nota dizendo que um dos hospitalizados, Renilton Ribeiro Freitas, 43 anos, havia morrido. Depois corrigiu a informação.

Dias antes da morte, uma briga com GCMs

Dos quatro homens que morreram, Luiz Pereira da Silva, 49 anos, foi enterrado na manhã deste domingo (17/11) em Osasco; Denis da Silva Oliveira, 33 anos, Edson Sampaio da Silva, 40 anos, e Marlon Alves Gonçalves, 39 anos, foram enterrados entre a manhã e a tarde.

Dos quatro mortos, pelo menos dois não estavam em situação de rua. Denis morava com a mãe e Edson morava com os irmãos em uma casa que é herança dos pais, os quais morreram ainda quando ele era criança.

Todas as vítimas, no entanto, eram dependentes do álcool e viviam juntas em busca de alimentos, bebidas e dinheiro. Segundo relatos da vizinhança, o grupo ficava na região central, próximo do supermercado Barbosa, oferecendo ajuda para cuidar dos carros em troca de moedas.

De acordo com a vizinha de uma das vítimas, na última quarta-feira (13) os homens teriam tido um problema com GCMs em frente ao supermercado. A confusão teria juntado diversas viaturas da guarda no local e os homens tiveram que sair momentaneamente da região.

A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Barueri e a Guarda Civil Municipal. Por meio de contato telefônico, a GCM disse que se posicionaria apenas a partir das 8h desta segunda-feira (18).

Após o enterro de Marlon, o pai dele, Oswaldo Gonçalves, começou a conversar com a reportagem, e disse que a família “tentou ajudar, mas ele não parava em trabalho nenhum”.

A morte que não houve

Uma das vítimas do possível envenenamento, Renilton, conhecido como DJ Boca, está na rua devido aos problemas que sofre com álcool desde que saiu da casa da mãe, no início dos anos de 1990.

DJ Boca (Arquivo pessoal/via Ponte)

Boca foi apontado pela Prefeitura de Barueri, no final da manhã deste domingo (17), erroneamente, como a quinta vítima morta após tomar a bebida. A notícia rapidamente causou a comoção dos amigos, que buscaram por informações e foram para porta do hospital.

Aguardando notícias do estado de saúde dele, os amigos ocuparam a entrada da unidade hospitalar e relembraram as histórias com ele. “O Boca vive na rua porque é doidão, gosta de sair andando por aí, bebe para caramba, mas conhece tudo de música eletrônica, dança, é chefe de cozinha, muito esperto”, diz a agente de turismo Natali Mota.

A bebida compartilhada com Boca pode ter sido uma retribuição para o que o DJ sempre costuma fazer, segundo os amigos. “Ele tira dele para dar aos outros, até a roupa do corpo, as camisetas que ele tem, ele tira e dá para outras pessoas”, afirma o amigo Tiago Elvis Zanetti.

Por volta das 16h30, uma das amigas conseguiu entrar para visitá-lo. Cerca de 10 minutos depois, voltou chorando, e confirmou o que todos esperavam: “Ele está vivo mesmo”. Ele disse para amiga que viu a notícia sobre sua morte no Facebook, mas afirmou que está tudo bem “apesar da maldade”.

*Esta reportagem foi publicada originalmente neste link: https://ponte.org/policia-analisa-cameras-em-busca-de-suspeito-de-matar-moradores-de-rua-em-sp/

Moradores de rua morrem após tomar bebida doada por desconhecido

Vítimas foram socorridas por moradores antes da chegada do Samu. Polícia investiga o crime. (Polícia Militar/Reprodução)


Quatro moradores de rua morreram e outros quatro foram hospitalizados depois de tomar uma bebida oferecida por um desconhecido. Eles passaram mal em Barueri, na Grande São Paulo. A informação é da Folha de S. Paulo.

Segundo a polícia, uma das vítimas disse que a bebida foi oferecida na região da cracolândia, no Centro de São Paulo. O homem compartilhou a garrafa com as outras pessoas.

A polícia registrou o caso como morte suspeita e apreendeu o líquido para perícia.

Bebês morrem vítimas de Sarampo

Por Bruno Bocchini

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou hoje (30) mais duas mortes causadas por sarampo no estado. As vítimas foram dois bebês: uma menina de 4 meses, residente de Barueri (SP), e um garoto de 9 meses, residente da capital paulista. Em ambos os casos, os bebês começaram a apresentar sintomas de sarampo no mês de julho e desenvolveram quadro de pneumonia, uma das complicações vinculadas à doença. 

A faixa etária dos menores de um ano não faz parte do calendário nacional de vacinação e corresponde ao grupo mais vulnerável ao sarampo. A situação levou o Ministério da Saúde a passar a recomendar, desde a última semana, uma dose extra para bebês a partir de seis meses. 

De acordo com a secretaria, as mães de crianças com idade inferior a seis meses devem evitar a exposição da criança a aglomerações, manter higienização e ventilação adequada nos ambientes. “Sobretudo devem procurar imediatamente um serviço de saúde diante de qualquer sintoma da doença, como manchas vermelhas pelo corpo, febre, coriza, conjuntivite, manchas brancas na mucosa bucal”, informou a secretaria em nota.

Segundo a diretora-técnica da Divisão de Imunizações da secretaria, Helena Sato, bebês são considerados mais suscetíveis a complicações que, embora não sejam frequentes, podem estar relacionadas ao sarampo. Além da pneumonia, outra complicação possível é a encefalite.

“É fundamental que as crianças a partir dos seis [meses] já tomem a vacina contra o sarampo. Também é importante que essas crianças retornem ao posto de vacinação com um ano e ao completar um ano e três meses para garantir a proteção”, disse.

Com a confirmação da morte dos bebês, são três as mortes por sarampo em São Paulo neste ano. O primeiro óbito foi confirmado na terça-feira (28).  A vítima foi um homem de 42 anos, sem histórico de vacinação e que havia passado por uma cirurgia para retirada do baço, órgão que faz parte do sistema linfático e ajuda na defesa do organismo.

Neste ano, até o momento, houve 2.457 casos confirmados de sarampo no estado; destes, 66,6% se concentram na capital, com 1.637 casos.

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Integração de duas linhas da EMTU terá desconto

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) informa que, a partir deste sábado (17), a integração entre as linhas 035 e 260 terá desconto de 40,5%, atendendo principalmente aos passageiros que utilizam esses serviços no trecho entre Cotia e Alphaville, em Barueri.

Cerca de 300 pessoas das duas cidades serão beneficiadas. Quem usa as duas linhas intermunicipais nessa ligação paga atualmente R$ 11,60. Com o desconto, o usuário passará a pagar a tarifa integrada de R$ 6,90.

Vale destacar que, para garantir o desconto, é preciso usar o cartão BOM. A transferência de ônibus deve ser realizada nos pontos de encontro dos dois serviços, como a Rodovia Raposo Tavares.

Denominação das linhas:

035 Cotia (Mirante da Mata)/ São Paulo (Metrô Butantã)
260 Barueri (Alphaville)/ Cotia (Km 30 Rodovia Raposo Tavares)

*Conteúdo do Governo do Estado de SP

Sarampo: 39 cidades têm vacinação para bebês; veja lista

(Tomaz Silva/Agência Brasil)

A partir desta segunda-feira (12), São Paulo vai vacinar contra sarampo bebês com idade entre 6 meses a menores de 12 meses de 39 cidades paulistas que registraram casos da doença. A medida inclui ainda a aplicação de doses em crianças nessa faixa etária que vão se deslocar para essas cidades. Nesses casos, a vacinação deve ser feita pelo menos 15 dias antes das viagens.

A vacina tríplice viral protege contra sarampo, rubéola e caxumba. A aplicação da chamada “dose D” visa proteger as crianças e não será contabilizada no calendário nacional de vacinação da criança, ou seja, os pais ou responsáveis deverão levar as crianças aos postos para receber a tríplice viral aos 12 meses e também aos 15 meses para aplicação do reforço com a tetraviral, que protege também contra varicela.

Após a aplicação da “dose D”, é preciso aguardar pelo menos 30 dias para aplicação da tríplice aos 12 meses, como prevê o calendário. A relação dos municípios com indicação será atualizada semanalmente, com base na situação epidemiológica. Se necessário, novos municípios serão incluídos nesta estratégica. Os casos entre crianças menores de 12 meses de idade representam 13,6% dos 967 casos existentes no Estado hoje. 80% do total de casos se concentram na capital, com 778.
Vale ressaltar que a  campanha de vacinação contra sarampo focada em jovens de 15 a 29 anos continua em 15 municípios da Grande São Paulo. Desde 10 de junho, 1,2 milhão de pessoas nessa faixa etária foram imunizadas. A meta é vacinar 4,4 milhões até o dia 16 de agosto, data de encerramento da campanha.

Relação das cidades que requerem imunização de bebês de 6 a menores de 12 meses:
· Atibaia
· Barueri
· Caçapava
· Caieiras
· Campinas
· Capital – São Paulo
· Carapicuiba
· Diadema
· Embu
· Estrela D’Oeste
· Fernandópolis
· Francisco Morato
· Guarulhos
· Hortolândia
· Indaiatuba
· Itapetininga
· Itaquaquecetuba
· Jales
· Jundiaí
· Mairiporã
· Mauá
· Mogi das Cruzes
· Osasco
· Peruíbe
· Pindamonhangaba
· Praia Grande
· Ribeirão Pires
· Ribeirão Preto
· Rio Grande da Serra
· Santo André
· Santos
· São Bernardo do Campo
· São Caetano do Sul
· São José do Rio Preto
· São José dos Campos
· Sorocaba
· Sumaré
· Taboão da Serra
· Taubaté

*Conteúdo Secretaria Estadual da Saúde

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Crianças devem ser vacinadas contra o Sarampo antes de viajar

Por  Elaine Patricia Cruz

O Ministério da Saúde soltou nesta terça-feira (6) um comunicado alertando pais, mães e responsáveis que vão viajar com seus filhos de seis meses a menores de um ano de idade para 39 cidades dos estados de São Paulo, Pará ou Rio de Janeiro, onde há surto ativo do sarampo, para que vacinem seus filhos. A recomendação é que todas essas crianças sejam imunizadas contra a doença no período mínimo de 15 dias antes da data prevista para a viagem. Além de proteger, a medida de segurança pretende interromper a cadeia de transmissão do vírus do sarampo no país.

Segundo o Ministério, a vacina não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Assim, além dessa dose que está sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral + varicela. A vacinação de rotina das crianças deve ser mantida independentemente do planejamento de viagens para os locais com surto ativo do sarampo ou não.

No estado de São Paulo, as cidades com registro de sarampo, segundo o Ministério da Saúde, são: São Paulo, Santos, Fernandópolis, Santo André, Guarulhos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Mauá, Ribeirão Pires, Mairiporã, Pindamonhangaba, Sorocaba, Diadema, Indaiatuba, Osasco, Barueri, Caçapava, Caieiras, Embu, Estrela D’Oeste, Francisco Morato, Hortolândia, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Jales, Mogi das Cruzes, Peruíbe, Praia Grande, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Taboão da Serra e Taubaté. No estado do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, Paraty e Nilópolis. No Pará: Monte Alegre, Santarém, Porto do Moz e Prainha.

O Ministério da Saúde registrou, entre os dias 05 de maio e 03 de agosto deste ano, 907 casos confirmados de sarampo no Brasil, em três estados: São Paulo (901 casos), Rio de Janeiro (5) e Bahia (1).

Promotores lamentam novo julgamento de chacina em Osasco

Por  Elaine Patricia Cruz 

O procurador de Justiça Marcelo de Oliveira lamentou hoje (24) o resultado do julgamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que anulou os julgamentos do ex-policial militar Victor Cristilder Silva dos Santos, mais conhecido como Cristilder, e do guarda civil Sérgio Manhanhã, que foram condenados na primeira instância por participação nas chacinas de Osasco e Barueri, ocorridas em agosto de 2015. Dezessete pessoas foram assassinadas nessas chacinas e sete ficaram feridas.

Nesta quarta-feira, por unanimidade, os três desembargadores da 7ª  Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, Otávio Rocha, Reinaldo Cintra e Fernando Simão, votaram favoravelmente pelo recurso dos advogados de defesa do policial militar Victor Cristilder e do guarda civil municipal Sérgio Manhanhã, para que eles sejam submetidos a novo julgamento, embora mantendo a pena e a prisão dos dois.  Ainda não há data para ocorrer este novo julgamento.

“Saio frustrado com o resultado, mas respeito à decisão do Tribunal de Justiça”, disse Oliveira a jornalistas, após o julgamento. O Ministério Público deverá analisar se pretende recorrer da decisão do Tribunal. “Estudarei os recursos com o setor próprio, nesse sentido”, disse o procurador. Segundo Oliveira,  essa decisão não caberá a ele, mas à Procuradoria-Geral do Estado.

Defesa

Os advogados de defesa de Manhanhã e Cristilder comemoraram o resultado. “Vi a decisão com absoluta tranquilidade. Aquilo que eu disse antes do julgamento foi totalmente confirmado. Hoje tivemos um julgamento técnico, de pessoas que consultaram os autos e conheceram as provas, julgando com imparcialidade. Penso que, nessa tarde, foi restaurada a justiça”, disse Abelardo Julio da Rocha, defensor do guarda-civil. 

Rocha disse que o Tribunal de Justiça não pode absolver seu cliente porque a competência constitucional é do Tribunal de Júri, que é formado por sete jurados escolhidos entre cidadãos brasileiros. “Mas o Tribunal [de Justiça] reconheceu que esse julgamento [do Tribunal de Júri] não observou normas mínimas do processo penal brasileiro”, disse.

Para o advogado João Carlos Campanini, que defende Cristilder, a “justiça finalmente foi feita”. “As pessoas leram o que a gente vem pregando no deserto há quase quatro anos. Só precisava ler. Eram 30 mil folhas. Ninguém queria ver. E graças a Deus eles leram, entenderam e anularam essa injusta condenação de mais de 100 anos”, disse.

Ambos os advogados disseram que vão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seus clientes, que estão presos, respondam ao processo em liberdade. 

No primeiro julgamento do caso, realizado em setembro de 2017, os sete jurados decidiram condenar os policiais militares Victor Cristilder, Fabrício Emmanuel Eleutério e Thiago Barbosa Henklain, além do guarda civil Sérgio Manhanhã.  Eleutério foi condenado a pena de 255 anos, 7 meses e 10 dias de prisão. Henklain recebeu sentença de 247 anos, 7 meses e 10 dias e Cristilder teve uma pena de 119 anos, 4 meses e 4 dias.  Manhanhã foi condenado a 100 anos e 10 meses. 

Nesta semana, os três policiais, que se encontram presos no Presídio Militar Romão Gomes, foram expulsos da Polícia Militar. Segundo o Diário Oficial de São Paulo, publicado no sábado (20), eles cometeram “atos atentatórios à instituição, ao estado, aos direitos humanos fundamentais e desonrosos, consubstanciando transgressão disciplinar de natureza grave”. A corporação não confirma se a expulsão tem relação com a participação nas chacinas, mas os advogados dos réus alegam que a condenação deles em primeira instância pelos crimes foi o que motivou a decisão da corporação.

Familiares

O pai de Thiago, Roberto Tavares Henklain, disse lamentar muito o resultado, que manteve a condenação de seu filho, a quem considera inocente. “Meu filho deixou quatro filhos pequenos para criar e está na cadeia. Essa é a nossa Justiça brasileira”, disse ele à Agência Brasil. “Espero por uma Justiça limpa e que os culpados paguem pelo que fizeram. Não os inocentes que estão lá dentro [na cadeia]”.

Os familiares das vítimas também lamentaram o resultado do julgamento. Após os votos dos desembargadores, mães de vítimas protestaram em frente ao Tribunal de Justiça, na Praça da Sé, levantando um cartaz com as fotos de seus filhos mortos na chacina. Zilda Maria de Paula, mãe de Fernando Luis de Paula, que foi assassinado na ocasião, disse que as mães acabam tendo que aceitar a decisão de hoje.

“Pior seria se saíssem todos de uma vez. Mas a gente tem que aceitar. Para nós é importante que eles perderam a farda porque eles se escondem atrás da farda. Eles, à paisana, não vão a lugar algum. Infelizmente eles sujam a farda. Mas esse é um poder que tiraram da mão deles”, disse. “São quatro anos em que estamos na corda bamba. A vida da gente acabou”, disse, emocionada. 

Recorrer ao STJ

Os advogados dos outros dois ex-policiais, cujos julgamentos em primeira instância foram mantidos pelo Tribunal de Justiça, disseram que pretendem recorrer da decisão ao STJ. Nilton Vivan Nunes e Flávia Artilheiro, advogados de Fabrício, disseram que vão entrar com recurso nas instâncias superiores. “Não vamos abrir mão de nenhum [dos tribunais]. Vamos até Brasília, ao STJ e ao STF [Supremo Tribunal Federal] porque é impossível que a acusação tenha se iniciado dizendo que Cristilder, junto com Manhanhã, eram supostamente as pessoas que teriam organizado e orquestrado tudo e eles são submetidos a novo júri e os outros dois, que supostamente teriam sido cooptados, a decisão é mantida. Isso é absurdo”, disse.

Quanto à expulsão de seu cliente da corporação, a advogada disse que a decisão foi política, “com a intenção de interferir no resultado do julgamento de hoje” e que pretende entrar, “oportunamente”, com medidas judiciais questionando a expulsão.

Fernando Capano, defensor de Henklain, disse que não esperava pelo resultado do julgamento. “Continuo entendendo que há argumentos mais do que suficientes para anular o júri. Mas confesso que saio hoje encorajado, com uma luz no fim do túnel. A verdade já está surgindo no horizonte. A mim me parece que o tribunal reconheceu que, de fato, existe um problema gravíssimo de legalidade que ocorreu nos dois júris”, disse.


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Réus em chacina de Osasco terão novo julgamento

Por Elaine Patricia Cruz 

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou hoje (24) novos julgamentos para dois dos quatro réus condenados pela chacina de Osasco e Barueri, ocorrida no dia 13 de agosto de 2015. Dezessete pessoas foram assassinadas e sete ficaram feridas no episódio. 

Três desembargadores determinaram, por unanimidade, que o policial militar Victor Cristilder e o guarda civil municipal Sérgio Manhanhã sejam submetidos a novo julgamento. Os réus, entretanto, continuarão presos. As penas dos outros réus, os PMs Fabrício Eleutério e Thiago Henklain, foram mantidas.

Nesta semana, os três policiais, que se encontravam presos no Presídio Militar Romão Gomes, foram expulsos da Polícia Militar. Segundo o Diário Oficial de São Paulo, publicado no sábado (20), eles cometeram “atos atentatórios à instituição, ao estado, aos direitos humanos fundamentais e desonrosos, consubstanciando transgressão disciplinar de natureza grave”. A corporação não confirma se a expulsão tem relação com a participação nas chacinas. 

Histórico

Os três policiais foram julgados e condenados pela Justiça de primeira instância. Segundo a acusação, as chacinas teriam ocorrido como vingança pela morte de um policial militar e de um guarda civil ocorridas naquele mesmo mês. Para a acusação, os agentes de segurança se reuniram e decidiram fazer uma chacina. 

A acusação do Ministério Público diz que o policial Cristilder, como é mais conhecido, teria combinado com o guarda municipal Sérgio Manhanhã sobre o início do horário da chacina por meio de mensagens no celular. Além disso, ele teria dirigido um dos carros utilizados no evento e efetuado disparos com armas de fogo contra as vítimas. Ele foi acusado por oito mortes e também por tentativa de homicídio. Em março do ano passado, o tribunal do júri condenou Cristilder a 119 anos, 4 meses e 4 dias em reclusão em regime inicialmente fechado. 

No primeiro julgamento do caso, realizado em setembro de 2017, os sete jurados decidiram condenar os policiais militares Fabrício Emmanuel Eleutério e Thiago Barbosa Henklain, além do guarda civil Sérgio Manhanhã. O policial Fabrício Emmanuel Eleutério foi condenado a pena de 255 anos, 7 meses e 10 dias de prisão. O também policial Thiago Barbosa Henklain recebeu sentença de 247 anos, 7 meses e 10 dias. Já o guarda-civil Sérgio Manhanhã foi condenado a 100 anos e 10 meses. As penas de todos eles somaram mais de 700 anos. 

Nesse julgamento, os dois policiais foram acusados de terem disparado contra as vítimas e respondiam por todas as mortes e tentativas de assassinato. Já o guarda-civil, segundo a acusação, teria atuado para desviar viaturas dos locais onde os crimes ocorreriam e foi denunciado por 11 mortes. Eles responderam por homicídio qualificado, por motivo torpe, com emprego de recurso que dificulta as perdas das vítimas e praticado por grupo de extermínio, além de responderem pelo crime de formação de quadrilha.

Operação apura desvios na saúde em cidades paulistas

Por Vitor Abdala

(Arquivo/Tânia Rêgo/ Agência Brasil)

Policiais civis do Rio de Janeiro cumprem hoje (15) mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de integrar uma quadrilha envolvida em desvios de recursos da saúde pública em pelo menos quatro municípios do interior paulista. Segundo informações oficiais, o dinheiro desviado foi usado para comprar uma operadora de planos de saúde.

O grupo é suspeito de lavagem de dinheiro em um esquema internacional, uma vez que teria usado os recursos desviados em São Paulo para comprar uma operadora de saúde suplementar com sede em Niterói, no Rio de Janeiro, e abrangência nacional, em nome de “laranjas” (pessoas que emprestam seu nome para ocultar a identidade do verdadeiro proprietário).

A segunda fase Operação Pégaso é um desdobramento da primeira etapa realizada em 3 de abril, quando um médico e sua esposa foram presos em um hotel de luxo de São José dos Campos (SP), acusados de desviar mais de R$ 20 milhões da saúde dos municípios de Cajamar, São Roque, Barueri e Campo Limpo, no interior paulista.

Segundo as investigações, o casal era responsável por uma organização social que administrava diversos hospitais no interior de São Paulo. A Polícia Civil afirma que eles usaram cargos de direção para desviar o dinheiro.

A ação de hoje ocorre simultaneamente em Niterói e nas cidades paulistas de São José dos Campos, Mairiporã, Jandira, Jundiaí e Osasco, além da capital paulista. A Polícia Civil de São Paulo está dando apoio à operação.

Operação da Receita apura fraudes com empresas de fachada

(Receita Federal/Reprodução)

A Receita Federal deflagrou hoje (27/3) a Operação Santuário, de combate a empresas “de fachada”. A primeira fase da operação ocorre em sete endereços localizados nas cidades de Barueri, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus e Jandira. Nesses imóveis estão supostamente registradas cerca de 6 mil empresas, sendo os locais uma espécie de refúgio para abrigar empresas que desejam se esconder do controle estatal, por isso o nome “santuário” dado à operação. 

O objetivo das diligências é verificar a efetiva existência dessas empresas e se elas estão operando normalmente. Aquelas que não forem localizadas ou não tiverem atividade comprovada terão o registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) imediatamente suspenso, impedindo que elas continuem a ser usadas com finalidades ilícitas. 

Endereço onde funcionava 44 empresas alvos da operação (Receita Federal/Reprodução)

As empresas foram selecionadas a partir do cruzamento efetuado entre os diversos sistemas informatizados da Receita Federal. Nesses cruzamentos, foram identificados casos de não pagamento de tributos, inexistência de empregados e registro em endereço incompatível com a atividade da empresa. “Existem fortes indícios de operarem como empresas ‘de fachada’ para operações ilegais”, declarou a auditora-fiscal Marcia Cecilia Meng,  delegada da Receita Federal responsável pela operação. 

A auditoria interna indicou que tais empresas são utilizadas para acobertar os verdadeiros fornecedores de mercadorias, ocultar a prestação de serviços, criar créditos tributários ilegítimos, sonegar impostos e promover importações fraudulentas, lavagem de dinheiro, corrupção e outros ilícitos. 

Nos casos em que ficar comprovada a fraude, os sócios serão intimados para prestar esclarecimentos e as empresas terão o cadastro definitivamente baixado pela autoridade fiscal. Além disso, os responsáveis pela criação e operação dessas empresas “de fachada” responderão solidariamente pelos tributos que forem apurados.

No âmbito criminal, a Receita Federal encaminhará, ao Ministério Público Federal, Representações Fiscais para Fins Penais para apuração dos indícios relativos a outros crimes praticados com a utilização das empresas “de fachada”. 

*com informações da Receita Federal