Fiscal de prefeitura é condenado a 11 anos de prisão

O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação definitiva de Erasmo José da Silva, funcionário público municipal que exercia a função de “fiscal de Posturas Municipais” desde 1995 e estava lotado na Secretaria Municipal de Planejamento da cidade de Bauru. Erasmo foi acusado e, posteriormente, condenado a uma pena de onze anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, por ter falsificado sete sete autos de conclusão de obra (“Habite-se”), prevalecendo-se do cargo público que ocupava.

Após recurso de apelação interposto pela defesa, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença condenatória proferida pelo juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, Fábio Correia Bonini. O trânsito em julgado foi certificado no último dia 2 de julho. Além disso, foi confirmada a perda do cargo público do réu. Já em 3 de julho, foi dado cumprimento ao mandado de prisão expedido, dando-se início à execução da pena. 

Na época em que foram cumpridos mandados de busca domiciliar, foram localizadas pelo Gaeco outras provas que permitiram a apresentação de nova denúncia contra Erasmo, por ter falsificado outros 17 autos de conclusão de obra, também fazendo uso do cargo público que ocupava. Neste mesmo procedimento, seu irmão, Nivaldo José da Silva, é acusado de agir em coautoria com Erasmo na prática de, ao menos, oito falsificações. Esta ação aguarda julgamento em primeira instância e tramita perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Bauru.

Além disso, Erasmo é processado também pela prática de atos de improbidade administrativa, em razão das falsificações que praticou, sendo que, em primeira instância, já foi condenado às penas de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e pagamento de multa civil no valor de 30 vezes a quantia da última remuneração recebida no cargo público. O processo aguarda julgamento de recurso interposto pela defesa perante o Tribunal de Justiça de São Paulo.

*Conteúdo do MPSP

Vereadores cobram funcionamento de hospital que está vazio

Vereadores de Bauru, no interior de São Paulo, ocuparam ontem (30) o prédio do novo Hospital das Clínicas, que está pronto, mas sem funcionar. Markinho Souza (PSDB), Sandro Bussola (PSD) e Yasmin Nascimento (PSDB) exigem uma garantia por parte do Governo do Estado de que o HC vai começar a operar.

Sandro Bussola, Markinho Souza e Yasmin Nascimento em um dos leitos do hospital que está pronto, mas sem funcionamento (Divulgação)

“A ativação foi prometida e até já anunciada pelo Estado, mas não acontece. A população precisa dos leitos e está cansada de esperar. Não estamos aqui por populismo, queremos uma resposta para os munícipes. É de cortar o coração ver este hospital novinho e com tudo pronto de portas fechadas”, disse Markinho ao Jornal da Cidade.

Um pouco antes de os vereadores entrarem na unidade, o secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann, prometeu que o HC de Bauru entrará em funcionamento esta semana.

“Em dois dias nós vamos colocar esses leitos em funcionamento”, disse Germann durante coletiva.

Markinhos informou, por telefone, que o Estado já prometeu a abertura da unidade outras vezes. Por isso, o grupo de parlamentares de Bauru decidiu ficar acampado no hospital.

“Só sairemos quando chegar o primeiro paciente”, finaliza Markinhos, que dormiu dentro do HC.

Reabertura: Bares e restaurantes adotam novas medidas

Restaurante em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em março, seguia medidas para distanciamento entre clientes (Arquivo/Luciano Lanes/Pref. de Porto Alegre)

Comerciantes de cidades do interior de São Paulo começam a adotar medidas de segurança para a reabertura de serviços não essenciais nesta segunda-feira (1º). As medidas seguem o que foi estabelecido no Pacto Regional assinado pela prefeitura de Marília, Jundiaí, Bauru e Sorocaba e outras 35 cidades da região e são compatíveis com o Plano São Paulo, conjunto de orientações do governo do estado para a retomada das atividades.

De acordo com as orientações, bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, docerias e similares estão autorizados a fazerem o atendimento ao público com até 40% da capacidade, somente mesas ao ar livre ou com plena capacidade de ventilação natural. O horário de atendimento ao público está reduzido a seis horas seguidas e salões internos devem permanecer fechados.

Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel Nacional), Paulo Solmucci, a retomada deve considerar a realidade do município. “Esse movimento de retomada que está acontecendo em algumas cidades e regiões é uma etapa natural no enfrentamento ao coronavírus, que leva em consideração a realidade da pandemia naquele local e as medidas adotadas pelo governo. Mas, para isso, é fundamental que haja transparência e diálogo nesse processo de planejamento da reabertura do comércio e que o poder público embase as decisões em informações técnicas e não em critérios políticos. Esperamos que esse movimento nas cidades do interior de São Paulo seja bem-sucedido e possa inspirar a capital [São Paulo] a planejar de forma mais clara os próximos passos”.

Retomada segura

A Abrasel criou um site com orientações para o planejamento da retomada segura das atividades de bares e restaurantes pós crise. As orientações podem ser acessadas no site da entidade.

Com uma série de ferramentas capazes de conectar pessoas, conhecimentos e oportunidades em torno de áreas de interesse comum, a ideia é que os usuários possam se apoiar de forma prática, expansiva e gratuita.

“Todo mundo que trabalha no setor seja empresário, garçom, contador, consultores e até mesmo advogados podem fazer parte da Rede Abrasel, mesmo sem ser nosso associado”, explica o presidente do Conselho de Administração da Abrasel, Paulo Nonaka. “Esse ambiente foi pensado justamente para aproximar as pessoas, enriquecendo os diálogos e troca de informações para construirmos juntos soluções para um setor mais produtivo, ajudando até quem está em áreas mais afastadas ou conta com menos recursos”, reforça.

Negociação de aluguéis

A Abrasel em São Paulo também disponibilizou, de forma online e gratuita, uma cartilha sobre negociações de aluguéis para ajudar a gestão de empresários de bares e restaurantes em todo o Brasil.

O documento aborda a busca do reequilíbrio contratual, ações judiciais e fundamentos jurídicos, rescisão sem pagamento de multa e disponibilidade de imóveis comerciais após a crise.

Para o presidente da Seccional Abrasel em São Paulo, Percival Maricato, o empresário do setor de alimentação fora do lar deve estar ciente de todos seus direitos e deveres em relação ao imóvel. Ele conta que o gasto com aluguéis dos imóveis comerciais utilizados pelas empresas costuma passar dos 4% do custo total dos negócios. “Enquanto durar a crise do Coronavírus é imperativo que as empresas, que reduziram ou até deixaram de faturar, tentem diminuir esse custo, tanto como os demais, em todas as áreas de atividade; é uma questão de sobrevivência, é justo buscar reequilíbrio dos contratos”, diz.

Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil 

Veja as cidades de SP com mortes por Coronavírus

(Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

São Paulo registrou neste domingo (5) um total de 275 óbitos pelo novo coronavírus. Os números significam um aumento de 180% em comparação ao balanço do domingo passado (29), quando eram 98 vítimas fatais pela covid-19 Já o número de casos confirmados pela doença chegou a 4.620.

Os óbitos concentram-se em 33 cidades, com maior número na grande São Paulo, mas, crescem os números no interior do estado. Hoje,foi confirmada a primeira morte em Bauru. Também há pelo menos uma vítima em cada uma das regiões de Araçatuba, Ribeirão Preto, Campinas, Baixada Santista, Presidente Prudente e Sorocaba.



Os municípios e respectivos números de mortes são: São Paulo (220), Guarulhos (5), São Bernardo do Campo (5), Campinas (4), Santo André (3), Cotia (3), Osasco (3), Taboão das Serra (3).

Americana, Mairiporã, Santos e Sorocaba têm duas mortes cada cidade. Há ainda um óbito confirmado em cada uma das seguintes cidades: Arujá, Barueri, Bauru, Caieiras, Carapicuíba, Cravinhos, Diadema, Dracena, Embu das Artes, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jaboticabal, Mogi das Cruzes, Nova Odessa, Penápolis, Ribeirão Preto, São Caetano do Sul, São Sebastião e Vargem Grande Paulista.

Segundo o portal do governo do estado, as 275 vítimas somam 157 homens e 118 mulheres. Do total, 236 tinham idade igual ou superior 60 anos. As demais incluem pessoas com menos de 60 com comorbidades que, assim como os idosos, representam grupo mais vulnerável a complicações da covid-19.

Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil 

*Atualizado às 10h19

Cai número de casos de Coronavírus em SP

O Ministério da Saúde atualizou hoje (6) as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde sobre a situação dos casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil. Agora, nove casos se enquadram na atual definição de caso suspeito para nCoV-2019, uma redução de dois casos suspeitos em relação ao informe do dia anterior.

O boletim foi apresentado durante a reunião, em Brasília, com secretários de saúde dos estados e capitais de todo o país.

As ocorrências suspeitas estão sendo monitorados pelo Ministério da Saúde nos seguintes estados: Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1), São Paulo (3), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (3). O ministério também já descartou 24 casos para investigação de possível relação com a infecção humana pelo coronavírus, três casos a mais do que o boletim divulgado ontem (5).

Todas as notificações foram recebidas, avaliadas e discutidas com especialistas, caso a caso, junto com as autoridades de saúde dos estados e municípios.

* Com informações do Ministério da Saúde

Defesa Civil alerta para chuva forte e vento hoje e amanhã

(Arquivo/Marcos Ozanan/Fotos Públicas)


A Defesa Civil do Estado de São Paulo alertou hoje para o risco de ocorrer chuva intensa, com ventos fortes, hoje (27) e amanhã (28). A previsão, válida para regiões diversas do Estado, indica a passagem de uma frente fria que, somada ao calor, favorecerá a condição para precipitação de intensidade forte, acompanhada por raios e rajadas de ventos.

O risco é maior em 11 regiões, onde estão previstas chuvas de até 75 milímetros. Segundo o órgão do Governo do Estado, estão incluídas nesse alerta a Região Metropolitana de São Paulo, a Baixada Santista, Sorocaba, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Araçatuba, Araraquara, Franca e Itapeva. Já em Registro, São José dos Campos, Presidente Prudente e no Litoral Norte pode chover até 50 milímetros.

Em caso de chuva forte, evite áreas em que alagamentos são recorrentes
(Arquivo/Nivaldo Lima/SP AGORA)

Em casos de emergência, a recomendação é para que o morador chame os Bombeiros (193), a Polícia Militar (190) e a Defesa Civil (199). Se houver raios, o indicado é permanecer em locais fechados e evitar áreas abertas, como terrenos ou praias.

Se estiver dentro de casa, durante a tempestade procure ficar distante de aparelhos e objetos ligados à rede elétrica, como TVs, geladeiras e fogões. Fique distante também de janelas, tomadas, torneiras, canos elétricos e evite tomar banho.

Previsão do tempo e risco de queda de árvore

A quarta-feira (27) começa com sol e temperaturas em elevação, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE). O termômetros oscilam durante o dia entre a mínima de 18°C e a máxima podendo superar 30ºC. Vai ser a partir da tarde e começo da noite que áreas de instabilidade, associadas com a aproximação de uma frente fria pelo oceano, provocam pancadas de chuva com intensidade variando de moderada a forte.

O CGE faz um alerta, em função da possibilidade de chuva e vento fortes, para o risco de queda de árvores. O órgão chama a atenção ainda para o solo encharcado e a continuidade das chuvas, principalmente na quinta-feira, elevam o potencial para formação de alagamentos e deslizamentos de terra na Grande São Paulo.

Para amanhã (28), a propagação do sistema frontal pelo oceano organiza as áreas de instabilidade sobre o Estado de São Paulo, o que deixa o tempo instável com chuvas que devem se alternar com períodos de melhoria ao longo do dia. Os termômetros variam entre mínimas de 17ºC e máximas que não devem superar os 23ºC.

Alertas no celular e na TV

A Defesa Civil do Estado envia alertas gratuitamente por SMS com informações em tempo real sobre chuvas fortes e alagamentos. Basta cadastrar o número enviando seu CEP para 40199. É possível acompanhar avisos de ocorrências também pelo perfil @defesacivilsp no Twitter.

Clientes de TV por assinatura recebem mensagens de alertas de desastres naturais, deslizamentos de terra, vendavais e chuvas de granizo. As mensagens aparecem em formato de um pop-up (imagem sobreposta à tela) com tempo de exposição de 10 segundos. Não é necessário se cadastrar para receber as notificações de emergência pela TV paga. Há opção de o assinante fechar o pop-up se desejar.

*Com informações do Governo do Estado de SP e do CGE

Sorveteria abre quatro unidades no interior de SP

(Divulgação)


O interior de São Paulo ganhou quatro unidades Gela Boca. A sorveteria, que nasceu em Maringá, no Paraná, tem conquistado o paladar dos paulistas e estará em plena operação durante os meses mais quentes do ano.

Humberto Willian Aceti é franqueado da unidade Gela Boca em Marília. Após 12 anos morando na Inglaterra, resolveu começar um novo negócio no retorno ao Brasil, seguindo os passos da irmã.

“Minha irmã já tem duas unidades em Maringa e, ao longo de 10 anos, tem obtido bons resultados. Escolhi uma boa época do ano para começar no setor e as pessoas têm gostado do produto”, diz Humberto.

Por ser uma novidade no município, Humberto já estuda a criação de mais unidades. “Atualmente estou com uma unidade, com quatro funcionários, mas o resultado tem sido positivo e o objetivo é expandir em Marília”, diz.

Além de Marília a Gela Boca chegou aos municípios de Bauru, Araçatuba e Presidente Prudente.  Em breve, sorveteria vai abrir mais uma unidade em Assis.

Com foco nas cidades do interior, a sorveteria busca fidelizar seus clientes pelo sabor. A Gela Boca oferece de picolés, a partir de R$ 1, a potes de sorvete de até 2 quilos que custam R$ 32, além de sobremesas prontas, picolés premiums e taças produzidas nas próprias unidades.

A Gela Boca produz os próprios sorvetes em uma indústria moderna, em Maringá, com mais de 8 mil m² e que emprega mais de 500 pessoas de maneira direta e indireta.

Franquia

Fundada em 2000, a rede entrou no franchising em 2010 e conta com 70 unidades em operação nos estados do Paraná, onde nasceu, e em São Paulo. O investimento inicial para ser um franqueado da Gela Boca é a partir de R$ 200 mil, com previsão média de retorno de 24 a 36 meses e lucratividade de 22%, em média.

Ficha Técnica

  • Investimento total: (média) R$ 200 mil
  • Capital de Giro: 20 mil 
  • Taxa de Franquia: 20 mil 
  • Número de Funcionários: de 2 à 5 
  • Royalties:750,00 fixo 
  • Taxa de Publicidade: não cobra 
  • Faturamento: 60 mil média 
  • Lucro: 22% média 
  • Tempo de retorno: 24 à 36 meses 
  • Área Média Loja: 100 m
  • Número de Unidades: 70 
  • Ano de Fundação:2000 
  • Ano de Entrada Franchising:2010 

9 apostas de SP estão entre as ganhadoras da Lotofácil

(Reprodução)

A Lotofácil da Independência, que sorteou um prêmio de R$ 95 milhões nesta sexta-feira, teve 33 apostadores que acertaram os 15 números. Cada um vai receber um prêmio de R$ R$ 3.014.770,55. O sorteio ocorreu no Espaço Loterias Caixa em São Paulo (SP).

Os números sorteados foram 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 16, 18, 22, 23, 24, 25.

Houve 5.589 apostas com 14 acertos e cada um ganhou R$  1.786,85; 206.981 tiveram 13 acertos e receberam R$ 20; 2.504.156 apostas fizeram 12 pontos e ganharam R$ 8 e 12.782.296 fizeram 11 acertos e levaram R$ 4.

O próximo sorteio da Lotofácil, que não será um prêmio especial como o deste sábado, será na segunda-feira (9) e tem um prêmio estimado de R$ 2 milhões. As apostas custam R$ 2.

Interior terá 18 novos voos diários para Congonhas

O interior de São Paulo terá 18 novos voos diretos, diários, para o Aeroporto de Congonhas, na capital paulista. O anúncio vai beneficiar passageiros das cidades de Araçatuba, Bauru, Marília e Ribeirão Preto, atendidos pela companhia Passaredo, em conjunto com a MAP Linhas Aéreas.

“O Estado de São Paulo é o maior polo emissor de turismo da América Latina e esse segmento é o que mais rapidamente gera empregos e movimenta a economia criativa, são três milhões de postos fixos e temporários em todo o Estado”, diz João Doria, governador do Estado.

Com os novos voos, a companhia passa a operar 158 voos por semana a partir do dia 27 de outubro. Além das quatro cidades do interior paulista, outras três ficam em estados vizinhos: Dourados (MS), Uberaba (MG) e Macaé (RJ). Os novos voos serão operados em aviões modelo ATR 72-600, com 70 assentos.

Benefício fiscal

Desde fevereiro, quando o Governador João Doria reduziu a alíquota de ICMS sobre o combustível dos aviões de 25% para 12%, as companhias aéreas anunciaram 503 novos voos no Estado – 478 já entraram em operação. Os voos da Passaredo e da MAP se somarão a esse total. Com isso, foi superado o compromisso inicial do governo de criar 490 novas partidas semanais até o fim de 2019.

“As atividades turísticas já cresceram 7,7% no primeiro semestre deste ano no Estado, segundo o IBGE, número bem superior à média nacional, de 3,1%. O emprego no setor cresceu 4,4% no período”, comparou o secretário estadual de turismo, Vinicius Lummertz.

Segundo o Governo do Estado, a projeção da companhia para os próximos 12 meses, após o início da operação em Congonhas, é chegar a 1,5 milhões de passageiros – hoje são 800 mil.

Os voos da Passaredo/MAP partindo do Aeroporto de Congonhas serão:

OrigemDestinovoos/dia
CGH – CongonhasRibeirão Preto4
Ribeirão PretoCGH – Congonhas4
CGH – CongonhasBauru3
BauruCGH – Congonhas3
CGH – CongonhasDourados (MS)2
Dourados, MSCGH – Congonhas2
CGH – CongonhasMarília1
MaríliaCGH – Congonhas1
CGH – CongonhasAraçatuba1
AraçatubaCGH – Congonhas1
CGH – CongonhasUberaba (MG)1
Uberaba, MGCGH – Congonhas1
CGH – CongonhasMacaé (RJ)1
Macaé, RJCGH – Congonhas1
TOTAL26 voos por dia

Após show no interior, músicos morrem em acidente de carro

Carro atingiu a traseira do caminhão (Reprodução)

Dois músicos da banda Stillo Universitário morreram na madrugada deste domingo (21), em um acidente de carro na Rodovia Cezario José de Castilho, entre Iacanga e Ibitinga, no interior de São Paulo. O carro em que a banda viajava bateu na traseira de um caminhão que transportava madeira. A Rodovia tem pista simples e constante tráfego de caminhões.

Guilherme Bastos, de 22 anos, e Bruno Stanzani, de 20, morreram na hora. Outros ocupantes do carro foram levados para hospitais da região. A Banda havia se apresentado em Bauru horas antes do acidente.

Os corpos de Guilherme e Bruno, que eram primos, foram enterrados no fim da tarde de hoje em Ibitinga. As informações são do G1.

(G1/Reprodução)
https://spagora.com.br/acidente-de-aviao-deixa-dois-feridos/