Desmatamento em agosto foi o 2º maior em cinco anos

(Christian Braga/Greenpeace)

O desmatamento na Amazônia brasileira chegou a 1.359 km2 em agosto e foi o segundo maior registrado para o mês nos últimos cinco anos, segundo dados do sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta sexta-feira (11/09). Em relação ao mesmo período do ano passado, que bateu recorde, houve uma queda de 21% na devastação da floresta. A área sob alerta de desmatamento no último mês é pouco menor do que a cidade de São Paulo.

O maior desmatamento foi registrado no Pará, que perdeu 517,74 km2 de floresta. Em segundo lugar ficou Rondônia (256,27 km2), seguido pelo Amazonas (221,05 km2). Entre os munícipios que mais desmataram estão Porto Velho, São Félix do Xingu e Altamira.

Os dados foram coletados pelo sistema Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, que emite alertas diários sobre onde a destruição está acontecendo para ajudar na fiscalização e no controle da devastação.

Segundo o Deter, entre agosto de 2019 e julho de 2020, 9.216 km2 foram desmatados na região, uma área quase duas vezes maior do que a do Distrito Federal. Esse foi o maior valor dos últimos cinco anos. Houve um aumento de 35% na destruição da floresta em relação ao registrado entre agosto de 2018 e julho de 2019, quando 6.844 km2 foram desmatados.

O governo do presidente Jair Bolsonaro vem sendo criticado por outros países e organizações governamentais devido à alta do desmatamento e das queimadas na Amazônia, que provocaram comoção internacional no ano passado.

Nesta sexta-feira, o Greenpeace colocou uma faixa gigante na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, com imagens da floresta em chamas e a frase “Amazônia está queimando, Europa é culpada”. Com o protesto na sede do executivo europeu, os ativistas querem chamar a atenção para o desmatamento que está ocorrendo no Brasil e pressionar a União Europeia (UE) a agir em defesa da floresta.

“Os incêndios na Amazônia estão longe, mas a Europa está jogando gasolina nas chamas ao comprar soja e outros produtos de áreas desmatadas. A Europa é cúmplice da destruição em curso na Amazônia e em outros ecossistemas”, afirmou o Greenpeace, em comunicado. A ONG defendeu um maior controle por parte da UE em relação à compra de produtos oriundos de regiões desmatadas.

“Os europeus devem poder fazer compras sabendo que nenhum artigo nos seus supermercados contribuiu para incêndios florestais ou violações dos direitos humanos, precisamos de uma lei europeia forte”, destacou a organização, ressaltando que não é possível contar com o governo de Bolsonaro para proteger a maior floresta tropical do mundo.

Pesquisadores e ativistas culpam Bolsonaro por incentivar madeireiros, garimpeiros ilegais e especuladores de terras ao enfraquecer a fiscalização ambiental e defender a mineração e a agricultura na Amazônia como maneiras de desenvolver a economia do país.

CN/lusa/afp/efe/ots

Por Deutsche Welle

Por causa da pandemia, TSE amplia horário da votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local.

De acordo com o TSE, o horário de votação foi definido após consultas a estatísticos do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do Insper e da Universidade de São Paulo.

Outra medida anunciada pelo TSE foi reservar o horário das 7h às 10h preferencialmente para pessoas acima de 60 anos, seguindo orientação da consultoria sanitária prestada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein.

A intenção de ampliar o horário de votação já havia sido antecipada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, em entrevistas. “Estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia”, disse o ministro nesta sexta-feira (28), em mensagem gravada.

O ministro acrescentou ainda ter abandonado a ideia inicial de estender a votação para além das 17h após consultas aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, “porque em muitas partes do Brasil, após essa hora, há dificuldades de transporte e problemas de violência”, disse Barroso.

Segundo ele, serão disponibilizados, em parceria com a iniciativa privada, 7,5 milhões de máscaras e 1,8 milhão de proteções faciais (face shields) aos mesários. Além disso, 1 milhão de litros de álcool gel devem ser distribuídos para que os eleitores limpem as mãos na entrada e na saída das seções eleitorais.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Confiança do comércio tem quarta alta consecutiva

O Índice de Confiança do Comércio, da Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 10,5 pontos de julho para agosto deste ano. Essa foi a quarta alta consecutiva do indicador, que chegou a 96,6 pontos, em uma escala de zero a 200, e recuperou 92% da confiança perdida durante a pandemia de covid-19.

A confiança subiu nos seis principais segmentos do comércio pesquisados pela FGV. Houve altas tanto no Índice da Situação Atual, que mostra a avaliação do empresário do setor no momento presente e que subiu 13,6 pontos (para 102 pontos), quanto no Índice de Expectativas, que mostra a confiança no futuro e que cresceu 6,8 pontos (para 91,3 pontos).

“A confiança do comércio mantém a tendência de recuperação, com expressiva alta em agosto. Apesar dos resultados positivos, a velocidade da recuperação não tem sido homogênea entre os segmentos. Os consumidores estão se mostrando cautelosos e a incerteza se mantém elevada, dificultando a elaboração de cenários mais claros da tendência da confiança nos próximos meses“, diz o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler.

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Bolsonaro prorroga programa de redução de salários e jornada

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto hoje (24) à tarde para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19. A medida será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. Em julho, um decreto anterior estendia o programa de 90 para 120 dias, agora esse prazo será de 180 dias.

“Acabei de assinar um decreto prorrogando por dois meses um grande acordo, onde o governo entra com parte do recurso, de modo que nós venhamos a preservar 10 milhões de empregos no Brasil”, afirmou Bolsonaro em vídeo publicado nas redes sociais. Na gravação, ele aparece ao lado do ministro Paulo Guedes e do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

A proposta altera os períodos máximos de realização dos acordos para redução proporcional de jornada e de salário, suspensão temporária de contrato de trabalho e pagamento do benefício emergencial em razão da realização desses acordos.

Como funciona
Pago aos trabalhadores que aderem aos acordos, o Benefício Emergencial (BEm) equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido.

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.

O benefício é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário a que o trabalhador teria direito se fosse demitido e requeresse o seguro-desemprego. Se o trabalhador tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício corresponderá a 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Como o dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Ministério da Economia informou que a prorrogação não terá impacto no orçamento do programa, estimado em R$ 51,3 bilhões.

Desde o início do programa, em abril, 16,3 milhões de trabalhadores já fecharam acordo de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada e de salário em troca de complementação de renda e de manutenção do emprego. As estatísticas são atualizadas diariamente pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia num painel virtual.

INSS prorroga atendimento remoto até 11 de setembro

Suspensão do atendimento deu-se em março por causa da covid-19(Agência Brasil)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência deve ocorrer em 14 de setembro. A decisão, anunciada ontem (21), será publicada na segunda-feira (24) em portaria conjunta do INSS e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Para acessar os serviços, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia de covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para a segunda-feira (24).

Quando acontecer, segundo o INSS, a retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

“Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, explicou o instituto, em comunicado.

Novos procedimentos
Para agilizar os seus procedimentos, o INSS passou a adotar o serviço chamado Exigência Expressa para entrega de documentação para a conclusão da análise de requerimentos que, por algum motivo, não puderam ser concluídos por meio remoto. Desde julho, a novidade está em vigor em São Paulo e, este mês, foi estendida a todo o país.

Os documentos poderão ser entregues em urnas que foram colocadas na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade da Previdência mais próxima de sua residência. Para isso, é preciso fazer o agendamento pelo Meu INSS ou Central 135.

Prova de vida
Além disso, o instituto iniciou o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial. A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão.

Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. Cerca de 500 mil segurados foram selecionados pelo órgão.

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado.

Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro.

Anac autoriza táxi-aéreo a vender assento individual

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou novas regras para transporte aéreo de passageiros e autorizou empresas de táxi-aéreo a vender assentos individuais, com ofertas de bilhetes para até 15 voos por semana e em aeronaves com até 19 assentos. 

(Anac/Reprodução)

As regras, publicadas no Diário Oficial da União de hoje (7), têm validade por dois anos.

A decisão da Anac é em caráter emergencial, considerando a crise que o setor enfrenta em virtude da pandemia da covid-19. “A Anac entende que a ampliação da capacidade de oferta pelas empresas de táxi-aéreo é mais uma iniciativa de apoio ao enfrentamento da crise que o setor vem passando, além de possibilitar o incremento de novas rotas regionais aos passageiros e profissionais que precisem de deslocamento em cidades com restrição de malha aérea”, disse a Anac, em nota.

As empresas de táxi-aéreo aptas a fazer esse serviço estão listadas no sistema Voe Seguro. As pessoas que quiserem comprar passagens com essas empresas, poderá consultar a lista de empresas no site da Anac.

As regras definitivas para o funcionamento do serviço, no entanto, ainda não foram definidas. Isso só ocorrerá após consulta pública. As contribuições deverão ser encaminhadas à agência por meio de formulário eletrônico até o dia 21 de setembro de 2020. A Anac pretende coletar informações e sugestões do setor e da sociedade para agregar aos estudos sobre o tema.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil 

Água encanada chega a 99,6% das casas brasileiras

O percentual de municípios brasileiros com abastecimento de água por rede chegou a 99,6% (5.548 cidades) em 2017. Em 2008, essa proporção era de 99,4% (5.531). Nas regiões Sudeste e Sul, o serviço está em 100% das cidades. Os dados estão na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2017, divulgada hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

(Arquivo)

Entre a entrada no sistema de distribuição e o consumo final, perde-se 38,9% de água no Brasil. No Norte, esse índice é de 48,3% de desperdício, no Nordeste, de 44,5%, no Sul, de 37,7%, no Sudeste, de 37,1% e no Centro-Oeste, de 32,9%.

Segundo o levantamento, em 2017, 52,4 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia) foram captados (água doce 50,98 milhões m³/dia e salobra 1,47 milhão m³/dia); 45 milhões m³/dia tratados, 46,1 milhões m³/dia distribuídos (com tratamento 43,6 milhões m³/dia e sem tratamento 2,5 milhões m³/dia) e apenas 26,6 milhões m³/dia consumidos.

Quanto ao tratamento, 4.873 (88,3%) dos municípios com o serviço em funcionamento tinham estações de tratamento de águas e/ou unidades de tratamento simplificado em operação em 2017. O Centro-Oeste (97,6%) e o Sul (97%) têm os maiores percentuais de cidades com estações e/ou unidades de tratamento em operação, enquanto o Nordeste tem o menor (75,8%).

Água sem tratamento

Entre as localidades com serviço de abastecimento de água em funcionamento, 11,7% não tinham tratamento, chegando a 24,2% no Nordeste, 21,6% no Norte, 4,6% no Sudeste, 3% no Sul e 2,4% no Centro-Oeste.

Cerca de 5,5% do volume de água distribuído no país não recebem tratamento antes de chegar à população. Do volume distribuído tratado, 75,1% recebem tratamento convencional, que contempla as etapas de floculação, decantação, filtração, desinfecção e, eventualmente, etapas adicionais. Já outros 4,2% recebem tratamento não convencional em que não constam todas essas etapas, e 20%, apenas simples desinfecção e, eventualmente, fluoretação e correção de pH.

Havia, em 2017, 59,8 milhões de domicílios com abastecimento de água com pagamento de conta e/ou consumo no país, um crescimento de 32% em relação a 2008 (45,3 milhões). Esse número corresponde a 86,1% dos domicílios do país.

Na Região Norte, 2,7 milhões de domicílios (52,4%) não tinham abastecimento de água por rede em 2017. Na outra ponta está o Sudeste, em que 912,8 mil domicílios (3%) não tinham acesso a esse serviço.

De acordo com o IBGE, o consumo de água por habitante é de 140 litros por dia no Brasil. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 110 litros de água por dia é o consumo suficiente por pessoa.

Em 2017, houve interrupção do abastecimento por seis horas ou mais em 44,5% (2.454) dos municípios com o serviço em funcionamento e racionamento em 20,8% (1.146). Essas ocorrências foram mais comuns no Nordeste, onde 67,7% das localidades sofreram intermitência no abastecimento, e 42,5% sofreram racionamento.

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Confiança da indústria cresce 12,5 pontos na prévia de julho

O Índice de Confiança da Indústria brasileira cresceu 12,5 pontos na prévia de julho deste ano, na comparação com o resultado consolidado de junho. Com isso, o indicador atingiu 90,1 pontos na prévia, em uma escala de zero a 200.

Os dados foram divulgados hoje (22) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A prévia mostra que o indicador recuperou 74% das perdas observadas em março e abril devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O Índice de Expectativas, que mede a confiança do empresário da indústria brasileira no futuro, subiu 14,6 pontos e chegou a 90,8 pontos. O Índice da Situação Atual, que mede a confiança no presente, cresceu 10,2 pontos e atingiu 89,4 pontos.

O resultado preliminar mostrou crescimento de 5,8 pontos percentuais do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria no mês, para 72,4%.

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil 

80% dos executivos no país esperam queda na receita em 2020

Para 80% dos executivos brasileiros, a pandemia de covid-19 deverá causar queda na receita ou no lucro das empresas em 2020. Os dados são da pesquisa Covid-19 CFO Pulse, realizada pela PwC em 8 de junho com 46 diretores financeiros brasileiros e divulgada hoje (15).

De acordo com o levantamento, para 33% dos executivos ouvidos, a diminuição será de 10% a 24,9%; para 20%, de até 10%; e para 13%, a queda será de 25% a 50%. Uma diminuição superior a 50% foi apontada por 4%; 11% disseram esperar queda, mas não souberam precisar o percentual; 13% disseram acreditar que a covid-19 não terá impacto nas receitas; e 7% disseram que haverá aumento de receita ou lucro.

A pesquisa perguntou aos diretores financeiros sobre a expectativa de volta à normalidade dos negócios em suas empresas: 28% disseram que ocorrerá em um a três meses; 26%, em três a seis meses; 20%, em seis a 12 meses; 17%, em mais de 12 meses; e 9%, em menos de um mês.

“Na primeira pesquisa, feita em 20 de abril, ninguém entendeu que levaria mais de um ano para as empresas voltarem à normalidade. Desta vez, 17% das empresas responderam que levaria mais de 12 meses. Então, começa-se a ter uma visão mais pessimista sobre a duração e a extensão desta crise”, destacou o sócio da PwC Brasil, Luis Ruivo.

A contenção de custos continua sendo a principal ação prevista pelos diretores financeiros das empresas em resposta à crise. No Brasil, 87% deles avaliam adotar a medida; 67%, postergar ou cancelar investimentos planejados; 46%, mudar planos de financiar a empresa; e 28%, ajustes no direcionamento. 

Sobre as alternativas que a empresa planeja adotar quando começar a retomada do trabalho em suas instalações, 80% dos executivos indicaram alterar as medidas de segurança biológica; 80%, melhorar a experiência do trabalho remoto; 76%, reconfigurar o local para promover o distanciamento físico; e 63% tornar o trabalho remoto uma opção permanente para funções que o permitam.

“A preocupação com o home office, como funcionaria, o impacto disso na produtividade, o bem estar dos funcionários, isso, de uma certa forma, a gente está vendo que vem sendo superado. As empresas estão aprendendo a trabalhar de forma remota. No Brasil, 63% planejam tornar o trabalho remoto uma opção permanente. Então é um avanço, está se aprendendo a lidar com o trabalho fora do escritório”, ressaltou Ruivo.

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

Ricardo Eletro usava sonegação como política empresarial, diz promotor

Após mais de um ano e meio de investigação, membros do Ministério Público (MP), da Polícia Civil e da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais afirmam ter provas que demonstram que executivos da rede varejista Ricardo Eletro sonegaram impostos devidos ao estado por pelo menos dez anos.

Ricardo Nunes foi preso durante a operação (Reprodução)

Segundo o promotor de Justiça Fábio Reis de Nazareth, o inquérito que resultou na Operação Direto Com O Dono, deflagrada hoje (8), foi instaurado ainda no primeiro semestre de 2018. O objetivo era apurar suspeitas de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ocultação de bens patrimoniais entre 2012 e 2018. Mas ao longo da investigação surgiram indícios de que a prática recorrente destes crimes transcende ao período de seis anos.

“A empresa cobrava o ICMS dos consumidores – o que é comprovado pelas notas fiscais [devidamente emitidas] -, mas não repassava esses valores ao estado. Ao longo de dez anos ela se portou dessa forma”, disse Nazareth, ao explicar por videoconferência detalhes da investigação. “Ela [empresa] tinha como política empresarial a sonegação fiscal”, acrescentou o promotor.

Prejuízos

A Secretaria de Fazenda e o Ministério Público estaduais estimam que o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 400 milhões. Dinheiro que não era reinvestido na empresa, mas sim diluído por empresas patrimoniais criadas em nomes de laranjas, incluindo parentes do fundador da rede de varejo, Ricardo Nunes, preso em caráter temporário esta manhã.

“O que se nota é um empobrecimento da rede, que chegou praticamente à bancarrota, abrindo um processo de recuperação extrajudicial”, disse o promotor, referindo-se ao plano de pagamento de dívidas negociado com seus credores em 2019, sobretudo com bancos, e que não contempla a renegociação das dívidas tributárias que a Ricardo Eletro tem com os governos estaduais.

“De outro lado, observamos o enriquecimento de seu principal sócio [Ricardo Nunes], que utilizava empresas de fachada para ocultar o patrimônio que, direta ou indiretamente, adquiria com os proveitos da sonegação fiscal, o que caracteriza a lavagem de dinheiro, crime mais grave”, acrescentou Nazareth. 

Segundo o promotor, um dos documentos apreendidos hoje, na sede da empresa, indica que dinheiro do caixa da empresa foi usado para pagar pela compra de mármore destinado à reforma de um imóvel no prédio onde Nunes reside.

“Havia uma intenção muito clara de esvaziar o patrimônio da empresa sonegadora [Ricardo Eletro] para que, uma vez constatado os crimes, dificultar a cobrança pelo estado”, disse Nazareth. Ele informou que as autoridades vão apurar se parte do dinheiro sonegado foi usado para aquisição de imóveis e participação societária em empreendimentos comerciais. 

“O lucro ilícito proveniente do crime tributário não era transferido para as contas dos principais beneficiários [do suposto esquema], mas sim usado para pagar despesas, seja a aquisição ou a reforma de imóveis, seja a aquisição de cotas em outras sociedades”, disse o promotor.

A pedido dos órgãos de investigação, a Vara de Inquéritos de Contagem (MG) decretou o sequestro ao equivalente a R$ 60 milhões em bens imóveis atribuídos a Ricardo Nunes. A medida visa a garantir o eventual ressarcimento dos prejuízos aos cofres mineiros. A Justiça também autorizou a busca e apreensão de documentos e a prisão temporária de três investigados: Nunes; sua filha mais velha, que também foi detida temporariamente esta manhã, e de um executivo da Ricardo Eletro, que não havia sido localizado até o meio-dia. Além destes, um policial penal que trabalhava como segurança em seu dia de folga tentou impedir os agentes públicos de ingressarem em um dos imóveis alvo da operação e também acabou detido. 

Consultada, a secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou à Agência Brasil que, como o servidor não estava em seu horário de trabalho, não está sujeito a qualquer punição imediata. Caso ao fim de  investigações surja elementos que o incriminem, a secretaria aplicará as medidas previstas em lei, respeitado o direito à ampla defesa.  

Se comprovadas as suspeitas que motivaram a deflagração da Operação Direto Com O Dono, os investigados serão denunciados e, se condenados, poderão pegar até dois anos de reclusão por crime tributário, e entre três e dez anos de prisão por lavagem de dinheiro.

Benefícios fiscais

De acordo com o superintendente regional da Fazenda mineira, Antonio de Castro Vaz de Mello Filho, a sonegação fiscal atribuída a Ricardo Eletro é agravada pelo fato da empresa ter sido uma das primeiras beneficiárias do regime especial de tributação criado pelo governo de Minas Gerais para atrair e manter investimentos privados para o estado.

“O que agrava ainda mais a situação é que a empresa, que já vem sendo investigada há quase uma década, era beneficiada com regime diferenciado para que mantivesse suas operações no estado. Ela informava quanto devia pagar, mas não o fazia, sonegando os valores que cobrava dos seus clientes”, disse o superintendente.

De acordo com o superintendente, o benefício concedido a Eletro foi cancelado em julho de 2019, após “quase dez anos em vigor”. Questionado o por que não foi cancelado antes, Filho disse que a empresa sempre adotou uma “estratégia” de negociação que a favorecia.

“Quando cobrada, a empresa parcelava sua dívida e começava a pagá-la. Houve parcelamentos que ela pagou por mais de um ano. Com isto, não haveria porque falar em tirar [a empresa] do regime especial. Só que, durante esse tempo, ela voltava a omitir o recolhimento mensal. Ou seja, a cada vez que ela fazia um novo reparcelamento, ela aumentava sua dívida, pois deixava de pagar [o valor devido pelo] mês em que estava pagando [os débitos atrasados]. Ela continua fazendo isso, pois [recentemente] entrou com novo pedido de parcelamento da dívida junto a Advocacia-Geral do estado”, disse o superintendente.

Outro lado

Em nota, a Ricardo Eletro informou que o empresário Ricardo Nunes e familiares não fazem parte do seu quadro de acionistas e nem mesmo da administração da companhia desde 2019. A versão é contestada pelos promotores de Justiça e pelo delegado a frente da inquérito policial, Vitor Abdala, que afirmam ter provas de que, na prática, o empresário continua respondendo pelas principais decisões do grupo.

“A Ricardo Eletro pertence a um fundo de investimento em participação, que vem trabalhando para superar as crises financeiras que assolam a companhia desde 2017, sendo inclusive objeto de recuperação extrajudicial devidamente homologada perante a Justiça, em 2019”, diz a nota, sem fazer qualquer menção ao fato de que as dívidas com estados não são alvo do plano extrajudicial.

Ainda na nota, a empresa sustenta que “a operação realizada hoje (8) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Polícia Civil, faz parte de processos anteriores à gestão atual da companhia e dizem respeito a supostos atos praticados por Ricardo Nunes e familiares, não tendo ligação com a companhia”.

Em relação à dívida com o estado de Minas Gerais, a Ricardo Eletro disse que “reconhece parcialmente as dívidas e, antes da pandemia, estava em discussão avançada com o estado para pagamento dos tributos passados, em consonância com as leis estaduais”. A nota diz ainda que a Ricardo Eletro se coloca à disposição para colaborar integralmente com as investigações.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil