Caminhoneiro é flagrado com duas toneladas de maconha

(Polícia Militar/Reprodução)

Um caminhoneiro, abordado durante fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual, foi flagrado enquanto transportava duas toneladas de maconha. A droga estava escondida no meio de uma carga de terra vegetal, usada para adubação de jardins.

Segundo a PM, o caminhoneiro disse que levaria a carga de terra para Batatais, na região de Ribeirão Preto. Ele havia saído de Maringá, no Paraná.

Os PMs suspeitaram e, ao revistar a carga, localizaram os tijolos de maconha, totalizando 2,3 toneladas. O caminhoneiro foi preso em flagrante e a droga foi levada para a Polícia Civil de Lins.

Outros casos

Nas últimas semanas, uma operação tem reforçado a fiscalização nas rodovias do interior de São Paulo, conhecidas por integrar a chamada “Rota Caipira” do tráfico de drogas. A Polícia Rodoviária tem usado cães farejadores para localizar entorpecentes.

Em, pelo menos, outras duas ocorrências esta semana, os cães localizaram drogas escondidas em fundos falso. Cinco pessoas acabaram presas nas outras duas ações.

Após perseguição na Marginal, polícia prende bandido em caminhão roubado

A Polícia Militar prendeu, na madrugada de hoje (21), um homem que estava com um caminhão roubado. A prisão aconteceu depois de uma perseguição na Marginal do Tietê, que terminou perto da ponte da Freguesia do Ó, na zona norte de São Paulo.

O veículo foi identificado pelos policiais na Avenida do Anastácio, no Parque São Domingos, zona oeste da cidade, mas o condutor ignorou a determinação de parada e deu início à fuga. Após a prisão dos suspeitos, a polícia descobriu que o caminhoneiro havia ficado refém de parte da quadrilha e foi abandonado pelos assaltantes na Rodovia dos Bandeirantes. Ele foi localizado algum tempo depois, sem ferimentos. 

O caminhoneiro havia saído do Porto de Santos, no litoral, e seguiria para Mato Grosso.

Casos

Nos dois primeiros meses deste ano, 1.093 roubos de carga foram registrados no Estado de São Paulo, segundo números da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP). Em todo ano passado, 5.918 caminhoneiros foram vítimas de criminosos no estado e tiveram a carga roubada.

*Com Paulo Édson Fiore, da Jovem Pan

Diesel e gasolina sofrem novo aumento nesta sexta-feira

A Petrobras anunciou hoje (15) aumentos de R$ 0,10 (3,7%) no preço do diesel e de R$ 0,05 (1,9%) no da gasolina. Os valores serão reajustados a partir de amanhã nas refinarias da estatal, onde o litro do diesel passará a custar R$ 2,76, e o da gasolina, R$ 2,64. 

A última mudança nos preços dos combustíveis ocorreu no sábado passado, quando a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,08 no preço do diesel e mantido o preço da gasolina em R$ 2,59.

Os reajustes de preços da Petrobras acompanham variações do valor dos combustíveis e do dólar no mercado internacional. Com isso, os aumentos ou reduções de preços ocorrem sem periodicidade definida, o que, segundo a estatal, permite competir de maneira mais eficiente e flexível. 

Desde o início do ano, os preços acumulam alta tanto para a gasolina, que encerrou 2020 vendida a R$ 1,84 nas refinarias da Petrobras, quanto para o diesel, que era negociado a cerca de R$ 2 por litro. 

A Petrobras afirma que os preços cobrados por suas refinarias têm “influência limitada” sobre o que é cobrado dos consumidores finais desses combustíveis. Isso ocorre porque o valor pago na bomba dos postos é acrescido de impostos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

Por Vinícius Lisboa, da Agência Brasil

Filho de caminhoneiro morre após bater no caminhão do pai

(CGN/Reprodução)

Um acidente envolvendo pai e filho caminhoneiros terminou de forma trágica, hoje (4), na  BR-467, no interior do Paraná. Os dois seguiam em caminhões diferentes quando o filho perdeu o controle da direção e atingiu a traseira do caminhão do pai. A notícia foi divulgada pelo portal CGN.

Segundo a publicação, os dois haviam passado a noite em um posto de combustíveis. O acidente aconteceu pouco depois do início da viagem, enquanto seguiam na direção do município de Toledo.

Após a colisão traseira, o caminhão pegou fogo e o filho, de 23 anos, ficou preso às ferragens. Segundo a publicação, a vítima não conseguiu escapar do fogo e morreu no local.

Justiça determina que ônibus sejam abastecidos em caso de greve dos caminhoneiros

A Justiça de São Paulo determinou que deve ser mantido o abastecimento de combustível dos ônibus da capital paulista mesmo em caso de que ocorra uma eventual greve de caminhoneiros nesta segunda-feira (1º). A liminar da juíza Ligia Dal Colletto Bueno atende a um pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo.

A magistrada estipulou ainda que em caso de descumprimento a Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens) deverá pagar multa de R$ 100 mil.

A juíza justificou a decisão devido a necessidade de manter o direito de locomoção da população em meio a pandemia de coronavírus. “O período é crítico, está-se vivendo estado de calamidade pública inédito, derivado do vírus Covid-19, e período de retomada das atividades escolares presenciais, o que revela ainda mais imperiosa a concessão da medida liminar”, informa o texto da decisão.

Preço do combustível

Grupos de caminhoneiros têm se articulado para lançar uma paralisação a partir de amanhã (1º) como protesto pela alta dos preços dos combustíveis. Na quarta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo está estudando medidas para conter o aumento do preço do óleo diesel e fez um apelo para que a categoria não faça greve neste momento.

“Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve porque todos nós vamos perder, todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil, estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste”, disse, após reunião no Ministério da Economia.

De acordo com o presidente, está em estudo a diminuição do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), impostos federais que incidem sobre os combustíveis. O impacto da renúncia aos cofres da União, segundo ele, é de R$ 800 milhões para cada centavo reduzido.

Via Dutra

Ontem (30), a Justiça de São Paulo concedeu uma liminar em favor da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra para que a estrada não seja bloqueada em uma eventual greve dos motoristas.

Por Daniel Melo, da Agência Brasil

Ação orienta caminhoneiros na Dutra

(Arquivo/Agência PRF/Reprodução)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoverá, com a participação de diversos parceiros, ação educativa e de saúde para os condutores do transporte rodoviário de cargas. A iniciativa será durante a Semana Nacional do Trânsito, de sexta-feira (18) a segunda-feira (21), na rodovia Presidente Dutra (BR-116), no Posto de Pesagem Veicular de Guararema, interior de São Paulo.

O objetivo é orientar os caminhoneiros sobre questões de segurança viária, prevenção de doenças e divulgação do Registro Nacional de Transportador de Cargas -RNTRC digital, que permite ao transportador realizar ou atualizar o cadastro pela internet.

Serviço

Ação Educativa Semana Nacional do Trânsito 2020

Data:  18 a 21 de setembro de 2020 (sexta a segunda)

Horário: das 8h às 12h.

Local: Posto de Pesagem Veicular de Guararema/SP

Endereço: Rodovia Presidente Dutra (BR-116) km 179,4

Novo PGR é contra tabela do frete, em discussão no STF

Augusto Aras, procurador-geral da República (Isac Nobrega/Presidência da República)

Contrariando sua antecessora Raquel Dodge, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou novo parecer ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que passa a defender a inconstitucionalidade do tabelamento do frete rodoviário.

Para Aras, a lei que criou a tabela do frete prejudica “os princípios [constitucionais] da livre iniciativa e da livre concorrência, bem como os limites constitucionais da subsidiariedade da atuação estatal direta no domínio econômico”.

Quando a lei foi aprovada, durante o governo de Michel Temer, Raquel Dodge, então PGR, havia se manifestado a favor da constitucionalidade da medida, por considerá-la fundamental “para o respeito à dignidade humana e à valorização do trabalho, em detrimento da suposta liberdade para contratar serviços abaixo do preço de custo”.



Agora, Aras afirma que “não cabe ao Estado, em sua intervenção direta, substituir-se aos agentes privados e ao mecanismo de alocação entre oferta e demanda, suplantando a concorrência pela regulação, tampouco será possível, em sua intervenção indireta, na condição de agente normativo e regulador, afastar o regime concorrencial das atividades econômicas privadas”.

Julgamento suspenso

A tabela do frete foi uma das principais concessões do governo Temer para encerrar uma greve nacional de caminhoneiros em maio de 2018. O instrumento foi criado via medida provisória, depois convertida em lei.

A medida é contestada no Supremo por três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI´s), relatadas por Fux. O julgamento do assunto estava marcado para 19 de fevereiro, mas foi adiada pelo ministro a pedido da União.

Na mesma decisão sobre o adiamento, Fux marcou uma nova reunião de conciliação entre as partes, o governo e representantes da PGR e da Advocacia-Geral da União (AGU). O encontro deve ocorrer no gabinete do ministro em 10 de março, às 12h, diz o despacho.

Desde 2018, Fux realizou ao menos duas reuniões a portas fechadas entre caminhoneiros, transportadores, setor produtivo e representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do governo, sem que nenhum consenso fosse alcançado. Em agosto daquele ano, foi realizada também uma audiência pública.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

STF adia julgamento de ações contra tabela do frete

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (13) adiar mais uma vez o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade do tabelamento do frete rodoviário. Ele marcou outra reunião entre as partes para 10 de março, às 12h, em seu gabinete.

Fux atendeu a um pedido do governo feito pelo advogado-geral da União, André Mendonça, que solicitou a realização de mais uma audiência no gabinete do ministro como “última tentativa de buscar-se a conciliação” entre governo, caminhoneiros e empresários. 

Marcado para a manhã da próxima quarta-feira (19), o julgamento das três ações sobre o assunto deve agora ser retirado da pauta pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Fux não indicou uma nova data para que o assunto volte para a agenda do plenário do Supremo. A análise do tema é uma das mais aguardadas pelos agentes econômicos, por ter impacto nos custos das mais diversas cadeias produtivas.

Trata-se do segundo pedido de adiamento feito pelo governo. O tabelamento do frete estava previsto para ser julgado em setembro do ano passado, quando Fux, que é o relator do tema no Supremo, atendeu a um primeiro pedido do AGU para que a análise do assunto fosse adiada.

Desde 2018, Fux realizou ao menos duas reuniões a portas fechadas entre caminhoneiros, transportadores, setor produtivo e representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do governo, sem que nenhum consenso fosse alcançado. Em agosto daquele ano, foi realizada também uma audiência pública.

No pedido protocolado na noite de ontem (12), Mendonça apelou para o discurso do próprio Fux, que em decisão de dezembro de 2018 disse priorizar “as vias amigáveis de diálogo para a solução das questões sociais subjacentes ao julgamento da causa, inclusive com a realização de audiências com as partes interessadas e também de audiência pública”.

Inconstitucionalidade

A tabela de preços mínimos de frete foi uma das principais concessões feitas pelo governo do presidente Michel Temer para encerrar uma greve nacional de caminhoneiros, que durou 11 dias em maio de 2018 e causou graves desabastecimentos nos mais diversos setores.

O instrumento, que continua em vigor, foi instituído pela Medida Provisória 832/2018, convertida na Lei 13.703/2018, e pela Resolução 5.820/2018, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que regulamentou a medida.

Fux é o relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a medida, ajuizadas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa empresas transportadoras; pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

As entidades alegam que a tabela fere os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa, sendo uma interferência indevida do governo na atividade econômica. Elas querem que seja concedida uma liminar (decisão provisória) suspendendo de imediato a vigência da tabela.

De seu lado, os caminhoneiros alegam que há uma distorção no mercado e que, sem a tabela, não têm condições de cobrir os custos do serviço que prestam e ainda extrair renda suficiente para o próprio sustento.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Greve dos Caminhoneiros está marcada para amanhã

(Arquivo/Tomaz Silva/Agência Brasil)


Está prevista para amanhã (16) uma nova greve dos caminhoneiros, segundo informa a coluna Painel S/A, da Folha de S. Paulo. A articulação vem sendo feita pelas redes sociais, mas é vista com desconfiança pelo governo e por algumas entidades que representam a categoria, apesar de a manifestação desta segunda-feira contar com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Durante a semana passada, o Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas disse que “são atos isolados e que buscam outros interesses, com cunho político partidário. Não têm nada a ver com o pleito da categoria. Não teve adesão e não terá adesão”, publicou o jornal Correio Braziliense.

A informação de greve tem partido de lideranças regionais da categoria, contra a política de preços dos combustíveis e a favor de valores justos na tabela do frete. Apesar disso, a greve ainda provoca incertezas, já que as maiores entidades que representam os caminhoneiros não manifestaram apoio ao movimento, como é o caso da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).