Caminhoneiros discutem frete com empresas e governo

Por Pedro Peduzzi

(Arquivo/Agência Brasil)


Diante da complexidade que é a definição dos custos do transporte de cargas nas rodovias brasileiras, representantes do governo, empresários, sindicatos e federações estão reunidos desde ontem (4) na sede do Ministério da Infraestrutura. Juntos, eles buscam aperfeiçoar as planilhas que servem de referência para definir os custos do frete no país.

Entre os principais temas abordados na 35ª reunião do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC), estão o fortalecimento do cooperativismo, a criação do cartão combustível, o programa de saúde para os caminhoneiros e a inclusão dos pontos de parada e descanso como uma obrigatoriedade nos processos de concessão de rodovias federais. O Fórum TRC representa 2,6 milhões de caminhoneiros, 37.386 empresas, 1.584 sindicatos e 75 federações.

Piso mínimo, lucro, tipos de carga, números de eixos do veículo, distância da viagem; gastos com pedágio, pneus, pernoite, alimentação, taxas, combustíveis, tributos e pedágios; além da viabilização de pontos de parada para caminhoneiros são alguns dos elementos a serem considerados para a definição do valor final a ser cobrado pelo frete.

“Estamos na busca de uma metodologia matemática para calcular o frete”, resumiu o secretário Nacional de Transporte Terrestre, Marcello Costa. Segundo Costa, o valor total do frete é composto pelo piso mínimo e de um valor a mais, negociado entre as partes.

“Custos operacionais como diesel, pneus, salário do motorista, pedágio, quando for o caso, e despesas adicionais como ponto de parada, diária e alimentação… tudo já está dentro do piso mínimo. Uma parte do piso é obrigatória e tem de ser seguida por todos os embarcadores e transportadores. Tem também uma questão negocial, que é um valor adicional que depende de cada caso, como, por exemplo, extensão da viagem e a existência ou não de pedágio”, acrescentou.

Atualização

A cada seis meses, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) atualiza as planilhas e o piso mínimo a ser pago aos caminhoneiros. Até o dia 8 deste mês, o governo pretende terminar a fase de audiências públicas para, no dia 20 de janeiro, publicar a tabela e o piso mínimo atualizados.

“Na resolução feita em julho, já passamos de 5 para 10 o número de categorias para os tipos de carga. Essa evolução já foi inserida, com valores distintos e atualização dos valores do diesel. Temos até 20 de janeiro para publicar a próxima resolução, tendo por base o novo ciclo de atualização”, informou Costa.

A resolução em vigor, votada em novembro, determina que o lucro do caminhoneiro tem de ser considerado para a composição do valor cobrado. “Não se trata do piso mínimo, mas de um percentual a mais, não definido, que tem de ser negociado entre o contratante e o contratado. O que fizemos foi torná-lo obrigatório na negociação. Apesar de compor o preço final, [esse quesito] não está na tabela de preço mínimo, até porque o lucro é uma relação comercial a ser negociada entre as partes”, completou.

Os gastos com pernoite também fazem parte da composição de custo, entre os itens a serem negociados pelas partes.

Integrante de 68 grupos de WhatsApp formados por mais de 200 caminhoneiros, cada, o autônomo Gustavo Ávila disse que, dependendo da época do ano eles têm trabalhado apenas para comer.

“O dinheiro a ser usado na manutenção do veículo só vem nos períodos em que a demanda pelo nosso serviço aumenta, em geral na época de escoamento da produção”, disse Ávila à Agência Brasil. “A situação no momento está tão difícil, ou pior do que estava em 2018 por causa dos valores de frete e do óleo diesel”, afirmou ao falar sobre a insatisfação em parte da categoria.

Clima melhor

O vice-presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Norival de Almeida Silva, ressaltou, porém, que não há, no momento, clima para manifestações como as de maio de 2018. “Entre os caminhoneiros existem tanto pessoas insatisfeitas como satisfeitas – afinal são seres humanos e têm opiniões próprias. Mas não vejo clima para isso porque todos precisamos ter responsabilidade para com o país, que está começando a crescer”, disse ele à Agência Brasil.

Para Marcello Costa, o clima entre as partes vem melhorando desde que o governo assumiu o papel de mediador. “Participo do fórum desde o início de 2019. Senti um nítido amadurecimento nas relações entre embarcadores, transportadores e autônomos”, disse.

Segundo Costa, o risco de greves existe neste e em qualquer setor da economia porque é direito constitucional. “Agora, fazendo uma avaliação do governo, achamos que a greve não interessa a nenhum dos setores envolvidos. Posso garantir que a possibilidade de greve é muito menor do que no início do ano.”

Cooperativismo

Gustavo Ávila aponta o cooperativismo como uma possível solução para boa parte dos problemas dos caminhoneiros. “Enxergo a necessidade das cooperativas para que o caminhoneiro tenha uma organização e venha a conseguir, dentro do mercado de trabalho, melhores condições para a redução de insumos, combustível e pneu; e para ficarmos mais unidos na hora da contratação de fretes”, disse o caminhoneiro.

Opinião similar tem o vice-presidente da CNTA. “Estamos estendendo o braço dentro do cooperativismo, por meio do qual [os caminhoneiros] poderão ser contratados diretamente pelo embarcador. São fatos novos que estão vindo para nossa categoria, para termos um dia menos sofrido e melhor resultado financeiro para nossas famílias.”

Pioram as condições das rodovias, indica levantamento

Por  Pedro Peduzzi 

(Arquivo/SP Agora)


O número de pontos críticos da malha rodoviária pavimentada brasileira aumentou em 75,6% entre 2018 e 2019. De acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), essa situação, associada a outros fatores como falta de investimentos e má qualidade das pistas, prejudica a competitividade dos produtos brasileiros, aumentando em 28,5% o custo operacional dos produtos que têm, nas rodovias, sua principal forma de escoamento.

Os números constam da 23ª Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada hoje (22) pela entidade. Ao todo, foram avaliados mais de 108 mil quilômetros de rodovias em todo o país. A pesquisa analisa toda a malha federal pavimentada e os principais trechos estaduais também pavimentados.

Segundo o levantamento, foram identificados, em 2019, 797 pontos críticos nas rodovias brasileiras. Destes, 130 são erosões na pista, 26 quedas de barreira, 2 pontes caídas e 639 trechos com buracos grandes. Entre 2017 e 2018, o número de pontos críticos já havia aumentado de 363 para 454 casos.

Na avaliação da CNT, 59,0% da malha rodoviária pavimentada apresentam algum tipo de problema, motivo pelo qual foi considerada regular, ruim ou péssima. Ainda segundo o levantamento, 41,0% da malha são consideradas ótimas ou boas. De acordo com o levantamento anterior, feito em 2018, 57% dos trechos de malha pavimentada apresentavam estado geral com classificação regular, ruim ou péssima.

A entidade aponta que 52,4% da extensão de todo pavimento avaliado apresentam problemas, e que 47,6% têm condição satisfatória. O pavimento está “totalmente destruído” em 0,9% da extensão avaliada.

No que se refere à sinalização, em 48,1% da extensão das rodovias ela foi considerada regular, ruim ou péssima; e em 51,9% foi considerada ótima ou boa. “A faixa central é inexistente em 6,6% da extensão e as faixas laterais são inexistentes em 11,5%”, aponta do estudo.

Na avaliação da geometria da via – que considera o tipo e o perfil da rodovia, a presença de faixa adicional, de curvas perigosas e de acostamento – 76,3% da extensão foram consideradas deficitários, e 23,7%  avaliados como ótimos ou boas. As pistas simples predominam em 85,8% da extensão e, em 45,5% dos trechos avaliados falta acostamento.

A CNT alerta que não há acostamento em 41,7% dos trechos com curvas perigosas.

Diante desse quadro, a entidade estima que em 2018, o prejuízo gerado pelos acidentes ficou em R$ 9,73 bilhões. No mesmo período, acrescenta a CNT, o governo teria gasto R$ 7,48 bilhões com obras de infraestrutura rodoviária de transporte.

A má qualidade do pavimento aumenta o consumo – e o desperdício – de combustíveis. Segundo estimativa da CNT, haverá, em 2019, um “consumo desnecessário” de 931,8 milhões de litros de diesel devido à má qualidade do pavimento, o que resultará em um aumento de R$ 3,3 bilhões nos custos para os transportadores.

O levantamento avalia que serão necessários R$ 38,6 bilhões em investimentos em “ações emergenciais de manutenção e reconstrução” para a recuperação das rodovias brasileiras. No entanto, complementa o estudo, dos R$ 6,2 bilhões em recursos autorizados pelo governo federal para a infraestrutura rodoviária, apenas R$ 4,78 bilhões (77,1%) foram investidos até setembro.

Diesel e Gasolina ficam mais caro nesta quinta-feira

Por  Vladimir Platonow 

(Tomaz Silva/Agência Brasil)

A Petrobras anunciou, na noite desta quarta-feira (18), reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel. Os novos valores passam a valer nesta quinta-feira (19) nas vendas de refinarias para distribuidoras.

O litro da gasolina foi reajustado em 3,5% e o do diesel, em 4,2%. Para o consumidor final, porém, sobre esses valores, serão acrescidos encargos tributários e trabalhistas e as margens de lucro dos postos de combustíveis.

Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota sobre o bombardeio de refinarias na Arábia Saudita, responsável pela produção de 5% do petróleo mundial, o que gerou uma imediata elevação dos preços dos combustíveis no mundo. A estatal informou, na ocasião, que continuaria monitorando os preços do petróleo e não faria um ajuste de forma imediata.

O último reajuste da gasolina no Brasil havia sido em 5 de setembro e o do diesel, em 13 de setembro. Em sua página na internet, a Petrobras explica como funcionam o mecanismo e as decisões de formação de preços dos combustíveis por ela vendidos.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.”

Governo prevê acordo com caminhoneiros até semana que vem

Por Luciano Nascimento

(Arquivo/Agência Brasil)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse ontem (24) que um acordo com os caminhoneiros deve ser fechado na próxima semana. A proposta envolve a realização de “acordos coletivos” entre a categoria e transportadoras e embarcadores para resolver uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, um ajuste no piso mínimo de frete de transporte rodoviário de cargas para prever a possibilidade de lucro para os caminhoneiros autônomos.

Segundo a categoria, a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suspensa na segunda-feira (22), só trazia a previsão do custo mínimo para o frete, deixando de fora a remuneração do caminhoneiro autônomo pela carga transportada. As reuniões da próxima semana estão marcadas para ocorrer de segunda (5)  a quarta-feira (7). A ideia é fazer uma espécie de acordo coletivo entre os segmentos.

Pela proposta em negociação, alguns itens seriam revistos na tabela para incluir custos, que de acordo com os caminhoneiros não foram considerados. Na outra ponta, os representantes do segmento fariam um acordo sobre o percentual de remuneração a ser aplicado no cálculo do frete.

“Ao longo das negociações surgiu essa possibilidade, que está prevista na lei, de fazer esses acordos coletivos. Os embarcadores toparam, os transportadores toparam e os autônomos também”, disse o ministro. “A vantagem é que o acordo gera o consenso e a partir daí se estabelece um patamar de valor que efetivamente vai ser praticado, o que não aconteceu até agora com a história da tabela de frete. Se gerava um valor que não era efetivamente pago”.

Resolução suspensa

No final de semana, os caminhoneiros demonstraram descontentamento com a metodologia aplicada na resolução da ANTT, elaborada em parceria com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da Universidade de São Paulo (USP), sobre o piso mínimo de frete. Com a suspensão das novas regras, a ANTT determinou que ficam valendo as regras anteriores, aprovadas em 2018, até nova decisão da agência reguladora.

A resolução suspensa determina que o cálculo do piso mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia. De acordo com o ministro, os acordos devem ser fechados com cada um dos segmentos, inclusive para resolver demandas pontuais de cada um deles. A proposta de consenso também prevê a revisão dos custos mínimos da tabela a cada seis meses e que os acordos tenham periodicidade de um ano.

“A base é a tabela da ESALQ. Foi um trabalho minucioso, escrutinado pela sociedade e submetido a consulta pública. É um trabalho que deve ter alguma necessidade de ajuste, de aperfeiçoamento constante da referência, porque no final das contas ela vai virar uma grande referência. Em cima disso vamos pactuar com os setores aquilo que é extra custo e que compõe então o valor do frete”, disse Tarcísio.

Confiança

Ao final da reunião, que durou mais de quatro horas, os caminhoneiros demonstraram confiança no fechamento de um acordo que contemple os interesses de cada segmento. Segundo o presidente da  Federação dos Caminhoneiros Autônomos de São Paulo (Fetrabens), Norival de Almeida, os caminhoneiros esperam resolver alguns pontos da tabela de piso mínimo e chegar também a um ponto de equilíbrio entre o que é pleiteado e o que embarcadores e transportadores estão dispostos a negociar.

“Existem alguns itens que não foram colocados na planilha [da tabela de piso mínimo] para poder dar os números realmente necessários [do custo de frete], por isso [ o que saiu na tabela] que ficou um número menor do que o já praticado”, disse Almeida, que também falou sobre o acordo de consenso sobre a remuneração da categoria. “Se formalizou ainda as confederação representando os autônomos e as outras confederações, todas elas estão se juntando e fazendo uma espécie de convenção coletiva para que isso tenha um embasamento e que seja também constitucional”.

Mais cedo, o ministro se reuniu com 43 empresas e associações de transportadores. Após as mais de três horas de reunião, o vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Flávio Benatti, também disse estar otimista com a possibilidade de um acordo. “Saímos muito otimistas com relação à pretensão do ministério de buscar o consenso”, disse.

Diesel está mais caro a partir de hoje nas refinarias

O preço médio do litro do diesel nas refinarias foi reajustado neste sábado (4), conforme informação divulgada no site da Petrobras, onde está listado 37 locais de postos de distribuição do combustível.

O aumento médio definido pela empresa ficou em R$ 0,057. O valor passou de R$ 2,2470 o litro para R$ 2,3047. O preço da gasolina permanece inalterado.

O reajuste é o primeiro praticado pela petroleira para o diesel desde 18 de abril, quando os preços subiram 4,8%.

Caminhoneiros cancelam greve marcada para o fim do mês

Por Luciano Nascimento

(Arquivo/Tomaz Silva/Agência Brasil)

Os representantes dos caminhoneiros disseram hoje (22), após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que não haverá paralisação da categoria na próxima segunda-feira (29). Durante a reunião, que durou quase cinco horas, o ministro prometeu reajustar a planilha da tabela do piso mínimo de frete, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros. O ministro disse ainda que vai intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela de frete mínimo, com a participação dos caminhoneiros, e atrelar o reajuste da tabela ao preço do diesel.

“Eu acho que nós conseguimos administrar essa condição de momento e não deve haver paralisação de caminhoneiros neste momento. A representação dos caminhoneiros está conseguindo conversar com o governo”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.



A reunião com o ministro reuniu cerca de 30 representantes de 11 entidades de classe, além de um grupo de caminhoneiros autônomos. A proposta apresentada pelo ministério prevê que os próprios caminhoneiros vão ajudar a realizar a fiscalização da tabele de frete. Ainda esta semana, o ministro e o presidente da CNTA deverão assinar um termo formalizando o procedimento. 

Anistia de multas

De acordo com um dos líderes da categoria, Wanderlei Alves, conhecido como Dedeco, as reclamações relacionadas ao descumprimento da tabela serão encaminhadas pela confederação ao ministério que as repassará à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O ministério também teria se comprometido a retirar multas de motoristas que fizerem as denúncias.

“O ministro se comprometeu de que o próprio caminhoneiro será um fiscalizador junto aos seus sindicatos de base que irá passar para a CNTA e a CNTA irá trazer direto para o governo a empresa, o embarcador que não está pagando o piso mínimo e, dentro de 20 a 30 dias, a ANTT irá autuar essas empresas que não estão cumprindo a lei”, disse Dedeco. 

Mais cedo, antes da reunião, os caminhoneiros acenaram com a suspensão da paralisação desde que houvesse uma contraproposta do governo sobre as principais reivindicações. De acordo com Dedeco, o governo também prometeu adotar outro procedimento solicitado pelos caminhoneiros, que está previsto na legislação que estabeleceu o piso mínimo de frete, que é o acionamento de um “gatilho” na tabela para acompanhar os reajustes no preço do diesel.

Pela proposta, a planilha da tabela de piso mínimo sofrerá um reajuste toda vez que o percentual de aumento no diesel ultrapassar os 10%. O governo ficou de calcular quanto será o reajuste. “É o gatilho que já existia e que precisava ser colocado em prática para que o aumento do diesel não prejudique a categoria”, disse Dedeco.

Propostas

Na semana passada diante de rumores de paralisação da categoria, o governo apresentou um pacote de medidas para a categoria. Entre elas, a adoção de uma linha de crédito de R$ 500 milhões, em que cada caminhoneiro terá acesso a um financiamento de até R$ 30 mil. O dinheiro servirá para que os profissionais possam comprar pneus e realizar a manutenção de seus veículos. 

O governo também disse que vai efetuar melhorias nas estradas e construir pontos de descanso em rodovias federais, mas as medidas foram consideradas insuficientes pela categoria. De acordo com Dedeco, com a abertura de negociação, os caminhoneiros devem desistir de parar as estradas do país. “Da minha parte, eu peço aos caminhoneiros que se acalmem”, disse Dedeco.

Ministro

Em seu Twitter, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também comentou sobre o encontro com os representantes dos caminhoneiros. Ele fez duas postagens por volta das 22h. Na primeira, Gomes de Freitas falou que houve a reunião e que o governo está trabalhando em “soluções efetivas”. “As portas estão sempre abertas e manter o diálogo é nossa prioridade”.

Na segunda postagem, o ministro escreveu  que construiu, em conjunto com os caminhoneiros e a CNTA uma agenda de trabalho “que envolve eliminação de multas injustas, transferência do custo do diesel para tabela de frete, fiscalização dessa referência de custo e termo de compromisso com entidades representantes para tornar a fiscalização mais efetiva.”

Em nota publicada na noite de hoje, o ministério confirmou que firmou  uma agenda de trabalho a curto prazo com a categoria e citou os compromissos anunciados pelo ministro em sua rede social.

Diesel vai ficar R$ 0,10 mais caro nas refinarias

Por  Vladimir Platonow

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciou aumento de R$ 0,10 por litro de diesel nas refinarias. Segundo ele, a política de preços da estatal acompanhará a variação do combustível no mercado internacional, mas a periodicidade dos reajustes não será imediata. O valor do diesel subirá dos atuais R$ 2,14 para R$ 2,24, em média, nos 25 pontos de distribuição no país.

Castello Branco anunciou o reajuste em entrevista à imprensa às 18h50 desta quarta-feira (17), na sede da companhia, no centro do Rio. Ele afirmou que nem o presidente Jair Bolsonaro sabia com antecedência do reajuste.

“Eu confio muito no presidente Bolsonaro. Não houve interferência, por mínima que seja. Não sofri interferência nenhuma, zero”, garantiu Castello Branco.



Ele reiterou não ter havido qualquer ingerência do Executivo no adiamento do reajuste do diesel, que chegou a ser anunciado na semana passada, mas depois a companhia adiou o aumento. 

“O presidente Bolsonaro não pediu nada. Apenas me alertou sobre os riscos que representava uma greve dos caminhoneiros. Fiz uma reunião com os diretores para suspender o reajuste de preços para uma reavaliação. Todos nós sofremos com a greve dos caminhoneiros. Fui favorável a sustar o reajuste dos preços”, contou o presidente da estatal.

Castello Branco disse que o reajuste em R$ 0,10 nas refinarias não significa que o valor será automaticamente acrescido nas bombas, pois o preço do diesel vendido pela Petrobras representa apenas 54% do valor final do produto, ao qual é acrescido margens de lucro das distribuidoras, das revendas, dos impostos e da mão-de-obra.

“A expectativa é que a variação na bomba seja menor que R$ 0,10”, disse, que considerou baixo o risco de haver uma greve de caminhoneiros no país: “Não existe eliminação de risco [de greve]. Sempre existe o risco. Acho que o risco de uma greve é baixo”.

Governo não vai manipular preço do diesel, diz Guedes

Por  Pedro Rafael Vilela e Wellton Máximo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (16) que o governo está comprometido em não manipular preços e em aumentar a transparência da Petrobras. Ele e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, explicaram ao presidente Jair Bolsonaro, em reunião do Palácio do Planalto, como funciona o processo de formação de preços dos combustíveis. 

Em coletiva de imprensa após a reunião, Guedes alertou que um eventual congelamento de preços colocaria em risco os futuros leilões de gás e petróleo, inclusive do excedente de barris da camada pré-sal.

“Quem estabelece as práticas de preço é a Petrobras. A maior demonstração que podemos dar de que foi uma reunião de esclarecimento é que não saímos com preço [dos combustíveis] fechado. O presidente da Petrobras tem o encargo de tornar cada vez mais transparente a política de preços O que está claro é que tem uma dimensão econômica a ser respeitada para não colocar em risco nossos leilões”, declarou Guedes, em sua primeira entrevista coletiva desde que assumiu o cargo.

Segundo Bento Albuquerque, o presidente “foi esclarecido” sobre o assunto e a definição sobre qual será o percentual reajuste no preço do combustível, e quando ele será aplicado, são decisões exclusivas da Petrobras. “Desde 2002, o preço do mercado de combustíveis é livre e quem vai tratar desse assunto é a Petrobras”, afirmou. 

Na semana passada, a Petrobras havia anunciado um reajuste de 5,74% do no preço do óleo diesel nas refinarias, mas a medida foi suspensa a pedido do presidente da República. Segundo o governo, Bolsonaro queria entender aspectos técnicos da decisão da Petrobras. Após a decisão de suspender o reajuste do diesel, ocorrida na última sexta-feira (12), houve queda das ações da petroleira na Bolsa de Valores de São Paulo, que registraram desvalorização de 8,54%. 

Guedes manifestou confiança em Bolsonaro e negou qualquer mudança na regra de reajuste de preços. Segundo o ministro, a decisão do presidente de suspender o reajuste no diesel foi motivada por preocupações políticas e com uma possível greve de caminhoneiros.

“Acho que o presidente da República tem uma preocupação maior do que apenas a preocupação do mercado. Tenho que reconhecer que o presidente representa 200 milhões de pessoas e que ele pode estar preocupado com uma greve. Tenho total confiança no presidente. Se fosse regra nova, mudança de política, ele teria falado comigo. A preocupação do presidente é legítima”, ressaltou o ministro.

Em maio do ano passado, a alta no preço do diesel levou à paralisação da categoria, afetando a distribuição de alimentos e outros insumos, o que causou prejuízos a diversos setores produtivos. 

O ministro de Minas e Energia ressaltou que o preço definido pela Petrobras incide nas refinarias e corresponde a 54% do valor final do que é vendido nas bombas. A formação final do preço, segundo ele, ainda inclui impostos federais e estaduais. Bento Alburqueque argumentou também que os preços cobrados no país estão abaixo da média mundial. “Hoje, o valor do diesel no Brasil, praticado na bomba, é 12%, em média, abaixo do que é praticado no mundo. O Brasil é o 102º país no preço do diesel, em comparação com 165 países que têm o acompanhamento do preço do diesel”, afirmou. 

No mês passado, a Petrobras já havia anunciado mudança na periodicidade do reajuste do diesel vendido para as refinarias, que passaria a ocorrer em intervalos não inferiores a 15 dias, como forma de minimizar a oscilação de preços.

Monopólios

O ministro Paulo Guedes reiterou que, no médio prazo, o governo pretende fazer privatizações no setor de distribuição de petróleo e gás e mudar a regulamentação para atacar monopólios e cartéis no mercado de energia. Segundo ele, essas mudanças vão tornar a energia mais barata nos próximos anos.

“Nossa convicção é de que vamos para um choque de energia barata, não só no petróleo, mas também no gás. Precisamos tirar esse problema do colo do governo, algo que existe no Brasil por conta de monopólios”, acrescentou.

Indexação

Ainda segundo Paulo Guedes, o governo estuda medidas de compensação da oscilação do preço do diesel para os caminhoneiros. Uma delas seria a indexação da tabela do frete ao preço do combsutível, como ocorre nos Estados Unidos. “Essa solução americana, de indexar o preço do frete ao diesel, está sendo analisada também”, disse. 

Mais cedo, o governo anunciou um pacote de medidas para atender o setor de transporte de cargas do país. Uma delas é a oferta, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de uma linha de crédito especialpara caminhoneiros autônomos, no valor total de R$ 500 milhões. Os recursos deverão ser usados para aquisição de pneus e manutenção dos veículos.

Outra medida anunciada pelo governo federal foi recomposição de R$ 2 bilhões do orçamento do Ministério da Infraestrutura para a conclusão de obras de pavimentação e manutenção de rodovias.   

Diesel R$ 0,26 mais caro; Gasolina e Álcool também subiram

André Richter/Agência Brasil

(Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) registrou, na última semana, alta no preço do litro da gasolina e do etanol vendido nos postos em todo país.

De acordo com dados colhidos pelo órgão regulador em aproximadamente 5,7 mil postos, a gasolina encerrou a semana com valor médio de R$ 4,65 por litro. Na semana anterior, o preço médio foi de R$ 4,62. Durante a pesquisa, a ANP chegou a encontrar estabelecimentos vendendo o combustível a R$ 6,29. A pesquisa abrange o período entre 16 a 22 de setembro.

No mesmo período, o preço do etanol ficou em R$ 2,83. Na semana anterior, entre 9 e 15 de novembro, o valor do litro foi de R$ 2,80.

Diesel

O diesel comum teve média de preço de R$ 3,64, valor está estável em relação à semana anterior, quando ficou em R$ 3,63. No entanto, o combustível iniciou o mês custando R$ 3,37. 

Câmara aprova subsídio de R$ 0,30 para o Diesel

Heloísa Cristaldo/Agência Brasil

(Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por meio de acordo, a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro. Ao todo, serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir parte dos custos das distribuidoras. O texto aprovado, que garante subsídio até 31 de dezembro de 2018, segue para apreciação do Senado.

Aprovado em forma de projeto de lei de conversão, o texto limita o pagamento da subvenção à venda de óleo diesel de uso rodoviário. Dessa forma, não inclui o subsídio ao óleo diesel marítimo, ferroviário ou para geração de energia elétrica. Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização para a distribuidora de forma regionalizada.

Greve dos Caminhoneiros

A MP foi editada para atender a uma das principais reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo país no mês de maio. Para completar o benefício de R$ 0,46 de desconto no diesel, foram reduzidos impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide, no total de R$ 0,16, e que equivalem a R$ 4 bilhões.

Os recursos do subsídio são oriundos de uma reserva de contingência financeira do governo, no valor de R$ 6,2 bilhões, de uma outra reserva de capitalização de empresas públicas, no valor de R$ 2,1 bilhões, além do cancelamento de despesas discricionárias de vários ministérios, que somam R$ 1,2 bilhão.

Esforço concentrado

Esta é a última semana de votação na Câmara dos Deputados antes das eleições de outubro. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou antes do início da sessão que o plenário precisava aprovar a MP, já que perderá validade em outubro.

“O ideal para todos é que a gente conseguisse acordo para votar duas ou três medidas provisórias, incluindo Fundo Soberano e a medida provisória do diesel, porque ela também perde validade logo depois da eleição, logo depois do primeiro turno. Se não for votada hoje, vai ter dificuldade de votar nas duas Casas até o fim da sua validade”, disse Maia.