Cães farejadores ajudam PM a encontrar droga e arma

Cães indicaram casa onde droga e arma estavam escondidas (Polícia Militar)

Policiais militares do Batalhão de Choque apreenderam hoje (28), na zona leste de São Paulo, 11 kg de drogas e uma arma de fogo. Equipes estavam na região da comunidade Setor G para uma operação de combate ao tráfico de drogas e conseguiram chegar à droga com a ajuda de cães farejadores da corporação.

Tank e Dara indicaram aos pms uma casa vazia. Ao entrar, os policiais encontraram 233 invólucros de maconha, cinco sacos plásticos e 225 pinos de cocaína. Também havia 371 embalagens com crack, 80 frascos de lança perfume e um revólver calibre 32, com cinco projéteis.

Ninguém foi preso.

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Condomínio não pode proibir animais domésticos, diz STJ

Por  André Richter

(Ze Carlos Barretta/Agência Brasil)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores tenham animais domésticos de estimação, como cães e gatos, em apartamentos. Pelo entendimento da Terceira Turma do tribunal, que julgou um caso sobre o tema, as convenções só podem fazer restrição quando os bichos apresentarem risco à segurança, higiene ou à saúde dos demais moradores.



A Corte julgou um recurso de uma moradora do Distrito Federal contra as regras de seu condomínio, que a impediu de criar um gato no imóvel. Na primeira instância, apesar de alegar que o animal não trazia transtornos aos vizinhos e nas áreas comuns do edifício, o Tribunal de Justiça entendeu que as regras previstas na convenção devem prevalecer.

Ao julgar o caso, o colegiado, por unanimidade, entendeu que as regras internas de condomínios não podem vedar a permanência de animais de qualquer espécie sem avaliar cada caso específico.

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Após segurança matar cão, Carrefour deposita R$ 1 mi em fundo

Por Camila Boehm

Animal foi espancado por segurança. Caso teve repercussão e comoveu as redes sociais (Facebook/Reprodução)

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) firmou um termo de compromisso com o Carrefour e o município de Osasco em função dos maus-tratos cometidos por um segurança contra um cachorro dentro de um supermercado da rede. As agressões causaram a morte do animal.

Pelo acordo, o Carrefour assume a obrigação de depositar a quantia de R$ 1 milhão em um fundo a ser criado pelo município. Desse montante, R$ 500 mil serão destinados à esterilização de cães e gatos e R$ 350 mil, à compra de medicamentos para animais do Hospital Municipal Veterinário ou que estejam no canil municipal. Os R$ 150 mil restantes serão destinados à aquisição e entrega de rações para associações, organizações não governamentais e demais entidades destinadas ao cuidado de animais na cidade de Osasco.

Caso o Carrefour descumpra o estabelecido, deverá pagar multa de R$ 1 mil por dia de atraso no cumprimento dos termos do acordo. O município, se não atender ao determinado, será alvo de investigação por ato de improbidade administrativa.

A Promotoria de Justiça é responsável pela fiscalização do acordo quanto à utilização e destinação do dinheiro por parte do Carrefour.

Vídeo: Cães são resgatados de dentro de córrego na zona sul

Cachorro é retirado de dentro do córrego (Corpo de Bombeiros/Reprodução)

Dois cães que estavam presos dentro do Córrego, na avenida Carlos Caldeira Filho, na zona sul de São Paulo, foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta terça-feira (25). Os animais haviam caído no local depois da enchente.

Vídeo gravado no local e divulgado pelo Corpo de Bombeiros mostra o momento do resgate.

Após morte de cachorro em mercado, Senado pauta projeto sobre maus-tratos

Por Paulo Victor Chagas, da Agência Brasil

Animal teria sido espancado por segurança. Caso teve repercussão e comoveu as redes sociais (Facebook/Reprodução)

Após a morte de um cachorro abandonado, supostamente agredido por um segurança de supermercado em Osasco (SP), o Senado deverá votar nesta terça-feira (11) dois projetos que combatem abusos e maus-tratos a animais. As matérias tramitam em conjunto e foram incluídas na Ordem do Dia do plenário desta terça-feira para que sejam apreciadas de forma rápida pelos senadores, sem passar pelas comissões temáticas. 

Elaborado na última quarta-feira (5) pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eunício Oliveira (MDB-CE), presidente do Senado, após o episódio, o Projeto de Lei do Senado 470/2018 eleva a pena de maus-tratos e estabelece o pagamento de uma multa para estabelecimentos comerciais que forem coniventes com a prática. A proposta altera uma legislação de 1998 relativa a condutas lesivas ao meio ambiente. 

Eunicio Oliveira e Randolfe Rodrigues, autores do projeto (Pedro França/Agência Senado e Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Se aprovada pelos senadores e posteriormente pela Câmara, a pena de detenção para o abuso, ferimento ou mutilação de animais silvestres ou domésticos vai aumentar para, pelo menos, um ano e no máximo três anos. Hoje a punição é de até doze meses, aumentada caso ocorra a morte do animal. Segundo o texto, lojas e demais pessoas jurídicas que se omitirem ou negligenciarem a prática deverão pagar entre um e mil salários mínimos. Os valores serão doados a entidades de recuperação e assistências de animais. 

Manchinha



Na justificativa da proposta, os parlamentares afirmam que a sociedade brasileira recebeu com “indignação e estarrecimento” a notícia da morte do cachorro, conhecido como Manchinha. A morte ocorreu no dia 28 de novembro em um supermercado da rede Carrefour em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, mas o vídeo com as agressões viralizou nas redes sociais na semana passada. 

“Não é possível, diante da realidade social ocupada pelos animais na sociedade moderna, enquadrá-los como meros objetos: apenas para se ter ideia, o crime de dano, de ‘destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia’, previsto no Artigo 163 do Código Penal, possui penalidade seis vezes maior que o crime de mutilar um animal. Não é razoável tratar o dano a um objeto inanimado e a um ser vivo que sente dor com tamanha desproporção”, escreveram os autores. 

Já o outro projeto, proposto pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP) em 2013 e aprovado em abril deste ano pela Câmara, cria um regime jurídico especial aos animais com o objetivo de receberem tutela jurisdicional no caso de violações de direitos, “vedado o seu tratamento como coisa”. Se aprovado de forma definitiva pelos senadores, o texto vai a sanção presidencial. 

Na semana passada, o presidente do Senado já havia adiantado que daria urgência aos projetos e disse que possui um compromisso com o conservacionismo da natureza. “Vou dar urgência de ofício à proposta para que gente possa votar esta matéria. Esta questão dos animais é muito importante. É um projeto que preserva os animais, a natureza, o meio ambiente. É uma proposta que reflete um sentimento que não é de hoje. Cuidar do meio ambiente e dos animais é papel de todos nós”, disse, na ocasião. 

Aeroporto usa cão para evitar entrada de produtos contaminados

Camila Bohem/Agência Brasil

Thor vai atuar na vistoria de bagagens no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (Divulgação)

O Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado na cidade de Guarulhos, receberá hoje (5) e amanhã (6) a ajuda de um cão treinado para evitar a entrada de produtos contaminados que possam espalhar a peste suína e febre aftosa pelo país. Thor, um labrador, ajudará os auditores fiscais federais agropecuários que atuam no posto de Vigilância Internacional Agropecuária (Vigiagro) do aeroporto na fiscalização de cargas e bagagens que chegam ao terminal.

A ação ocorre devido a casos recentes de peste suína na Europa, África e Ásia e de febre aftosa na Colômbia. O último surto de peste suína no Brasil foi em 1978, que entrou no país em restos de comida de um avião e gerou grande prejuízo para a criação de porcos brasileira.

“É trabalho dos auditores fiscais federais agropecuários evitar que produtos que podem conter pragas e doenças entrem no país, para isso, contamos com um trabalho de inteligência que tem, entre outros instrumentos, a equipe K9 [Thor e seus condutores]”, disse o auditor fiscal Angelo de Queiroz, coordenador da operação.

No processo de fiscalização, os auditores avaliam a procedência do voo, o ponto de origem onde se inicia a viagem, o perfil dos passageiros, as características das cargas e bagagens e a possibilidade de conterem produtos que ofereçam riscos relativos à introdução destas doenças no país.

“A esses parâmetros soma-se a avaliação prévia do risco sanitário associado a produtos agropecuários específicos. A partir daí, o Thor entra em ação e nos ajuda na identificação e apreensão destes produtos por meio do faro muito sensível”, disse Queiroz.