Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF

Celso de Mello, ministro do STF (Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia 13 de outubro. 

Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney. O ministro se aposentaria compulsoriamente em 1º novembro ao completar 75 anos, idade máxima para manutenção de servidores públicos na ativa. 

Com a decisão pessoal de Mello, caberá ao presidente Jair Bolsonaro indicar um ministro para vaga. Antes de tomar posse, o indicado deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. 

Carreira 

Ao se aposentar, Celso de Mello completa 50 anos no serviço público. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1969. Em 1970, foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para promotor e ingressou no Ministério Público de São Paulo. Antes de ser nomeado para o Supremo, em 1989, ocupou o cargo de consultor-geral da República.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

Marco Aurélio deve votar para permitir depoimento de Bolsonaro por escrito

Ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai votar por reconhecer o direito do presidente Jair Bolsonaro de prestar depoimento por escrito à Polícia Federal (PF). O caso está relacionado ao inquérito sobre a suposta interferência dele na Polícia Federal (PF).

Marco Aurélio atenderá assim ao recurso feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu reconsideração da decisão do relator do inquérito, ministro Celso de Mello, que havia decidido pelo depoimento presencial de Bolsonaro.

Como o relator, que também é o decano do Supremo, encontra-se de licença médica até 26 de setembro, o recurso foi encaminhado para relatoria substituta de Marco Aurélio, segundo mais antigo da Corte. Ele então suspendeu a decisão de Celso de Mello e o depoimento de Bolsonaro na PF, que estava marcado para a semana passada.

Em seguida, Marco Aurélio encaminhou o processo para análise no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo para votar por escrito de modo remoto. O julgamento sobre a questão deve ocorrer entre os dias 2 e 9 de outubro, mas o ministro já concluiu seu voto no sentido de permitir o depoimento por escrito.

Em sentido contrário ao decano, Marco Aurélio entendeu que Bolsonaro pode exercer o direito. mesmo na condição de investigado. O ministro destacou que decisão de 2018 do colega Luís Roberto Barroso já permitiu que o então presidente Michel Temer respondesse aos questionamentos da PF por escrito em inquéritos dos quais era alvo.

“Em um estado democrático de direito é inadmissível o critério de dois pesos e duas medidas, sendo que o meio normativo é legítimo quando observado com impessoalidade absoluta. A mesma regra processual é possuidora de sentido único, pouco importando o presidente envolvido”, escreveu Marco Aurélio em seu voto.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil 

AGU recorre para que depoimento de Bolsonaro seja por escrito

Presidente da República, Jair Bolsonaro (Arquivo)

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na noite de ontem (16) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre sua suposta interferência política na Polícia Federal (PF).

Na semana passada, o relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello, determinou que Bolsonaro preste depoimento presencial. Ele justificou a decisão afirmando que a prerrogativa de prestar o depoimento por escrito somente pode ser concedida nos casos em que o presidente figure como testemunha ou vítima, mas nunca como investigado.

O advogado-geral da União, José Levi, recorreu da decisão após Bolsonaro ter sido intimado a depor às 14h dos dias 21, 22 ou 23 de setembro. Ele pede que o depoimento seja suspenso até o julgamento do recurso.

Levi pede ainda que o recurso seja julgado pelo ministro Marco Aurélio Mello, uma vez que Celso de Mello encontra-se de licença médica. Em sua decisão anterior, porém, o decano do Supremo afirmou que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) permite que ele decida sobre o caso mesmo de licença.

No recurso, Levi argumenta que o Supremo deve conferir tratamento isonômico a Bolsonaro, uma vez que o ex-presidente Michel Temer foi autorizado a prestar depoimento por escrito em diferentes inquéritos do qual era alvo na Corte enquanto ocupava o cargo, em 2018.

“Não se pede nenhum privilégio, mas, sim, tratamento rigorosamente simétrico àquele adotado para os mesmos atos em circunstâncias absolutamente idênticas em precedentes recentes do próprio STF”, escreveu Bolsonaro em postagem feita na manhã desta quinta-feira (17) numa rede social.

O advogado-geral da União também destacou que o depoimento é meio de defesa, no qual o investigado pode, inclusive, manter-se em silêncio. “Se é possível silenciar, natural poder manifestar-se de forma diversa da oral”, argumentou Levi.

A determinação para que Bolsonaro preste depoimento presencial foi contrária ao parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que opinou pela concessão do benefício.

Entenda

A abertura do inquérito sobre a suposta interferência de Bolsonaro na PF foi autorizada por Celso de Mello no final de abril, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O objetivo é apurar declarações do ex-juiz Sergio Moro, que ao se demitir do cargo de ministro da Justiça, naquele mês, acusou Bolsonaro de tentar interferir na PF por meio da troca do diretor-geral da instituição. A investigação já teve duas prorrogações por 30 dias concedidas por Celso de Mello.

Desde que o ex-juiz fez as acusações, Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em sentido contrário”.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Depoimento de Bolsonaro será presencial, decide Celso de Mello

Celso de Mello, ministro do STF (Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura a suposta interferência política dele na Polícia Federal (PF). Desde que o ex-juiz fez as acusações, Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em sentido contrário”.

O inquérito foi aberto no final de abril, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a partir de declarações do ex-juiz Sergio Moro, que fez a acusação de interferência ao se demitir do cargo de ministro da Justiça. A investigação já teve duas prorrogações por 30 dias autorizadas por Celso de Mello.

Após a PF comunicar ao ministro precisaria colher o depoimento do presidente da República, Celso de Mello pediu manifestação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a possibilidade do depoimento por escrito, alegando ser essa uma prerrogativa da Presidência.

Mello, contudo, discordou de Aras. Para o ministro, o depoimento por escrito do presidente da República só está previsto em casos nos quais o ocupante do cargo figure como testemunha ou vítima, mas não como investigado.

decisão estava pronta desde 18 de agosto, mas até agora não havia sido assinada devido a uma internação médica inesperada de Celso de Mello, informou o gabinete do ministro. No despacho divulgado nesta sexta-feira (11), o decano do Supremo ressaltou que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) permite a tomada decisão durante a licença médica.

Jair Bolsonaro, Presidente da República (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro já havia se manifestado sobre o assunto. Na ocasião, perguntado por jornalistas se preferia prestar depoimento por escrito ou presencialmente, ele respondeu: “Para mim, tanto faz presencialmente ou por escrito. Como deferência, [o depoimento de] presidentes anteriores foi por escrito.” 

Decisão

Em seu parecer, a PGR havia argumentado que o Artigo 221 do Código de Processo Penal (CPP) prevê a possibilidade de depoimento por escrito em casos envolvendo o presidente.

Mello destacou que a possibilidade do depoimento por escrito está incluída no capítulo relativo às testemunhas no CPP, e que os preceitos republicanos não permitem que a prerrogativa seja estendida aos casos nos quais o presidente figura como investigado.

“Na realidade, mostra-se destituída de qualquer pertinência a equivocada afirmação de que se aplicaria ao Presidente da República, no caso de estar sendo investigado, a prerrogativa que a legislação processual lhe reconhece na hipótese, única e singular, em que ostentar a figura de testemunha ou de vítima”, escreveu o ministro.

Celso de Mello determinou que o ex-juiz Sergio Moro seja notificado com antecedência de 48h ao depoimento, ainda em data a ser marcada, para que possa acompanhar a diligência na condição de parte no processo.

O advogado Rodrigo Sánchez Rios, que representa Moro, disse em nota que a decisão “assegura igualdade de condições entre as partes, uma vez que o ex-ministro Sergio Moro também foi ouvido presencialmente logo no início da investigação”.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

STF prorroga investigação sobre interferência na PF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por 30 dias, do inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

A decisão do ministro foi assinada no dia 4 de junho e divulgada hoje (8).

Na semana passada, a delegada Christiane Correa Machado, chefe do Serviço de Inquéritos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, pediu mais 30 dias para concluir a investigação criminal.

Diante do pedido, o ministro, que é relator do inquérito, pediu a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, antes de autorizar o prosseguimento das investigações. No parecer enviado ao Supremo, Aras concordou com a prorrogação.

Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil 

Celso de Mello nega apreensão do celular de Bolsonaro

Celso de Mello, ministro do STF (Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite de ontem (1º) um pedido feito por partidos de oposição para que o celular do presidente Jair Bolsonaro fosse apreendido na investigação sobre a suposta interferência política do mandatário na Polícia Federal (PF).

O ministro acolheu o argumento do procurador-geral da República, Augusto Aras, que em manifestação enviada ao Supremo frisou caber somente ao Ministério Público a iniciativa de propor diligências em investigação penal, não sendo legítimo que terceiros façam requerimentos do tipo.

“Não se pode desconhecer que o monopólio da titularidade da ação penal pública pertence ao Ministério Público, que age, nessa condição, com exclusividade, em nome do Estado”, concordou Celso de Mello.

O pedido havia sido feito por meio de uma notícia-crime aberta pelo PDT, PV e PSB no Supremo depois de acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao pedir demissão do cargo em abril. As legendas pediam a apreensão também dos celulares do filho do presidente, Carlos Bolsonaro, e da deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

Apesar de ter rejeitado o requerimento dos partidos, Celso de Mello dedicou ao menos oito páginas a ressaltar a importância do cumprimento de decisões judiciais, sejam elas de qualquer tipo e direcionadas a qualquer autoridade dos três Poderes.

O decano do Supremo fez as considerações com base em “notícias divulgadas em meios de comunicação social”, dando conta de que Bolsonaro poderia não entregar seu aparelho celular em caso de decisão judicial nesse sentido.

“Em uma palavra: descumprir ordem judicial implica transgredir a própria Constituição da República, qualificando-se, negativamente, tal ato de desobediência presidencial e de insubordinação executiva como uma conduta manifestamente inconstitucional”, afirmou o ministro.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

STF decidirá sobre sigilo de vídeo de reunião no Planalto

Celso de Mello, ministro do STF (Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (12) conceder prazo de 48 horas para receber manifestações sobre a retirada do sigilo do registro audiovisual da reunião no Palácio do Planalto, realizada no dia 22 de abril e que foi citada pelo ex-ministro Sergio Moro em depoimento prestado no início do mês.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a defesa de Moro deverão dizer se são a favor da manutenção do sigilo ou da divulgação total ou parcial da gravação. 

Após receber as manifestações, Celso de Mello vai decidir se o sigilo será mantido. 

Reunião realizada dois dias antes da saída de Sergio Moro do Governo Bolsonaro
(Marcos Corrêa/PR/via Fotos Públicas)

A decisão foi tomada pelo ministro após a PF exibir, nesta manhã, o vídeo somente para os envolvidos na investigação, que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na corporação. 

Estiveram presentes representantes da PGR, os delegados responsáveis pela investigação, a AGU, representando o presidente, o ex-ministro Moro e seus advogados, além de um juiz auxiliar do ministro. 

Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Moro e PGR poderão ver vídeo de reunião ministerial

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o acesso à cópia da gravação em vídeo de uma reunião, realizada no dia 22 de abril, entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos.

A reunião foi citada por Moro em depoimento realizado no dia 2 de maio, no âmbito do inquérito que apura as declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). Segundo a versão de Moro, em seu depoimento, o presidente Jair Bolsonaro teria pressionado, durante a reunião ministerial, pela demissão do então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. A demissão do delegado, formalizada dia 24 de abril, acabou levando o ex-ministro a também sair do governo. 

No despacho de Celso de Mello, que é o relator do inquérito no STF, o acesso ao vídeo também foi autorizado à delegada Christiane Corrêa Machado, responsável pelo inquérito na PF, e ao advogado-geral União, José Levi, ou seu representante. O acesso ao vídeo foi concedido ainda a advogados do ex-ministro Sergio Moro e a representantes que podem ser indicados pelo procurador-geral da República. Pela decisão, o acesso à gravação se dará apenas na sede da Polícia Federal, em Brasília. Caberá à delegada Christiane Corrêa Machado agendar para que as partes possam ir até a PF assistir ao vídeo, que será exibido apenas uma vez, na data marcada. O HD contendo o arquivo de vídeo será entregue à delegada, em envelope lacrado, pelo chefe de gabinete de Celso de Mello, Miguel Piazzi.  

Justificativa

Celso de Mello, ministro do STF (Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro do STF justificou o acesso aos registros audiovisuais pelas partes indicadas “para que, tendo conhecimento pleno do que se passou na reunião ministerial de 22/04/2020, no Palácio do Planalto, possam orientar a formulação de perguntas (ou reperguntas) quando da realização dos depoimentos testemunhais já agendados a partir da próxima segunda-feira [11]”.

Estão previstos os depoimentos dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Walter Braga Netto, (Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete da Segurança Institucional). Celso de Mello também destacou, na decisão, que, caso se faça necessário reinquirir as testemunhas já ouvidas no inquérito, a Polícia Federal poderá designar nova audiência. 

O ministro do STF ainda informou, no despacho, que vai decidir, em breve, sobre a divulgação pública, “total ou parcial”, do vídeo da reunião ministerial.

Desde a exoneração de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente Jair Bolsonaro nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil 

‘Assuntos sensíveis’: Governo pede para STF rever acesso a vídeo de reunião

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu no início da noite que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reveja sua decisão que determinou que a gravação de uma reunião, realizada no dia 22 de abril, entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos seja enviada à Corte em 72 horas.

Na petição, o advogado-geral da União, José Levi do Amaral, argumenta que assuntos “sensíveis e reservados” do Estado foram tratados na reunião. 

“A União vem, respeitosamente, nos autos do inquérito em epígrafe, diante do teor da decisão proferida por Vossa Excelência, rogar seja avaliada a possibilidade de reconsiderar a entrega de cópia de eventuais registros audiovisuais de reunião presidencial ocorrida no dia 22 de abril de 2020, pois nela foram tratados assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de Relações Exteriores, entre outros”, disse o AGU.

No despacho proferido ontem (5), o ministro pediu a cópia da gravação à Secretaria-Geral e à Secretaria de Comunicação da Presidência da República ao atender o pedido de diligência feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura as declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A reunião foi citada por Moro em depoimento à PF na semana passada. 

Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil 

Deputada, delegados e ministros serão ouvidos sobre interferência na PF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (5) as diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal (PF).

No pedido encaminhado ontem (4) ao relator, Aras pediu autorização para a tomada de depoimento de três ministros, seis delegados da Polícia Federal (PF), da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), além da realização de perícias. As medidas foram tomadas após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestar depoimento à PF, no sábado (2). Ao deixar o governo, Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro de interferência na corporação.

O procurador-geral da República também solicitou a cópia de uma reunião realizada no dia 22 de abril entre o presidente Bolsonaro, o vice-presidente, ministros e presidentes de bancos públicos, e os comprovantes das assinaturas de exoneração a pedido do ex-diretor da PF Maurício Valeixo.

Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil