Policiais são presos por consumo de álcool dentro da viatura

Fachada da 1ª Cia do 43º BPM/M onde policiais detidos estão lotados, na Rua Michel Ouchana, 150 | Foto: Reprodução/Google Street View

Os soldados Vitor Clímaco Sacramento e Guinters Lemos de Oliveira foram presos em flagrante por consumo de bebida alcoólica dentro da viatura durante horário de serviço, na noite de sábado (26/9), a pouco mais de 100 metros do 43º Batalhão da PM, na região do Jaçanã, na zona norte da capital paulista.

Segundo o registro da ocorrência, uma patrulha da Corregedoria da corporação recebeu a denúncia de que a dupla estaria fazendo o consumo de bebidas na altura do número 94 da Rua Michel Ouchana e foi até o local. Os policiais foram submetidos a exames no Hospital da PM e tiveram a embriaguez identificada.

O soldado Vitor foi autuado por prevaricação, que é quando o funcionário público deixa de exercer sua função, cuja pena no Código Penal Militar varia de detenção de seis meses a dois anos. Já Guinters foi autuado por conduzir a viatura sob efeito de álcool, crime no Código Brasileiro de Trânsito que prevê pena de prisão de seis meses a três anos, além de multa e suspensão da carteira de habilitação. Também responderá na esfera militar por comportamento contra os valores da corporação.

Há duas semanas (13/09), a Ponte revelou que policiais civis do Denarc (Departamento Estadual de Investigações sobre Entorpecentes), especializados no combate às drogas, foram flagrados dirigindo bêbados após saírem de um churrasco em uma delegacia.

O policial civil Afonso Ariovaldo Beviani Junior foi parado em uma blitz da PM, na Ponte das Bandeiras, próximo ao Terminal Rodoviário do Tietê, na zona norte da cidade, e estaria dirigindo embriagado. Na ocasião, conforme depoimento dos policiais militares, Beviani Junior tentou apresentar uma carteira de habilitação em nome de seu pai, já morto e vencida havia 10 anos. Em outro veículo, o policial civil Renato do Nascimento Prado, parado no local, também apresentava sinais de embriaguez.

O que diz a PM

Ponte tentou localizar advogados dos soldados, mas não teve resposta. O tio de Vitor disse que mora no interior do estado e soube do ocorrido pela reportagem, não sabendo informar quem poderia ser o defensor do sobrinho nesse caso.

A reportagem também procurou as assessorias de imprensa da PM e da Secretaria de Segurança Pública e solicitou entrevista com os policiais.

A Inpress, assessoria terceirizada da SSP, informou que responderia por meio de nota. A pasta confirmou as prisões em flagrante e declarou que “a corporação não compactua com desvios de conduta de seus agentes e apura com rigor todas as denúncias”. Já o caso dos policiais do Denarc, segundo a secretaria, segue em apuração na Corregedoria.

Por Jeniffer Mendonça, da Ponte

Após acusação de PM, MP pede para arquivar investigação contra motoboy

Promotor pediu arquivamento de investigação contra André Mezzette; ele foi preso pelo PM Felipe da Silva Joaquim, que faz a linha ‘blogueirinho’ nas redes sociais

O soldado Felipe da Silva Joaquim em imagem postada em seu Instagram | Foto: Reprodução

O Ministério Público de São Paulo recuou e desistiu de acusar o motoboy André Andrade Mezzette, 29 anos, preso neste sábado (29/8). Ele era acusado de tentar um roubo contra o PM Felipe da Silva Joaquim, que paga de influenciador digital nas redes sociais.

André permaneceu preso por cinco dias, até ser solto na última quarta-feira (2/9). A Justiça reavaliou a decisão de prendê-lo preventivamente pelo homem ter emprego e endereço fixo, itens ignorados em um primeiro momento.

A família de André sustentava desde o início que o PM forjou uma tentativa de roubo para incriminar o jovem negro, que acabara de realizar a entrega de uma pizza e fazia um intervalo no trabalho.

Até então, o Ministério Público de São Paulo apoiava a decisão de encarcerar o entregador negro. Contudo, o promotor Celso Élio Vannuzini mudou o entendimento apontado pelo órgão e decidiu arquivar o inquérito policial sobre a suposta tentativa de roubo.

Também na quarta-feira, o promotor analisou as provas, entre elas uma filmagem obtida pela Ponte, e concluiu não haver indícios de que André teria tentado roubar o policial. Ainda assim, ele responderá em liberdade até a decisão judicial que o inocente do suposto crime. 

Segundo o PM Felipe, André estava parado na Rua Capinzal, região do Tremembé, zona norte da capital, quando teria feito menção de sacar uma arma e anunciou um assalto.

Felipe, que estava à paisana, reagiu e o prendeu. As imagens mostram o policial agindo com agressividade e empurrando o entregador para a parede. O PM ainda teria o xingado de “verme”, “arrombado” e “noia” pelo fato de André estar fumando um cigarro de maconha, o popular “baseado”.

“Todavia, além da abordagem ter sido feita de forma agressiva, não restou evidenciada a suspeita do policial”, defende o promotor Vannuzini. O representante do Ministério Público garante não haver “qualquer prova segura e insuspeita” de que o homem teria tentado roubar o policial ou de ter feito menção de sacar uma arma.

André Andrade Mezzette, agredido pelo PM Felipe da Silva Joaquim | Foto: Arquivo Pessoal

Ele ainda cita a decisão judicial da juíza Tania da Silva Amorim Fiuza, que reverteu a prisão preventiva. Segundo ela, ainda seria necessário que a Corregedoria da PM investigasse o PM.

O soldado Felipe foi procurado pela Ponte para dar sua versão sobre a abordagem, mas este respondeu que “jamais darei entrevista a vocês”. Em suas redes sociais, ele usa a plataforma para exaltar a PM, compartilhar abordagens com agressões e divulgar seus “parceiros comerciais”.

Felipe promove o trabalho dos policiais da Rocam (Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas) ao som de rappers, como Hungria, Pregador Luo e PapaMike, este último um integrante do gênero “rap policial”.

Por Arthur Stabile, da Ponte

Justiça solta PMs acusados de sequestrar e matar David

Juízes decidem que caso continua na Justiça Militar; para capitão responsável por inquérito na Corregedoria, não há dúvida de que os policiais cometeram crimes

David Nascimento dos Santos, 23 anos, foi morto depois de ser colocado dentro de uma viatura do Baep, na periferia de SP | Foto: Arquivo Ponte

Após um depoimento longo de três horas do capitão PM Rafael Casella, encarregado pelo Inquérito Policial Militar que apura o sequestro seguido de morte do vendedor ambulante David Nascimento dos Santos, 23 anos, o colegiado do Tribunal de Justiça Militar decidiu soltar os sete PMs presos preventivamente pelos crimes. 

O jovem foi morto na noite de 24 de abril de 2020, após ser abordado por policiais do Baep na Favela do Areião, na periferia da zona oeste da cidade de São Paulo, quando esperava um lanche que pediu pelo iFood. Seu corpo foi encontrado na Favela dos Porcos.

A última das quatro audiências do caso, realizadas por videoconferência por causa da pandemia do coronavírus, contou com a presença de cinco juízes da Justiça Militar, entre eles o responsável pelo caso, juiz Ronaldo João Roth, o promotor Edson Corrêa Batista, os réus e os advogados de defesa, e o capitão Casella.

Segundo o Ministério Público e a Corregedoria da PM, os policiais do Baep 1º sargento Carlos Antonio Rodrigues do Carmo, 2º sargento Carlos Alberto dos Santos Lins, cabo Lucas dos Santos Espíndola, cabo Cristiano Gonçalves Machado, soldado Vagner da Silva Borges, soldado Antonio Carlos Rodrigues de Brito e soldado Cleber Firmino de Almeida sequestraram David Nascimento dos Santos e, na sequência, o mataram. 

Para confundir a perícia e tentar mostrar que David era, na verdade, quem procuravam, os policiais teriam trocado as roupas dele.

Antes do depoimento do capitão Casella, os juízes militares decidiram, a pedido da defesa, se o caso deveria continuar na Justiça Militar. O advogado Mauro Ribas, que cuida da defesa dos PMs, afirmou na audiência que o correto seria o julgamento na Justiça Comum porque o caso foi um homicídio, não sequestro seguido de morte, como consta na denúncia do promotor Edson Corrêa Batista.

Ribas argumentou que a juíza Elia Kinosita Bulman, do Tribunal de Justiça de São Paulo, comarca de Osasco, se apresentou como competente para julgar o caso, já que o caso também é investigado paralelamente pelo DHPP. Elia foi a magistrada que presidiu o julgamento da chacina de Osasco, a maior da história de São Paulo, ocorrida em agosto de 2015. Confira o documento assinado pela juíza Elia Kinosita BulmanBaixar

Isso causou irritação no juiz Roth, responsável pelo caso, que questionou como a juíza poderia ter essa certeza se não tinha acessado o processo da Justiça Militar. Por unanimidade, os cinco juízes militares decidiram que o caso é, sim, competência da Justiça Militar, já que se trata de um sequestro seguido de morte, crime previsto no Código Penal Militar.

A dinâmica do crime, segundo a Corregedoria

No depoimento, o capitão Casella detalhou como foi o processo de investigação da Corregedoria da PM que ele presidiu. “Essa investigação não teve um longo espaço de tempo, porém houve uma robustez muito grande em quase sete volumes de inquérito, onde foram produzidos todos os elementos possíveis”, iniciou o capitão.

Ele afirmou que o tenente Gabriel Gonçalves dos Santos Camargo e cabo PM Edson Felix de Medeiros foram os primeiros a chegar no local, já que iniciaram a perseguição aos três suspeitos de roubar o motorista do Uber.

Félix, que era o motorista, ficou na viatura com a vítima do roubo, enquanto o tenente Carmo foi a pé para dentro da Favela do Areião. Pouco tempo depois, outra viatura chegou no local, comandada pelo sargento Lins. Na sequência, segundo o relato de Casella, Félix apontou a viela, após dar as características dos suspeitos, e Lins entrou novamente na viatura. 

Na sequência, Lins entrou na viela com a viatura e os PMs comandados por ele abordaram um homem. Até esse momento, explicou o capitão Casella, a ocorrência foi normal e, a partir daí, começou a sequência de ações que culminaram na morte de David. “Temos essa abordagem normal, que é feita de modo rápido, em que a pessoa levanta a blusa e se percebe que não está armado. O que foge da normalidade é a questão do soldado Firmino sair da viatura e o abordado entrar no banco de trás e eles levarem essa pessoa embora”, detalhou.  

Segundo o capitão que investigou o caso, os PMs saíram dali e voltaram na entrada da favela, cerca de 1 km de distância, o que foi feito em três minutos. Quando retornaram ao local inicial, o sargento Lins questionou se aquela pessoa era um dos suspeitos. Nesse momento, veio a negativa de que os suspeitos estavam de calça e David vestia bermuda.

Casella afirmou que não encontrou nenhuma testemunha que contasse que essa pessoa foi liberada próxima ao muro do trem, como declarou o sargento Lins. Ao longo do depoimento, o capitão afirmou que “todos os elementos colhidos na investigação foram em consonância para um problema”. Ele também destacou que ainda que as provas sejam provisórias, os elementos corroboram com as falas da testemunha protegida. 

Para o capitão, os policiais não seguiram nenhum procedimento operacional da Polícia Militar durante a ação. Em determinado momento, o capitão afirmou que o “o que o tenente [Camargo] disse [durante o depoimento] não condiz com o que aconteceu”. Ele detalha como foram os tiros que atingiram David.

Segundo o relato do presidente do IPM, o sargento Carmo, que estava mais à frente, disparou dois tiros de fuzil, no centro estava o soldado Borges, que disparou duas vezes com uma pistola e o cabo Espíndola atirou uma vez com a pistola. Casella não soube precisar a ordem dos tiros, já que foi questionado inúmeras vezes pelo colegiado sobre a força que um tiro de fuzil tem e que, se fosse o primeiro disparo, dificilmente David permaneceria de pé.

Após o longo depoimento, os juízes fizeram duas votações: se o caso continuaria na Justiça Militar e se os PMs permaneceriam presos ou responderiam em liberdade. A primeira votação foi unânime: todos entenderam que o TJM era competente para julgar o processo.

Já na segunda votação, o juiz Roth foi acompanhado apenas pelo capitão PM Moacir Mathias do Nascimento para manter a prisão preventiva dos réus. O major PM Joel Chen deu o voto de desempate, acompanhando os capitães PM Edgard Aicart Zullo de Castro e PM Andre Carvalho dos Santos para liberação dos PMs para responder em liberdade.

O que dizem os advogados

Raphael Blaselbauer, que representa a família de David, disse à Ponte que a defesa recebe a decisão do colegiado com “perplexidade”, já que “a prisão preventiva é um instrumento cautelar e não de antecipação de pena”. “Os motivos para a manutenção da prisão permanecem inalterados, sobretudo pela alta periculosidade dos réus e pela gravidade dos crimes praticados”, apontou.

Blaselbauer destacou que é a revogação da prisão não foi feita em concordância pelo Ministério Publico ou pelo juiz Roth, “mas, sim, por parte dos policiais militares investidos na função de juízes para aquela ação penal militar”, criticou. 

“Isso revela uma completa e absoluta falta de imparcialidade da Justiça Militar para julgar seus pares e acaba por desmoralizar o Poder Judiciário. Certamente utilizaremos de todos os instrumentos legais e processuais para revertermos essa decisão”, afirmou.

Já Mauro Ribas, que cuida da defesa dos réus ao lado de Renato Nascimento Soares, comemorou a decisão de revogação da prisão preventiva dos PMs. “É questão de justiça, porque não tem motivo algum para os policiais responderem esse processo preso”, argumentou.

“Todas as vezes que eles foram solicitados para prestar depoimentos eles se apresentaram imediatamente e voluntariamente, além disso nenhuma testemunha foi ameaçada. Em regra, o processo penal tem a característica para que se responda em liberdade, a prisão é uma exceção”, completou Ribas. 

O defensor voltou a criticar a permanência do caso na Justiça Militar. “Em nenhuma hipótese isso deve continuar lá, porque é competência do Tribunal do Júri esse julgamento”.

Ribas também criticou a ação da Corregedoria da PM na investigação do caso. “O depoimento do capitão Casella foi muito esclarecedor para a defesa, principalmente em pontos que mostram que a Corregedoria quebrou a cadeia de custódia das provas, impedindo que a defesa tivesse qualquer chance de questionar as provas do vídeo e das roupas, simplesmente porque eles as liberaram”, concluiu.

Por Caê Vasconcelos – Repórter da Ponte

Justiça decreta prisão de PM suspeito de matar Guilherme

Adriano Fernandes de Campos ingressou na PM paulista em 1999 e já respondeu por outros homicídios; ele é um dos suspeitos de matar Guilherme Guedes, 15 anos

PM Adriano Fernandes de Campos, 41 anos, é suspeito de participar da morte de Guilherme | Foto: reprodução

O sargento da PM paulista Adriano Fernandes de Campos, 41 anos, foi preso na noite desta quarta-feira (17/6) suspeito de participar do assassinato do estudante negro Guilherme Guedes, 15 anos. O adolescente foi sequestrado na Vila Clara, zona sul da cidade de São Paulo, e encontrado morto em Diadema, Grande São Paulo. Adriano está no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, que encabeça as investigações, pediu a prisão temporária ( por 30 dias, podendo ser prorrogável) nesta quarta-feira e a Justiça acatou. A Corregedoria da PM acompanha as investigações junto ao DHPP.

O sargento Adriano ingressou na PM paulista em 9 de agosto de 1999 e já respondeu por 6 homicídios, todos na Justiça comum. O último caso, de 2014, foi arquivado. Adriano integra o Batalhão de Operações Especiais da PM, o Baep, de São Bernardo do Campo.

A prisão foi um pedido do delegado Fábio Pinheiro, responsável pela investigação. A promotora Luciana Jordão Dias remeteu o pedido ao 1º Tribunal do Júri da Capital, que determinou a prisão.

Guilherme Silva Guedes, executado após rapto na zona sul (Arquivo familiar/via Ponte)

No pedido do Ministério Público, há confirmação da informação de que a família tem se sentido ameaçada. “A prisão é imprescindível às investigações do gravíssimo crime praticado, para a realização de interrogatório e apuração de outras testemunhas, que não se apresentam em razão do medo apresentado de represálias. Referido medo é reforçado pela presença de policiais militares próximos da residência da vítima logo após o homicídio”, escreveu a promotora.

“Até então, para nós, o autor do crime é o Adriano e mais um segundo”, definiu Pinheiro. O policial civil explica que há mais um suspeito pelo crime, ainda não identificado. O carro do filho de Adriano foi visto pelo sistema Detecta trafegando pelo local bem próximo da hora do desparecimento de Guilherme.

No local onde Guilherme foi sequestrado, um pedaço de tecido com a inscrição “SD PM Paulo” foi encontrado. Segundo o delegado, o homem foi ouvido, liberado e qualquer possível participação descartada, porque apresentou um “forte álibi”. A promotoria destaca no pedido de prisão que policiais estiveram na casa da família de Guilherme “exigindo a entrega de tarjeta de identificação de PM localizada por familiares da vítima”.

Para o pedido de prisão, o departamento se baseou em imagens de câmera de segurança em que dois homens aparecem no beco ao lado da casa de Guilherme no dia de seu sequestro e morte. Um deles seria Adriano, conforme explicou o delegado.

Até o momento, a linha principal da investigação sobre o que motivou o crime seria uma suposta tentativa de furto de um galpão na região da Vila Clara, cuja segurança era feita pela empresa de propriedade do policial militar.

Adriano e o pai dele, PM aposentado, Sebastião Campos, têm juntos uma empresa chamada Campos Forte Portaria Ldta. Conforme revelou reportagem exclusiva da Ponte, a empresa tem como registro as atividade de zeladoria e limpeza, além de outros serviços administrativos, mas não tem permissão para realizar segurança privada. Além disso, o regulamento interno da PM paulista proíbe que policiais da ativa tenham empresa com esse fim.

A reportagem procurou nesta quarta-feira a empresa de Adriano para tentar saber se ele queria se pronunciar sobre o caso, mas não conseguiu contato até o momento. A última nota enviada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo sobre o caso não confirmava que havia um PM sendo investigado pelo crime e dizia apenas que tudo estava sendo apurado.

Por Maria Teresa Cruz e Paulo Eduardo Dias – Repórteres da Ponte

Corregedoria recua e indicia por homicídio PMs que mataram David

Jovem negro foi morto após ser colocado em viatura; policiais tinham sido indiciados por “cárcere privado com resultado morte”

David Nascimento dos Santos, 23 anos, foi morto depois de ser colocado dentro de uma viatura do Baep, na periferia de SP | Foto: arquivo pessoal

Após ter concluído que PMs mataram o vendedor ambulante David Nascimento dos Santos, 23 anos, mas não cometeram homicídio, a Corregedoria da Polícia Militar mudou de ideia depois do laudo necroscópico que comprovou que o jovem morto pelos disparos da Polícia Militar.

O órgão havia indiciado os policiais por “cárcere privado com resultado morte”, mas não por homicídio. Na ocasião, a pedido da Ponte, o advogado criminalista Roberto Tardelli analisou o documento e classificou o indiciamento como “absurdo”. “Ele leva tiros, é colocado na viatura e morre. Isso é homicídio clássico. Passaram um pano sujo de sangue. Isso é absurdo”, criticou. 

Na noite de 24 de abril, David saiu de casa para baixar um filme na internet de um amigo e esperar um lanche que pediu no iFood na entrada da viela onde morava, na Favela do Areião, na região do Jaguaré, zona oeste da cidade de São Paulo. 

Enquanto aguardava, policiais militares do 5° Baep (Batalhão de Operações Especiais) se aproximaram, realizaram uma rápida abordagem e o colocaram no banco de trás da viatura. Horas depois, o corpo de David foi encontrado na Favela da Fazendinha, em Osasco, na Grande SP. David tinha sinais de tortura.

Um vídeo divulgado pela Ponte mostrou o exato momento em que o jovem foi abordado pelos PMs e colocado no banco de trás da viatura. Em 3 de maio, a Justiça Militar determinou a prisão de 8 PMs envolvidos na ação.

De acordo com Raphael Blaselbauer, advogado da família, no primeiro indiciamento, a Corregedoria entendeu que sequestraram David no momento da abordagem e que ele teria falecido em decorrência da violência das torturas causadas pelos policiais. Ou seja, os disparos por arma de fogo teriam sido usados apenas para acobertar as torturas e maus tratos que o levaram a óbito. 

Com a chegada do laudo necroscópico, porém, a causa da morte de David foi apontada como disparo por arma de fogo. “A Corregedoria, então, decidiu tirar o indiciamento pelo sequestro com resultado morte e modificar para homicídio, porque não teria mais sentido. Em decorrência da fraude processual, de eles terem pegado o David, levado para outro local, dele só ter morrido em decorrência dos disparos, a Corregedoria entendeu pelo indiciamento pelo homicídio”, detalha Blaselbauer.

Para efeitos de pena, continua o advogado, os crimes de cárcere privado com resultado morte e o de homicídio doloso possuem as mesmas penas: de 12 a 30 anos. “Contudo, a partir do momento em que se aponta para a prática do crime de homicídio, a competência para se julgar o crime deve, necessariamente, ser deslocada para a Justiça comum e os PMs poderão ser levados à júri popular”, explica. 

Segundo investigação da Corregedoria da PM, duas equipes do Baep fizeram parte da ação. Os policias da primeira equipe (Baep E-05207), composta pelo 1º sargento Carlos Antonio Rodrigues do Carmo, cabo Lucas dos Santos Espíndola e soldado Vagner da Silva Borges, responderão por homicídio doloso e organização de grupo para prática de violência. 

O sargento Carmo também responderá por falsidade ideológica por terem apresentado à Polícia Civil que a abordagem filmada não foi a de David. No dia 20 de mario, o cabo Mauricio Sampaio da Silva, que faria parte da mesma equipe, foi solto a pedido da Corregedoria por não ter envolvimento com a ação.

Já os PMs da segunda equipe (Baep E-05303), composta pelo 2º sargento Carlos Alberto dos Santos Lins, cabo Cristiano Gonçalves Machado, soldado Antonio Carlos Rodrigues de Brito e soldado Cleber Firmino de Almeida, responderão por homicídio doloso, fraude processual, organização de grupo para prática de violência e cárcere privado. 

Assim como o sargento Carmo, o sargento Lins também responderá por falsidade ideológica. Os sete PMs estão detidos no Presídio Militar Romão Gomes, zona norte da capital paulista. 

Agora, além da investigação na Polícia Civil, que, segundo os defensores da família de David ainda não ouviu os policiais e, portanto, ainda não foi concluída, a investigação na Corregedoria continua. “Eles vão apurar administrativamente os PMs, o que, pela gravidade dos fatos, significa que os policiais poderão ser expulsos da corporação”, afirma o advogado Stefano Fabbro, que também integra a defesa da família. 

Outro lado

A reportagem questionou a Secretaria da Segurança Pública, por meio de sua assessoria terceirizada InPress, sobre a investigação no DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa). Também reforçamos o pedido de entrevista com os sete PMs citados no texto à SSP e à assessoria da Polícia Militar de São Paulo. 

Sobre o pedido de entrevista, a pasta informa que responderá por nota. “A investigação do caso citado segue em sigilo pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), de acordo com o Artigo 20 do Código de Processo Penal. A PM também apura o caso por meio de IPM. Sete policiais estão detidos no Presídio Romão Gomes. O oitavo envolvido foi solto por determinação judicial e está afastado do serviço operacional”, diz a nota.

Por Caê Vasconcelos – Repórter da Ponte

PMs mataram David, mas não foi homicídio; entenda

Oito policiais militares foram indiciados por cárcere privado com resultado morte; “passaram um pano sujo de sangue”, critica criminalista

David era vendedor ambulante e vivia com a família na Favela do Areião, na zona oeste de São Paulo | Foto: Arquivo Ponte

Os oito policiais militares envolvidos na abordagem e morte do vendedor ambulante David Nascimento dos Santos, 23 anos, no dia 24 de abril, foram indiciados por “cárcere privado com resultado morte”, mas não por homicídio. 

Imagens divulgadas pela Ponte mostraram o momento em que David dos Santos foi abordado por PMs na Favela do Areião, no Jaguaré, zona oeste da capital paulista, local em que morava, e colocado numa viatura do 5° Baep (Batalhão de Operações Especiais) horas antes de ser achado morto por familiares em um hospital de Osasco, na Grande São Paulo. A versão oficial alega que David morreu após confronto. 

O indiciamento foi feito pela Corregedoria da Polícia Militar, sob supervisão e controle direto da 1ª Auditoria Militar, do TJM (Tribunal de Justiça Militar), e aponta que os policiais atrapalharam a perícia ao trocar as roupas da vítima e deram uma “versão mentirosa” para os fatos na Corregedoria em duas oportunidades. O encarregado pelo IPM (Inquérito Policial Militar) na Corregedoria é o capitão Rafael Casella.

Ponte obteve com exclusividade trechos do documento. No entendimento do órgão corregedor, os PMs devem responder pelos seguintes crimes: cárcere privado com resultado morte, falsidade ideológica, fraude processual e organização de grupo para a prática de violência.

Em um trecho do relatório é informado que “militar reuniu-se com os demais policiais de sua equipe e da equipe que era comandada pelo 1º Sgt PM Carmo, permitindo que a prática inicial de cárcere privado perdurasse até o deslinde da morte de David Nascimento dos Santos”. 

Documentos obtidos com exclusividade pela Ponte mostram o indiciamento dos PMs pela Corregedoria

Outro trecho do documento aponta que não se “verificam hipóteses de excludente de ilicitude”, que permite que agentes de segurança deixem de responder por homicídio praticado durante o serviço. O dispositivo jurídico constava no pacote anticrime do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

A investigação citou apenas os praças (policiais de categoria mais baixa na hierarquia militar) da equipe do Baep E-05207 como participantes da ação: o 1º sargento Carlos Antonio Rodrigues do Carmo, cabo Lucas dos Santos Espíndola, cabo Mauricio Sampaio da Silva e soldado Vagner da Silva Borges, e da equipe do Baep E-05303, composta pelo 2º sargento Carlos Alberto dos Santos Lins, cabo Cristiano Gonçalves Machado, soldado Antonio Carlos Rodrigues de Brito e soldado Cleber Firmino de Almeida. Um oficial, o tenente que comandava a tropa no momento da ação, não consta como indiciado. 

O processo no TJM é de responsabilidade do juiz Ronaldo João Roth, o mesmo magistrado que mandou os oito homens para o Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, onde permanecem presos. 

Em paralelo ao inquérito militar ocorre investigação tocada pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), da Polícia Civil, que pode resultar em um outro indiciamento.

“Absurdo e grotesco”

A pedido da Ponte, o advogado criminalista Roberto Tardelli analisou o documento, e classificou o indiciamento como “absurdo”. “Cárcere privado seguido de morte é algo absolutamente incompreensível, é uma tipificação que me soa escandalosa, é tripudiar sobre a família da vítima. Ele leva tiros, é colocado na viatura e morre. Isso é homicídio clássico. Passaram um pano sujo de sangue. Isso é absurdo, grotesco”, critica.

Para o criminalista, o fato da não inclusão do crime de homicídio doloso (quando há intenção de matar) pode ser uma maneira de livrá-los de responder pelo crime na Justiça Comum. No entanto, ele acredita que a Polícia Civil não deve levar em consideração o documento elaborado pela Corregedoria.

“Tentaram aliviar a situação deles. Sempre que falamos seguido de, estamos diante de um resultado culposo, de que não quis matar, mas agiu com imprudência. Como morre baleado por imprudência?”, indagou.

“O DHPP não vai aceitar [o indiciamento]. Só se tiver um placa grande no aeroporto dizendo não venha para o Brasil que virou um hospício jurídico”, completou.

O advogado Ariel de Castro Alves, conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), concorda com Tardelli e destaca que os militares deveriam ter sido indiciados “por sequestro, cárcere privado e homicídio doloso”, já que “dessa forma seriam julgados no Tribunal do Júri”.

O responsável pelo inquérito, o capitão Rafael Casella, é o mesmo que pediu a absolvição dos PMs que participaram do massacre de Paraisópolis, quando nove jovens foram mortos em ação policial, em dezembro passado. 

Ariel chama a atenção exatamente para esse episódio e lembra que, embora sejam atribuições diferentes, o IPM é anexado ao inquérito da Polícia Civil. Dessa forma, segundo Ariel, “qualquer conclusão do IPM pode abrir precedente para tentar amenizar a responsabilização dos policiais”, tal como ocorreu em Paraisópolis.

Por fim, Alves ainda explica que o não indiciamento do tenente que também participou da ação é devido “existência de uma tradição de proteção do oficialato na PM, tanto quanto aos salários e benefícios, quanto nas punições”, pontua.

Justiça Militar e Comum são “peças independentes”

Para advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, um dos fundadores do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), “o indiciamento na Justiça Militar foi correto”, está dentro da narrativa dos fatos e que não influencia necessariamente um eventual Tribunal do Júri. “São peças independentes”, resumiu. 

Para deixar mais claro, o criminalista explicou o funcionamento das duas esferas do poder judiciário. “Se outros crimes comuns não previstos na legislação militar foram observados na conduta, eles podem ser também analisados pela Justiça Comum. Mas, pelo princípio da especialidade, se há crimes tipificados no Código Militar é através desse codigo e da Justiça Militar que eles devem responder”, afirma, após avaliar o caso a pedido da Ponte

Para ele, é prematuro fazer qualquer previsão fechada sobre os fatos e é preciso respeitar o princípio de presunção de inocência. “O indiciamento é o primeiro ato de uma investigação. Caso haja uma denúncia oferecida, eles continuam presumivelmente inocentes até uma sentença condenatória com trânsito em julgado”, concluiu. 

O advogado da família de David dos Santos, Raphael Blaselbauer, afirmou à Ponte ter concordado com o indiciamento. “Acho que pelo conjunto de provas colhidas no Inquérito Policial Militar e pela cognição sumária apresentada pelo encarregado do inquérito, o indiciamento na esfera Militar está robusto e bem apresentado”.

“Quero que sejam presos pelo crime cometido”, diz mãe de David

Ao ser informada que os PMs não haviam sido indiciados por homicídio e sim por cárcere privado com resultado morte, a mãe de David dos Santos, Cilene Geraldina do Nascimento, 38 anos, se disse “chocada”. 

“Eu não sabia disso. Estão fazendo de tudo para eles não serem presos pela morte do meu filho. Sequestraram, torturaram, bateram muito nele e depois mataram”, afirma.

Ela pede que os policiais militares sejam responsabilizados pelo crime que, de fato, cometeram. “Tem que ser pelo rigor da lei, porque eles mataram meu filho. Quero que eles sejam presos por homicídio, que apodreçam na cadeia. Eles têm que ser presos pela morte e não por cárcere privado. Eles foram muitos calculistas, chegaram até a trocar a roupa do meu filho”.

A mãe de David contou que a roupa que o filho usava no momento do crime está com o DHPP.

Entenda o crime

Na noite do dia 24 de abril, por volta das 19h30, David Nascimento dos Santos saiu de casa para buscar um lanche que pediu pelo aplicativo iFood. Às 19h48 ele foi abordado pela viatura do Baep dentro da Favela do Areião, local em que morava. Horas depois, o jovem foi encontrado baleado e morto. A família afirma que ele tinha sinais de tortura. Ele trabalhava como vendedor de doces nos trens e tinha o sonho de ser cantor de funk. Deixou dois filhos pequenos.

A mãe dele, Cilene Geraldina dos Santos, 38, afirma que a roupa que David usava quando foi encontrado não é a roupa que ele saiu de casa. “Meu filho sumiu de bermuda e chinelo. Quando mataram eles trocaram a roupa. Foi a polícia que trocou a roupa. A calça do Corinthians nunca foi dele, nem aquele sapato”, relatou em entrevista à Ponte.

Os policiais suspeitos da morte de David negam o crime. No boletim de ocorrência, a versão registrada no 5º DP de Osasco, na Grande São Paulo, pela delegada Maria Cristina da Silva Sá, afirma que os policiais militares do Baep alegaram que perseguiam, na avenida Presidente Altino, em Osasco, um veículo Onix prata ocupado por quatro homens em atitude suspeita.

Segundo os PMs, na favela do Areião estava o motorista de aplicativo Carlos César Cruz, 57 anos, que havia sido assaltado por três homens desconhecidos. A vítima declarou à Polícia Civil ser incapaz de reconhecer os criminosos.

Os PMs das viaturas E0527 e E05211 relataram, no registro da ocorrência, que os três homens abandonaram o carro e seguiram a pé pela favela. Acrescentaram que eles também saíram da viatura e foram a pé atrás dos suspeitos.

Na versão dos PMs, na rua Manoel Antônio Portela, perto de uma empresa desativada chamada Corneta, perto da favela, eles avistaram um homem atrás de uma moita. Em seguida, eles “ditaram palavras de ordem, se identificaram como policiais, mas um indivíduo saiu de mato atirando contra eles, que revidaram e efetuaram cinco disparos”.

Os PMs disseram ainda que acionaram a a Unidade de Resgate e David foi levado para o Hospital Regional de Osasco pela viatura UR 18115, comandada pelo cabo Félix. Os PMs do Baep afirmaram que ele chegou ao local já sem vida por volta das 21h35. De acordo com os PMs, David estava uma pistola 9 mm de marca israelense.

Outro lado

A reportagem procurou a SSP-SP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo), para saber sobre o indiciamento dos policiais e também pediu entrevista com o delegado Rodolpho Chiarelli, mas não obteve resposta. Também foram procurados o capitão Casella, através da Polícia Militar, e o juiz Ronaldo João Roth, através da assessoria do Tribunal de Justiça Militar, que também não responderam.

Por Paulo Eduardo Dias – Repórter da Ponte

PMs mexeram em câmera que gravou David sendo colocado na viatura

David Nascimento foi encontrado baleado e morto horas após ser filmado entrando em uma viatura do Baep; policiais estão afastados, sem redução de salário

Um dia após serem filmados abordando o vendedor David Nascimento dos Santos, 23 anos, que foi encontrado morto pouco depois, policiais militares voltaram ao local da abordagem, na Favela do Areião, no Jaguaré, zona oeste da cidade de São Paulo, e mexeram na câmera que os tinha flagrado. 

As imagens do segundo vídeo, a que a Ponte teve acesso, foram gravadas às 19h06 de 25 de abril, no dia seguinte à morte de David. 

O jovem aguardava a entrega de um lanche, comprado no aplicativo de entregas Ifood, quando foi abordado por uma viatura do Baep (Batalhão de Operações Especiais), considerado uma tropa “estilo Rota”, em referência ao batalhão mais mortal da PM paulista. O relógio marcava 19h48.

Em vez de colocarem o vendedor no porta-malas do veículo, onde normalmente os PMs transportam pessoas suspeitas, eles colocaram David no banco de trás da viatura, conforme as imagens. 

Horas mais tarde, já na madrugada do dia 25 de abril, os familiares encontraram o corpo de David. Segundo a família, tinha sinais de tortura e tiros no peito e na cabeça.

Quase 24 horas após a abordagem, um novo vídeo mostra três policiais militares aparecendo no mesmo local em que David havia sido levado pela viatura do Baep. Eles rondam o local com os cassetetes nas mãos.

David foi morto depois de abordagem policial em São Paulo| Foto: Arquivo/Ponte

Um minuto mais tarde, o trio retorna de onde veio sem ninguém abordado. Passam atrás do equipamento que registrou a ação. Às 19h09, a gravação da câmera começa a mudar de direção, quando a câmera é manipulada por u dos policiais. A pessoa que a segura estava na mesma posição para onde os PMs voltaram depois de vistoriar o local.

A mãe do rapaz, Cilene Geraldina dos Santos, 38 aos, diz que o filho foi encontrado com uma roupa diferente da que vestia quando saiu de casa. “Meu filho sumiu de bermuda e chinelo. Quando mataram eles trocaram a roupa. Foi a polícia que trocou a roupa. A calça do Corinthians nunca foi dele, nem aquele sapato”, disse à Ponte.

PMs alegam troca de tiros

O 5º DP de Osasco, cidade na Grande São Paulo, registrou a ocorrência como morte decorrente de intervenção policial, resistência e excludente de ilicitude. Os policiais alegaram que trocaram tiros com David.

Na versão oficial, policiais do Baep perseguiram quatro homens em um veículo modelo Onix na avenida Presidente Altino. Eles teriam abandonado o veículo na favela em que David morava.

Os policiais explicaram à delegada Maria Cristina da Silva Sá que foram a pé atrás dos quatro e que um deles, que estava atrás de uma moita na rua Manoel Antônio Portela, atirou depois deles se identificarem.

Este homem seria David, atingido por cinco tiros. Socorrido ao Hospital Regional de Osasco, ainda de acordo com os PMs, ele não resistiu e já chegou morto por volta das 21h35. Os PMs asseguraram que David estava uma pistola 9 mm. 

Câmera é mexida um minuto e meio depois de PMs passagem | Foto: Reprodução

A delegada apreendeu a suposta arma do jovem, além do fuzil calibre 5.56 usado pelo sargento Carlos Antonio Rodrigues do Carmo, 42 anos, e as pistolas calibre .40 dos PMs Vagner da Silva Borges, 32 anos, e Lucas dos Santos Espíndola, 33 anos.

David tinha o sonho de ser cantor de funk. Sua inspiração era o MC Kauan Coringa, que prestou uma homenagem ao saber da morte do rapaz.

Enquanto não vivia do funk, onde era conhecido como Dede ou MC 2Dêeh, ele tinha como ganha pão vender balas e doces na Marginal Pinheiros, via próxima à Favela do Areião. 

“Mataram ele pela aparência. Não procuraram saber se realmente ele tinha feito algo de errado naquela noite, e pegaram o primeiro que viram”, lamenta uma amiga de infância de David. Por medo ela não quis ser identificada. 

A deputada estadual Erica Maluguinho (Psol) anunciou em suas redes sociais que solicitou informações ao governo paulista se identificou a viatura e os PMs que abordaram David. “Está na conta do Estado mais uma morte de um jovem negro!”, disse a parlamentar.

Afastamento de 12 PMs

Ponte questionou a SSP (Secretaria da Segurança Pública) de São Paulo, administrada pelo general João Camilo Pires de Campos neste governo de João Doria (PSDB), sobre as novas imagens e aguarda um posicionamento.

Anteriormente, a InPress, assessoria de imprensa terceirizada da SSP, informou à reportagem que mantinha o mesmo posicionamento dado anteriormente, no qual afirma que o vídeo “está sob análise e a Corregedoria da PM acompanha o andamento das investigações”.

David era fã do MC Kauan Coringa e sonhava ser funkeiro | Foto: Arquivo/Ponte

Na nota, a pasta afirma que 12 PMs foram afastados da função após a morte de David – eles seguem recebendo seus salários normalmente, apenas atuando em setor administrado e não nas ruas enquanto durar a investigação do caso.

“Todas as circunstâncias relacionadas aos fatos são investigadas por meio de inquérito policial instaurado pelo 93º DP (Jaguaré), responsável pela área e por meio de IPM instaurado pela Polícia Militar”, diz a SSP.

Após questionamento da Ponte, a Ouvidoria de Polícias de SP disse que foi informada sobre o caso e abrirá procedimento para acompanhar as investigações da Corregedoria da PM e da Polícia Civil.

Por Arthur Stabile – Repórter da Ponte

TJ nega soltar PM acusado de participar de roubo a joalheria

Defesa de Heli Martins de Almeida Junior, 43 anos, preso desde fevereiro, pediu a liberdade do policial, mas Justiça de SP negou

Vídeo (exibido abaixo) divulgado pela Ponte mostra momento da prisão do policial (Reprodução)

A Justiça paulista indeferiu no último dia 22 o pedido de habeas corpus do policial militar Heli Martins de Almeida Junior, 43 anos, acusado de planejar o roubo a uma joalheria na região da Sé, Centro, em fevereiro deste ano.

O Ministério Público Estadual de SP denunciou o PM no dia 18 de fevereiro (leia íntegra da denúncia). A promotora Monize Flávia Pompeo destaca que Heli, vulgo “Bobe”, seria o mentor do assalto, e uma das armas do crime era de um policial aposentado.

Segundo investigações da Polícia Civil, o PM planejou com os assaltantes Paulo Ubiratan Silva dos Santos, 30 anos, e Leandro Oliveira Rodrigues, 32 anos, o roubo de R$ 100 mil em espécie de um comércio de ouro na rua Quintino Bocaíuva.

As investigações apontaram que o PM orientou os ladrões a entrarem no prédio simulando a ida a um consultório dentário para fazer orçamento. A joalheria fica no mesmo condomínio.

Paulo e Leandro seguiram as determinações de Heli e entraram no prédio na manhã de 6 de fevereiro. Duas dentistas estavam no consultório e foram rendidas. Uma delas, no entanto, conseguiu escapar e avisou a polícia.

A dupla abortou o plano, mas foram presos na saída do edifício. Ambos confessaram que pretendiam roubar a joalheria e que o policial militar Heli havia planejado o assalto.

Ambos disseram ainda que conheciam o policial militar havia oito meses e que tinham planejado ações semelhantes, mas não tiveram êxito. Acrescentaram que sempre trocavam informações com Heli pelo telefone celular. Paulo contou que ganharia um terço do valor do roubo. Leandro entregou seu telefone celular à Polícia Civil para comprovar suas declarações. O PM Heli foi preso em flagrante por colegas de farda. A ação chegou a ser filmada.

Heli trabalhava em uma base móvel da Polícia Militar na região central da capital paulista. Em depoimento, ele admitiu conhecer Leandro e também ter indicado a ele o endereço de um consultório dentário para que pudesse fazer um orçamento. 

O PM, porém, negou qualquer envolvimento no planejamento do roubo. Ele está recolhido no Presídio Romão Gomes. Os advogados do PM, Mauro da Costa Ribas Júnior e Renato Soares da Costa, entraram na Justiça com pedido de liberdade para Almeida.

A desembargadora Ivana David Boriero indeferiu o pedido por entender que “o crime de roubo traz grande intranquilidade à população, colocando em risco a ordem pública, uma vez que há o emprego de violência ou grave ameaça contra as vítimas”.

Ela observou ainda que “foi verificada a existência de premeditação, preparação e modus operandi dos acusados, além de informações privilegiadas, de forma que a concessão da liminar neste momento se mostra temerária”.

A reportagem questionou a SSP-SP, através da assessoria de imprensa privada InPress, e a PM sobre qual o posicionamento dos órgãos diante da acusação de envolvimento de um policial com o crime e de que forma estão sendo conduzidas as apurações internas. Até a publicação da reportagem, não havia retorno.

Por Josmar Jozino – Repórter da Ponte

Veja quem é o rapaz morto após abordagem da PM

David dos Santos foi encontrado morto, segundo a família, com sinais de tortura, horas depois que policiais o colocaram dentro de uma viatura em São Paulo

David e o ídolo, MC Kauan Coringa | Foto: Reprodução/Facebook

Fã do MC Kauan Coringa e com o sonho de se tornar cantor de funk, David Nascimento dos Santos, 23 anos, era brincalhão e muito focado em conquistar seu dinheiro honestamente, conforme contam amigos e familiares. Ele saía diariamente da comunidade onde morava, na região do Jaguaré, zona oeste da cidade de São Paulo, e caminhava por alguns metros até chegar na Marginal do Pinheiros, onde trabalhava vendendo balas e doces.

Em uma de suas músicas que compunha na esperança de viver do funk, Dede, ou MC 2Dêeh, como era conhecido, relatava um pouco de sua história e seu sonho: 

“Ficava no farol só para ganhar um trocado 
Hoje eu estou suave, uma fiel tenho ao meu lado 
Fui criado pela minha coroa desde um ano de idade 
Sei que a vida não é fácil 
Meu castelo de madeira era um barraco 
E voando baixo, condição para minha família 
Ajudar quem passa dificuldade 
Sei que são altos e baixos 
Mas por dia vários leões são degolados” 

https://www.facebook.com/100008841312923/videos/2226828400955182/

Na noite da última sexta-feira (24) ele foi abordado por policiais militares na entrada da rua onde morava, enquanto esperava um lanche que pediu pelo aplicativo de comida iFood. Na mesma noite, o rapaz foi encontrado morto e, segundo a família, tinha sinais de tortura. 

Dede era jovem, preto e da favela. “Mataram ele pela aparência. Não procuraram saber se realmente ele tinha feito algo de errado naquela noite, e pegaram o primeiro que viram”, afirma uma amiga de infância do rapaz que, por medo, não quis ser identificada.

Em rede social, o jovem dividia suas publicações entre demonstrações do quanto que era fã do MC Kauan Coringa, o desejo de se tornar MC, além de informações sobre os novos produtos que comprava para vender no farol e textos sobre a pandemia do novo coronavírus. 

Quando soube da morte do vendedor ambulante, Mc Kauan usou o Instagram para prestar homenagem ao fã. “Mais um moleque firmeza que foi morar com Deus”, disse o cantor. 

Na homenagem de mais de cinco minutos na ferramenta story (de publicações que ficam por 24 horas), Kauan terminou com uma rima: “Se liga rapaziada, escuta o que vou dizer. Hoje o Coringa chora, com saudade do Dede”.

Em um dos shows de MC Kauan que David foi, o vendedor ambulante foi ao camarim do cantor para tirar foto. O MC, então, fez uma brincadeira com o rapaz, fingindo que ia tirar foto enquanto gravava o momento (vídeo abaixo)

O vendedor ambulante estava prestes a completar nove meses de namoro. No Facebook, a namorada publicou um trecho de uma música que o rapaz havia feito para ela. David deixa dois filhos de outros relacionamentos. 

Ponte questionou, na noite de sábado (25/4), a Polícia Militar sobre a abordagem ao rapaz e a morte logo depois. Na manhã deste domingo, a Secretaria de Segurança Pública enviou uma nota dizendo que “todas as circunstâncias relacionadas aos fatos são investigadas por meio de inquérito policial instaurado pelo 93º DP, responsável pela área e por meio de IPM instaurado pela Polícia Militar”. 

Sobre o vídeo que mostra David sendo abordado por policiais militares pouco antes de ser encontrado morto, a secretaria afirma que “está sob análise e a Corregedoria da PM acompanha o andamento das investigações”. 

Procurada pela reportagem, a Ouvidoria de Polícias de São Paulo disse que está ciente do caso e vai abrir procedimento para acompanhar as investigações da corregedoria da PM e da Polícia Civil.

Por Maria Teresa Cruz – Repórter da Ponte

Rapaz encontrado morto foi levado pela PM enquanto esperava comida

Imagens de câmera de segurança mostram policiais militares colocando rapaz no banco de trás da viatura, em comunidade na zona oeste de SP

Local onde rapaz aguardava chegada de lanche | Foto: Reprodução/Google Street View

O vendedor ambulante David Nascimento dos Santos, 24 anos, saiu de casa no início da noite da última sexta-feira (24/4) para esperar a chegada de um lanche que pediu no iFood na entrada da viela onde morava, na região do Jaguaré, zona oeste da cidade de São Paulo, conforme conta a família. Enquanto aguardava, um carro da Polícia Militar se aproximou, realizou uma rápida abordagem e o colocou no banco de trás da viatura. 

O rapaz, que estava em contato com a namorada porque estava baixando filmes na internet para assistir com ela, ficou sem sinal no celular após a abordagem. Horas depois, ainda na noite de sexta-feira, o corpo do rapaz foi encontrado em uma comunidade próxima. 

Segundo um amigo de David, o corpo do jovem estava com sinais de tortura, além de tiros no peito e na cabeça. Somente no início da madrugada de sábado (25/4) os familiares o encontraram, depois que o corpo já havia sido retirado do local. 

Ponte questionou a Polícia Militar sobre o procedimento de abordagem a David. A PM foi indagada sobre o motivo de o jovem ter sido colocado na viatura policial e para onde foi levado. Até a publicação desta reportagem, no entanto, não houve retorno. 

Na tarde deste sábado, familiares e amigos se manifestaram pedindo justiça. Eles fecharam uma rua próxima à marginal do Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, e de onde o rapaz foi abordado por policiais militares antes de morrer. 

Segundo a família, David trabalhava como vendedor ambulante em trens e na marginal do Pinheiros, próximo de onde morava com a família. O enterro do rapaz aconteceu na manhã deste sábado, no Cemitério Municipal de Osasco (Grande São Paulo). Ele deixa dois filhos.

Por Maria Teresa Cruz – Repórter da Ponte